Assembleia concede Medalha Manuel Beckman aos desembargadores José Jorge e José Joaquim Figueiredo dos Anjos

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ aos desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, diretor da Escola Superior da Magistratura  do Estado do Maranhão (ESMAM).

O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que presidiu a solenidade, é o autor das proposições concedidas por meio das Resoluções Legislativas 861/2018 e 891/2018, originárias dos Projetos de Resolução Legislativa nº 047/2017 e 046/2018.

Além dos homenageados, compuseram a mesa de honra o desembargador Marcelino Chaves Everton, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Vélten; a vice-presidente do TRE/MA, desembargadora Ângela Salazar; o procurador geral de Justiça do  Maranhão, Eduardo Nicolau; a segunda vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão  (AMAM), Suely de Oliveira Santos; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Reconhecimento

Em seu pronunciamento, o presidente da Assembleia disse que os homenageados têm muitos serviços prestados ao Maranhão.

“Na verdade, esta é uma homenagem que a Assembleia presta a todo o Poder Judiciário do Maranhão em reconhecimento aos serviços prestados ao povo maranhense. É um ato que simboliza o respeito que esta Casa nutre pelo Judiciário, ao mesmo tempo, reafirma a relação harmônica entre os poderes constituídos do Estado do Maranhão. Nós temos convicção de que as instituições necessitam ser fortalecidas e que os poderes precisam estabelecer uma relação harmônica, pois quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou Othelino Neto.

Agradecimentos

“O bom nome vale mais que do que as muitas riquezas; e o ser estimado é melhor do que ter prata e ouro” (Provérbios; 22-1). Com essas palavras iniciais, o desembargador José Jorge agradeceu a comenda. “Ela provém do reconhecimento do Parlamento Estadual pelos longínquos serviços prestados aos maranhenses. Agradeço à Assembleia pelo reconhecimento de nosso trabalho”,

José Jorge compartilhou a honraria com os seus familiares e revelou ter sido surpreendido. “A homenagem surpreendeu-me e alegrou o meu coração por ser fruto da semeadura empreendida na carreira que resolvi seguir. Esta comenda impõe a responsabilidade de ontem e de todo sempre de conduzir-me com respeito e ética, mantendo-me sempre digno de tamanha honraria”, completou.

“Ser agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman muito me orgulha e é paradoxal, uma vez que todas as minhas atitudes sempre tiveram uma conotação impessoal, motivada pela defesa intransigente dos princípios constitucionais e de preceitos de caráter universal. Receber essa comenda implica dizer que estou trilhando o caminho correto. Agradeço a Assembleia a concessão dessa honraria, que me provoca orgulho e gratidão”, afirmou o desembargador José Joaquim Figueiredo em seu pronunciamento.

Merecimento

Participaram também do evento, dentre outras autoridades, os deputados Wellington do Curso (PSC) e Pará Figueiredo (PL), filho e sobrinho dos homenageados; o vereador Francisco Carvalho (PSC), de São Luís, além de familiares, convidados, amigos, dirigentes da Assembleia, membros da magistratura e dezenas de advogados.

O deputado Wellington do Curso disse que a concessão das medalhas aos homenageados mostra o respeito que o Poder Legislativo Estadual tem pelo Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, o carinho e reconhecimento do trabalho prestado ao povo maranhense por ambos desembargadores.

Merecimento

O deputado Pará Figueiredo disse ser um momento de muita emoção e orgulho. “Meu pai (José Joaquim) e meu tio (José Jorge) são merecedores dessa homenagem pelos serviços prestados ao Maranhão. Agradeço aos meus pares pelo reconhecimento”, frisou.

O vereador Francisco Carvalho disse ser uma justa homenagem. “São dois magistrados competentes e estudiosos. Nada mais justo do que esse reconhecimento”.

Kaio Saraiva disse também ser um justo reconhecimento ao serviço prestado por ambos ao Poder Judiciário e à sociedade maranhense. “Parabenizo o presidente da Assembleia por essa inciativa”, acrescentou.

Tudo parado novamente no Cujupe após quebra de mais um ferry-boat

Caminhoneiros voltam a se revoltar e interditam novamente acesso ao terminal aquaviário do continente, em Alcântara

Mais uma quebra de ferry-boat interrompeu a travessia aquaviária entre o Terminal do Cujupe, em Alcântara, e o Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, desde a tarde desta sexta-feira (13). O problema persiste até o momento, o que levou caminhoneiros impedidos de transportar mercadorias na rota voltaram a bloquear o acesso ao terminal do continente, assim como ocorreu no último sábado (7).

A nova pane em um dos três ferry-boats em operação para fazer o transporte de cerca de 500 mil usuários das embarcações reforça a precariedade do serviço, cada vez mais acentuada após a intervenção desastrosa determinada pela administração estadual, ainda na gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB).

Neste momento, a situação é de caos extremo, com passageiros em desespero e tripulação e administração do serviço sem saber o que fazer. Ainda não há qualquer previsão sobre quando a travessia será restabelecida.

CPI

Para investigar os motivos do sucateamento do serviço, o deputado estadual Wellington do Curso (PTB) apresentou ã Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deverá esmiuçar os fatores que levaram à crise no serviço e penalizar os culpados.

Dr. Gutemberg participa da abertura da 83° Semana Brasileira da Enfermagem

Autor das 30 horas semanais de trabalho para a enfermagem e Lei do Repouso Digno para a categoria, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) participou da mesa de abertura da 83° Semana Brasileira da Enfermagem e 52º Jornada Maranhense de Enfermagem, no auditório do edifício João Goullart.

O evento foi realizado no Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro e Enfermeira em São Luís (Lei do Dr. Gutemberg) – 12 de maio. A programação acontece até o dia 20 deste mês, em todo o Estado, sob a coordenação da Associação Brasileira de Enfermagem, seção Maranhão.

Neste ano, o evento tem como temáticas: A Enfermagem no Contexto da Pandemia pela Covid-19: que lições aprendemos?; e Modificações impactantes para a enfermagem diante do contexto pandêmico.

Parlamentar ativo na defesa dos direitos desses profissionais, Dr. Gutemberg que é médico e o grande representante da enfermagem na Câmara Municipal de São Luís, destacou a importância da categoria no combate à pandemia e frisou que no Maranhão são mais de 60 mil profissionais.

“Toda a enfermagem foi a porta de entrada para os pacientes com Covid -19, foi o pelotão de frente nesse combate. São profissionais que arriscaram as suas vidas para salvar o próximo. Isso é um ato digno, um ato de amor, de solidariedade. O meu reconhecimento, gratidão e a aplausos aos profissionais. Agradeço também o convite da enfermeira e presidente da ABEN, Silvia Viana, para participar desse belo evento”, afirmou Dr. Gutemberg.

Em seu discurso, Dr. Gutemberg também agradeceu o apoio da categoria em sua trajetória política.

“Sou muito grato ao apoio que a enfermagem me deu como médico e político. E mais do que homenagear a categoria é importante sempre estar presente, lutando e defendendo as ideias desses profissionais essenciais na missão de salvar vidas. Nossa luta agora é para a aplicação do novo piso salarial, já aprovado neste mês de maio. Contem sempre com o meu apoio. E volto a dizer que o nosso gabinete está de portas abertas para vocês”, afirmou Dr. Gutemberg.

Como reconhecimento as ações do vereador, a enfermeira Rosilda Silva Dias, lembrou de alguns momentos que o Dr. Gutemberg esteve ao lado da categoria.

“Quero lembrar o 12 de maio do ano passado, quando fizemos uma grande manifestação na Praça Maria Aragão pelo reajuste salarial. E o senhor, Dr. Gutemberg, esteva mais uma vez ao nosso lado, nos apoiando. Obrigada, Dr. Gutemberg por todas as ações em benefício da nossa gente”, disse enfermeira Rosilda Silva Dias.

Dr. Gutemberg é destaque também por aprovar outras Leis para os profissionais da Enfermagem: Lei n° 5.093/2009, que cria no município de São Luís a Semana da Enfermagem e Lei n° 453/2017, que estabelece condições de repouso digno para os profissionais da enfermagem.

Como fruto do seu empenho pela classe, Dr. Gutemberg já foi homenageado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA), como ‘Vereador Amigo da Enfermagem’.

Argumento e CDC no Quintal Lagoa neste sábado, 14 de maio

Amantes do samba têm encontro marcado no Quintal Lagoa neste sábado, 14 de maio, a partir das 18h, no Samba de Quintal. O único gastrobar com essência de boteco da Lagoa da Jansen vai receber 2 dos maiores grupos musicais da capital maranhense: Argumento e CDC.  

Uma ótima pedida, além de curtir uma boa música neste dia, é aproveitar os drinks, cerveja gelada e o menu especial com comida típica de boteco raiz. Vai ter gente bonita e animada em um ambiente totalmente aconchegante, espaçoso e familiar, então fique ligado e chegue cedo para garantir o seu lugar. O Quintal Lagoa fica próximo à Serè Pães. 

O couvert antecipado individual é R$ 30 e as reservas podem ser feitas no (98)  99230-6994. 

Sobre o Quintal Lagoa 

O Quintal Lagoa, localizado na Lagoa da Jansen, proporciona aos clientes a atmosfera de boteco com ambiente amplo, atendimento personalizado e palco para receber expoentes do samba e artistas locais da nova geração. O estabelecimento funciona de quarta a sábado, das 18h às 2h. Entre quarta-feira e sexta feira, a casa oferece happy hour com preços promocionais de cervejas, caipifrutas e petiscos das 18h às 20h. 

Semana do MEI leva capacitação, palestras e orientações sobre negócios a bairros da Grande Ilha

A Semana do Microempreendedor Individual (MEI) será realizada de 16 a 20 de maio, com programação especial em vários bairros. Para incentivar a abertura de novas pequenas empresas, auxiliar quem já é microempreendedor e capacitar quem busca conhecimento, o Sebrae realizará as ações no Anjo da Guarda, Cohab, Divineia e São José de Ribamar. As atividades também estarão disponíveis no Sebrae Lab – Multicenter, Cohafuma.

A Unidade Sebrae São Luís ofertará vasta programação no período com foco nos microempreendedores individuais e também para aqueles que pretendem abrir seu próprio negócio como Micro Empreendedor Individual (MEI). Considerando esse cenário de expressiva representatividade do MEI na economia brasileira e em especial na economia maranhense, que corresponde a 80% das empresas, o SEBRAE realiza essa semana especial.

No Maranhão, a Unidade Regional de São Luís, localizada no Multicenter Negócios e Eventos, oferecerá vasta programação com palestras, oficinas e mentorias para o microempreendedor individual ativo e para quem pretende abrir MEI direcionadas para o comportamento empreendedor, planejamento, inovação, finanças e vendas.

Programação descentralizada

Visando alcançar o maior número possível de MEI, os eventos serão realizados nas Salas do Empreendedor da Cohab, Anjo da Guarda e São José de Ribamar, além dos espaços parceiros no bairro Divineia, em Paço do Lumiar e na própria sede da unidade, no Multicenter.

Em 2021, o Microempreendedor Individual representou 56,7% do número total de empresas brasileiras. De acordo com dados do SIMEI – Sistema de Recolhimento de Valores dos Tributos do Simples Nacional, há, atualmente, 12.709.936 empresas desse porte, considerando todas as Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAE).

Também em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs), segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com base em dados da Receita Federal.

Esse número representa um crescimento de 19,8% em relação a 2020 (3,3 milhões). Em 2021, foram abertas 682,7 mil microempresas (17,35% do total). Foram criadas 121,9 mil empresas de pequeno porte (2,65% do total).

Expansão

Verifica-se que a abertura de empresa no Brasil segue de forma significativa e crescente, seja por oportunidade ou por necessidade. Com o fechamento físico das empresas, ocorreu o crescimento da oferta de serviços para empresas e famílias, com participação de 48,5% do comércio, 33,0% do setor de serviços e a indústria de transformação em torno de 9,3%.

Destaque para as principais atividades econômicas:

1 – Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente – 51,5%;
2- Comércio varejista de bebidas – 37,20%;
3 – Promoção de vendas – 28.80%;
4- Obras de alvenaria – 17,60%;
5 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios – 14,80

Confira a programação completa do Evento:

Deputado Wellington propõe CPI do Ferry-boat para solucionar problema na Baixada Maranhense

O deputado estadual Wellington do Curso informou, nesta quinta-feira (12), que apresentará requerimento para propor a constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), a fim de apurar a péssima qualidade do serviço público de transporte aquaviário (ferry-boat) no Maranhão. A proposta surgiu diante dos inúmeros relatos de maranhenses que tiveram seus direitos enquanto consumidores violados.

Em discussão sobre o tema, o deputado estadual Wellington do Curso apontou dados que comprovam que a atual situação do ferry-boat no Maranhão é caótica.

“Hoje, informei que irei apresentar um requerimento para instaurar a CPI do Ferry-boat. Estamos há vários dias ouvindo o pedido de ajuda dos maranhenses e encaminhando ao Governo do Estado, que permanece omisso. Atualmente, há apenas dois ferry-boats disponíveis para quase 500 mil maranhenses. A consequência disso é falta de passagem, fila de espera e muitos atrasos. Isso sem mencionar outros problemas como sujeira, ferrys antigos, sem manutenção etc. Portanto, é necessário sim que a CPI seja instaurada para que tentemos resolver esse problema. Vou colher as assinaturas de outros deputados. Espero que a população acompanhe. Afinal, esse é o momento de ver quem é deputado que defende a população e quem só defende o governo”, disse Wellington do Curso.

Assista:

Prefeitura entrega revitalização do Viva Quinta em São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar entregou à população, nesta quinta-feira (12), uma praça completamente revitalizada. O Viva Quinta, que estava em péssimas condições, agora tem piso novo, piso táctil, rampas de acessibilidade, pintura, estacionamento, bancos novos, meio-fio, academia ao ar livre, playground infantil, jardim e quadra poliesportiva. Tudo que é necessário para promover lazer à comunidade.

O Viva também conta com dois quiosques que receberam recuperação de piso, troca de bancadas, nova pintura e novas instalações hidráulicas e elétricas.

Segundo o morador Estanteanislu Luz, a reforma da praça é um sonho sendo realizado. “Esse aqui é nosso espaço de lazer e a gente não podia mais usar, porque estava tudo acabado, agora podemos voltar a trazer nossos filhos para brincar. Esse era um sonho da comunidade.”, disse o morador.

O prefeito da cidade, Dr. Julinho, que participou do evento de entrega da revitalização, destacou a importância da colaboração da comunidade na preservação do equipamento.

“A praça não é minha, é da comunidade, e eu peço que todos possam cuidar dela, não quebrando, não pichando e não sujando. Estamos trabalhando muito para levar mais qualidade de vida para nossa gente, aqui mesmo na Quinta, além da praça, a prefeitura já está realizando trabalho de recuperação das vias com pavimentação e assim vamos seguindo”, disse o prefeito.

A revitalização da praça do Viva Quinta é mais uma obra do programa RibAmar Cidade em Obras.

SES retém diárias e servidores pagam para trabalhar em viagens

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está retendo, sem qualquer explicação, as diárias que deveriam ser repassadas aos servidores escalados para viagens de trabalho em diferentes regiões do Maranhão. Sem o auxílio, motoristas e outros funcionários públicos estão custeando do próprio bolso estadias, alimentação e outras despesas durante os deslocamentos a serviço.

Há casos de trabalhadores que têm até 12 diárias a receber, correspondentes a mais de uma viagem. Isso significa que os servidores vêm comprometendo os próprios vencimentos mensais para exercer suas funções fora do domicílio.

Além de desrespeito e crueldade com os funcionários, que já amargam achatamento salarial há vários anos, o não pagamento das diárias compromete as ações de saúde de competência do governo estadual, pois as equipes volantes trabalham desmotivadas por não terem as condições mínimas de subsistência durante as viagens.

A pendência tem levado muitos servidores ao desespero, principalmente aqueles com remuneração menor. Para piorar, quando procuram o setor competente da SES para cobrar os pagamentos, os trabalhadores não obtêm qualquer informação sobre os repasses.

O silêncio impera no órgão quando o assunto são as diárias não pagas. Enquanto isso, a qualidade do atendimento de saúde à população maranhense despenca a olhos vistos.