O deputado estadual e candidato a reeleição Wellington do Curso (PSC) convida a população para a sessão solene que marcará a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao médico e candidato a governador Lahesio Bonfim (PSC). A cerimônia está marcada para esta quinta-feira (4), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa.
Político jovem, mas com vasta experiência administrativa, Lahesio Bonfim foi prefeito por duas do município de São Pedro dos Crentes, localizado no sul do Maranhão. Suas gestões foram muito bem avaliadas, apesar dos recursos limitados destinados à pequena cidade, desempenho que o credenciou a alçar voos mais altos na vida pública.
Um dos feitos de maior repercussão de Lahesio foi a doação de casas a famílias humildes, construídas com o salário de prefeito, de R$ 13 mil, do qual ele abriu mão e reverteu em uma espécie de fundo para garantir moradia aos cidadãos mais vulneráveis
Ao propor o Título de Cidadão Maranhense a Lahesio Bonfim, o deputado Wellington faz um justo e merecido reconhecimento ao aliado político, que desponta como um dos nomes bem cotados na eleição de governador, ocupando sempre a terceira posição, em todos as pesquisas de intenção de votos, e com potencial para crescer ainda mais.
Mais um bairro é contemplado pelo maior programa de obras da cidade, o Ribamar Cidade em Obras
Placa indica a aplicação correta dos impostos pagos pelos contribuintes ribamarenses
A Prefeitura de São José de Ribamar iniciou mais uma frente de obra. Agora as ruas do Alto Itapiracó receberão pavimentação em bloquetes, sarjeta e meio-fio. A era de lama acabou, chegou um novo tempo, a nova história do bairro. Serão pavimentados 750 metros, um total de quatro longas ruas.
O investimento é de aproximadamente R$500.000,00. O serviço será executado pelas Secretarias Municipais de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Urbanismo e a de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos.
Máquina é utilizada para pavimentação de rua do bairro Alto Itapiracó
“Nós, moradores, estamos há muito tempo lutando por isso. Hoje, sentimos a realização de um sonho. Agora, podemos afirmar que moramos em um local digno. Estou muito feliz com esse feito da prefeitura de São José de Ribamar”, disse Antônio José de Oliveira, morador do Alto Itapiracó.
Segundo o prefeito Dr. Julinho, no momento que é levada pavimentação a um bairro, é garantida a trafegabilidade e o direito mínimo do morador de ir e vir. Ele afirma que cada trabalho iniciado é feito com total respeito e compromisso com o ribamarense.
Deputado Zé Inácio diz que precariedade atual da BR-135 é uma situação jamais vista antes
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (2), o deputado Zé Inácio falou do transtorno que tem sido trafegar pela BR-135, no trecho entre São Luís e Santa Rita.
O percurso de 60 quilômetros, que antes era feito em uma hora, hoje leva três horas ou mais para ser feito devido as obras de duplicação da BR que estão sendo realizadas pelo governo federal.
“Esta BR vem passando por obras, manutenções há vários anos e nunca se constatou uma situação como estamos vivenciando agora. Nós reconhecemos a capacidade, a competência do DNIT, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal em fazer esse tipo de obra, a incompetência não se dá nessas instituições, ela se dá na incompetência do Presidente da República. O Bolsonaro que é incompetente e que não consegue fazer uma obra e garantir a trafegabilidade adequada como sempre ocorreu”, disse o deputado.
Dispositivos do computador do suspeito apreendidos pela Polícia Federal no cumprimento do mandado
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (3), em São Luís/MA. A operação “Casa de Palha” visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.
O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.
A investigação apura não apenas a produção, posse e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também eventuais estupros de vulnerável por ele praticados. Ademais, fora possível individualizar até o momento ao menos três vítimas.
Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.
Crimes
O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável, assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil, todos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Considerando que foram identificadas ao menos três vítimas de estupro de vulnerável, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 50 anos.
O nome da Operação “Casa de Palha” simboliza a falsa sensação de segurança sentida por indivíduos que praticam esse tipo de crime.
Othelino Neto e Ana Paula Lobato com sacerdotes no ato religioso em Pinheiro
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participaram, neste domingo (31), do encerramento do tradicional festejo religioso em homenagem a Santo Inácio de Loyola, padroeiro da cidade da Baixada maranhense.
Othelino Neto, que concorre à reeleição, destacou a beleza desta grande festa, que reúne Igreja e comunidade em um ato de devoção. “Estar junto deste povo de fé foi um momento que nos trouxe muita paz e alegria“, declarou o parlamentar.
Othelino Neto e Ana Paula Lobato percorrem ruas de Pinheiro na procissão que marcou o encerramento do festejo em homenagem ao padroeiro da cidade
Ana Paula Lobato, candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado, ressaltou a emoção de participar do Festejo, que já faz parte do calendário da cidade. Filha do município de Pinheiro, ela prestigia todos os anos a homenagem a Santo Inácio de Loyola. “Desde criança, eu frequento esta igreja e, para mim, é uma alegria muito grande poder estar aqui, rever meus amigos e minha comunidade“, ressaltou.
No ato de celebração, Othelino Neto e Ana Paula Lobato estavam acompanhados do candidato a vice-governador do estado, Felipe Camarão. “Vim aqui, em um ato de fé cristã, para também pedir bênçãos a Santo Inácio para nossa caminhada política“, afirmou.
Procissão e missa
Othelino Neto e Ana Paula fazem prece durante a celebração religiosa em Pinheiro
O evento religioso, que começou no dia 22 de julho, foi encerrado com procissão e missa campal, celebrada no Largo da igreja, pelo arcebispo metropolitano de São Luís, Dom Gilberto Pastana, e pelo bispo diocesano de Pinheiro, Dom Elio Rama.
Foram dez dias de celebrações com a realização de carreata, caminhada, procissão e missas. Este ano, o festejo, que marca os 167 anos da Paróquia Catedral Santo Inácio de Loyola, trouxe o tema “Inácio de Loyola, fiel a Jesus Cristo e à missão”.
A vice-prefeita de Pinheiro e o presidente da Assembleia Legislativa foram bastante cumprimentados no encerramento do festejo
“A programação do festejo está completa. Uma felicidade para a comunidade, pois foram dois anos sem realizar todas as atividades da celebração“ , declarou Marcelo França, coordenador da Pastoral da comunicação da Paróquia.
O arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, saudou os devotos. “Quero saudar a todos os devotos, em especial as crianças e os pais que as ensinam os caminhos de Santo Inácio”, disse durante a missa.
A Polícia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança que atuará conjuntamente com o TRE-MA no planejamento de segurança das eleições de 2022
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, recebeu nesta terça, 3 de agosto, a visita institucional do superintendente regional da Policia Federal, delegado Renato Madsen Arruda.
O encontro ocorreu no gabinete da presidência e contou com a presença do membro da Corte, juiz Cristiano Simas, da juíza auxiliar da presidência, Rosangela Prazeres, do diretor-geral Hebert Leite e dos delegados Rodrigo Corrêa, chefe da Delegacia de Defesa Social e Institucional- DELINST e Júlio Sombra do setor de inteligência da PF.
A presidente agradeceu a parceria das duas instituições e colocou o TRE à disposição para as ações conjuntas que se fizerem necessárias. “Tenho certeza que faremos um trabalho proveitoso garantindo a segurança da comunidade”. O superintendente, por sua vez, reafirmou o compromisso da PF em colaborar com a justiça eleitoral em especial durante as eleições.
A Polícia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança das Eleições de 2022 que atuará conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral, coordenando ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições, além de gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.
Coleta de lixo e outros serviços de limpeza pública devem ser mantidos em São Luís por decisão da Justiça do Trabalho
Em decisão liminar proferida durante o plantão judicial do último dia 28 julho, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), deferiu, em parte, tutela pleiteada pelo Município de São Luís e determinou ao Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública, Edifícios de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Lavanderias do Município de São Luís (SEEAC/SL) e à empresa SLEA (São Luís Engenharia Ambiental S/A) que mantenham ativamente a continuidade da prestação de serviços de coleta de lixo, limpeza pública e equivalentes, por 100% do pessoal empregado da empresa SLEA envolvidos nesses serviços. Em caso de descumprimento, o sindicato dos trabalhadores e a empresa pagarão multa diária de R$ 50 mil.
O desembargador também proibiu a prática de atos de vandalismo, das mais variadas espécies, ou qualquer outra prática obstativa à normal, regular e efetiva prestação do serviço público indigitado, sob pena de se incidir na multa fixada e demais cominações legais cabíveis, conforme previsto no Código de Processo Civil, artigos 4º e 6º.
Ação
A liminar foi concedida na Ação Declaratória com Obrigação de Fazer e Não Fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Município de São Luís contra o Seeac/SL e a empresa SLEA. O Município pediu que fosse declarada abusividade ou ilegalidade de greve prevista para ser deflagrada às zero hora do dia 1º de agosto de 2022 (segunda-feira), por 50% dos trabalhadores da empresa SLEA representados pelo sindicato dos trabalhadores, conforme informado via ofício.
Para o ente municipal, trata-se de um serviço público essencial e a paralisação de 50% dos trabalhadores, conforme estabelecido, inviabiliza completamente a manutenção dos serviços essenciais para a comunidade, a coleta e manejo de resíduo sólido, cenário que se torna mais grave ante o quadro de calamidade causada pela pandemia da Covid-19. Por isso, além da declaração imediata da ilegalidade e abusividade da paralisação, com a determinação da continuidade normal e completa dos serviços, pleiteou aplicação de multa no valor de R$100.000,00 para cada dia, integral ou parcial, de paralisação, de forma solidária entre a empresa e sindicato requeridos e seus respectivos representantes legais, a fim de coibir possíveis abusos que possam ser praticados, bem como que fosse determinado ao sindicato dos trabalhadores para não coagir ou impedir os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento; não praticar atos de vandalismo, entre outros, sob pena de multa diária também no valor de R$100.000,00.
Decisão
Para o desembargador, a Constituição Federal, em seu artigo 9º, caput, assegura o direito de greve, concedendo aos trabalhadores a faculdade de deliberar sobre a oportunidade e os interesses que devam defender por meio de tal instrumento. “Contudo, tal direito não é irrestrito e absoluto, devendo ser observadas as condições e exigências impostas pela Lei n. 7.783/89, sob pena de reconhecimento de abusividade no exercício do direito”.
Segundo Luiz Cosmo, “é inegável e notória a essencial necessidade do serviço público de coleta de lixo e de limpeza pública para a manutenção da saúde, controle epidemiológico e bem-estar da população (Lei Federal n. 7.783/89, art. 10, inciso VI), objeto de iminente paralisação pelos integrantes do movimento grevista”.
O magistrado ponderou que, na hipótese de deflagração de greve em quaisquer das atividades definidas por lei como essenciais, os empregadores e os trabalhadores estão obrigados a garantir, de comum acordo, durante o período do movimento paredista, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, consideradas como tais aquelas que, caso desatendidas, ponham em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, conforme previsto no artigo 11 e parágrafo único da lei de greve.
“Deve aqui ser destacado que, na espécie, o sindicato obreiro providenciou a permanência de somente 50% dos empregados em suas atividades, insuficiente ao pleno atendimento dos usuários, mesmo se tratando de serviço essencial (coleta de lixo), razão pela qual a paralisação desse serviço, impossibilita, por consequência, a fruição de um direito público de extrema relevância, qual seja a limpeza pública, e afronta o princípio da continuidade do serviço público (Lei Federal 8.987/1995, art. 6, §1º)”, afirmou.
O desembargador observou que se vive um período de crise sanitária, decorrente da pandemia de Covid 19, destacando que, nessa situação, “os serviços essenciais ligados à manutenção da saúde e higiene públicas da população se tornam mais imprescindíveis, não podendo a sociedade como um todo ser prejudicada por uma paralisação inoportuna em um momento tão sensível “.
Quanto à declaração de abusividade e ilegalidade da greve, o desembargador deixou para se manifestar quando da análise do mérito.
A Academia Maranhense de Ciências (AMC) promove nesta quarta-feira, dia 3 de agosto às 20h, no canal do YouTube (AMC Maranhão) a live “Conecta Maranhão”. Um amplo debate sobre a internet e a conectividade no Estado.
O evento terá como mediadora a engenheira Rita de Cássia Cunha, colaboradora da AMC. E o debatedor convidado é Augusto Diniz, diretor da Maxx e um executivo com amplo domínio e experiência sobre o mercado de internet e conectividade. Ela vai abordar, entre outros destaques, o projeto de construção de uma infra- estrutura de fibra óptica para atender mais de 180 municípios maranhenses e conectando todo o Estado, e os diversos benefícios dessa conexão no desenvolvimento empresarial, humano e social.
Augusto Diniz, diretor da operadora Maxx, e convidado para live da AMC, nesta quarta-feira, 3 de agosto
A live é aberta para quem quiser assistir, bastando apenas acessar o canal neste dia 03/08, às 20h.
Comentários