Páscoa deliciosa com itens do Empório Fribal

Em plena Semana Santa, vivenciar a Páscoa é, para muitos cristãos, um dos principais eventos do calendário religioso, que é a ressurreição de Jesus Cristo. E como tal, merece ser celebrada, pois cada ritual reforça a fé cristã e a gratidão pelo sacrifício de Jesus na cruz.

As lojas do Empório Fribal estão em clima de Páscoa, com muitos produtos típicos da temporada, para as celebrações em família serem ainda mais especiais e deliciosas.

Para presentear os destaques são os ovos de páscoa nacionais e importados em diversos tamanhos, com destaque para marcas como Lindt; Ferrero Rocher, a italiana Baci; além de chocolates funcionais das marcas Luckau e Tnuva com produtos sem glúten, sem açúcar ou sem lactose; além de bolos e biscoitos temáticos, cestas e kits contendo vinho, ovos e chocolates finos, biscoitos de páscoa, azeite e atum importados, entre outros itens.

Para a casa, a dica é conferir os itens decorativos para enfeitar o lar e produzir mesas temáticas de páscoa; que juntamente com flores naturais dão um charme todo especial aos ambientes.

Marcial Lima defende apoio da Prefeitura de São Luís na divulgação da Via Sacra do Anjo da Guarda como atrativo para o turismo religioso

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, o vereador destacou a necessidade de suporte do poder público a outros eventos do gênero realizados Maranhão afora

Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (3), o vereador Marcial Lima (Podemos) defendeu o apoio da Prefeitura de São Luís na divulgação da Via Sacra do bairro Anjo da Guarda como atrativo para o turismo religioso para todo o país. Ele destacou o potencial do evento para geração de trabalho e renda, o que representa dividendos para a economia da região, uma das mais populosas da capital.

Aproveitando o momento da Semana Santa, Marcial Lima ressaltou que o envolvimento da administração municipal da capital na realização da tradicional encenação da Paixão de Cristo, que acontece há mais de 40 anos no principal bairro da área Itaqui-Bacanga, se limita à disponibilização de cadeiras para a acomodação do público.

O vereador mencionou o suporte significativo oferecido pela TV Mirante ao evento, por meio da veiculação de reportagens, conteúdos especiais e anúncios durante a programação.

Ele destacou a necessidade de o poder público apoiar outras manifestações religiososas.Maranhão afora, a exemplo dos festejos de São José de Ribamar, de São Raimundo dos Mulundus, no município de Vargem Grande; e do Círio de Nazaré do Cohatrac, como forma de impulsionar a atividade turística no campo da religiosidade, que no Brasil movimenta receita expressiva.

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Prefeito Julinho é condenado pela Justiça Federal a por fim a invasões na orla de São José de Ribamar

Gestor municipal está sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão, que é fruto de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em defesa do meio ambiente local

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao Município de São José de Ribamar (MA), cujo prefeito é o médico Júlio Matos, conhecido como Dr. Julinho, que adotem medidas para cessar qualquer ocupação indevida em Área de Preservação Permanente (APP) ou faixa de praia em trecho localizado no povoado de Juçatuba, compreendendo as regiões costeiras conhecidas como Aribuau, da Moça e da Unicamping, no litoral maranhense, na ilha de São Luís.

A decisão aponta, em especial, a edificação de casas e estabelecimentos comerciais, a colocação de muros, cercas e quaisquer outras benfeitorias nas dunas e nas praias ali situadas, inclusive mantendo fiscalização permanente do espaço e adotando medidas afetas ao poder de polícia.

A sentença é resultado de ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo MPF e que tem por objetivo o reconhecimento de responsabilidade civil — de natureza ambiental — que decorre da ocupação irregular e venda ilegal de terras de terrenos de marinha e seus acrescidos e área de mangue naquela localidade. Além disso, a ACP aponta a ausência de livre acesso à praia, em razão de construções indevidas e omissão do município em adotar providências para o controle da ocupação.

Por fim, a União e o Município de São José de Ribamar também foram condenados a:

• identificar, de maneira detalhada, os ocupantes dessas edificações, benfeitorias ou lotes (inclusive quanto ao fundamento da posse no local);
• retirar as cercas em faixas de praia e colocar placas indicando que a faixa de praia é da União, indicando também a proibição da edificação em áreas de preservação permanente;
• delimitar faixas de acesso à praia, de forma a garantir o livre acesso de bem de uso comum do povo, inclusive em face dos particulares que eventualmente estejam a colocar obstáculos à passagem, com a adoção de providências administrativas e judiciais necessárias

Em caso de descumprimento, os réus estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Íntegra da sentença.

Aplicativo é condenado por descontar indevidamente mais de R$ 1,2 mil da conta de usuária em São Luís

Uma plataforma que dispõe aplicativo de corridas particulares foi condenada, em sentença exarada no 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizar uma usuária em R$ 2 mil. O motivo? Descontos indevidos na conta bancária da mulher, alegando ser de corridas que, na realidade, nunca foram feitas. Na ação, uma mulher pediu reparação pelo dano moral e material resultante de cobrança indevida da plataforma requerida, que culminou no desconto indevido na conta-corrente da autora, da quantia geral de R$1.257,50. Na oportunidade, a parte demandada informou que, após reclamação aberta no Serviço de Atendimento ao Cliente, houve estorno do valor na conta bancária da autora, motivo pelo qual não seria necessário o pagamento de danos morais.

Uma agência bancária também figurava como ré na ação, mas a Justiça assim entendeu: “Acolho a preliminar arguida pelo banco ora requerido, de ilegitimidade passiva, uma vez que a instituição financeira atua, nesses casos, como mero intermediário de pagamento, já que apenas realiza a solicitação do parceiro comercial, não podendo ser penalizado por ter liberado o valor da conta da autora se havia um pedido de débito sendo feito em um site (…) Mesmo que se trate de uma fraude, os fatos narrados ocorreram dentro da plataforma virtual da primeira requerida, sendo esta a responsável por encaminhar o pedido de desconto bancário”.

Para o Judiciário, a relação jurídica em questão é de consumo, uma vez que a autora se encontra abarcada pelo conceito normativo positivado no artigo 2° da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e, igualmente, o requerido se amolda ao conceito de fornecedor do artigo 3° do referido diploma legal. “Por essa razão, impõe-se a inteira aplicação das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que positiva um núcleo de regras e princípios protetores dos direitos dos consumidores enquanto tais, inclusive no que se refere à possibilidade de inversão do ônus da prova em favor da parte autora e à natureza objetiva da responsabilidade civil da parte demandada”, observou.

COBRANÇAS SEM FUNDAMENTO

E pontuou: “Analisando-se os autos, verifica-se que a requerida não trouxe ao processo a comprovação de que a parte autora utilizou qualquer serviço de sua plataforma para gerar tais cobranças, pelo contrário, apenas apresentou telas de sistemas que demonstram que os débitos foram gerados na cidade de São Paulo, local que a autora não estava em 22 de novembro de 2021 (…) As telas são imprestáveis para provar qualquer alegação e, assim, a ausência de tais provas pelo demandado, torna absoluta a verossimilhança dos argumentos da parte autora, restando incontroverso que a cobrança é indevida, resultando tudo isso na responsabilidade da demandada pela má prestação do serviço”.

Para a Justiça, o abalo de ordem moral originado por uma situação como esta, a vulnerabilidade do consumidor em ter seu nome vinculado a uma dívida não contraída, decorrente de um contrato fraudulento, dispensa maiores comentários. “Na indenização por danos morais, a teoria da proporcionalidade do dano, combinada com a teoria do desestímulo, não cede frente ao princípio do enriquecimento indevido (…) Antes, devem ser tais institutos sopesados em harmonia para a fixação de um valor justo, suficiente para desestimular outras ocorrências semelhantes”, destacou para, em seguida, decidir em favor da autora.

“Posto tudo isso, há de se julgar procedente o pedido, no sentido de condenar a parte requerida ao pagamento da importância de 2 mil reais à autora, a título de reparação por danos morais”, finalizou.

Universidade Ceuma inscreve para quatro seminários acadêmicos até 16 de abril

Eventos terão como foco central a construção mais aberta de conhecimento científico

A Universidade Ceuma mantém abertas até o dia 16 deste mês inscrições para quatro seminários acadêmicos. Os eventos acontecerão entre os dias 22 e 26 de maio. Em sintonia as perspectivas e metodologias de ensino e aprendizagem que tendem a nortear o futuro, a instituição de ensino superior defende, em mensagem ao público, “(…) uma construção mais aberta de conhecimento científico rumo à agenda ONU 2030”.

O XVI Seminário de Iniciação Científica é um dos que está com inscrições abertas na Universidade Ceuma. Também há vagas disponíveis para o Seminário de Iniciação Científica, Tecnologia e Inovação, para o I Seminário de Iniciação Tecnológica e Inovação e para o I Seminário de Pesquisa e Extensão.

Os interessados devem se inscrever de acordo com as suas respectivas categorias: Bolsistas, Graduandos e Pesquisador Jr.

As inscrições podem ser feitas via plataforma Even3.

Saiba mais sobre os quatro seminários clicando aqui.

Vereador Marlon Botão coordena audiência pública para discutir qualidade da água na área Itaqui-Bacanga

O parlamentar conduziu as discussões por ser o autor da iniciativa, que atendeu proposta da população que convive com a situação na região

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde dessa sexta-feira (31), na U.E.B. João do Vale, no povoado Argola e Tambor, no bairro do Gapara, uma audiência pública para debater as condições e qualidade do abastecimento de água da área Itaqui-Bacanga. O vereador Marlon Botão (PSB) coordenou o evento por ser o autor da iniciativa, que atendeu proposta da população que convive com a situação na região.

Compuseram a mesa de debate a vereadora Karla Sarney (PSD); o diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Carlos Rogério Santos Araújo, que representou no ato o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Alves Freitas; o presidente da Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB), River Souza; e a coordenadora da União de Moradores Argola e Tambor, Maria Olinda Alves de Sousa.

Além disso, também participaram o deputado Fernando Braide (PSD), que representou no ato a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema); a gerente de Relações Institucionais da Vale Maranhão, Giselly Pinto; o professor Josias Lima, engenheiro civil especializado em saneamento básico e mestrando pela Uema; a dona Meirinha, representando o Clube de Mães – responsável pelo poço 1; e Alcir Brandão, representante da comunidade Luís Bacelar.

“A região, sobretudo, Gapara, Nova Gapara, Argola e Tambor e Luís Bacelar, além de sofrerem com a escassez de água, sofrem mais recentemente com a qualidade da mesma, que, quando chega, não é própria para o consumo. Em razão disso, estamos realizando essa audiência pública para debater sobre a situação que vem sendo comunicada pela população”, esclareceu Marlon Botão.

Na ocasião, Karla Sarney destacou a importância do colega de plenário em propor o debate para contribuir na mediação da resolução do problema. “Tendo em vista que a água é um bem necessário a todos os seres vivos, nada mais justo que todos nós discutamos a melhor forma de garantir o acesso a esse bem essencial à vida. Precisamos trabalhar em prol do interesse público e resolver as demandas que são direcionadas à Câmara”, declarou Karla.

Segundo o deputado Fernando Braide, o debate sobre a qualidade da água é muito pertinente e de fundamental importância. “Estamos aqui não com o objetivo de ficar distribuindo penalidades, mas corrigir as pendências. Todos os representantes dos órgãos e entidades que estão aqui caminham nesse sentido. Por isso o debate sobre a qualidade da água é muito pertinente e de fundamental importância. Estaremos na Assembleia lutando para contribuir com uma resolução possível do problema”, assinalou.

“Caminho é o diálogo”

O presidente da Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB), River Souza, enfatizou que o problema com a qualidade da água também afeta diversos bairros da região e parabenizou o vereador Marlon Botão em propor a discussão para buscar uma saída possível. “Acredito que o caminho é o diálogo com todos: Prefeitura, Governo e Vale”, afirmou.

Liderança comunitária do Itaqui-Bacanga, Sebastião Santos, falou que a falta de água é um problema constante em toda a região. “É uma questão que atinge muitos bairros desta área da cidade”, salientou. Para ele, a solução passa pela união de todos os setores envolvidos.

Os encaminhamentos

O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Caema, Carlos Rogério Araújo, ponderou que a empresa já tem conhecimento da situação e afirmou que já existe um planejamento para buscar uma solução. “O governador Carlos Brandão já determinou todas as medidas necessárias para resolver esse problema”, revelou.

Ao final da reunião, Marlon Botão deliberou que realizaria uma reunião para deliberar sobre os encaminhamento apontados no encontro. “Ouvimos todas as demandas e precisamos sentar para colocar no papel e lutar para que algumas destas sugestões sejam efetivadas”, argumentou.

Italuís abastece a região

São Luís é abastecida por três sistemas interligados: Italuís, Sacavém/Batatã e Paciência, além de Estações de Tratamento de Água Convencional (Italuís e Sacavém), duas Estações de Tratamento de Água com Fluxo Ascendente (Paciência I e II) e 285 poços tubulares profundos.

O Italuís é o sistema que fornece água para grande parte da capital maranhense, cerca de 60% da cidade. Ele faz a captação do Rio Itapecuru, nas proximidades de Rosário, e, por meio de tubulação, traz a água até a capital. O sistema é responsável pelo abastecimento da área do Itaqui Bacanga.

Equatorial Maranhão reforça compromisso em fornecer energia de qualidade para o estado e está atuando para melhorar indicadores

Em relação aos indicadores divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a Equatorial Maranhão reforça que no ano de 2022 foram alcançadas reduções históricas em seus indicadores de continuidade. No que diz respeito à duração equivalente de interrupções, DEC, cada consumidor maranhense sentiu 5 horas a menos de falta de energia quando comparado ao vivenciado em 2021. Esse resultado corresponde a maior evolução dos últimos 10 anos para esse indicador, com reflexos na avaliação de desempenho publicada pela ANEEL.

Cabe informar também que na frequência de interrupção – FEC (quantas vezes cada consumidor sentiu falta de energia ), o Maranhão já retornou aos patamares regulatórios de qualidade. Em 2022 o número de reclamações de falta de energia reduziu 55% em relação a 2021.

Em busca da melhoria contínua da qualidade do serviço prestado por essa distribuidora, a Equatorial está comprometida e trabalhando intensamente para melhorar ainda mais seus resultados e trazer de volta os números e valores que sempre consagraram a distribuidora do Maranhão como uma das melhores do Brasil no quesito fornecimento de energia.

Censo escolar: Maranhão tem 45.516 estudantes e 3.554 professores sem acesso à internet

Levantamento aponta, ainda, que mais de 90% das unidades de ensino do estado não dispõem de laboratório de informática

O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), vinculado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), atualizou, no último dia 28 de março, o Painel de Conectividade nas Escolas com os dados do Censo Escolar 2022 e com uma nova seção que conta com informações detalhadas sobre o Projeto Piloto. De acordo com a mais recente parcial, no Maranhão, nada menos do que 46.516 estudantes não têm qualquer acesso à internet e 3.554 professores desenvolvem a prática do ensino sem nenhuma conexão com a rede mundial de computadores.

O percentual de alunos desconectados representa 2,7% de todo o universo estudantil do estado. Quanto aos docentes, 3.554 profissionais não têm acesso à internet, o que corresponde a 3,2% do total de educadores, nos 217 municípios maranhenses.

A ausência de sinal de internet predomina em áreas rurais. Das 10,417 escolas existentes no Maranhão, 3.189 ficam em áreas urbanas e 7.228 estão localizadas no campo. Desse quantitativo, 973 (9,3%) não são conectadas, 854 (11,8%) em áreas rurais e apenas 119 (3,7%) em áreas urbanas.

Falta de laboratório de informática e de energia

O Painel de Conectividade nas Escolas contém uma informação que expõe o atraso da rede de ensino do Maranhão, o que tende a comprometer o desenvolvimento dos alunos no curto, médio e longo prazos. Trata-se da falta de laboratórios de informática, que no estado é uma realidade como a 9.447 escolas, número que representa 90,7% do total de estabelecimentos educacionais. O percentual indica que de cada 10 alunos maranhenses, menos de um, em média, conta com o recurso de laboratórios informatizados no local onde estudam.

O levantamento aponta, ainda, que no Maranhão ainda existem 77 escolas funcionando sem energia elétrica, o que corresponde a 0,7% do total.

O painel foi desenvolvido pelo Subgrupo Técnico de Diagnóstico (SGT-Diagnóstico) para apoiar a tomada de decisão na definição das escolas para atendimento com projetos de conectividade do Gape.

São disponibilizadas informações cadastrais das escolas de acordo com o Censo Escolar do Inep e informações de conectividade oriundas de diferentes fontes, como o Programa WiFi Brasil (Gsac e RNP Conectado) do Ministério das Comunicações e o Programa Banda Larga nas Escolas e atendimento a escolas rurais da Anatel, além de pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação e pelo Medidor de Velocidade do Nic.Br, bem como informações de infraestrutura.

Projeto Piloto

O Gape está executando um Projeto Piloto em 10 municípios brasileiros, distribuídos entre as cinco regiões do país, atendendo 177 escolas públicas de educação básica. Desse total, 153 (86,6%) instituições de ensino já estão conectadas com velocidades de download que variam de 50 Mbps a 200 Mbps. Com 86% das escolas ativadas com fibra ótica, a velocidade média de download supera a referência de 1 Mbps por aluno.

Confira a realidade da educação do Maranhão em números:

Rodrigo Lago participa de ‘Caminhada da Conscientização do Autismo’, na Avenida Litorânea

Evento marcou o lançamento da campanha ‘Mais Informação, Menos Preconceito’ e ocorreu em celebração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), participou, no final da tarde deste domingo (2), da ‘Caminhada da Conscientização do Autismo’, para marcar o lançamento da campanha ‘Mais Informação, Menos Preconceito’, na Avenida Litorânea, em São Luís, e em celebração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído pela ONU em 2007. O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) também prestigiou o evento.

Rodrigo Lago, que estava acompanhado da esposa, Rafaela Soares, disse que informação correta, diagnóstico precoce e socialização ajudam no combate ao preconceito,. Destacou, ainda, a importância da campanha, realizada pela Associação Maranhense dos Amigos dos Autistas (AMA-MA) e outras entidades.

“É de grande importância o trabalho realizado pela AMA buscando reduzir o preconceito contra os autistas, com mais inclusão, respeito e compreensão. Precisamos combater esse preconceito com mais informação. É preciso derrubar as principais barreiras enfrentadas pelos autistas em busca de inclusão escolar e no mercado de trabalho”, afirmou.

Grande participação

Neto Evangelista ressaltou que a Alema já aprovou várias leis com essa temática, como as derivadas de projetos de sua autoria, a exemplo da lei antifogos, que limita o barulho de fogos de artifício, e a ‘Sessão Azul’, que garante, no mínimo, mensalmente uma sessão de cinema adaptado para pessoas com TEA, no Maranhão.

“Precisamos enfrentar o preconceito justamente com mais informação e oferecendo condições mínimas para quem tem TEA”, frisou.

De acordo com a presidente da AMA, Telma Nascimento, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

Dezenas de pais, mães e amigos foram prestigiar a caminhada, que percorreu um trecho do calçadão da Avenida Litorânea e, no final, contou com um show do cantor autista Augusto Neto.

Presente, a dona de casa Macilena Cardoso, é mãe de Wallentim, de três anos, que não se separava de um pintinho de brincadeira. “Soube pelas redes sociais e há dias planejava trazer o Wallentim para passear também na Litorânea. Muito obrigado aos organizadores por buscarem derrubar o muro do preconceito que ainda existe em torno do TEA”, garantiu.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) e representantes do Ministério Público, da OAB-MA e da Defensoria Pública do Estado também participaram do evento.