Pavão Filho toma posse como vereador de São Luís

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira, 3, na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Pavão Filho (PDT) no cargo de vereador da capital maranhense. O parlamentar assumiu a vaga do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que se elegeu deputado estadual nas últimas eleições.

Esta é a segunda oportunidade na atual legislatura que Pavão Filho assume o cargo de vereador. Na primeira ocasião, que ocorreu em julho do ano passado, o parlamentar assumiu a vaga de Nato Júnior (PDT), que havia solicitado uma licença para tratar de assuntos particulares. Com mais essa atuação, Pavão Filho chega ao sexto mandato como vereador de São Luís.

Convém lembrar que, no currículo do experiente parlamentar ainda constam dois mandatos de deputado estadual, inclusive Pavão presidiu o Legislativo Estadual por ocasião necessária para conduzir a Assembleia Legislativa.

A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da câmara, vereador Chaguinhas (Podemos), que parabenizou Pavão Filho pela posse e destacou sua trajetória de trabalho na vida política.

Em seu discurso de posse, Pavão Filho relatou um breve histórico da sua vida política, que teve origem na década de 70 com a participação em movimentos estudantis e esportivos. O vereador empossado também agradeceu aos votos recebidos e falou sobre a satisfação de poder atuar mais uma vez no legislativo.

“Hoje, eu estou assumindo, pela benção de Deus, mais um mandato como vereador na Câmara Municipal de São Luís, que para mim é uma honra muito grande. A responsabilidade é muito maior dessa vez, quando você tem experiência não tem o direito de errar muito. Eu tenho de voltar melhor, mais experiente, mais maduro, para errar menos e acertar mais. Eu chego aqui para servir a Deus e ao povo de São Luís”, disse Pavão Filho.

O vereador Dr Gutemberg (PSC) também prestigiou a posse e comentou sobre o momento. “Meu coração está cheio de alegria, porque a gente recebe neste momento, além de um grande parlamentar, um grande amigo. Pavão é uma pessoa experiente e tem uma vivência gigantesca. É um homem que tem uma visão periférica e visão central, olha perto e à distância, e consegue trocar ideias e dar sugestões em benefício das pessoas. Pavão é também um homem conciliador, o que estamos precisando no país, no mundo, no estado e nesta Casa Legislativa é realmente de união”, frisou.

Também participaram da sessão solene a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, o secretário de assuntos políticos da prefeitura de São Luís, Márcio Andrade e os vereadores Marquinhos (PSC), Nato Júnior (PDT) e Álvaro Pires (PMN).

Ana Paula toma posse e garante priorizar a saúde pública no Senado Federal

A primeira suplente de senador, Ana Paula Lobato (PSB), assumiu, nessa quarta-feira (2), em Brasília, a cadeira de Senadora da República, em substituição a Flávio Dino (PSB), licenciado do cargo para comandar o Ministério da Justiça.

Durante o ato, conduzido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a parlamentar prestou compromisso e assinou o termo de posse.

Ana Paula, que estava acompanhada do seu esposo, deputado Othelino Neto (PCdoB), familiares e amigos, garantiu que tratará a saúde pública como prioridade na sua gestão. “Como enfermeira que sou, com muito orgulho, trazer melhorias para a saúde pública do nosso estado estará entre minhas prioridades. Mas, seguirei atenta a outros importantes temas para o Brasil e o Maranhão, viabilizando recursos federais, também, para outras áreas essenciais”, ressaltou.

Apesar de ser a mais jovem entre os 81 senadores brasileiros, Ana Paula entende que sua responsabilidade se estende a todos os maranhenses e brasileiros. “Alinhada ao Governo Federal e com postura de uma democrata, que sabe ouvir a opinião alheia e defende as minhas com veemência, continuarei trabalhando por dias melhores, mais dignidade e oportunidade àqueles que mais precisam”, afirmou.

Renúncia

Para assumir o cargo, a senadora enviou à Câmara Municipal de Pinheiro pedido de afastamento definitivo do mandato de vice-prefeita da cidade.

Na Alema, Brandão garante mais investimentos para desenvolvimento econômico e social do Maranhão

O governador Carlos Brandão participou, na manhã desta quinta-feira (2), da sessão solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Parlamento Estadual, e reiterou que vai garantir ainda mais investimentos nos próximos quatro anos para o desenvolvimento econômico e social do Estado. O documento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos.

O governador proferiu saudação aos deputados e deputadas empossados na quarta-feira (1) e fez uma referência especial à nova presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). “É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia e para garantir que as necessidades e as preocupações de todos sejam levadas em conta. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade”, afirmou Brandão.

Em seu discurso, o governador disse que fez questão de participar da abertura dos trabalhos legislativos para reafirmar a marca do diálogo e da parceria que o governo tem com os municípios, com os demais Estados e com a União. Ele informou que já apresentou ao Governo Federal uma agenda de temas e ações que são prioritárias ao Maranhão.

“Trago a grata notícia: as nossas demandas foram ouvidas”, frisou Brandão, lembrando o mote de seu discurso de posse, proferido no dia 1º de janeiro passado: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade”, enfatizou Carlos Brandão.

Dignidade

O governador declarou que a cada dia fica mais convencido de que não se pode pensar em desenvolvimento sem que haja segurança alimentar garantida.

“Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos. A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida”.

Brandão ressaltou ainda que a Mensagem Governamental traz para a Casa Legislativas é de esperança, de confiança nos trabalhos que vão desenvolver juntos. “Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer os nossos desafios e nossas dificuldades como gestores do bem público”, disse.

Desenvolvimento

O governador foi enfático ao frisar que, nos próximos quatro anos, o Governo do Estado vai avançar cada vez mais, preparando o Maranhão e os maranhenses para que possam alcançar o desenvolvimento econômico e social. “Vamos investir ainda mais em segurança alimentar para todos, na ampliação das redes de ensino e de saúde, em obras de infraestrutura e no apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais”, declarou Brandão.

Ele também afirmou que fará o maior programa de regularização fundiária do Maranhão em um período de quatro anos. “Vamos trabalhar muito para ver sonhos serem realizados, e um desses sonhos é garantir paz no campo”, disse ele, acrescentando ainda que serão dispensadas também s nossas atenções também aos pequenos empreendedores maranhenses que acreditam no seu trabalho e são a grande força na nossa economia”.

Promotora de Justiça visita Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Pessoa Idosa

O Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu, esta semana, a visita da promotora Doracy Reis, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social. 

A visita da promotora ao equipamento público, na quarta-feira (1º), teve como objetivo conhecer a estrutura do espaço, em especial os serviços ofertados pela SES, por meio do Instituto Vida e Saúde (Invisa).

Na ocasião, o diretor Clínico, Luís Alfredo Filho, e a diretora Administrativa, Talita Lobato, destacaram os serviços que o público da terceira idade, a partir de 60 anos, dispõe no Creaispi, como consultas especializadas e exames. 

“É um espaço completo, voltado para o cuidado dos idosos. Na área de saúde, por exemplo, dispomos de consultas em 11 especialidade médicas”, explicou Luiz Alfredo Filho. 

O diretor clínico informou que, entre as especialidades médicas, estão incluídas geriatria, cardiologia, urologia, ginecologia, oftalmologia, reumatologia, ortopedia, entre outras. São oferecidos, também, exames de imagem e de análises clínicas; fisioterapia e pilates em um centro de reabilitação; e terapias complementares como a musicoterapia e ventosaterapia.  

Acompanharam a visita, o gerente regional do Invisa no Maranhão, Raimundo Júnior; a técnica da Rede da SES, Sandra Estrela; os coordenadores de Saúde do Creaispi, Denise Noleto, Monalisa Almeida e Ajardson Leite; e a supervisora de Atendimento, Waléria Tayres Santos.

Durante a visita, a promotora Doracy Reis conversou com o público, familiares e servidores. “Saio daqui satisfeita com o trabalho que vejo e o compromisso de toda equipe, que abraçou a causa pública. A função da nossa Promotoria é essa, de fiscalizar e orientar para que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da população, promovendo cidadania e melhorando a vida do cidadão”, destacou.

O Creaispi foi entregue pelo Governo do Maranhão em março de 2022. O equipamento fica localizado no espaço do antigo Centro Social da Cohab (CSU), em São Luís, que foi totalmente reestruturado. 

O público dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar representa a maioria dos atendimentos, mas, a unidade também recebe idosos dos demais municípios maranhenses. 

Além da SES, o Creaispi oferta, para a população, serviços das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia do Idoso; e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

Juiz do Maranhão condena BB a pagar indenização de R$ 2 milhões por falha em internet banking

A Justiça acolheu pedido do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA e condenou o Banco Inter S.A. ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões de reais ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

O banco também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais individuais no valor de R$ 500,00 aos consumidores de seus serviços ofertados por meio dos sistemas virtuais (Aplicativo para Celular e Internet Banking).

A condenação se deve aos prejuízos causados aos consumidores pela interrupção, no dia 17 de junho de 2019, desses dois sistemas digitais do banco, serviços considerados essenciais para o acesso às contas, pagamentos, transferências de dinheiro e demais operações pelos seus usuários.

Os consumidores reclamaram ao IBEDEC que sofreram com a interrupção repentina do acesso aos sistemas virtuais oferecidos pela empresa, o que teria causado transtornos aos, direta e indiretamente, afetando transações, paralisando atividades empresariais e culminando em inúmeros problemas na vida cotidiana dos correntistas.

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, fundamentou a sentença em artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e em entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu em diversas situações o dano moral coletivo.

Segundo essa norma, o fornecedor de serviços responde pelos danos causados aos consumidores por vícios e falhas na prestação de serviços inerentes às atividades que exercem, sendo necessária apenas a comprovação do dano sofrido e a relação de causa, conforme o artigo 14 do CDC.

Seguindo esse entendimento o juiz assegurou que o banco, ao disponibilizar aos seus clientes sistemas digitais para realização de serviços bancários deve garantir a qualidade e funcionalidade desse serviço virtual, sob pena de violar o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, do CDC.

A sentença concluiu que a situação ocasionada pela interrupção repentina dos serviços eletrônicos deu causa à responsabilização objetiva do banco pelos danos aos consumidores, em razão da falha na prestação do serviço, sejam de ordem material ou moral.

“A conduta do banco réu, além de ter o potencial de ofender o patrimônio material dos consumidores, representou prejuízos à coletividade, violando o ordenamento jurídico consumerista e representando uma ofensa à confiança dos consumidores no sistema bancário brasileiro, especialmente se considerarmos que as transações ocorrem cada vez mais eletronicamente”, afirmou o juiz na sentença.

Programa Café com Leane Lago estreia em nova emissora, neste sábado (4)

O programa Café com Leane Lago, que realiza entrevistas sobre Política, Empreendedorismo, Saúde, Jurídico, dentre outros assuntos de grande relevância, sob o comando e apresentação de Leane Lago, estreia na TV Guará (canal 23.1), neste sábado, 4 de fevereiro, às 9h.

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