STF firma entendimento sobre eleições para mesas das assembleias legislativas e habilita Othelino Neto para disputa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (7), o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas estaduais. Por maioria, ficou decidido que só cabe uma reeleição ou recondução dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. Ficou assentado, ainda, que a vedação se aplica apenas ao mesmo cargo e não há impedimento para que integrante da mesa anterior se mantenha no órgão de direção, desde que em cargo distinto.

Modulação

Por fim, o limite de uma reeleição ou recondução deve orientar a formação da direção das Assembleias Legislativas no período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 6524, em que o STF vedou a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura. Assim, não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições eleitas antes de 7/1/2021, salvo se configurada a antecipação fraudulenta das eleições para burlar o entendimento do Supremo. Graças a essa regra estabelecida pela corte máxima da Justiça brasileira, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB) está habilitado a disputar novamente o cargo que ocupa desde 5 de janeiro de 2018.

A decisão foi tomada nas ADIs 6688, 6698, 6714, 7016, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, e 6683, 6686, 6687, 6711 e 6718, relatadas pelo ministro Nunes Marques. As ações começaram a ser julgadas no Plenário Virtual, mas, em razão de divergências sobre a modulação, foram levadas a julgamento presencial para a proclamação do resultado.

Resultado

Na sessão desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes manteve o voto pela procedência parcial das ações sob sua relatoria e reajustou seu voto quanto à modulação. No mérito, a maioria seguiu o seu entendimento, ficando vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia, que julgavam as ações totalmente procedentes.

Na modulação, a decisão foi unânime. O ministro Nunes Marques ajustou seu voto em relação às ações em que era o relator e seguiu a proposta do ministro Gilmar Mendes.

Prefeitura de São Luís libera recursos ao sistema de transporte e movimento grevista é encerrado

Um acordo entre a Prefeitura de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) põe fim à greve anunciada pelos trabalhadores do transporte rodoviário. Decisão foi tomada durante reunião, na manhã de hoje, dia 07, na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no bairro Maranhão Novo.

A resolução do impasse só foi possível graças à intervenção da Prefeitura de São Luís, gestora do sistema, por meio do secretário Diego Baluz, que conduziu as negociações, garantindo, dentro de alguns dias, a liberação de recursos federais para o custeio do serviço de transporte na capital maranhense. Recursos esses provenientes de Lei Federal para subsidiar os custos com o passe livre de idosos, que, por sua vez, também e garantido por Lei.

Paulo Renato Pires, Diretor Executivo do SET, representou a instituição; e, entre outros, Marcelo Brito, presidente do Sttrema, representou os trabalhadores Rodoviários. Paulo Pires falou da dificuldade das empresas em manter os custos do serviço, com uma folha de pagamento de R$ 2 milhões por mês e tantos outros insumos.

“Mas, agora, com esse aceno da Prefeitura de São Luís para a liberação dos recursos federais, com certeza dará às empresas condições de acertarem seus débitos com os Rodoviários, dirimindo, assim, qualquer possibilidade de greve no momento. Agradecemos ao Município, ao prefeito Eduardo Braide, que fez um movimento muito importante para a solução desse problema, e à Secretaria, na pessoa do seu titular Diego Baluz, que operou esse acordo, e se disponibilizou em nos receber e tratar o problema com a seriedade que ele precisa”, destacou Paulo.

O Secretário de Trânsito e Transportes falou do grande interesse do prefeito Eduardo Braide em resolver a questão sem que houvesse prejuízos por parte da população. “Convocamos o Sindicato dos Rodoviários e das Empresas de Transporte, por determinação do prefeito Eduardo Braide, para conversarmos, lembrarmos dos acordos feitos, e anunciar a liberação dos recursos federais dentro dos próximos dias”, assinalou Diego Baluz.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, Marcial Lima manifesta pesar pelas mortes de Teódulo Aragão e Sinésio Aquino, em Caxias

O vereador Marcial Lima manifestou pesar pelas mortes do presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, e do assessor da prefeitura, Sinésio Aquino, em trágico acidente ocorrido no início da manhã desta quarta-feira, 7 de dezembro. “Triste para todos nós, por causa do acidente que aconteceu no municipio de Caxias, no Maranhão, com os óbitos de Teódulo Aragão, presidente da Câmara Municipal, e de Sinésio Aquino, assessor da prefeitura”, registrou.

Uma terceira vítima foi encaminhada a um dos hospitais da região.

O vereador lamento o desastroso acontecimento, destacando que Sinésio, pai de três filhas, sempre foi uma pessoa muito próxima, casado com sua prima Cynthia Lucena, vereadora de Caxias.

“A ficha ainda não caiu, praticamente sem acreditar”, declarou Marcial Lima, que na sessão de hoje da Câmara Municipal de São Luís prestou condolências pelas perdas no trágico acidente.

Assista:

Prefeito Fábio Gentil decreta luto oficial de 7 dias em Caxias pelas mortes de Teódulo Aragão e Sinésio Aquino

Velório acontece no Ginásio de Esportes João Castelo, com a presença de milhares de pessoas solidárias à dor das famílias; programação do Natal Iluminado foi suspensa por três dias, e a próxima edição da Feirinha da Gente não será realizada

O prefeito Fábio Gentil decretou luto oficial de sete dias em Caxias pelas mortes do presidente da Câmara Municipal, Teódulo Aragão, e do assessor da prefeitura e seu irmão de criação, Sinésio Aquino, em trágico acidente automobilístico ocorrido na manhã desta quarta-feira (7), na BR-316. Ambos viajavam para Teresina, capital do Piauí, quando houve o desastre, à altura do Distrito Industrial. O velório acontece a partir desta tarde, no Ginásio de Esportes João Castelo, com a presença de milhares de pessoas solidárias ao sofrimento das famílias enlutadas.

O decreto assinado por Fábio Gentil registra que o Município de Caxias sente-se solidário à dor dos familiares de ambos os falecidos. Teódulo era primo, amigo e destacado aliado político do prefeito e vinha trabalhando fortemente para se viabilizar como candidato à sucessão municipal. Sinésio era um dos mais importantes colaboradores e conselheiro de Fábio a relação vinha desde a infância e os dois se tratavam com carinho recíproco, típico de irmãos.

Natal Iluminado e Feirinha da Gente têm programações suspensas

Outra medida adotada pela administração municipal em respeito às trágicas mortes de Teódulo Aragão e Sinésio Aquino e em conformidade com o decreto de luto oficial foi suspender a programação do Natal Iluminado de Caxias nos dias 9, 10 e 11 deste mês e a edição da Feirinha da Gente do próximo domingo, dia 11. O ato foi comunicado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Patrimônio Histórico.

Amanda Gentil e Progressistas divulgam notas de pesar

A deputada federal eleita Amanda Gentil também manifestou pêsames pelas mortes de Teódulo Aragão. Em postagem nas redes sociais, Amanda lamentou as perdas inesperadas e ressaltou que nenhuma palavra será capaz de expressá-las.

“Já sinto uma imensa saudade e sempre serei grata por ser sobrinha de vocês. Obrigada por todo o carinho, pelo exemplo de profissionalismo, pela amizade e alegria. Peço a Deus que o receba de braços abertos. Descansem em paz, tio Teódulo e tio Sinésio! Para sempre teremos vocês em nossos corações. Fica a nossa gratidão e saudade”, escreveu a filha do prefeito Fábio Gentil, que reforçou suas condolências com uma nota de pesar.

O Progressista, partido político ao qual Teódulo Aragão era filiado, também divulgou nota de pesar pela morte do presidente da Câmara Municipal. “Teódulo Aragão deixou a marca de uma trajetória exemplar, voltada para os interesses da população”, destacou a sigla na nota, assinada pelo presidente do Diretório Municipal em Caxias, Augusto Neto.

Marcial Lima será homenageado no 50º Sarau da Academia Atheniense de Letras e Artes

O jornalista, radialista e vereador de São Luís Marcial Lima será um dos homenageados no 50º Sarau de Athenas, que será realizado pela Academia Atheniense de Letras e Artes (ATHEART) na noite desta quarta-feira.

O evento, que marcará o encerramento do ano artístico e literário, terá como homenageados especiais, além de Marcial Lima, o escritor, poeta e professor, José de Ribamar Neres Costa, e o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho.

Marcial Lima agradeceu à ATHEART pelo reconhecimento à sua trajetória como comunicador e foi bastante saudado por amigos e admiradores nas redes sociais.

O 50º Sarau de Athenas acontece nesta quarta-feira (7), às 19h, na Rua dos Jambos, quadra 70, casa nº 18, Jardim Renascença.

Prefeito Hilton Gonçalo inaugura novo hospital de Santa Rita durante as comemorações dos 61 anos do município

O dia 2 de dezembro de 2022 ficou na história de Santa Rita. O prefeito Hilton Gonçalo entregou para a população, o novo hospital municipal, construído exclusivamente com recursos públicos, que vai oferecer atendimento 24 horas e vários tipos de serviços.

O Hospital Municipal de Santa Rita possui 50 leitos de enfermaria e com possibilidade de implantação de leitos de UTI. Sala de gesso, setor de nebulização, entre outras áreas.

A nova unidade hospitalar vai atender três especialidades diariamente – cardiologia, urologia e ortopedia – assim como oferecer exames de eletrocardiograma, ecocardiograma, MAPA, raio-x, tomografia e outros.

Em breve, a Prefeitura de Santa Rita planeja implantar o serviço de hemodiálise em parceria com a Secretaria estadual de Saúde.

O antigo hospital municipal de Santa Rita vai passar abrigar a Secretaria municipal de Saúde e também os serviços de atendimento ao idoso, a gestante e atividades multidisciplinares da reabilitação motora. Assim como a ginecologia e obstetrícia vão ser mantidos.

A inauguração do novo hospital de Santa Rita foi muito comemorada pelo prefeito, secretários, vereadores e a população como um todo de Santa Rita.

“Entramos em uma nova era na saúde de Santa Rita. Temos um novo hospital, moderno e com capacidade para oferecer o melhor atendimento na baixa, média e em alguns casos de alta complexidade”, afirmou Hilton Gonçalo.

Reitor Natalino Salgado lança três obras nessa quinta-feira, 8

As obras “Narrativa de serviços no libertar-se o Brasil da dominação portuguesa”, “Janelas em um tempo de incertezas – Volume 1”, e “Janelas em um tempo de incertezas – Volume 2”, de autoria do reitor Natalino Salgado, serão lançadas nessa quinta-feira, 8, no Palácio Cristo Rei, a partir das 18h.

A orelha do livro “Narrativa de serviços no libertar-se o Brasil da dominação portuguesa”, do Almirante Lord Thomas Cochrane, apresentado, organizado e com notas explicativas pelo professor titular da UFMA, médico nefrologista, escritor, imortal da Academia Maranhense de Letras e reitor Natalino Salgado, traz um texto escrito pelo vice-governador eleito e professor da UFMA, Felipe Camarão.

No texto, ele adianta que há o encontro de documentos, já inseridos nos anais da história brasileira, que é indispensável para a compreensão da série de situações relacionadas aos eventos militares marítimos em províncias do Nordeste e do Norte, então dominadas por grupos portugueses descontentes com a Proclamação da Independência, e subsequentes medidas de contenção político-administrativas tocadas por representantes da Coroa brasileira.

“Embora seja essa memória um documento elaborado para fins de cobrança por serviços prestados ao país, é um relato vivo de um tempo de nossa história, escrita por um dos maiores responsáveis pela resistência aos avanços dos interesses portugueses, que tentaram impedir a Independência do Brasil e ameaçaram a estabilidade do Império”, explica o professor Felipe Camarão.

A obra trata do 10º Conde de Dundonald e Marquês do Maranhão, Thomas Chrocane, oficial naval da Grã-Bretanha, uma figura de destaque nas histórias militares do Império britânico, Chile, Peru, Brasil e Grécia. Seus espetaculares feitos navais deram-lhe posição honrosa entre os grandes almirantes da Armada inglesa.

“É de nossa mais importante instituição universitária, a UFMA, a iniciativa de restituir esta obra, brindando-nos com o testemunho de um brilhante Almirante estrangeiro, em sua saga para garantir que fosse dos brasileiros o chão em que nascem, vivem e morrem”, afirma Camarão.

Já a obra Janelas em um tempo de incertezas, dividida em dois volumes, traz crônicas que mostram os transtornos existenciais aos quais a pandemia levou o mundo a passar. “Destaco uma série de eventos estimulantes promovidos, em especial, pela Academia Nacional de Medicina, que nos levam a refletir sobre a medicina na arte e na literatura, como resposta criativa ao cenário pandêmico”, afirma o autor da obra, Natalino Salgado.

Ele também cita as premiações de um mês laureado pelo Oscar, como reflexo da realidade que se faz embasadas nas frágeis relações humanas mediadas pela arte e pela ciência.

“Os difíceis meses de pandemia puseram-nos, mais uma vez, diante da vulnerabilidade do ser humano e da permanente necessidade de exercitar a humildade e a sabedoria… até a próxima surpresa que o amanhã nos reserva. Por enquanto, produzamos lições, perguntemos mais e respondamos menos, principalmente quanto a viver e morrer”, enfatiza Salgado.

Segundo ele, o tempo de pandemia provocou refl­exões sobre quem somos e o que não somos diante da frágil existência humana, a despeito da ciência e dos recursos tecnológicos; do dinheiro, do poder, na vã tentativa de alcançar a perenidade.

O lançamento dos livros é uma ação filantrópica em benefício da Associação dos Amigos da UFMA (AAUFMA).

Sobre o autor

NATALINO SALGADO FILHO nasceu em Cururupu, MA. Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão, mestre e doutor em Nefrologia pela Universidade Federal do São Paulo. Foi diretor-geral do Hospital Universitário da UFMA e é professor dos programas de pós-graduação em Ciências da Saúde (mestrado e doutorado) e de Saúde do Adulto e da Criança (mestrado), da UFMA.

Publicou mais de 400 trabalhos científicos em revistas especializadas e em anais de congressos nacionais e internacionais. Colabora semanalmente com jornais. É membro da Academia Nacional de Medicina, da Academia Maranhense de Letras e da Academia Maranhense de Medicina. Integra as sociedades Brasileira de Hipertensão Arterial e Brasileira de Nefrologia (SBN), a International Society of Nephrology (ISN), a American Society of Nephrology (ASN), a Brasileira de História da Medicina, a Maranhense de Ciências, o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores do Maranhão (SOBRAMES) e a Academia Brasileira de Médicos Escritores (ABRAMES).

Fundador e primeiro Presidente da Sociedade Maranhense de Nefrologia. Foi reitor da Universidade Federal do Maranhão em duas gestões (2007-2015), e é professor titular dessa IFES. Reitor eleito da UFMA para o exercício 2019-2023.

Amigos se solidarizam com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, por perdas familiares

Tão logo veio a trágica notícia das mortes do presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, e do primo-irmão Sinésio Aquino, o prefeito Fábio Gentil passou a ser alvo de diversas manifestações de solidariedade. Todos se uniram em uma corrente com a intenção de fortalecer o gestor caxiense, que nos últimos anos foi abalado por mortes de entes queridos.

Um dos que enviaram mensagem de pesar ao prefeito foi o radialista e bacharel em Direito Stênio Kavasaki. Em nome da esposa, Célia, e dos seus filhos, Stênio, que é natural de Caxias e mantém estreita amizade com a família Gentil há décadas, externou todo o seu pesar a Fábio e aos familiares de Teódulo Aragão e Sinésio Aquino, que também eram seus amigos fraternos, de longas datas.

“Ainda estou sem acreditar”, declarou o radialista, sob o forte impacto causado pelas mortes. O radialista disse que chegou a conversar com Teódulo na noite de terça-feira (6), por volta das 23h.

Stenio Kavasaki lembrou o amor que Fábio Gentil sentia por Sinésio, com quem sempre conviveu, desde a infância, e a consideração e o respeito que o prefeito tinha por Teódulo. “Peço a Deus que o console em mais este momento de dor profunda e que receba nossos amigos de braços abertos”.

Blog manifesta pesar

O autor deste blog também lamenta as trágicas perdas de Teódulo Aragão, com quem construiu boa relação profissional nos últimos anos, e de Sinésio Aquino. Com Sinésio, marido devotado da vereadora Cynthia Lucena, de cuja união nasceram três filhas, os encontros, em Caxias e São Luís, foram sempre marcados por amizade e cortesia.

Jornalista Nelson Melo relançará romance policial na 15ª Feira do Livro

O jornalista Nelson Melo fará o relançamento do romance policial “Guerra urbana: ninguém morre na véspera” durante a 15ª Feira do Livro de São Luís, que está acontecendo no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento está marcado para sábado (10), a partir das 18h. A obra é ambientada na capital maranhense em 2020, no auge da pandemia de Covid-19, e tem no enredo conflito entre facções criminosas e a participação de um serial killer.

O livro foi lançado neste ano, sendo que é o terceiro do jornalista. A obra faz parte de uma quadrilogia, que começou em 2017 com “Guerra urbana: morrendo pela vida loka”. Na sequência, veio “Guerra urbana: o homem vida loka”. Esses dois são livros-reportagem, pois utilizam a estrutura jornalística da narrativa para descrever a origem e desenvolvimento das facções criminosas no Maranhão, de forma específica, na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

No terceiro livro, Nelson Melo utiliza os recursos literários para relatar fatos relacionados ao crime organizado, mas a ficção predomina na obra, uma vez que se trata de um romance policial. No próximo ano, o jornalista pretende lançar seu quarto livro, encerrando assim a quadrilogia “guerra urbana”.

Tragédia em Caxias: presidente da Câmara Municipal e irmão do prefeito Fábio Gentil morrem em acidente na BR-316

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, e o esposo da vereadora Cynthia Lucena e primo-irmão do prefeito Fábio Gentil, Sinésio Aquino, morreram em um grave acidente na BR-316, no início da manhã desta quarta-feira (7), quando viajavam rumo a Teresina, capital do Piauí. Um clima de luto tomou conta de conta de toda a cidade logo após a tragédia.

Fábio Gentil perdeu dois grandes amigos, a quem tratava como irmãos. Muito abalado, ele chegou a dizer que não suporta mais tanto sofrimento. Em 2020, o prefeito caxiense perdeu o pai, o deputado estadual Zé Gentil, e no ano seguinte, morreu o seu irmão mais velho, Talmir Rosa. Ambos foram vítimas de complicações da Covid-19.

O acidente

O acidente aconteceu à altura do Distrito Industrial de Caxias. Segundo informações, a caminhonete em que Teódulo e Sinésio viajavam despencou em um barranco, à margem da rodovia, e se chocou frontalmente com o tronco de uma árvore. O vereador e o primo-irmão de Fábio Gentil tiveram morte imediata. Uma assessora de Teódulo Aragão, identificada como Cinete, foi resgatada com vida e encaminhada a um hospital.

O impacto das perdas para Fábio Gentil, sua família e amigos foi devastador. Visivelmente sem chão, o prefeito vem recebendo mensagens de apoio e solidariedade de diversas pessoas, em especial do povo de Caxias, onde Teódulo e Sinésio eram muito conhecidos, queridos e respeitados.

Para homenagear os dois irmãos, Fábio Gentil postou, em suas redes sociais, um vídeo com imagens de um encontro recente que eles tiveram, introduzido pela seguinte mensagem: “Luto. Sem acreditar, irmãos”.

Confira aqui.