Cabo da PM acusado de feminicídio volta a ser preso a pedido do MPMA

Com base em pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a volta de Gilgleidson Pereira Melo ao cumprimento de prisão preventiva. O cabo da Polícia Militar é acusado de feminicídio contra Ana Carolina da Silva Carvalho, sua namorada, crime ocorrido em julho de 2021.

Gilgleidson Melo estava cumprindo prisão preventiva até ser internado no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, com base em laudo médico emitido a partir de um incidente de insanidade apresentado pela defesa. Ocorre que o acusado recebeu alta do hospital em 4 de março deste ano, apenas 14 dias após a internação.

Na decisão, o juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza observa que a conclusão do laudo médico apontava que o quadro era irreversível, não havendo “prognóstico de cura do acusado”. Além disso, ele seria totalmente incapaz e com recomendação de internação por tempo indeterminado. “Impossível a reversão de um quadro médico classificado como extremamente grave em apenas 14 dias”, aponta o magistrado.

O juiz observa, ainda, que os sintomas de questões psiquiátricas só passam a existir após o crime. Os atestados médicos fornecidos pela Polícia Militar não apontam qualquer “anomalia própria de saúde mental” durante a vida profissional do acusado.

Para o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, a internação provisória do acusado não poderia ser convertida em prisão domiciliar, como solicitado pela defesa, pois ele estava preso preventivamente e não houve nenhuma alteração do quadro fático que justificasse a prisão em seu domicílio.

O posicionamento foi corroborado pelo magistrado que observa que “o fato de ter recebido alta médica não pode ser entendido como um alvará de soltura, ainda mais quando os requisitos e fundamentos do decreto preventivo ainda se fazem presentes”. O juiz observa, ainda, que “o acusado foi liberado sem ordem judicial, violando todo o ordenamento jurídico”.

Cabe ressaltar que Gilgleidson Melo já havia sido posto em liberdade anteriormente, voltando a ser preso, a pedido do Ministério Público, por não cumprimento das medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Além do retorno de Gilgleidson Pereira Melo à prisão, a decisão judicial estabelece prazo de 90 dias para a realização de novo exame de sanidade mental, tendo em vista a contradição entre os documentos médicos. Entre as medidas determinadas também estão a apuração das condutas de todos os médicos responsáveis pela alta médica por parte do Ministério Público e a abertura de inquérito policial para apurar as responsabilidades dos médicos pela liberação do réu sem autorização judicial.

O CRIME

De acordo com as investigações do Departamento de Feminicídios da Polícia Civil, Ana Carolina da Silva Carvalho, de apenas 17 anos, teria sido morta em uma chácara da família de Gilgleidson Pereira Melo, no Bairro Mocó, em Coroatá. O corpo da vítima foi encontrado na propriedade, atingido por disparo de arma de fogo.

Ouvido após o crime, o Policial Militar teria relatado uma mensagem da companheira, por volta de 1 hora da manhã, afirmando ter pessoas no quintal da propriedade tentando invadir a casa. Ele teria ido até a chácara e trocado tiros com os bandidos, situação que teria levado à morte de Ana Carolina Carvalho.

Em seguida, o acusado teria fugido da cidade, tendo sido preso, pela primeira vez, em Timon, quatro dias após o crime.

Prefeitura de Caxias aplica vacina bivalente contra Covid-19 em campanha de multivacinação nesta sexta-feira (24) e sábado (25)

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nos dias 24 e 25 de março a “Campanha Vacina para todos!” com a aplicação da vacina bivalente e multivacinação.

Para facilitar o acesso da população à vacina bivalente e demais imunizantes, durante dois dias, serão disponibilizadas equipes de vacinação no Caxias Shopping Center.

Serviço

O QUÊ: Campanha Vacina para todos!

QUANDO: 24 e 25 de março, das 10h às 18h.

ONDE: Caxias Shopping Center

Rio Anil Shopping reafirma pesar por mortes em incêndio e colaboração com investigações ao reabrir ao público

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 23 de março, data em que reabriu as portas ao público, 16 dias após o incêndio no Cinesystem, que provocou duas mortes, o Rio Anil Shopping reafirmou profundo pesar e consternação pelo acontecimento trágico. A empresa reforçou o compromisso com valores como solidariedade, humanidade e acolhimento.

O Rio Anil Shopping informou que permanece à disposição das famílias das vítimas para prestar a assistência necessária, inclusive com a disponibilização de um número de telefone gratuito para contato: 0800 300 4591.

A empresa reiterou estar de prontidão para seguir colaborando com as investigações do incêndio, cuja causa ainda não foi devidamente esclarecida.

Abaixo, a nota, na íntegra:

Maranhão é o 3º estado em proporção de escolas públicas de tempo integral no ensino fundamental

No ensino médio, a taxa de oferta de aulas em dupla jornada é de 13,2%, bem abaixo da média nacional, de 20,4%, o que indica a necessidade de melhoria nessa etapa educacional

O Maranhão tem a terceira maior proporção de escolas públicas de tempo integral no ensino fundamental dentre as 27 unidades da federação. De acordo com dados do Censo Escolar, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 38% das unidades de ensino do 1º ao 9º ano do estado os alunos assistam às aulas e realizam outras atividades nos dois turnos (matutino e vespertino).

Segundo as informações apuradas pelo Censo Escolar, apenas o Ceará, com 41%, e o vizinho Piauí, com 38,8% têm proporção superior de escolas com jornada integral. Levando-se em conta a pequena diferença entre os três estados mais bem colocados, constata-se que a oferta local dessa modalidade de ensino é altamente significativa.

O Maranhão supera em quase três vezes a média nacional no que se refere à proporção de escolas fundamentais que oferecem ensino em tempo integral. A taxa do Brasil referente ao estudo em dois turnos na fase educacional do 1º ao 9º ano, cuja faixa etária vai dos 6 aos 14 anos, é de 14,4%.

Em comparação com o Norte, o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul, o Maranhão tem oferta de ensino integral maior do que todas as unidades federativas situadas nessas quatro regiões. Estado mais desenvolvido do país, São Paulo tem apenas 19,1% de escolas com turmas com aulas em dois turnos, o que corresponde à metade da taxa maranhense. Em Minas Gerais, que tem a segunda economia nacional, a média é ainda pior: 7,9%. Já no Rio Rio de Janeiro, terceiro colocado no ranking da riqueza do país, o percentual é de 14,9%.

Ensino médio

Quanto ao ensino médio, a proporção de escolas de tempo integral no Maranhão é de 13,2%, de acordo com o Censo Escolar, o que coloca o estado na 18ª posição dentre as 27 unidades da federação, bem abaixo da média nacional, de 20,4%. Esse dado indica a necessidade de aumento da oferta do ensino em dois turnos para a faixa etária que vai dos 15 aos 17 anos, que corresponde à 1ª, 2ª e 3ª séries.

No Brasil, 6,9% (12.278) das 178,3 mil escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O Censo Escolar mostra, ainda, que 50,7% (90.487) das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.

A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, como objetivo, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tal, os estudantes devem ter, pelo menos, 7 horas de atividades escolares.

Os infográficos abaixo apresentam o ranking nacional da oferta de ensino em tempo integral no ensino fundamental e do ensino médio:

Gestão sustentável dos recursos hídricos é essencial para reinventar a indústria do alumínio

Comprometida com legado ambiental e social positivo, Alcoa otimiza o uso da água em suas operações no Maranhão, Pará e Minas Gerais

Comprometida com o uso eficiente e seguro da água em suas operações, a Alcoa promove a gestão sustentável de todos os recursos hídricos dentro e ao redor das suas instalações. No mês do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a mineradora – que é líder na produção de alumínio no país – reforça o seu compromisso com investimentos em soluções que aprimoram o processo produtivo, ao mesmo tempo em que otimizam o uso da água, gerando menos impacto para o meio ambiente e as comunidades do entorno.

É a partir desta premissa que a companhia cumpre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), relacionados especialmente com a garantia de água potável e saneamento, indústria, inovação e infraestrutura, além de consumo e produção responsáveis. Todas as prioridades estão definidas na Política Global de Manejo de Água da companhia e alinhadas ao International Council on Mining and Metals (ICMM – Conselho Internacional de Mineração e Metais).

Na Alumar, em São Luís (MA), são implementadas diversas ações voltadas para a preservação da água, eliminação de pontos de descarte de efluentes e reuso destes na produção. Vizinha de uma fábrica de cerveja, a refinaria incorpora ao seu processo produtivo aproximadamente 800 mil metros cúbicos anuais de efluentes que antes eram descartados pela cervejaria; 100% do efluente sanitário gerado na Alumar (aproximadamente 600 mil metros cúbicos/ano) é também reutilizado. Além disso, a empresa possui um processo consolidado de reuso de água de chuva, que é armazenada para reutilização durante o período seco.

Em outra frente de atuação, a Alumar realiza diversos estudos para melhor conhecer a biodiversidade aquática ao redor da refinaria e do porto. Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão e com as comunidades locais, já foram identificadas mais de 200 espécies, inclusive bioindicadoras da qualidade do ecossistema. Os estudos são fundamentais para as ações de mitigação e conservação ambiental.

“Quando falamos em deixar um legado positivo para a comunidade, não pensamos somente em ações para o futuro. Estamos focados também no agora, com soluções que resultam em valorização dos recursos hídricos, do meio ambiente e que beneficiam as comunidades em que estamos inseridos”, explica Otávio Carvalheira, CEO da Alcoa no Brasil.

Já em Juruti (PA), um dos principais investimentos relacionados a gestão de águas é resultado de uma parceria entre a Alcoa Foundation, prefeitura, sociedade civil e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A Área de Proteção Ambiental (APA) Jará foi criada entre a sede do município e o Lago Curumucuri, em dezembro de 2020. A APA tem como objetivo garantir a conservação de 5 mil hectares de floresta, entre áreas de várzea, igapós, igarapés e lagos, e ordenar o uso sustentável da região, inclusive da pesca.

A Alcoa Foundation investiu R$ 1,5 milhão no projeto, que protege a biodiversidade, organiza o processo de ocupação, promove a sustentabilidade no uso dos recursos naturais (água, peixes e frutos) e possibilita geração de renda para melhorar a qualidade de vida da população local, sendo também um espaço para educação ambiental, lazer e contemplação da natureza. Atualmente, mais de 120 famílias residem na Unidade de Conservação (UC) e outras 2.800 em seu entorno.

“A APA é a realização de um projeto maior, um compromisso com o poder público, com a comunidade e com a biodiversidade, o que muito nos orgulha. A estratégia da Alcoa de conservação dos recursos hídricos gira em torno da preocupação com a qualidade de vida de todos e também com a biodiversidade. Não é só um olhar para a produção, mas para o nosso planeta e o futuro das próximas gerações”, afirma Thaiza Bissacot, gerente regional de Meio Ambiente.

Na APA Jará vive ainda a comunidade Laguinho, que atua há 10 anos com o manejo de quelônios no lago Tucunaré, projeto apoiado pelo Instituto Alcoa. Um trabalho realizado a várias mãos para proteger e devolver anualmente novos filhotes da espécie para a natureza. No último dia 11, mais de 4 mil quelônios foram soltos pela comunidade em um momento de muita emoção. Somada a essa iniciativa, a Alcoa também contribuiu para a criação da Reserva Extrativista de Vida Silvestre Lago Mole (Revis Lago Mole), considerada um berçário da fauna e da flora do município.

Sobre a Alcoa Brasil

Líder mundial na produção de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos dedicados ao desenvolvimento compartilhado e sustentável. A empresa adota as melhores práticas de inovação para trabalhar com eficiência, segurança e sustentabilidade, fortalecendo as comunidades das regiões onde atua.

No Brasil são três unidades produtivas: Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA); quatro escritórios: São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG), Brasília (DF) e Belém (PA); e participação acionária em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Com mais de 9 mil colaboradores, entre diretos e indiretos, a Alcoa segue impulsionada por valores como “Agir com Integridade”, “Trabalhar com Excelência”, “Cuidar das Pessoas” e “Liderar com Coragem” para unir excelência operacional, desempenho econômico, impacto social e proteção ambiental na construção de um futuro melhor.

Anatel libera 5G para Imperatriz e conexão de 5ª geração já alcança 15 cidades maranhenses

As operadoras poderão fazer planejamento e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios autorizados

A partir do dia 27 de março de 2023, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz no município de Imperatriz. A deliberação ocorreu nessa quarta-feira (22), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Em telecomunicações, o 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga, que as empresas de telefonia celular começaram a implantar em todo o mundo no final do ano de 2018, e é o sucessor planejado das redes 4G, que fornecem conectividade para a maioria dos dispositivos atuais

Até o momento, 15 municípios do Maranhão foram liberados para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G standalone, perfazendo mais de 2 milhões de habitantes, o que corresponde a mais de 30% da população do estado.

Além de Imperatriz, o sinal 5G já está disponível nas seguintes cidades maranhenses: São Luís, São José de Ribamar, Timon, Paço do Lumiar, Rosário, Santa Rita, Raposa, Icatu, Alcântara, Morros, Bacabeira, Presidente Juscelino, Axixá e Cachoeira Grande.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza o painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra apta para conexão e, também, o planejamento aprovado pelo Gaispi para as próximas liberações.

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

Saiba mais aqui.

Receita Federal destina 2 toneladas de roupas a vítimas dos temporais no Maranhão

O objetivo é ajudar as vítimas das chuvas intensas que atingem o estado

A Receita Federal entregará na quinta-feira, 23 de março, duas toneladas de roupas para o Governo do Estado do Maranhão. O objetivo é ajudar as vítimas dos temporais que atingem o estado.

As mercadorias estavam no depósito da Receita Federal em Araraquara/SP. O embarque dos produtos foi realizado na noite de terça-feira (21), a partir do aeroporto de Viracopos rumo ao aeroporto de São Luís. O material chegou na madrugada de hoje, 22 de março, à capital do Maranhão. O transporte foi feito pela companhia aérea de forma gratuita.

A Receita Federal apreende mercadorias no trabalho de combate à entrada irregular de produtos do exterior. Além das mercadorias apreendidas em operações próprias, a Instituição administra as mercadorias apreendidas em parceria com outros órgãos públicos. No processo de destinação dessas mercadorias, a Receita Federal busca ser ágil e adotar alternativas sustentáveis e conectadas às necessidades sociais do país.

Em março, a Receita Federal destinou 60 toneladas de roupas, artigos de higiene pessoal e utensílios domésticos ao Fundo Social de São Paulo para atender à população afetada pela chuva no litoral norte paulista.

Raimundo Cutrim diz que não procurou, nem foi procurado por Brandão para discutir nomeação para a Secretaria de Segurança

Em nota de esclarecimento divulgada no final da noite dessa quarta-feira (22), em razão de sucessivas publicações na imprensa que o cogitam como possível escolhido para assumir a Secretaria de Segurança Pública na atual gestão, o ex-titular da pasta e ex-deputado estadual Raimundo Cutrim informou que jamais procurou, nem foi procurado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para discutir sua possível recondução ao cargo.

Cutrim atribuiu a lembrança do seu nome pela população ao seu desempenho à frente da SSP, em dois mom, entre os anos de 1997 e 2006 e entre 2009 e 2010, passagens que classifica como excelentes. Ele também fez referência à sua longa trajetória como delegado de Polícia Federal e aos seus mandatos de deputado estadual, exercidos no período de 2007 a 2019.

O ex-secretário se disse lisonjeado por ter seu nome lembrado pela população, mas afirmou que até o momento não foi contatado por ninguém do governo para tratar sobre a questão, tampouco o governador Carlos Brandão o procurou para discutir o assunto. “Assim como não procurei ninguém para fazer qualquer ilação sobre esse assunto”, assegurou Raimundo Cutrim.

Segue a nota, na íntegra: