Durante entrega de ambulâncias, Iracema Vale reitera parceria com governo para fortalecimento da saúde

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), da entrega de 44 novas ambulâncias pelo governador Carlos Brandão a diversos municípios maranhenses. A iniciativa, que visa fortalecer a gestão da saúde no estado, foi realizada em parceria com o Poder Legislativo, garantindo aos 42 deputados a indicação dos municípios de suas bases contempladas pelos veículos.

A solenidade de entrega aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque e contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Márcio Jerry, do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, entre outras autoridades.  

As ambulâncias vão reforçar o sistema de saúde pública do Maranhão, desta vez beneficiando os municípios de Amarante, Apicum-Açu , Araioses, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Cajari, Caxias, Centro Novo do Maranhão , Chapadinha , Feira Nova do Maranhão , Governador Edson Lobão , Governador Newton Belo , Grajaú , Icatu , Imperatriz , Jatobá, Loreto , Matinha, Matões, Mirador, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Poção de Pedras, Riachão, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Luís, São Roberto, Satubinha, Sucupira do Norte  Urbano Santos, Viana.

Para a chefe do Legislativo maranhense, Iracema Vale, que destinou uma ambulância para as cidades de Bequimão, Chapadinha,  Urbano Santos e São Roberto, além de trazer qualidade ao atendimento, essas ambulâncias possibilitam um serviço mais rápido e seguro para os pacientes. No ato, a parlamentar reforçou a importância da parceria entre os poderes em ações como esta, visando garantir mais serviços de qualidade à população. 

“Como enfermeira que sou, valorizo muito o compromisso com a saúde e o fortalecimento da gestão para otimizar o tempo-resposta a cada chamada feita. Eu já estive no difícil papel de ser gestora de um município e sei da importância de ter sua cidade contemplada com uma ambulância dessa, principalmente quando ficamos localizados em uma região distante, que não dispõe de hospital ou atendimento especializado”, disse Iracema.

Parceria

O governador Carlos Brandão também reiterou a parceria e a boa relação institucional entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa nas mais diversas ações em prol dos maranhenses.

“Cumprimos aqui um ato muito importante, que foi a liberação de recursos de emendas para a entrega dessas ambulâncias, que vão fortalecer nosso sistema de saúde e salvar milhares de vidas. Os veículos vão interligar os serviços das unidades municipais aos centros de alta e média complexidade do estado. Todos os deputados receberam para contemplar as cidades de suas bases e nós vamos trabalhar para adquirir mais 50 veículos que beneficiarão novos municípios”, afirmou Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou os resultados positivos que a política municipalista implementada pelo governador Brandão tem alcançado, por meio de ações como esta. “Uma importante cooperação federativa entre o Estado e os 217 municípios, em parceria com as prefeituras e a Assembleia Legislativa para qualificar ainda mais o nosso sistema de saúde. E o Poder Legislativo tem sido fundamental ao cumprimento e à efetivação dessas políticas públicas que aproximam os cidadãos maranhenses dos serviços essenciais”, ressaltou.

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, defende unidade política para fortalecer ações em favor do povo

Gestor municipal e maior líder político do leste do Maranhão participou do ato de entrega de 44 ambulâncias a prefeituras, presidido pelo governador Carlos Brandão

Durante ato de entrega de 44 ambulâncias a municípios do Maranhão, realizado na manhã desta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), defendeu a pacificação e a unidade política para fortalecer ações em favor do povo do Maranhão. Acompanhado pela deputada estadual Daniella (PSB), autora da emenda parlamentar que destinou uma ambulância para atender a população caxiense, Fábio Gentil discursou ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), que presidiu a cerimônia.

O prefeito de Caxias pautou seu breve pronunciamento na superação das diferenças políticas, que em nada contribuem para o desenvolvimento do estado e para a oferta de melhor qualidade de vida aos maranhenses. “É preciso que todos nós estejamos no mesmo projeto. Esse é o nosso projeto. Não adianta uns puxarem para um lado e alguns puxarem para o outro. O importante é que todos estejamos no mesmo alinhamento. Mesmo diante de todas as dificuldades, temos que continuar acreditando na unidade”, conclamou Fábio Gentil.

Em nome do povo de Caxias, o prefeito agradeceu à deputada Daniella pela destinação da ambulância ao município, afirmando ter certeza que o veículo de socorro ajudará a salvar vidas. Fábio Gentil reconheceu, também, o apoio do governador Carlos Brandão para o atendimento da demanda.

Daniella externou a satisfação de constatar os bons frutos do seu trabalho em favor dos caxienses e destacou o fortalecimento da assistência à saúde com a operação da ambulância. A deputada disse que sua iniciativa é uma forma de agradecer à população pela confiança

Assista aos vídeos clicando aqui e aqui.

Festival Paralímpico reúne centenas de crianças e movimenta o sábado na Universidade Ceuma

A manhã do último sábado (20) foi marcada por divertimento e inclusão no Complexo Esportivo da Universidade Ceuma com a realização do Festival Paralímpico. As atividades começaram às 8h30 da manhã e seguiram até o meio-dia com o apoio efetivo de alunos, professores do curso de Educação Física e voluntários. O Festival Paralímpico foi promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, em parceria com a Universidade Ceuma e a Prefeitura de São Luís, por meio das Secretarias Semdel, Semed e Semeped.

Parabadminton, Basquete em cadeira de rodas, Bocha e Futebol de cegos foram as quatro habilidades esportivas realizadas por um público de centenas de crianças e adolescentes.

Estiveram presentes na ação a Coordenadora do curso de Educação Física da Universidade Ceuma, Profa. Dra. Daniela Flexa, o Presidente do Conselho Regional de Educação Física, Sandow Feques, o Secretário da Semeped, Carlivan Braga e o Secretário Adjunto da Semdel, Arnaldo Murad.

Para a Profa. Dra., Daniela Flexa, o evento “É uma oportunidade para que o curso de Educação Física vivencie os esportes adaptados e possa promover cidadania para todos”. Além disso, Sandow Feques, Presidente do CREF, enfatizou a felicidade em “festejar o momento do esporte paralímpico dentro de uma Universidade que sempre abre as portas para esse movimento esportivo. O Conselho Regional de Educação Física se sente lisonjeado em fazer parte desta ocasião”.

Confira mais fotos:

Laryssa Macedo, Ex-técnica da Seleção Brasileira Feminina de Futebol para Cegos reforçou a importância do estímulo das atividades paralímpicas como ferramenta de inclusão social. “Tudo começa através do fomento. O festival traz a parte lúdica e também a experiência com todas as modalidades paralímpicas. Integração social a todos os jovens com ou sem deficiência”, ressaltou.

Vereadores rejeitam dois pedidos de impeachment do prefeito de São Luís, Eduardo Braide

A apreciação da admissibilidade do pedido recebeu votos contrários de todos os vereadores em plenário. Não houve votos favoráveis

Os vereadores de São Luís rejeitaram, durante sessão desta segunda-feira (22), dois pedidos de admissibilidade de impeachment contra o prefeito Eduardo Braide (PSD). A votação pelo arquivamento das proposições ocorreu de forma unânime.

Os pedidos, que foram protocolados pelo advogado Régis Gondim Peixoto, no dia 2 deste mês, apontavam crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses e Litorânea.

Na denúncia, ele argumentou que, por se tratar de vias estaduais, somente por meio de convênio, a gestão municipal poderia atuar nestas avenidas. Além disso, ele também apontou a falta de transparência sobre gastos com as obras do “Trânsito Livre”.

As justificativas, no entanto, foram consideradas insuficientes pelos parlamentares para a abertura de um processo de impeachment. Por isso, os pedidos foram arquivados.

Os documentos com os pedidos de impeachment continham 6 páginas e elencavam, entre outros argumentos, os ditos atos ilegais que seriam imputados a Braide. O rito se baseou no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, com amparo no Regimento Interno do Legislativo ludovicense e da Lei Orgânica do Município (LOM).

Motivo imperioso

O vereador Pavão Filho (PDT), classificou um dos pedidos como “imperioso” e reforçou que não houve qualquer crime de improbidade. “Não comprovou danos ao erário e nem conduta dolosa do agente público”, destacou o parlamentar em sua declaração de voto.

Crítico do prefeito, o vereador Marcial Lima (Podemos) ressaltou a importância do documento, mas disse que falta consistência para não cair na banalização. “Nós precisamos valorizar a decisão da Procuradoria que é o caminho correto. A atitude do plenário é soberana, mas precisamos ter responsabilidade na hora de um voto tão importante”, opinou o parlamentar em sua manifestação.

Ainda resta um pedido

Existem três pedidos de impeachment protocolados na Casa. Dois foram rejeitados nesta segunda-feira (22), mas ainda há um terceiro pedido a ser analisado, que tem relação com o Hospital da Criança. O plenário ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara para poder se manifestar sobre a admissibilidade ou não do pedido.

Avanços na casa iniciação científica e tecnológica na gestão de Fernando Carvalho

A iniciação científica e tecnológica são as portas de entrada para o avanço da ciência em uma Instituição. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da UFMA, um dos mais antigos do Brasil, foi implantado em 1987 para ser a força propulsora da pesquisa e da pós-graduação na instituição.

O crescimento efetivo, no entanto, só foi observado a partir de 2007, quando o Professor Dr. Fernando Carvalho assumiu a então Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, PPPG (hoje AGEUFMA).

Na época, 175 alunos, provenientes dos cursos de licenciatura e bacharelado, participaram do PIBIC. Desde então, e sob as gestões subsequentes do prof. Fernando Carvalho, verificou-se um impressionante salto de 406 % no total de discentes envolvidos no PIBIC (dados 2022/2023).

MPMA aciona Prefeitura de São Luís por regularização de transporte escolar

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O documento busca garantir a regularização do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação da Prefeitura de São Luís a realizar e concluir, no prazo de 45 dias, processo licitatório para contratação de empresa para prestar os serviços de transporte escolar, bem como a fixação de rotas para a utilização dos quarenta ônibus parados nas garagens do Município, bem como sistema de pessoas e manuseio dos referidos ônibus, com motoristas e monitores.

A Promotoria também requer liminar para que a Prefeitura preste uma série de informações sobre o sistema de transporte escolar. Estão sendo cobrados o contrato firmado com a empresa Sousa Campelo Transportes Ltda. para o transporte de alunos da rede pública municipal; e comprovantes de liquidação das despesas de transporte escolar (com cópias dos empenhos, contratos, ordens de pagamento, notas fiscais, transferências bancárias e extratos das contas movimentadas) em favor da empresa Transporte Premium Ltda.

Foram solicitadas listas com a relação e escolas atendidas pelo serviço de transporte escolar, com seus endereços, diretores e seus contatos, atos de nomeação e horários de trabalho; relação dos alunos que utilizam o transporte, com identificação de idade e série; relatório de controle de horários de chegada e saída do transporte das unidades escolares; e a relação dos veículos utilizados pela Transporte Premium Ltda, com os respectivos Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo.

Também devem ser informados os condutores responsáveis pelo transporte escolar oferecido pela empresa, com cópias dos documentos de habilitação e treinamento específico; a relação das rotas percorridas pelos veículos, com a quilometragem, horários, locais de parada e quantitativo de alunos atendidos, tanto por veículos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) quanto da empresa Transporte Premium; o relatório de vistoria e inspeção dos veículos; e o relatório de controle das embarcações que atuam no transporte escolar, incluindo itinerários percorridos, observando os critérios estabelecidos pela Capitania dos Portos;

Foram solicitados, ainda, a demonstração da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) referente ao transporte escolar no ensino fundamental e a demonstração das retenções efetivadas nos pagamentos.

“O Ministério Público solicitou informações sobre os contratos de transporte escolar, durante dois eventos com a titular da Semed, em 2022. Entre as informações negadas ao MP, estão os procedimentos licitatórios e contratações do sistema de transporte escolar, empenhos das despesas com transporte escolar e demais documentos de gestão da prestação dos serviços”, explica o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa.

PROCEDIMENTOS

Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves de Sousa fez um resgate, desde 2016, dos procedimentos que tramitam nas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís a respeito do tema. Neste processo, foram realizadas várias reuniões e inspeções aos veículos de transporte escolar.

A Promotoria também resgata diversos contratos firmados para o oferecimento do serviço. Em abril de 2022, por exemplo, consta no Diário Oficial do Município a contratação emergencial da empresa Transporte Premium, no valor de R$ 7.797.440,70, por 180 dias de fornecimento de ônibus e motoristas. A mesma empresa já teria recebido, em 2019 e 2020, R$ 11.293.800,00. Em 2018, o custo do transporte escolar pago pela Prefeitura de São Luís teria sido superior a R$ 23 milhões.

“Em 2020, o Município de São Luís não prestou contas para o PNADE sobre os recursos do transporte escolar. Toda a situação relatada implica em uma total falta de transparência na gestão pública, em relação aos recursos, veículos e profissionais contratados para prestação dos serviços de transporte escolar”, aponta o autor da Ação.

VEÍCULOS PARADOS

O promotor de justiça cita que nas últimas semanas foi divulgada a existência de 40 ônibus recebidos do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Defesa da Educação (FNDE), que estariam parados em uma garagem da Prefeitura de São Luís. De acordo com a gestão municipal, os veículos aguardariam regularização perante o Detran-MA, o que foi desmentido pelo órgão de trânsito.

Ao mesmo tempo, há duas contratações, sem licitação, vigentes para transporte escolar em São Luís e não há inspeções para fiscalizar a qualidade e a observância dos critérios de segurança pelos veículos. Lindonjonsom Gonçalves ressalta que não houve comprovação de urgência ou emergência que justificasse a contratação sem procedimento licitatório.

“Como justificar a contratação sem licitação de duas empresas, para prestar serviços de transporte escolar, quando o Município de São Luís possui, em seus pátios e garagens, dezenas ou centenas de veículos novos, parados e sem uso, degradando-se, expostos a sol e chuva, dia após dia?”, questiona o promotor de justiça.

Para o autor da Ação, a postura do Executivo Municipal “é de completo desrespeito com o patrimônio público, pois além das perdas decorrentes da degradação, seja pelo tempo ou pelo não uso, dos veículos escolares próprios, ainda contrata, com gravíssimos indícios de irregularidades, empresas à míngua de procedimento licitatório, para basicamente locar ônibus escolares para os trajetos atendidos”.

TRANSPARÊNCIA

Ao final do processo, além da confirmação dos pedidos liminares, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do Município para que cumpra a Lei de Governança Digital (14.129/2021), “implementando sistema informatizado, com disponibilidade para consulta pública, com as rotas atendidas pelos veículos de transporte escolar, quantidade de estudantes atendidos, nomes dos motoristas responsáveis, placas dos veículos e demais informações eventualmente pertinentes”.

Foi pedida, ainda, a condenação do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), a cumprir a portaria n° 1.117/2015, do próprio órgão, fazendo a inspeção de todos os ônibus escolares em serviço no Município de São Luís, fornecendo relatório completo, com ou sem a constatação de irregularidades, em suas plataformas eletrônicas.

Alumar inaugura projetos de desenvolvimento social

As iniciativas foram resultados de recursos destinados pelo Instituto Alcoa

A Alumar e o Instituto Alcoa inauguraram, dia 20 de abril, dois importantes espaços comunitários destinados ao bem-estar, melhoria da qualidade socioeducacional e fomento para geração de renda de seus usuários. O primeiro, o projeto de reforma e ampliação da Escola Eney Santana, mantida pela APAE-MA, recebeu uma doação de R$ 200 mil e permitiu a criação de mais 240 vagas na escola, para atendimento educacional à pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Já na comunidade da Vila Cabral Miranda, vizinha ao Consórcio, o aporte de R$ 204 mil foi aplicado na construção e adequação da área externa da Associação de Moradores, com o objetivo de abrigar a feira de produtos agrícolas.

“Percebemos o entusiasmo de como a comunidade recebeu a nova estrutura da Escola Eney Santana. Reconhecemos que tais investimentos são capazes de melhorar o dia a dia das pessoas. Por meio da Alumar, temos a oportunidade de avaliar os projetos, selecioná-los e realizá-los, conforme as necessidades locais, e em consonância com o nosso valor primordial, que é Cuidar das Pessoas”, destacou o firetor da Alumar, Walmer Rocha.

“Esperamos continuar avançando em agendas do Instituto Alcoa como educação e geração de trabalho e renda, tão importantes para o desenvolvimento social”, mencionou o diretor de Riscos Não-Técnicos da Alcoa, Marco Froes, ao visitar a ala nova, voltada para os cursos profissionalizantes. Lá, ele conheceu alunos que já estão inseridos no mercado de trabalho, caso da Joseane Pereira, ex-aluna e hoje funcionária da APAE. “Fui aluna da APAE desde os nove anos, fiz muitos cursos, até ter a oportunidade de trabalhar. Fui ajudada e, agora, posso retribuir’, disse.

A Escola Eney Santana ganhou espaços diferenciados adaptados para o desenvolvimento de habilidades, formação e inclusão da pessoa com deficiência. “Agradecemos imensamente a parceria da ALUMAR, a partir do Instituto Alcoa, por sonhar junto com a APAE de São Luís e ajudar-nos a cumprir a nossa missão, que é oferecer uma educação fundamentada no respeito à diversidade humana”, enfatizou a presidente da Instituição, Arionildes Silva e Silva, que passa atender 493 pessoas com deficiência e suas respectivas famílias.

Fortalecimento Regional

Na Vila Cabral Miranda, a construção de um espaço específico para a feira da comunidade foi considerada, pelos moradores e feirantes, um avanço para a região e de grande incentivo para agricultura familiar.

Tida como um polo de desenvolvimento agropecuário, com forte atuação para a cultura da mandioca e suinocultura, a feira representa mais “um passo na consolidação da região como um importante centro agrícola e de produção da Ilha”, disse o representante da Associação Comunitária dos Moradores de Vila Cabral Miranda, Antônio José de Paula, ao destacar que o recurso permitiu, ainda, benefícios como pavimentação da entrada da Associação, pintura e área de higienização.

“A feira é uma iniciativa que valoriza a identidade regional, gera trabalho, renda e receitas que dinamizam a economia da região. Estamos felizes em estarmos presentes e contribuirmos para mais essa etapa vencida pelos nossos vizinhos”, disse a Gerente de Relações Institucionais e Segurança Empresarial da ALUMAR, Dulcimar Soares.

Sobre o Instituto Alcoa

Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA) – a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais.

Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em educação e geração de trabalho e renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Estudantes de Medicina da Universidade Ceuma realizam ação de saúde com foco no diabetes em São José de Ribamar

Estudantes do 5* período do Curso de Medicina da Universidade Ceuma e seus preceptores promoveram uma ação comunitária em uma povoação no município de São José de Ribamar, com orientações a moradores sobre o diabetes.

Os acadêmicos abordaram os cuidados que as pessoas precisam ter para evitar o diabetes tipo 2, assim como medidas para estabelecer o controle da doença.

Estudantes e preceptores consideraram a iniciativa louvável e destacaram que a atividade expressa claramente o êxito que vem obtendo o eixo temático Integração-Ensino-Serviço-Comunidade-Gestão (IESCG), ao promover a integração social e a integração de ações de saúde individuais com ações coletivas. 

Zefinha Bentivi revoluciona Extensão e Cultura na UFMA, impulsionando programas e projetos

Zefinha Bentivi, pré-candidata a vice-reitora da UFMA, se destaca por seu trabalho notável à frente da extensão e cultura na universidade. Sua atuação incansável resultou em um avanço significativo nesses setores, impulsionando o desenvolvimento da instituição e beneficiando milhões de pessoas.

No ano de 2019, quando Zefinha assumiu a liderança, a UFMA contava com apenas 122 projetos de Extensão e Cultura cadastrados no SIGPROJ, alcançando cerca de 61 mil pessoas. Um dado preocupante era a inexistência de projetos propostos e desenvolvidos pela própria Pró-Reitoria.

No entanto, graças ao comprometimento e visão estratégica de Zefinha, a realidade começou a mudar. Ao longo de sua gestão, que se estendeu até 2022, a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da UFMA se transformou em um verdadeiro celeiro de programas e projetos.

Clique aqui e assista ao vídeo.