Audiência com Flávio Dino na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal termina em tumulto

Deputados questionaram o ministro da Justiça sobre nova política de armas; ministro diz que o foco é fortalecer as polícias

Uma audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi encerrada de maneira inesperada, nesta terça-feira (11), pelo presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), em razão de gritaria e troca de acusações envolvendo o ministro e deputados presentes. Ainda não há data para o retorno do ministro ao colegiado.

Atendendo a convite de diversos deputados, Dino compareceu à comissão para falar, entre outros temas, sobre a nova política de controle de armas do governo federal e sobre sua visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, no dia 13 de março. Por diversas vezes, acabou interrompido por deputados durante as respostas e chegou a ameaçar deixar a reunião.

O tumulto que levou ao fim da reunião ocorreu depois que o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) citou ações da Polícia Federal durante o governo Bolsonaro e questionou Dino se ele se referia ao ex-presidente Jair Bolsonaro quando afirmou que “quem diz enfrentar o crime, na verdade, é sócio dele”.

“O senhor se referiu a quem, ao presidente Jair Bolsonaro? Porque o presidente Bolsonaro não sobe numa comunidade dominada por fação criminosa. Nenhum secretário de Segurança do País sobe em uma comunidade dominada pelo Comando Vermelho, a não ser que ele tome tiro ou troque tiro”, disse o deputado.

Em resposta, Dino disse que quem julga o fato de o governo ter feito isso ou aquilo são os eleitores. “Essa pergunta que o senhor fez foi feita aos eleitores no dia 30 de outubro…”, dizia o ministro antes de ser interrompido pelo deputado, que afirmou: “Eu não fiz essa pergunta”.

Ao retomar a palavra, Dino acrescentou: “…os candidatos disputam a eleição e o povo julga. Houve o julgamento no dia 30 de outubro e o seu presidente perdeu a eleição…”.

Interrompido novamente, Dino acusou dois deputados sentados na primeira fila de o terem agredido verbalmente. Foi quando um grande tumulto se formou e não pôde ser controlado pelo presidente do colegiado, que optou por encerrar a reunião.

Pelas redes sociais, Dino afirmou que, “infelizmente, deputados extremistas adotaram uma sequência de atitudes ameaçadoras, ofensivas e agressivas, impedindo a realização da audiência”.

Armas
Mesmo com diversas interrupções, o tema que mais ganhou corpo durante a reunião foi a nova política de controle de armas adotada pelo governo federal. Com a nova política, o governo suspendeu novos registros de clubes e de escolas de tiro no País e também de CACs (colecionadores, atiradores esportivos e caçadores). Entre outras alterações, o texto impede CACs com registro ativo de adquirirem armamentos e munições de uso restrito e cria novos limites para a compra de equipamentos de uso permitido.

Os deputados Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Junio Amaral (PL-MG) e Delegado Éder Mauro (PL-PA) questionaram Dino sobre o assunto, mesmo após a edição de um novo decreto que prorrogou o prazo para o recadastramento de armas na Polícia Federal.

“Não podemos falar que esse decreto de março agora é uma resposta, até porque ele só trabalhou a questão da prorrogação. São lojas, clubes, colecionadores, atiradores, caçadores. Para esses 3 milhões de pessoas que estão ansiosas, qual é a previsão de um novo decreto que os atenda?”, perguntou Zucco.

Também questionando as perdas no setor armamentista, Bilynskyj, por sua vez, comparou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Hitler, Mao Tsé-Tung, Stalin e Fidel Castro, os quais, segundo ele, têm em comum a vontade de desarmar o cidadão. “Você acredita, ministro, que o Estado tem a capacidade de proteger todos os cidadãos?”, questionou.

Em resposta aos deputados, Dino começou afirmando que a comparação é injusta. “São pessoas que não têm pertinência biográfica com o presidente Lula.” Em seguida, disse que o foco do governo não é acabar com o mercado de armas nem apreender armas legais e sim apreender as ilegais e fortalecer as polícias.

“Eu confio nas polícias. Acho que elas merecem consideração e confiança. Há pessoas que não confiam [nas polícias] e que querem instalar uma espécie de vale-tudo no Brasil”, rebateu o ministro.

Dino informou ainda que, após o dia 3 de maio, novo prazo para o recadastramento de armas na Polícia Federal, deverá enviar ao presidente Lula a minuta de um novo decreto sobre o assunto. Segundo ele, com o novo decreto, as atividades suspensas deverão ser retomadas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Via alternativa de acesso à Alemanha e ao João Paulo está bloqueada para o tráfego por buracos

A Travessa Renato Viana, via de acesso aos bairros Alemanha e João Paulo, a partir da Ponte Hilton Rodrigues, que liga o Ipase à Ivar Saldanha, está totalmente bloqueada por buracos abertos no asfalto em decorrência das fortes chuvas que castigam São Luís. Com a interdição, os condutores perderam uma boa opção de escape e o trânsito ficou ainda mais congestionado na região.

Após a buraqueira obstruir o tráfego na Travessa Renato Viana, provocando afundamento em alguns pontos do pavimento, moradores resolveram protestar contra o que chamam de descaso. Os mais revoltados são os cidadãos que têm veículos, utilizam táxi ou transporte por aplicativo, cujo percurso até em casa ficou prejudicado. Quem se locomove a pé está sempre exposto ao perigo de tropeço e queda ou mesmo de um banho de lama.

Alegando grave transtorno às suas rotinas, com eventual desvalorização dos seus imóveis e até o risco à integridade física, populares resolveram radicalizar. Com uso de um tronco, estacas, tábuas, pedras, um banco de plástico e até uma bacia, posicionada na parte superior, a comunidade montou uma espécie de barricada

A intenção é alertar motoristas e motociclistas sobre os buracos e chamar a atenção das autoridades públicas, especialmente do prefeito Eduardo Braide (PSD), a quem cabe solucionar com urgência o grave problema de infraestrutura.

Após denuncia da UFMA, PF deflagra operação contra comércio ilegal de bens arqueológicos no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Pedras de Raio, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de bens arqueológicos localizados no interior do Maranhão.

A investigação teve início a partir de “denúncia” encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.

Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, o qual foi cumprido na cidade de Turilândia/MA na manhã de hoje.

É proibido, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao estado.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada, e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei.

Marcial Lima critica limpeza pública de São Luís

Parlamentar sugeriu contratação de mais profissionais

O vereador Marcial Lima (Podemos) subiu à tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (10), oara falar sobre a situação da limpeza e zelo estético de São Luís, dentre outros assuntos.

Ao iniciar o discurso, Marcial Lima pontuou que, em suas observações da cidade, tem notado a ausência dos serviços de capina nos principais pontos da capital. “A atual condição da limpeza pública de São Luís é lamentável. A prefeitura tirou do Comitê de Limpeza uma boa quantidade de pessoas que conheciam essa cidade na palma da mão e que estavam permanentemente trabalhando com a comunidade”, disse.

No discurso, o vereador criticou a situação da Avenida Oito, localizada no Turu, e de grande movimentação de pedestres e veículos, enfatizando que a área está rodeada de mato, que atrai mosquitos e animais. 

“A cidade virou uma grande moita de mato, uma vez que não há mais capina nas praças e ruas. No Vinhais, temos uma das praças mais importantes, a Praça do Letrado, completamente abandonada. Os equipamentos de ginástica, que são públicos, são uma vergonha, sem cuidado nenhum”, destacou.

Marcial Lima afirmou que foi abordado por moradores do Turu pedindo que os parlamentares tomem providências em relação ao abandono do bairro. “Os moradores irão fazer uma manifestação para ver se chamam a atenção da prefeitura”, disse.

O vereador fez um apelo para o prefeito Eduardo Braide para que contrate mais profissionais para a limpeza pública de São Luís. “Muitas pessoas estão desempregadas, querendo trabalhar e melhorar essa situação. Nossa cidade é grande, tem orçamento para isso”, encerrou.

Em São Luís, carteiro com pé amputado após contrair bactéria resistente agoniza sem benefício por morosidade do INSS

Um caso absurdo de morosidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está causando extrema necessidade e agonia à família do carteiro Carlos César Mendes da Frota Lopes, de 46 anos, residente em São Luís, que teve o pé esquerdo amputado após contrair uma bactéria resistente. O servidor dos Correios, sua esposa e dois filhos estão vivendo sem nenhuma renda fixa desde fevereiro deste ano, quando o órgão previdenciário suspendeu o pagamento do benefício provisório concedido em novembro de 2022, mês em que ele sofreu a amputação.

Vítima da burocracia e da lentidão que, historicamente, marcam a atuação do INSS em todo o Brasil, Carlos Frota está amargando longa espera para voltar a garantir sobrevivência digna para si e para os seus familiares. Com perícia agendada para o mês de junho, quando será aprovada ou não a sua solicitação de benefício por incapacidade, o funcionário público enfrenta graves necessidades de ordem financeira, sem contar o trauma psicológico provocado pela perda de um dos pés, que o impossibilitou de continuar trabalhando, uma vez que para exercer a função de carteiro (entrega de correspondências e encomendas) é preciso estar apto a caminhar.

Solidariedade

Para sustentar o seu lar, Carlos Frota tem contado com o auxílio dos pais, irmãos e amigos próximos e a solidariedade de pessoas conhecidas que se sensibilizam com a sua situação. Entre o fim de março e os primeiros dias deste mês, o carteiro passou por um momento crítico. Sem dinheiro para custear nem sequer a alimentação, ele fez um apelo dramático aos seus contatos no aplicativo Whatsapp para colocar comida na mesa da casa onde mora de aluguel, situada no bairro Vila Bessa, na região da Madre Deus.

O carteiro também já chegou a lançar uma campanha em suas suas redes sociais para pedir doações via PIX, que ainda são muito bem-vindas. A chave para transferência é o seu próprio número de CPF: 778.628.483-49.

Abaixo, cópia da solicitação de benefício feita pelo carteiro ao INSS: