Incerteza sobre continuidade da isenção de tributos federais fez preços de combustíveis dispararem no Maranhão nos últimos dias, alegam donos de postos

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombusríveis), Domingos Júnior, seus esclareceu o aumento do preço da gasolina, do etanol, só óleo diesel e dos demais derivados de petróleo no estado nos dois primeiros dias de 2023. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, ele atribuiu o aumento, que em alguns casos superou R$ 1,40, à incerteza quanto a continuidade da isenção dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, que só foi definida nessa segunda-feira (2), por volta do meio-dia, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova medida provisória renovando a desoneração.

Segundo Domingos Júnior, com a indefinição, na virada do ano, em relação à volta ou não da cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre os combustíveis, as distribuidoras venderam os produtos com preços reajustados, acrescendo os valores correspondentes às alíquotas dos referidos tributos recolhidos pela União. Ainda assim, segundo o presidente do Sindcombusríveis, não foram todos os postos do Maranhão que aplicaram os reajustes nas bombas. “Muitos revendedores continuaram praticando preços competitivos ao consumidor final”, informou.

Domingos Júnior afirmou que assim que o Governo Federal oficializou a manutenção da isenção tributária, os postos de combustíveis que haviam optado pelo aumento readequaram seus preços.

Vigência

A nova MP zera até 31 de dezembro deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural. Já para a gasolina e o álcool, a isenção de PIS/Pasep e Cofins é estendida por mais 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023.

Assista:

Prefeitura de Caxias e IBGE recomendam à população que abra as portas para o Censo 2022

A Prefeitura de Caxias comunica a toda a população que o Recenseamento 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está chegando ao fim.

A gestão do prefeito Fábio Gentil, em apoio ao IBGE, orienta a quem não recebeu o recenseador em seu domicílio que entre em contato imediatamente via Whatsapp: (99) 98101-0246.

A prefeitura ressalta que é por meio do Censo que os municípios continuarão recebendo os recursos federais, que garantem a manutenção da cidade e os benefícios para a população.

Portanto, se o recenseador do IBGE ainda não tiver passado na residência, o proprietário deve entrar em contato logo, antes que a contagem populacional se encerre.

É preciso fornecer as informações solicitadas, para que o recenseador do IBGE possa ir o endereço contatado. Outra opção é dirigir-se ao Centro de Cultura, localizado no Centro, a fim de prestar as informações necessárias para que o IBGE localize o domicílio a ser recenseado.

A administração municipal e o IBGE recomendam à população caxiense que abra as portas para o Censo 2022, pois o processo é essencial para vida dos brasileiros.

Em 2022, Polícia Civil apreendeu 68 adolescentes em São Luís por homicídio, estupro, roubo e porte ilegal de arma de fogo

A Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), vinculada à Polícia Civil do Maranhão, divulgou, nessa segunda-feira(2), o balanço das ações policiais realizadas no ano de 2022, no que se refere aos delitos infracionais praticados por adolescentes em toda Região Metropolitana de São Luís. A DAI, que é subordinada à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), está localizada na Rua da Cajazeiras, no bairro Centro, na capital.

O delegado Gabriel Neves, titular da unidade especializada, destacou o trabalho exitoso que resultou em 68 mandados de apreensão cumpridos; 523 procedimentos policiais instaurados; 133 armas de fogo remetidas para destruição; 384 procedimentos de entorpecentes apreendidos com adolescentes e 58 aparelhos de celulares, que foram apreendidos e devolvidos aos verdadeiros donos.

Foram várias ações policiais realizadas ao longo de 2022, mas o destaque ficou para a “Operação Apreehensio”, que em duas fases conseguiu cumprir 42 mandados de apreensão contra indivíduos com mandado de apreensão em aberto em decorrência de atos infracionais graves, praticados quando ainda eram adolescentes.

Tipos de ato infracional

Entre os atos infracionais praticados pelos acusados estavam homicídio, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio, estupro, roubo e porte ilegal de arma de fogo.

Vale destacar que, no ano de 2021, a DAI conseguiu cumprir 16 mandados de apreensões contra indivíduos investigados por algum tipo de crime. Já em 2022, foram 68 mandados realizados, um aumento bem expressivo.

Agência de atendimento da Equatorial Maranhão da área Itaqui-Bacanga está funcionando em novo endereço

Unidade, que antes estava localizada no bairro Anjo da Guarda, agora está situada na Vila Isabel, na Avenida dos Portugueses

Dando sequência a uma série de investimentos e buscando levar facilidades aos clientes, a agência de atendimento da Equatorial, que funcionava no Anjo da Guarda (na Rua Vaticano), agora possui um novo endereço: Avenida dos Portugueses, N° 10, Vila Isabel – próximo à Unidade Mista do Itaqui Bacanga. A mudança de endereço visa alcançar mais pessoas, oferecer um ambiente mais receptivo e proporcionar melhores serviços aos clientes da região.

A antiga agência mudou de local no dia 26 de dezembro, transferindo todos os serviços ao novo endereço. A nova agência da Avenida dos Portugueses conta com um formato mais moderno e cômodo para os atendimentos, proporcionando mais qualidade, praticidade e conforto.

Funcionamento

O funcionamento da agência acontece de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, com representantes disponíveis para auxiliar na solicitação de serviços e orientar para resolução de diversas situações envolvendo as unidades consumidoras.

Importante relembrar que, além da agência física, os clientes têm outros canais de atendimento digital para entrar em contato com a Distribuidora. É possível acessar o site www.equatorialenergia.com.br, ligar gratuitamente para a Central 116 ou falar com a Clara, assistente virtual, no WhatsApp (98) 2055-0116, acessando serviços diversos, como segunda via de conta, solicitação de ligação nova, pagamento de conta por meio do cartão de crédito, troca de titularidade, alteração de vencimento, entre outros.

Presidente da Famem, Ivo Rezende, prestigia posses de maranhenses nomeados ministros pelo presidente Lula

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prestigiou, nessa segunda-feira (2), as solenidades de posse dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; e da Justiça, Flávio Dino.

“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse Ivo. 

O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.

“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou.

Participaram também dos atos, o governador  do Maranhão, Carlos Brandão, os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.

Secretaria de Receita de São José de Ribamar fecha 2022 com grandes avanços

A Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanistica de São José de Ribamar aproveitou o fim de ano para fazer um balanço das ações que foram desenvolvidas pela secretaria ao longo do ano de 2022.

Apesar de ter sido mais um ano atípico para todos os setores da sociedade, inclusive para as finanças públicas do município, diante do cenário desafiador da pandemia, que ainda deixa rastros, o secretário da pasta da Fazenda, Antônio Veras, resumiu como um ano de “superação”, por manter uma gestão fiscal equilibrada para o município.

O secretário destacou alguns pontos importantes como a inauguração da nova sede da pasta. “A mudança oferece mais conforto aos contribuintes, e visando a economicidade, por meio da parceria com a SEAP-MA, os móveis foram produzidos e montados por internos do sistema penitenciário, cuja economia girou em torno de 70%”, disse Veras.

O portal do contribuinte também passou por mudanças, a plataforma foi alterada no sentido de simplificar e agilizar o acesso. Por meio da SEMREC digital, o contribuinte pode ter orientações a respeito das normas vigentes. Em 2022, a pasta também fortaleceu laços com a classe contábil, proporcionando atendimento diferenciado com guichê exclusivo, além de ter criado a primeira Sala Digital do Contador do Brasil.

Na Câmara de Vereadores do município, a SEMREC apresentou projetos de leis a exemplo do IPTU que teve 40% de desconto e do ITBI com redução de 3% para 2%. A pasta lançou o projeto de integração Jucema, com compartilhamento de dados disponibilizados no Sistema SIGFÁCIL/JUCEMA, para agilidade processual nos pedidos de cadastramento e atualização de dados das Empresas.

Além desses trabalhos pontuais, a Secretaria de Receita participou de eventos como o I Encontro de Contadores do Estado e  promoveu reuniões importantes com a CRC, FOPEMA e Delegacia da Receita Federal para divulgação dos avanços da arrecadação municipal com enfoque no crescimento do fisco.

A SEMREC também iniciou a regularização de condomínios informais na região do Araçagy e se aproximou do SINDUSCON-MA e de empresários da construção civil visando grandes parcerias para 2023.