“Conquista histórica para a classe trabalhadora”, diz vereador Marlon Botão sobre reajuste dos servidores

Depois de meses de negociação, a Câmara Municipal de São Luís enfim aprovou, nesta quarta-feira (4), o reajuste de 8% para todos os servidores municipais. A proposta de reajuste foi enviada pela prefeitura atendendo a um requerimento do vereador Marlon Botão (PSB), um dos principais articuladores do projeto.
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“Hoje é um dia que ficará marcado na história de São Luís. Depois de 12 anos sem qualquer reajuste salarial, nós concretizamos o aumento de 8% para todos os servidores do nosso município, cumprindo o compromisso firmado”, disse.
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“Essa é uma conquista histórica da classe trabalhadora, desses homens e mulheres que prestam um serviço essencial para São Luís no atendimento à nossa população, e mostra o compromisso do prefeito Eduardo Braide – que garantiu esse benefício já no seu segundo ano de mandato”.
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O reajuste aprovado nesta quarta-feira na Câmara já será aplicado no pagamento do funcionalismo público deste mês de maio.
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Luta coletiva
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Marlon Botão ressaltou que a conquista do reajuste foi uma luta coletiva, que só foi possível graças ao empenho dos trabalhadores e da sensibilidade do prefeito Eduardo Braide (sem partido).
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“Foi uma luta árdua, que infelizmente acabou sendo politizada. Na última sessão legislativa do ano passado, apresentaram uma proposta ilegal de reajuste de 7% para os servidores. A proposta foi recusada pela maioria da Câmara porque era inconstitucional, porque só o Poder Executivo pode propor esse reajuste. Mas os vereadores que, assim como eu, tiveram a coragem de votar respeitando a Constituição foram atacados de todas as formas”, disse.
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“Não foi fácil, porque a narrativa que tentaram criar era a de que estávamos votando contra os servidores. Mas isso simplesmente não é verdade. Naquele mesmo dia, 28 de dezembro de 2021, dei entrada com um requerimento na Câmara pedindo que a prefeitura criasse uma Comissão para discutir uma proposta viável de reajuste. Uma proposta que realmente garantisse o benefício, e que fosse apresentada ainda no primeiro semestre. E foi justamente o que aconteceu agora. Conquistamos um reajuste ainda maior. Estou muito orgulhoso do que fizemos”.
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Primeiro passo
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Ainda segundo Marlon Botão, o reajuste conquistado nesta quarta-feira é o primeiro passo de uma série de benefícios que os servidores podem esperar.
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“Nós vamos continuar em diálogo permanente com os trabalhadores, com o sindicato, e também com o prefeito Eduardo Braide para garantir que a categoria tenha cada vez mais benefícios, para que todos os trabalhadores sejam devidamente valorizados. O prefeito Eduardo Braide, hoje, deu uma grande prova de que valoriza a classe trabalhadora”, finalizou.

Festa do Trabalhador leva multidão ao Centro de São Luís

Com Tony Guerra & Forró Sacode e Romim Mahta na programação, o evento marcou o primeiro dia do mês de maio

A homenagem aos trabalhadores no dia 1° de maio, emocionou os maranhenses que estiveram presentes no Centro Histórico de São Luís (Praia Grande, ao lado do Terminal de Integração). Com entrada gratuita e produção da BG Art Música em parceria com o Grupo Itamaraty e apoio do Governo do Estado do Maranhão e o Grupo Mateus, através da Lei de Incentivo, a 22° Festa do Trabalhador, contou com mais de 15 mil pessoas.

Com grandes apresentações na programação, como o cantor Tony Guerra & Forró Sacode, Romim Mahta, Andson Mendonça, Mega Itamaraty, Eli Cantor e os DJs Rogério Mix e Jhonata, o público se divertiu durante quase 8 horas de festa com muita segurança. “Com apoio da Polícia Militar do Maranhão e da nossa equipe privada contratada, conseguimos garantir toda segurança do público, também dividimos no espaço do evento, centenas de banheiros químicos para atender toda demanda”, comenta Pinto Itamaraty Filho, organizador do evento.

Durante o evento, o famoso sorteio em dinheiro foi realizado. “Foram centenas de pessoas premiadas com R$ 300. Elas receberam uma senha na entrada do evento para participar. Uma diversão completa”, ressalta o produtor.

O cantor Tony Guerra comentou a satisfação em retornar ao evento. “Eu posso dizer com muito carinho que estive presente na maioria dos eventos da Festa do Trabalhador em São Luís. Tenho muito orgulho em cantar a essa turma batalhadora e guerreira. Nos divertimos muito e me sinto em casa quando canto em São Luís”, disse o cantor.

Aprovado projeto de lei de Zé Inácio que regulamenta descarte de embalagens de vidro

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei no 561/2019 de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que estabelece diretrizes para coleta e destinação final, inclusive por meio de processos de economia solidária, de vasilhames de garrafas de vidro do tipo long neck, garrafas de 600 (seiscentos) mililitros, e de 1 (um) litro, que sejam descartáveis, utilizadas para consumo de cervejas e refrigerantes (sendo aplicável a outros vasilhames de garrafas de vidro não retornáveis), no âmbito do Estado do Maranhão.

Segundo descrito na lei, os estabelecimentos que vendem diretamente para consumo local esses produtos ficam responsáveis pela coleta e o recolhimento das garrafas ficará sob a responsabilidade dos fabricantes, podendo eles firmarem termo de cooperação com empresas de reciclagem, públicas ou privadas.

Ainda de acordo com o PL os supermercados, hipermercados e estabelecimentos que vendem bebidas para consumo no local são obrigados a manter recipientes para a coleta das garrafas de vidro, em locais visíveis nos postos de venda, para depósito por parte do consumidor e para recolhimento por parte dos fabricantes.

“Embora existam pontos de coleta seletiva em determinadas localidades, a obrigatoriedade dos supermercados de disporem de recipientes para a coleta dessas garrafas, é fundamental, já que há um número significativo de bairros e cidades do estado que não possuem pontos de coleta. Sendo assim essa logística é imprescindível para que não haja o descarte incorreto dos produtos, permitindo que nosso estado possa avançar no cuidado com o meio ambiente, a exemplo de outras unidades da federação e de vários países que estão bem avançados no tratamento de seus resíduos sólidos, como na Europa.”, diz Zé Inácio.

Vale ressaltar que o Brasil produz em média 980 mil toneladas de embalagens de vidro por ano. O consumo de embalagens de vidro entre os brasileiros é de 12 kg por habitante ao ano e a grande parte é descartada no meio ambiente.

“O cuidado com este tipo de material está relacionado diretamente com a política de meio ambiente, pois o seu impacto no ambiente é direto e pode causar imensuráveis transtornos e poluir áreas, já que levam até um milhão de anos para se decompor, causando riscos a pessoas e animais, posto que o material pode ser cortante, causando ferimentos, tornar-se criatório de mosquitos transmissores de doenças como a dengue e demais transtornos”, afirmou Zé Inácio.

O projeto de lei segue agora para sansão do governador Carlos Brandão.

A Era do Rádio – Malte Show recebe baile dançante em homenagem ao Dia das Mães

Temos um convite à dança junto a todas as emoções que ela desperta, especialmente, para você: – É o Baile “A Era do Rádio”, que está de volta no formato presencial, com edição especial neste sábado, 07 de maio, às 20h, nos salões da Casa de Espetáculos Malte Show (ao lado do Shopping do Automóvel), Av. dos Holandeses, Calhau.  

O espetáculo musical, em homenagem ao Dia das Mães, é apresentado pelo cantor Almeida Marcus, que conduzirá o público a bailar aos moldes de antigamente, numa conexão plena entre todas as gerações.

O grupo Era de Ouro, formado por instrumentistas maranhenses, referências no cenário musical brasileiro, é quem o acompanha: Rui Mário (sanfona, teclados e direção musical), Daniel Cavalcanti (trompete), Tiago Fernandes (violão sete cordas), Cleuton Silva (contrabaixo), Fleming (bateria) e Marquinho Carcará (percussão). 

Toda força divina dos tradicionais anos 1920, 30, 40… Aquelas músicas na época em que o rádio conquistava a sua máxima entre os meios mais potentes de comunicação estarão no repertório escalado por Almeida Marcus. Músicas de Ângela Maria, Lupicínio Rodrigues, Edith Piaf, Pixinguinha, Evaldo Gouveia e assim por diante, farão parte dessa atmosfera. Além de clássicos absolutos em qualquer seresta que se preze, como Perfídia (Alberto Dominguez. Versão: Lamartine Babo), Besame mucho (Consuelo Velasquez), Quizás, quizás, quizás (Oswaldo Farrés), A volta do Boêmio (Adelino Moreira), Caminhemos (Herivelto Martins), e muitos hits imortalizados na voz de Nelson Gonçalves.

Participação especial

No palco, Almeida Marcus vai receber, ainda, a participação especialíssima da cantora Célia Maria, considerada a Primeira-Dama do Rádio no Maranhão, título herdado de sua participação dos concursos nos tempos áureos dos programas de auditório, ícones da radiofonia brasileira. A abertura da noite será embalada ao som dos vinis na preciosa seleção musical da jornalista e DJ Vanessa Serra.

Esse formato do baile pode, inclusive, ser conferido no canal oficial A Era do Rádio no YouTube, em ocasião viabilizada com recursos da lei Aldir Blanc no Maranhão, gravada nos estúdios Pró Áudio, com direção e fotografia de Paulo do Vale, e produção do RicoChoro. A transmissão on line foi realizada em janeiro deste ano, tendo como mestre de cerimônias Ricarte Almeida Santos. Haja vista, a excelente receptividade e o grande número de visualizações, o idealizador Almeida Marcus motivou-se a realizar agora esta edição tendo mais calor humano completando a essência do Baile através do público, presente.

Origem

A ideia do projeto “A Era do Rádio” surgiu com a vontade de Almeida Marcus fazer uma homenagem à sua avó, que o criou, e de quem herdou o bom gosto musical. “A era de ouro do rádio me acompanha desde criança. Foi por meio da minha avó, Benedita (vovó Bibi), que eu ouvia essas músicas, fui aprendendo a cantar e reunir meu acervo musical”, recorda. A primeira edição do baile ocorreu no Lítero da Praça João Lisboa em 2020. E de lá para cá, o trabalho foi se consolidando. Tudo é pensado de modo a garantir uma espécie de viagem no tempo, o show pretende agradar todos os saudosistas, mas também aprofundar o interesse das novas gerações por gêneros como bolero, samba-canção, valsa, choro, fox etc.

O baile dançante “A Era do Rádio”, edição presencial em homenagem ao Dia das Mães, tem assinatura da RicoChoro Produções, com patrocínio da operadora Maxx, e apoio cultural da Milenium Centro Automotivo. Vista-se para ocasião e vamos bailar!

SERVIÇO:

O que: Baile dançante “A Era do Rádio”. Almeida Marcus e grupo A Era de Ouro Participações: Célia Maria e DJ Vanessa Serra
Quando: sábado, 7 de maio, às 20h Onde: salões da Casa de Espetáculos Malte Show (ao lado do Shopping do Automóvel), Av. dos Holandeses, Calhau.
Ingressos à venda: antecipados R$ 40 (individual), R$ 70 (casadinha). PIX 29020440000192 (Contatos para compra: 98 991014540/ 98 996174741/98 981920111). No local, aceita-se cartão débito e crédito.

Mais informações: @aeradoradiobr

Justiça do Maranhão concede saída temporária do Dia das Mães a 745 presos

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 745 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (04), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 10 de maio (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Carcereiros são condenados à prisão e perdem cargos de policiais por extorsão a vítimas de roubo, em Santa Luzia

Sentença da juíza da 2ª Vara de Santa Luzia,  Ivna de Melo Freire, de 25 de abril, condenou os carcereiros Eduardo Daniel Ribeiro, José Alves dos Santos e José Raimundo Alves dos Santos, da Delegacia de Santa Luzia, a oito anos e seis meses de reclusão na Penitenciária de Pedrinhas.

A mesma decisão decretou a perda do cargo do policial Eduardo Ribeiro e José Alves dos Santos, e a perda e revogação do porte da arma de fogo de José Alves dos Santos, que deverá ser entregue e repassada à União.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os condenados exigiam dinheiro das vítimas para recuperarem objetos roubados que foram apreendidos pela polícia. Os condenados  deverão cumprir a pena em regime fechado, mas a juíza entendeu que eles poderão recorrer da sentença penal em liberdade.

Os acusados foram denunciados em Ação Penal pelos pelos crimes do artigo 316 e artigo 288 do Código Penal, mas o Ministério Público, em suas alegações finais, entendeu não haver crime de “corrupção passiva” e pediu a condenação pelo crime de concussão, porque usavam da função que exerciam para exigir das vítimas vantagem indevida.

De acordo com a sentença judicial, os três foram condenados pelos crimes de concussão – exigir vantagem indevida (artigo 316, caput, Código Penal –  e associação criminosa – se juntar a outras pessoas para cometer crimes – (artigo  288,  caput,  do  Código Penal), à perda de liberdade e a pagar 150 dias-multa.

DESEJO DE OBTER VANTAGEM

Na análise do caso, a juíza considerou que os crimes foram motivados pelo desejo de obter  vantagem fácil e considerou as circunstâncias “gravíssima”, tendo em vista que , em conluio, usaram  dos sistemas disponíveis, bem como do aparato estatal disponível na Delegacia de Polícia Civil cometer  crimes em toda a região de Santa Luzia,  conforme  se  encontram relatadas nos autos. 

“As consequências do delito foram as piores possíveis para esse tipo de crime, com repercussão em toda a região, inclusive com atuação da associação criminosa em outras  cidades  da  região,  usando  do  cargo  e  da  função  pública  para  exigir  de  pessoas vulneráveis, que muitas das vezes sequer tem o conhecimento de que não há necessidade de pagamento de valor para receber o bem roubado de volta…”, declarou a juíza na sentença.

A ocorrência dos crimes foram comprovadas pelos depoimentos das vítimas e testemunhas, fotografias e mídias digitais, autos de busca e apreensão, relatório de missão, investigação preliminar e Processo Administrativo Disciplinar.

“O que se verifica dos presentes autos e toda a instrução probatória é que, os acusados atuavam conjuntamente na recuperação de motocicletas mediante recompensa, utilizando-se dos sistemas disponíveis na Delegacia local de Santa Luzia, conhecimentos técnicos e da função pública. Desta  feita,  os  argumentos  apresentados  pelos  acusados  não  merecem  prosperar,  pois meramente protelatórios, sem qualquer comprovação dos fatos por eles alegados”, ressaltou a juíza.

PRF e Receita Federal apreendem celulares, caixas de som JBL, camisas e bonés com suspeita de descaminho e falsificação em transportadora no Anil

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em apoio prestado à Receita Federal do Brasil (PRF), apreendeu dezenas de aparelhos eletrônicos, como celulares e caixas de som da marca JBL em uma transportadora localizada na Estrada de Ribamar, bairro Anil, em São Luís. Após os procedimentos de praxe deu-se início a vistoria das mercadorias armazenadas no local. 

Durante a fiscalização, foi solicitado o documento fiscal de uma das caixas, esta sem qualquer identificação externa de origem ou destino. O representante da transportadora, de pronto, apresentou a nota fiscal solicitada, que descriminava como conteúdo capa de celular e cabo de dados, compatíveis com os volumes fiscalizados. A equipe, então, abriu uma das caixas e se deparado com: dois JBL Boombox 2; dez Redmi Note 11S; dez JBL GO 2; 26 Redmi Note 10; seis Xiomi 11 Lite; dez Redmi 9A. Todos os aparelhos apresentaram indícios de descaminho. 

Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, ocorrência de descaminho. Todos os objetos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís. 

Bonés falsificados

Ao solicitar o documento fiscal de outra caixa, esta sem qualquer identificação externa de origem ou destino. as autoridades notaram mais indícios de irregularidades. O representante da transportadora apresentou imediatamente uma nota fiscal, que indicava como conteúdo bonés. A equipe, então, abriu uma das caixas e encontrou 600 bonés com indícios de falsificação, das marcas Adidas, Nike, Reserva, dentre outras.

Diante das informações obtidas, foi constatada, de início, ocorrência de descaminho e importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida. Todos os objetos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís.  A empresa foi enquadrada por crime contra as referidas marcas.

A equipe requisitou o documento fiscal de uma terceira caixas, que também não continha qualquer identificação externa de origem ou destino. O representante da transportadora apresentou a nota fiscal e o documento descriminava como conteúdo: três unidades de cooler universal Intel e AMD 775/AM3; 10 fontes para computador 200w; seis conversores HDMI para AV RCA; 10 fontes universais 120W, notebook 10 plus; duas CPUs Intel PROC 13 2100/4GB ram DDR3; cinco mini caixas de som 2.0 USB 5v; seis mini teclados USB recar.+mouse s/fui c/ LED; 10 carregadores para celular 18w – USB type C; 10 CTs memória micro SD 16GB; 10 caixas de som bluetooth; 58 fones de ouvido Intra auricular c/ Mic – 58 unidades; 60 carregadores para celular turbo c/ cabo; 15 pen drives 16GB/Hoopson; dois monitores PCtop 15 LED slim; dois rádios portáteis USB/SD bluetooth e três caixas de som gamer LED RGB 10w/plug USB. 

Fabricação chinesa

Os materiais eram compatíveis com os volumes fiscalizados, mas estavam desacompanhados da autorização de importação, documento obrigatório, pois eram produtos oriundos da China.  Diante das informações levantadas, foi constatada, a princípio, ocorrência de descaminho. Todos os objetos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís.

Foi solicitada, ainda, a nota fiscal de outra caixas, também sem qualquer identificação externa de origem ou destino. O documento descriminava como conteúdo 10 câmeras fusheye 2 MP 3LED; 10 câmeras bullet metal wi fi 2MP 1,6MM TWG e 10 câmeras 360 IP wi fi 2MP TWG.

Os materiais eram compatíveis com os volumes fiscalizados, mas estavam desacompanhados da autorização de importação, documento obrigatório, já que também eram procedentes da China. 

Diante das informações obtidas, também foi constatada, a princípio, ocorrência de descaminho. Assim como as outras mercadorias, os aparelhos foram apreendidos e entregues à Receita Federal em São Luís.

Hotel Blue Tree prepara programação especial para almoço dos Dia das Mães

O Dia das Mães, uma celebração especial que ressalta a importância da figura materna que, para muitos, é sinônimo de proteção, força e amor, será comemorado no próximo domingo (8). Pensando nisso, o Hotel Blue Tree São Luís preparou um almoço especial para celebrar a data. Na ocasião, será oferecido um cardápio diferenciado com pratos especiais para comemorar o momento em comunhão com a família. Além disso, a programação terá apresentação da cantora maranhense Milla Camões.

A diretora-geral do Blue Tree São Luís, Jacira Haickel, homenageia às mães destacando o amor incondicional e a dedicação que doam para criação de seus filhos. “A mãe é um porto seguro, em quem podemos descansar e sermos acolhidos. Nesse sentido, pensando em tudo que elas significam nas nossas vidas, preparamos uma programação para homenageá-las por todos os significados que elas representam”, frisou.

Para presentear a mãe com uma experiência única no hotel, o Blue Tree oferece o seu Gift Card, que é uma opção diferenciada de presente, proporcionando experiências inesquecíveis no hotel.

O presente permite total customização, incluindo, além da hospedagem, outros serviços como almoço, jantar, Blue Day, massagem e outro rituais do Pacote Wellness do Spa Ojas, localizado no próprio hotel, entre outras atividades inclusas, nas dependências do hotel.

Para saber mais sobre os pacotes, acesse o Instagram do hotel (@bluetreesaoluishoteloficial).

ACM promove Happy Hour de Negócios no Restaurante Casa Imperial sexta-feira, dia 6

Falar de negócios e tendências de mercado com empreendedores jovens fora do ambiente de escritório, de forma descontraída e ainda saborear excelentes pratos ao som de uma boa música. É isso o que promete o Happy Hour que a Associação Comercial do Maranhão (ACM) promoverá na próxima sexta-feira, 6 de maio, no Restaurante Casa Imperial (leia-se Francisco Neto), que fica localizado no bairro do Olho d’Água.

O evento é uma iniciativa do ACM Jovem (conselho da entidade), uma confraternização idealizada para ser uma oportunidade para jovens empreendedores se aproximarem do associativismo empresarial, por meio de troca de experiências e soma de ideias em busca de soluções conjuntas para o mercado local. Nesta forma readaptada de encontro entre os empresários ainda poderão surgir novos negócios.

O Happy Hour começa às 19h30 e a participação é por meio de adesão, para associados e não associados da ACM. Quem estiver interessado em participar pode entrar em contato nos telefones (98) 981141035 ou 98 984032540.