Dezenas de pessoas, inclusive crianças e idosos, aguardando sem qualquer perspectiva quanto ao horário da próxima viagem
Moradores da Baixada Maranhense ficaram impedidos de voltar para casa neste sábado (25) por falta de ferryboats no Terminal da Ponta da Espera. A situação provocou revolta e túmulto e foi a consequência mais recente da crise desencadeada no serviço de transporte aquaviário que opera na travessia entre a São Luís e o continente desde que o governo estadual decretou intervenção na Servi-Porto, maior empresa do setor no estado.
O vídeo abaixo mostra dezenas de pessoas, inclusive várias crianças e idosos, amontoados, aguardando para embarcar, sem qualquer perspectiva quanto ao horário da viagem. A falta de informações da administração do terminal sobre o motivo do problema aumentou a indignação dos usuários.
A falta de ferryboats para cumprir o cronograma de viagens entre a Ponta da Espera e o Cujupe é mais um fato que escancara o colapso no transporte aquaviário entre a capital maranhense e a Baixada.
Para piorar, o Governo do Estado gasta milhões de reais com a aquisição de uma balsa adaptada para operar como ferryboat que nem sequer foi liberada pelas autoridades para navegar na Baía de São Marcos.
Equipe da ANP fiscaliza posto de combustíveis em São Luís para verificar qualidade do produto e outros procedimentos
A Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, entre os dias 13 e 23 deste mês, percorrendo todas as regiões do país. No Maranhão, foram autuados três postos de combustíveis, uma revenda de combustível de aviação e duas revendas de gás de cozinha (GLP).
Houve fiscalização em 34 agentes econômicos no estado, nos segmentos de distribuidoras de GLP, revendedores de combustível de aviação, distribuidores de combustíveis, terminais aquaviários, revendas de GLP e postos de combustíveis. Os estabelecimentos vistoriados estão distribuídos entre os municípios de São Luís, Conceição do Lago-Açu, Bacabal, Icatu e Morros. Houve parceria com o Ministério Público Estadual e com a Polícia Militar em Conceição do Lago-Açu.
Em São Luís, uma distribuidora de GLP foi autuada porque estava comercializando vasilhames de GLP do tipo P13 (13kg) cheios com falhas no sistema de vedação. Ainda na capital, uma revenda de combustível de aviação foi autuada por funcionar com árvores e postes de eletricidade dentro do parque de abastecimento das aeronaves sem a devida contenção.
No município de Bacabal, um posto de combustíveis foi autuado por não dispor de medida-padrão de 20L, instrumento utilizado para verificar o volume dispensado pelas bombas medidoras, lacrada e aferida, e por abastecer motocicleta sem o desembarque do condutor. Em Icatu, outro posto também sofreu autuação por não possuir a medida-padrão lacrada e aferida, além de não ter os instrumentos utilizados na análise de qualidade dos combustíveis.Também na cidade, uma revenda de GLP foi autuada por não cumprir notificação anterior e dispor de balança para pesagem dos botijões.
Um posto de Morros também foi autuado por não dispor da medida-padrão lacrada e aferida.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a ANP também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Ministério Público do Maranhão.
Serviço de transporte por ferryboat opera de forma precária entre os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe
A Comissão Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (29) a situação do transporte aquaviário do porto de Cujupe à Ponta da Espera, no Maranhão.
“É fato público e notório que a população maranhense dependente do serviço de ferryboat para travessia entre os terminais Ponta da Espera e Cujupe, vem sofrendo com a má qualidade de serviço ofertado aos usuários”, reclama o deputado Victor Mendes (MDB-MA), que pediu a realização da audiência.
Segundo o parlamentar, das três embarcações existentes, apenas duas estavam funcionando, gerando redução no número de viagens previstas, filas de espera nos terminais e falta de segurança.
O superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fábio Queiroz Fonseca, é um dos convidados da audiência.
“A Antaq foi criada para regular, supervisionar e fiscalizar as atividades relacionadas à prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura aquaviária e portuária”, afirma Mendes ao explicar porque pediu para ouvir um representante da agência reguladora.
Além do superintendente da Antaq, foram convidados para discutir o assunto: – o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago;
– o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), do Maranhão, Daniel Carvalho;
– o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA) Douglas Martins; e
– representantes das empresas ServiPorto e Internacional Marítima.
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