São Luís amanheceu novamente sem ônibus novamente nesta quarta-feira (30), segundo dia de paralisação dos trabalhadores rodoviários, que reivindicam reajuste salarial e outros benefícios. Em diversos pontos da Grande Olha, pessoas enfrentaram muita dificuldade para conseguir condução para ir ao trabalho ou outro destino. A exploração praticada pelo transporte alternativo continua flagrante, com a viagem custando R$ 5,00 (cinco reais), valor quase 30% acima da tarifa do transporte público convencional.

No Anel Viário, mais precisamente no terminal de ônibus próximo à Fonte do Bispo, foi possível testemunhar, logo cedo, o quanto está sendo cruel a realidade nestes dois dias seguidos sem ônibus circulando nas ruas. Além de amargar a falta dos coletivos, meio de locomoção utilizado por cerca de 700 mil pessoas apenas na capital, cidadãos tiveram que enfrentar a chuva e a lama que se acumulava no chão.

Para quem não tem transporte próprio e precisa sair de casa nas primeiras horas da manhã, a situação está sendo dramática. O jeito é se aventurar em busca da condução, muitas vezes em condições extremamente desconfortáveis e arriscadas, sem falar no oportunismo dos que estão cobrando mais caro pelos itinerários.

Enquanto o povo sofre, os ônibus seguem retidos nas garagens, impedidos de circular por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA), que fazem piquetes em frente às empresas para manter 109% da frota parada, contrariando o próprio discurso da entidade de que não pretende causar transtornos à população ao deflagrar e persistir na greve.

Nova audiência

Em tempo: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) convocou uma nova audiência para logo mais, às 15h, a pedido da Prefeitura de São Luís, na qual tentará, mais uma vez, mediar um acordo que leve ao fim do impasse do transporte público e restabeleça a normalidade do serviço. Todas as partes envolvidas no conflito – rodoviários, empresários e Município e Governo do Estado – deverão enviar representantes para a reunião.

Todas as expectativas se voltam para essa reunião, pois danos causados à sociedade, inclusive o comércio e outros setores produtivos, tendem à se agravar cada vez mais, no mesmo compasso do caos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta terça-feira (29), as festividades em comemoração aos 84 anos de emancipação política do município de Mirador. Como parte da celebração foram inauguradas importantes obras em diversas áreas.

Entre as obras e serviços entregues estão as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social e a Creche Gentileza Lima, que disponibiliza ampla estrutura para receber alunos do berçário ao infantil II.

O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância das novas estruturas públicas e dos serviços disponibilizadas aos miradoenses. “A melhor maneira de comemorarmos o aniversário de uma cidade é sempre presenteando a população com obras importantes, como essas que foram entregues aqui”, disse Othelino.

Outras obras de infraestrutura estão em andamento com apoio do seu mandato parlamentar e em parceria com o Governo do Estado, a exemplo da urbanização da Beira Rio, da construção da Praça de Eventos, da reforma do Mercado Municipal e da instalação de um Restaurante Popular. Outras intervenções realizadas na cidade, também com seu apoio, já foram concluídas, como a pavimentação de vias por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Além disso, recentemente, Othelino prestou apoio à cidade com doações de colchões e cestas básicas, quando a população de Mirador enfrentou grandes problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram o município.

A prefeita Domingas Cabral agradeceu a parceria. “Othelino é um deputado que tem compromisso com Mirador. Sou muito grata por ele estar comigo nessa luta por minha cidade, que tanto tem sofrido com as enchentes. Juntos, vamos continuar trabalhando por dias melhores aos miradoenses”, disse a gestora.

O evento de comemoração alusivo à data também reuniu centenas de pessoas na praça principal da cidade. Estiveram presentes o vice-prefeito do município, Abraão do Joelino; o presidente da Câmara de Vereadores, Jorgiano Sá, entre outras autoridades.

Com as obras, terminal no Maranhão aumenta sua capacidade de escoamento de produção, ao mesmo tempo que ganha segurança operacional

Três empreendimentos inaugurados no último dia 24 representam a injeção de R$ 306,05 milhões em investimentos privados no Porto do Itaqui, no Maranhão. As obras do Berço 99, construído pela Suzano, a expansão do Terminal 1, da Granel Química, e a implantação do Dique 4, pela Ultracargo, vão aumentar a capacidade de escoamento da produção pelo terminal maranhense e reforçar a segurança das operações no local.

O Berço 99 teve R$ 143,3 milhões em investimentos e ajudará no desembarque e embarque de navios, aumentando a movimentação de carga do porto para 2,5 milhões de toneladas ao ano. Já a expansão do terminal 1 recebeu R$ 82 milhões, garantindo a instalação de uma nova bacia com 4 tanques de 3.000 m³, 2 tanques com capacidade de 4.500m³, uma plataforma de carga e descarga de caminhões tanque, duas unidades de bombeamento para transferência de produtos e duas balanças rodoviárias.

O investimento de R$ 80,75 milhões na implantação do Dique 4 viabilizou mais sete tanques em aço em carbono, além de estruturas associadas à interligação e segurança operacional. O aumento do escoamento atenderá melhor tanto a demanda do estado do Maranhão quanto a de estados vizinhos.

Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (29), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) confirmou participação na audiência convocada pela Justiça do Trabalho para negociar o fim do impasse que levou a mais uma paralisação geral da frota de ônibus da região metropolitana de São Luís. A reunião está marcada para esta quarta-feira (30), às 15h, na sede do Tribunal Regional do Maranhão da 16ª Região (TRT-MA), na Areinha.

De acordo com o informe sindical, a entidade confirma presença na audiência, solicitada pela Prefeitura de São Luís, “e espera que os encaminhamentos tomados resultem no atendimento das reivindicações dos trabalhadores”. No entanto, o STTREMA deixa em aberto a possibilidade de encerrar a paralisação de 100% do transporte público, que tende a chegar ao segundo dia consecutivo.

Na nota, o sindicato dá a entender que o futuro da mobilização depende de eventuais avanços no diálogo com a classe patronal e com o Município. Ou seja, se não houver acordo, os coletivos continuarão fora de circulação, mesmo com a decisão proferida no último dia 28 pela desembargadora do trabalho Márcia Andréa Farias que determina a operação de 60% da frota de ônibus da Ilha durante a greve de rodoviários. O movimento completa hoje 44 dias.

Ainda segundo a nota, motoristas e cobradores não têm interesse algum em causar transtornos à população, o que soa contraditório, já que é visível a intransigência.

Segue a nota do STTREMA:

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a denunciar o caso dos ‘supersalários’ envolvendo os professores que integram a direção do SINPROESEMMA. De acordo com o parlamentar, segundo dado obtidos no Portal da Transparência, além do atual presidente do Sindicato, Raimundo Oliveira, o secretário de finanças (tesoureiro) também recebeu salários de R$ 34 mil reais em 2021 como professor da rede estadual, no entanto, após denúncia na tribuna, os dados foram alterados no Portal da Transparência.

Ao mencionar o caso, Wellington destacou que inserir ou alterar e modificar dados públicos em sistema de informação pode caracterizar crime e afirmou que solicitará esclarecimentos da SEDUC e da Secretaria de Transparência e Controle acerca das alterações ocorridas no Portal da Transparência.

“Recebemos denúncia de um membro da diretoria do SINPROESEMMA de Imperatriz sobre os supersalários de professores de integram a direção do sindicato. Ao averiguar as informações no Portal da Transparência, além dos casos que já denunciamos, também tivemos acesso, no dia 09 de março, à remuneração do atual Secretário de Finanças do SINPROESEMMA, José dos Santos Brussio e constatamos o recebimento de salários mensais de R$ 34 mil reais como professor do estado em 2021. Estranhamente, após denunciar o primeiro caso de supersalário de membros do sindicato na tribuna, no mesmo dia 09 pela tarde, todos os salários de professores membros da direção do SINPROESEMMA diminuíram, inclusive o do presidente, que antes era de R$ 15 mil e baixou para R$ 3.783 bruto. Isso é crime! Estão manipulando dados no Portal da Transparência como querem! Com qual objetivo? O que querem esconder? Fica o questionamento. Já solicitamos à SEDUC que encaminhe as ordens de pagamento vinculadas ao senhor José dos Santos Brussio, tesoureiro do SINPROESEMMA, para averiguar seu real salário, bem como de todos os membros da direção do SINPROESEMMA, afinal, nenhum professor da rede pública estadual recebe esses valores. Além disso, também já solicitamos da Secretaria de Transparência e Controle que envie informações sobre as todas alterações ocorridas no dia 09, bem como a autoria dessas modificações, pois, o Portal da Transparência deveria ser uma ferramenta séria e com credibilidade, afinal, estamos falando de um meio que deveria garantir o direito fundamental à informação para todos os cidadãos. Por fim, já enviamos várias solicitações para que o governador Flávio cumpra a Lei do Piso e reajuste em 33,24% os salários dos professores da rede pública estadual ou então aumente o salário de todos professores para R$ 15 mil, igual ao salário do presidente do SINPROESEMMA, de acordo com o Portal da Transparência, afinal, todos os professores merecem ser valorizados e tem um salário justo sem precisar ser membro do sindicato”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

Confira:

A decisão toma por base o descumprimento flagrante de ordem judicial proferida em fevereiro pelo Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, no poder-dever de reestabelecer a ordem, utilizou-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, determinando, nessa segunda-feira (28), em ação ajuizada pelo Município de São Luís, a execução da multa previamente estabelecida, no valor de 50.000,00 por dia, em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do Sindicato  das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís até que  seja garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) durante a greve dos rodoviários, devendo a categoria abster-se da prática de mobilizações como operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras. Na manhã de hoje, dia 29, a desembargadora oficiou o Ministério Público Federal, para que este adote as providências cabíveis, para fins de responsabilização penal dos descumpridores da ordem judicial.

A atual decisão ocorreu em ação que foi ajuizada em fevereiro pelo município de São Luís e que foi, recentemente, redistribuída para a desembargadora Márcia Andrea. Na ação, o município requereu à nova relatora a imposição de multa por descumprimento da decisão judicial, alegando que a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), por meio de ofício, informou ao ente público que, consoante fiscalização realizada, os trabalhadores rodoviários, com respaldo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), iniciaram, a partir das 15 horas do dia 21/03/2022, a chamada “operação tartaruga”, situação expressamente vedada pela decisão judicial proferida no mês de fevereiro e que permanece vigorando.  

Segundo Márcia Andrea, ficou evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, incumbindo ao Judiciário o poder-dever de restabelecer a ordem, utilizando-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, no caso a execução da multa previamente estabelecida por descumprimento da decisão judicial anterior.

Multa por descumprimento

Ainda conforme a decisão, a execução imediata da multa deverá ser feita desde o dia 21 deste mês, data inicial de descumprimento da ordem, segundo informado pela SMTT e cumprida mediante bloqueio judicial através do sistema Bacen-Jud,  em conta bancária do sindicato dos trabalhadores, bem como em face da omissão perpetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET); dos Consórcios Central, Via SL Ltda, Upaon Açu Ltda; e Viação Primor Ltda, devendo, para tanto, ser elaborados os cálculos e fixada a cota parte de cada responsável pelo pagamento da multa referida. A multa será mantida até que seja informado à relatora o restabelecimento integral do cumprimento da ordem judicial. 

“Como já ressaltado nas decisões anteriores, não obstante se reconheça os interesses e necessidade dos envolvidos, trabalhadores, empregadores e ente público, bem como o direito de greve na defesa dos interesses da categoria profissional, devidamente amparado pela Constituição Federal e pela Lei 7.783/89, não se pode olvidar que essa mesma lei restringe o exercício do direito de greve, estabelecendo no artigo 11 a necessidade de manutenção das atividades essenciais, entre elas o transporte coletivo (artigo 10, inciso V), de modo a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, posto que transcende os interesses envolvidos nesta demanda”, concluiu a desembargadora.

Há 10 anos comemorávamos um avanço memorável na história educacional do Maranhão: nos tornamos a PRIMEIRA UNIVERSIDADE PARTICULAR! ⠀
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Pioneiros, iniciamos a nossa trajetória em 1990 como Centro Universitário, iniciativa de Dr. Mauro Fecury com autorização do ex-presidente José Sarney. Desde então, não paramos! ⠀

Em 2012, por meio da portaria Nº 239, de 27 de março, conquistamos esse reconhecimento que consolida nosso grupo educacional no mercado e potencializa o nosso comprometimento com a educação superior.⠀

Na real, a maior vitória que temos diariamente, é ver os nossos alunos se transformando em excelentes profissionais. Melhor ainda é vê-los voltando para a universidade para cursar os nossos mestrados e doutorados; e muitos, apaixonados que são por essa instituição, passam a fazer parte profissionalmente dessa grande comunidade. ⠀
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É um grande privilégio fazer parte da história do Maranhão!

Confira mais fotos que retratam a estrutura e a evolução da Universidade Ceuma:

A Prefeitura de São José de Ribamar anunciou nesta terça-feira (29), o reajuste salarial de 35% aos professores da rede pública municipal, tornando-se o maior salário do Brasil, e pagará até R$ 12.444,76 aos docentes com efeito retroativos a janeiro/2022.

O reajuste é destinado a todos os docentes da rede municipal. Cabe destacar que o salário dos docentes ribamarenses já ultrapassava o piso salarial, mesmo com reajuste de 33,34%, dado pelo governo federal.

Em São José de Ribamar, por exemplo, os professores que trabalham 20 horas semanais, recebem atualmente de R$ 2.657,42 a R$ 5.357,02 e, com o reajuste, ficará no valor de R$ 3.587,42 até R$ 7.231,97. O piso nacional reajustado de 20 horas é de R$ 1.922,67.

Em comparativo aos maiores salários do Brasil, São José de Ribamar recebe acima dos municípios de Angélica (MS), que é de R$ 4.364,84, Paulínia (SP) de R$ 4.400,00, e no DF, que é de R$ 2.508,26.

Já os professores que trabalham 40 horas semanais, o valor do salário atual é de até R$ 9.218,34 e, com o reajuste, o salário será de até R$ 12.444,76. Com isso o salário do professor ribamarense ultrapassa 200% em relação ao piso nacional. Vale ressaltar, que o piso nacional de 40 horas é de, atualmente, R$ 3.846,34.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, essa é uma forma de valorizar e levar dignidade aos docentes ribamarenses.

“Os professores ribamarenses recebem acima do piso salarial. Além de valorizar, o reajuste vai incentivar ainda mais o professor, melhorar a educação e preparar o futuro da juventude ribamarense”, destacou o prefeito.

O deputado estadual Adriano Sarney manifestou extrema satisfação com a filiação do colega de parlamento Zito Rolim ao Partido Verde, legenda que preside no Maranhão. Desde 2018, Zito estava no PDT, sigla na qual ingressou após integrar por cerca de 15 anos os quadros do próprio PV.

Agora, o deputado estadual e ex-prefeito de Codó por dois mandatos (2009-2016) retorna ao seu antigo partido e é recepcionado com entusiasmo por Adriano. “Quero dar as boas-vindas ao deputado Zito Rolim, pela sua filiação ao Partido Verde”, registrou nas redes sociais o neto do ex-presidente da República José Sarney.

Ainda segundo Adriano, Zito Rolim é um importante quadro, que vem fortalecer o PV e os trabalhos que a legenda realiza pelo Maranhão. “Estamos juntos!”, escreveu o presidente estadual da sigla.

O segmento de transporte alternativo de Passageiros está faturando alto à custa do drama enfrentado pela população com a paralisação total da frota de ônibus de São Luís, medida radical adotada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA) como mecanismo de pressão que leve ao atendimento da pauta de reivindicações da categoria.

Sem opção mais em conta de conseguir condução para chegar aos seus destinos, milhares de cidadãos estão pagando R$ 5,00 (cinco reais) por uma viagem de van. O valor é considerado abusivo, uma cruel exploração ao povo, cujas finanças já estão gravemente comprometidas pela alta inflacionária registrada no país.

O valor praticado por donos de vans em meio ao movimento extremista dos rodoviários é quase 30% maior do que a tarifa mais elevada do transporte público de passageiros convencional, que é R$ 3,90 (três reais e noventa centavos).

A pretexto de salvar a população enquanto os coletivos permanecem nas garagens por decisão unilateral e arbitrária dos empregados, o transporte alternativo comete usura, sem nenhum pudor, sem que as autoridades públicas tomem qualquer providência para reprimir essa ilegalidade.

Com a crise do transporte ainda mais acentuada pela paralisação de 100% da frota de ônibus, é importante denunciar o oportunismo e a realidade nefasta que chegam junto com a desregulamentação.