Dr. Gutemberg propõe ações para prevenir doenças ocupacionais em professores

Médico, vereador e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA),  o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg Araújo, elaborou um Projeto de Lei voltado para a prevenção de doenças ocupacionais nos educadores.

Trata- se do PL n.º 339/21, que além da saúde, também impacta na melhor qualidade do ensino, considerando que, um educador saudável tem mais condições de proporcionar uma boa educação.

A proposta institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação, aos profissionais da capital e tramita na Câmara Municipal de São Luís.

O objetivo do projeto é informar e esclarecer este segmento profissional, sobre riscos de manifestar doenças por conta do trabalho desempenhado.

Também propor métodos e práticas preventivas de combate a estas enfermidades e, se for o caso, encaminhar o profissional ao atendimento adequado.

“As doenças ocupacionais são decorrentes das atividade desenvolvidas profissionalmente e podem causar afastamentos temporários, repetitivos e até definitivos. Por isso, garantir o bem-estar dos profissionais da educação é contribuir para sua maior produtividade, motivação e satisfação no trabalho”, analisa o vereador Gutermberg Araújo,

Pelo texto, são consideradas doenças ocupacionais dos profissionais da educação: as lesões na coluna vertebral, lesões nos membros superiores e inferiores, Síndrome de Burnout, problemas vasculares, lesões das cordas vocais e alteração nas estruturas osteomusculares (tendões, articulações, músculos e nervos).

“Os profissionais da Educação, além de todo o stress da vida contemporânea, sofrem com as dificuldades estruturais do espaço laboral. É necessário cuidar melhor de nossos educadores, pois estes contribuem decisivamente para o sucesso de todas as atividades escolares, e no progresso de nossas crianças e jovens, que são o futuro de nossa sociedade”, afirma o vereador.

A promoção de campanhas educativas e outras ações divulgadoras ficarão a cargo das secretarias de Educação e Saúde nos municípios, com equipes destacadas para executar as atividades. O Projeto de Lei está em análise nas comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento da Câmara.

Prefeitura de Ribamar prorroga medidas restritivas até dia 15 de fevereiro

A Prefeitura de São José de Ribamar prorrogou, por meio do decreto n° 4.686/22, as medidas restritivas que visam amenizar a propagação do contágio do coronavírus e outras síndromes gripais, que tem aumentado significativamente no município. As medidas agora valem até 15 de fevereiro.

A decisão foi tomada após alerta do setor de vigilância epidemiológica do município, que emitiu relatório sobre o crescimento dos índices de contágio do coronavírus e de outras síndromes gripais, como o H1N1 e H3N1, que tem lotado o hospital municipal e aumentado a demanda nas unidades básicas de saúde em busca de atendimento, podendo ocasionar a super lotação e um possível colapso do sistema municipal de saúde.

Dentre as determinações, o decreto determina que continuem suspensas as aulas e demais atividades pedagógicas, congressos, seminários, plenários, festas e eventos esportivos, políticos, científicos, comerciais ou qualquer outro que possa causar aglomeração, realizado pelo Poder Executivo ou por particulares.

De forma que não interrompa as atividades econômicas do município e deixe em funcionamento o comércio, o decreto determina que somente 50% da capacidade dos supermercados, mercados, quitandas e congêneres, academias de ginásticas e similares, estabelecimentos de estética e/ou belezas, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação, lojas de conveniência e similares.

Na região das praias, atendendo pedido dos proprietários de bares e restaurantes, a prefeitura flexibilizou alguns itens do decreto, que não afetou o objetivo das ações de interdições da faixa de areia das praias do Meio e Aracagi, que possibilita tranquilidade e segurança aos banhistas.

Ficou autorizado o estacionamento de veículos automotores nas zonas indicadas nas praias do Meio e Aracagi, podendo ser interditada, caso necessário. Porém, o tráfego de veículos na área de banhistas e barracas externas permaneceu proibido. Ficou limitado ainda, 70 barracas por bar/restaurante na faixa de areia, com 4 pessoas por mesa.

A fiscalização continuará sendo feita pela Vigilância Sanitária, Blitz Urbana, Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar. O decreto, autoriza ainda o uso de poder de polícia, caso necessário, para fazer apreensão de bens, e se necessário, fechar os estabelecimentos que descumprirem o decreto.

Estado de greve dos rodoviários preocupa SET, que acusa prefeitura de omissão por não responder a nenhum ofício

A decisão do Sindicato dos Rodoviários (STTREMA) de decretar estado de greve na capital maranhense, a partir dessa quarta-feira, dia 2 de fevereiro, traz ainda mais insegurança para a população e para as empresas que operam o sistema, já tão desgastado e fragilizado com a última greve geral, realizada em outubro passado; com os prejuízos trazidos pela pandemia; e com os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis nos últimos dois anos.

Soma-se a isso o fato de que também, há dois anos, não há reajuste da tarifa pública de remuneração das empresas pelo serviço de transporte que prestam à população – por sinal, a tarifa mais baixa entre todas as capitais do Brasil (R$ 3,70). O prejuízo mensal que as concessionárias deste serviço público amargam é de mais de seis milhões de reais (R$ 6 mi), entre 2020 e 2021.

Enquanto as capitais brasileiras avançam nas discussões e soluções dos problemas por que passam o seu sistema de transporte, a omissão do Município de São Luís preocupa o SET – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros. O mesmo não responde a nenhum ofício ou convocação para as reuniões entre SET e Rodoviários.

Vale lembrar, nesse contexto, que Brasília e São Paulo (capital) resolveram subsidiar parte do sistema porque o mesmo já não se sustentava sozinho, e também para não jogar a conta somente no bolso dos passageiros pagantes. Mais recentemente as prefeituras de Goiânia e de Fortaleza fizeram o mesmo. Recife caminha para a mesma solução. Em Belo Horizonte as tarifas dos ônibus coletivos metropolitanos ficaram mais caras desde 31 de janeiro. O aumento foi de 13%. A tarifa mais usada passou de R$ 5,85 para R$ 6,60.

Para a diretoria do SET, essa situação só tende a se agravar ainda mais, com um sistema a ponto de entrar em colapso: “Além das empresas, que há anos acumulam prejuízos, estamos preocupados com o que pode acontecer, pois uma nova paralisação trará ainda mais desgaste e prejuízos para a população e todo o comércio de São Luís”.

Universidade Ceuma promove XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina

A Universidade Ceuma promove, a partir dessa sexta-feira (4), até o próximo dia 11, a XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina da instituição. A programação será realizada pela Coordenação de Medicina, Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Experiência Docente (Naped) e pelo Centro Académico de Medicina da Universidade Ceuma (Camuc).

A abertura ocorrerá nessa sexta-feira (4), das 8h às 9h30, no auditório Josué Montello, no Campus Renascença, em dois momentos. Inicialmente, a magnífica reitora profª. ma. Maria Cristina Nitz dará as boas vindas aos novos académicos. Em seguida, o coordenador de Medicina da Universidade Ceuma, prof. dr. José Márcio Soares Leite, abordará o tema “Um Novo Médico para o Brasil”.

A programação do primeiro dia da semana de acolhimento prosseguirá com a tradicional Cerimônia do Jaleco, que também será conduzida pelo coordenador do Curso de Medicina, José Márcio Soares Leite. O ato será marcado ainda pelo juramento dos académicos e pela entrega da revista Ceuma Saúde.

A programação será retomada na próxima segunda-feira, dia 7, e seguirá ocorrendo no Auditório Josué Montello, no Campus Renascença. Das 8h30 às 9h30, haverá uma apresentação sobre o Método PBL – Sistema de Avaliação, a cargo da profª. Cláudia Zeneida. No turno vespertino, das 14h às 15h, as professoras Karine Nunes, Elaydene Barbosa e Déborah Trindade discorrerão sobre as atividades do Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Experiência Docente (Naped). Das 15h às 17h, a produção do Laboratório Morfofuncional (LMF) será abordada pelos professores Kleber Lima, Tatiana Santana e Joyce Sá.

Iniciação científica e humanidades médicas

Dia 8, a programação matutina transcorrerá das 9h às 11h, no Auditório Josué Montello, com uma apresentação sobre Iniciação Científica, com o prof. dr. Lídio Lima Neto. Das 14h às 15h, os professores Marcela Oliveira e Alcimar Pinheiro farão uma exposição aos calouros sobre o tema Humanidades Médicas.

O quarto dia da XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina Universidade Ceuma começará com uma apresentação da profª. Cianna Nunnes sobre Normas e Rotinas Acadêmicas. Na sequência, o professor Márcio Veras falará aos novos alunos sobre Interação, Ensino, Serviço, Comunidade e Gestão (ESCG). À tarde, das 14h às 16h, serão repassadas aos calouros informações sobre a atuação da Comissão das Ligas Académicas. A atividade estará a cargo da Coordenação de Ligas Académicas de Medicina da Universidade Ceuma (Colig) e do Naped. Em seguida, os estudantes participarão de um Tour no Espaço Universitário, sob a responsabilidade da Coordenação do Curso de Medicina.

O penúltimo dia da programação será voltado às atividades de tutorias, em uma sequência de 1 a 9; treinamento para uso da Biblioteca, ministrado pela profª Gleice Melo, no Laboratório de Informática; e uma apresentação sobre As Tecnologias Educacionais.

No último dia do evento, os calouros terão contato com Vivências em Habilidades e Atitudes (HA), em uma atividade conduzida pelo prof. Marcelo Bonates, das 8h às 10h. No turno vespertino, a programação voltará a ser concentrada no Auditório Josué Montello. Das 14h às 15h, acontecerá uma explanação sobre o Centro Académico de Medicina da Universidade Ceuma (Camuc), com o presidente Vitor Campelo.

A XI Semana de Acolhimento ao Calouro do Curso de Medicina da Universidade Ceuma será encerrada com um momento cultural promovido pelo Camuc. A atividade será organizada pela Atlética Canibal, grupo acadêmico que visa a integração dos futuros médicos por meio de eventos esportivos e festivos.

Wellington do Curso solicita ao Ministério Público investigação do destino de quase R$ 27 milhões do FUNDEF na gestão de Nagib em Codó

O deputado estadual Wellington do Curso esteve no município de Codò, na última terça-feira (01), para protocolar ofício no Ministério Público em que solicita investigação sobre o destino de quase R$ 27 milhões de reais provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF enviados ao município de Codó/MA durante a gestão do ex-prefeito Francisco Nagib, atual diretor do DETRAN/MA.

Ao justificar o pedido de investigação, o parlamentar ressaltou a necessidade de fiscalização a fim de apurar o destino dinheiro dos precatórios do FUNDEF por se tratar de uma demanda dos professores do município e da própria população de Codó.

“Viemos ao Ministério Público em Codó para protocolar ofício em que solicitamos a investigação sobre o destino de quase R$ 27 milhões dos precatórios do FUNDEF que desapareceram durante a gestão do ex-prefeito e atual diretor do DETRAN, Francisco Nagib. De acordo com as denúncias que recebemos, foram R$ 26,5 milhões que Nagib recebeu quando foi prefeito de Codó para investir na educação, no entanto, as contas estão praticamente zeradas! Mas mesmo com tantos envolvimentos em escândalos, Nagib foi escolhido para dirigir o Detran e está fazendo uma péssima gestão marcada por ilegalidades. Por isso, estamos solicitando investigação, pois a população e os professores de Codó querem saber onde foram parar os quase R$ 27 milhões dos precatórios do FUNDEF na gestão de Nagib. Já acionamos o Ministério Público e aguardaremos um posicionamento, afinal, estamos falando de dinheiro público que deveria ser investido na educação”, disse Wellington.

Assista:

Vereador Marlon Botão celebra filiação de Carlos Brandão ao PSB: “campo progressista fortalecido”

O vereador Marlon Botão utilizou as redes sociais para celebrar a filiação do atual vice-governador e pré-candidato ao governo Carlos Brandão ao PSB. O parlamentar, que na semana passada divulgou carta aberta ao diretório do partido pedindo um convite formal ao vice governador, destacou a importância da entrada de Brandão na legenda.
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“Já vínhamos há algum tempo batendo nessa tecla, da importância que seria a filiação do vice-governador, não só para o PSB, mas para o campo progressista do estado como um todo”, disse.
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“Carlos Brandão mostrou, mais uma vez, a sua lealdade ao governador Flávio Dino e ao povo maranhense. Ele certamente dará continuidade ao trabalho iniciado no governo Dino. Um trabalho focado no combate às desigualdades sociais e no desenvolvimento humano, que revolucionou o nosso estado, mudando pra melhor a vida de milhares de maranhenses”.
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De acordo com o parlamentar, confirmada a vitória de Carlos Brandão também em outubro, o desafio do atual vice-governador será o de ir além.
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“Carlos Brandão terá a oportunidade de apresentar aos maranhenses novas e arrojadas políticas públicas, que consigam debelar, nos próximos anos, a histórica desigualdade social que assola a nossa população”, disse.
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“Esse trabalho foi iniciado por Dino, e nós já visualizamos importantes avanços com programas essenciais como o “Mais Renda”, “Bolsa Escola”, “Rua Digna”, as policlínicas, os hospitais regionais etc. etc. Todos esses programas certamente serão continuados e ampliados, garantindo dignidade à população mais pobre do nosso estado. E então chegará o momento de dar novos passos, com ações que alcem o Maranhão a uma posição de destaque no cenário econômico nacional”.
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Modernização
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Segundo Marlon Botão, Carlos Brandão terá a oportunidade de modernizar o Maranhão. “Brandão é um político experiente, e terá a oportunidade de modernizar o nosso estado, apresentando uma política industrial clara, que contemple toda a capacidade que o Maranhão tem para atrair investimentos, casada com os arranjos produtivos do estado, para fortalecer a geração de emprego e renda e o empoderamento da população”, disse.
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“O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) também terá papel estratégico, ofertando cursos de qualificação profissional específicos na capital e no interior do estado, para que os maranhenses estejam devidamente qualificados para assumir as vagas de emprego que serão geradas com o fortalecimento da indústria e do comércio”.
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Campo político
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Sobre as questões político-partidárias, o vereador ressaltou que o campo progressista está cada vez mais fortalecido no estado, e que o Maranhão “não vai retroceder ou ceder a políticas atrasadas e reacionárias”.
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“Eu, que nasci e me criei num berço progressista, inspirado no meu pai que é militante do PT há 34 anos, antes mesmo de a legenda virar um partido de massa, vejo com muita confiança os rumos que o campo progressista tem tomado no Maranhão”, disse.
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“O nosso estado não vai mais retroceder ou cair nas mãos de políticas atrasadas e reacionárias. Talvez esse seja o principal legado do governo Flávio Dino. Também por esse motivo é que recebemos Brandão no campo progressista com tanta felicidade, com a certeza de que ele vem para somar, no sentido de que o Maranhão não dê nem um passo atrás na construção de uma sociedade de oportunidades, que pregue justiça social e que proporcione um desenvolvimento real, não só de infraestrutura, mas principalmente humano”.
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Futuro
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Marlon Botão disse, ainda, que a construção do futuro do estado tem de ser imediata. “Como jovem, eu faço parte da nova geração de políticos que acredita que a construção do futuro do Maranhão tem que ser desde já, com comprometimento com as causas populares, gerando oportunidades iguais para todos e empoderamento da população”, disse.
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“Com Brandão, também vejo o nosso estado se fortalecendo na cultura, no turismo e no campo educacional, com incentivos maiores para a UEMA e investimento em conhecimento e pesquisa, além da educação profissional. Com Brandão, dando continuidade ao legado de Flávio Dino, nós vamos começar a construir o futuro que queremos para o Maranhão desde agora”, finalizou.

Othelino reforça que novo ano legislativo será de produtividade e harmonia entre os poderes

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou, nessa quarta-feira (2), durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa, que o ano de 2022 será de muita produtividade. O chefe do Parlamento Estadual reforçou, ainda, a continuidade da relação harmoniosa e independente com os demais poderes e órgãos constituídos, essencial para a garantia do Estado Democrático de Direito.

Em entrevista coletiva aos jornalistas, Othelino Neto garantiu que a Assembleia seguirá cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

“É um ano especial, dentre os quatro anos do mandato, porque é um ano eleitoral. Mas isso não impedirá que o Parlamento continue legislando e exercendo a sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, assim como de promover o debate da boa política. Destaco que uma das marcas principais do Legislativo maranhense é essa diversidade que existe entre cada um dos deputados, o que enriquece os nossos trabalhos”, frisou.

O chefe do Parlamento Estadual falou, também, sobre as perspectivas para o novo ciclo, a continuidade do programa ‘Assembleia em Ação’, as movimentações neste ano eleitoral e a relação de respeito e harmonia com os demais poderes e órgãos constitucionais.

“Temos convivido com uma pandemia, que ainda não está controlada, mas, com essa luta solidária envolvendo todos os poderes e a sociedade, em breve iremos superá-la em definitivo. Vamos continuar com a relação de equilíbrio e harmonia entre os poderes e órgãos constitucionais estabelecidos, porque quem ganha com isso são os maranhenses”, completou Othelino.

Mensagem ao Parlamento

Após a coletiva, Othelino Neto conduziu a sessão solene, onde houve a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que fez uma prestação de contas acerca das prioridades executadas ao longo dos últimos sete anos de governo e apresentou novas metas e investimentos públicos para este ano.

Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo maranhense reconheceu os avanços que ocorreram no Maranhão na gestão de Flávio Dino, dos quais muitos deles contaram com o seu apoio. “Avanços de políticas das quais eu sou um dos signatários com muito entusiasmo. Fica, de fato, um legado importante do que está sendo construído e do que foi realizado nos últimos sete anos e um mês aqui no nosso estado”, assinalou.

Othelino também garantiu que manterá a relação de respeito e harmonia com o vice-governador Carlos Brandão, que assumirá o comando do Executivo daqui a dois meses. “Conte com esta Assembleia que vai agir de forma responsável, preservando a sua independência, mas com absoluta harmonia, tal qual ocorreu nos últimos sete anos”, afirmou.

O chefe do Parlamento Estadual finalizou suas palavras desejando um ano de muito trabalho para todos os parlamentares da Casa. “Com equilíbrio, nós vamos conseguir trilhar esse ano, fazendo o bom debate político, muitas vezes divergindo, mas, sobretudo, respeitando sempre a vontade da maioria, porque essa é que deve prevalecer”, finalizou Othelino Neto.

A sessão solene de abertura da 4ª sessão legislativa da 19ª Legislatura foi realizada no Plenário Nagib Haickel e contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT), do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, de deputados estaduais, da prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, e várias autoridades.

Polícia Civil prende suspeito de estuprar e engravidar adolescente de 12 anos em Grajaú

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Grajaú, pertencente a 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, com apoio da Guarda Municipal, deu cumprimento, nessa quarta-feira (2), de fevereiro de 2022, no Povoado Remanso, município de Grajaú, na região centro-sul do Maranhão, a mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara da Comarca de Grajaú, em desfavor de R. N. G. S., investigado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma adolescente de apenas 12 anos de idade.

Colhidos os elementos informativos com o auxílio do Conselho Tutelar, foi representado pela prisão preventiva do investigado, o que foi prontamente deferida, após parecer favorável do Ministério Público.

A menor foi submetida a exame de corpo de delito que constatou a materialidade do crime, indicando a ocorrência de vestígios de conjunção carnal, existindo nos autos ainda o exame que comprova a gravidez, tendo a vítima confirmado os abusos sexuais suportados.

Confissão

O investigado, em interrogatório, confessou a prática do crime, confirmando que havia mantido relações sexuais com a menor, ao menos duas vezes, e que tinha conhecimento que a vítima estaria grávida por conta dos referidos abusos sexuais.