Transparência: Carlos Lula apresenta resultados do mandato na Assembleia Legislativa no primeiro semestre

“Estamos construindo um mandato conectado com as pessoas”, diz Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) reuniu, nesta quarta-feira (12), profissionais da imprensa e lideranças políticas para apresentar o balanço do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, durante o primeiro semestre. O evento é o primeiro realizado por um parlamentar maranhense e visa dar maior transparência a atuação legislativa.

“O objetivo desse encontro é trazer transparência enquanto valor do mandato. Temos esse dever de escutar a sociedade e prestar contas do que a gente fez. Tivemos uma participação muito grande de jornalistas, entidades e eleitores, que puderam debater, construir e perguntar e, dessa forma, conseguimos alcançar o nosso objetivo. Havia três eixos prioritários na campanha que conseguimos até aqui fazer uma transição exitosa, mensurável pela atuação parlamentar e pelos projetos de lei aprovados: Saúde, Educação, Primeira Infância. Estamos construindo um mandato conectado com as pessoas”, disse Carlos Lula.

Durante o primeiro semestre, o deputado estadual protocolou mais de 70 proposições com destaque para o Projeto de Lei 4/2023, que virou a lei 11.918/23 que instituiu o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19, e o Projeto de Lei 314/2023, que virou a Lei 11.963/23 que Declara Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado de Natal.

O coordenador do Instituto Rede Coroado de Natal, Januário Pires, destacou a importância da atuação do parlamentar para reconhecimento da organização que há quase 10 anos atua no fortalecimento da identidade cultural do bairro do Coroadinho, em São Luís. “Nós ficamos muito gratos pela aprovação de Lei, pois vínhamos lutando há muito tempo por isso e graças ao empenho e esforço de Carlos Lula nós fomos contemplados. Que ele continue trabalhando pelo povo”, disse.

Mais sete Projetos de Lei de autoria de Carlos Lula já foram aprovados na Assembleia Legislativa e aguardam sansão governamental. São eles: PL nº 14/2023 que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância; PL nº 03/2023, que institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase; PL nº 104/2023, que Institui a Política Estadual de Proteção e Combate contra o Vírus Papilomavírus Humano (HPV); PL n° 108/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Maranhão; PL nº 15/2023, que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral da rede pública estadual; PL nº 26/2023 que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público; e PL nº 51/2023 que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais.

Participaram da apresentação do balanço do mandato do deputado Carlos Lula, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB); o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), o ex-subcomandante-geral da PMMA, coronel Aritanã Lisboa; o ex-secretário da Segurança Pública, coronel Leite; o secretário adjunto da SECID, Raul Fagner Leite; e o secretário do município de Governador Nunes Freire, Stéfano Brandão.

Emendas

Por meio de emendas parlamentar, Carlos Lula beneficiou as cidades de Paço do Lumiar, Humberto de Campos, Barreirinhas, Axixá, Governador Nunes Freire, Coroará, São Domingos do Azeitão e Açailândia. Os Hospitais Aldenora Bello e Macrorregional de Imperatriz também foram contemplados com recursos destinados pelo deputado.

Os chefes do executivo das cidades de Paço do Lumiar e de Coroatá ressaltaram a importância da atuação do parlamentar para fortalecimento de políticas públicas nas respectivas cidades.

“O mandato do deputado Carlos Lula já começou com muito êxito e Paço do Lumiar foi um município muito beneficiado. Recentemente, recebemobs uma ambulância que vai servir o nosso SAMU”, afirmou a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB).

“A parceria com o deputado Carlos Lula tem tido bons frutos, pois ele tem feito o máximo possível para levar recursos aos municípios. Acompanhei a prestação de contas do mandato e saio daqui mais confiante de que o trabalho vai continuar com a mesma força e intensidade”, avaliou o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT).

Indicações

O parlamentar também destacou algumas das principais indicações realizadas no primeiro semestre. Entre elas, o estabelecimento de um Grupo de Trabalho que elabore uma Política Estadual de Combate à Violência nas escolas; a criação de Secretaria Adjunta de Saúde Mental no Maranhão; a criação do Centro de Referência de Anomalias Crânio Faciais no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos; e criação de Ponto de Apoio aos Entregadores em São Luís.

Brasília

Durante a apresentação do balanço, Carlos Lula demonstrou também capacidade de articulação junto ao Governo Federal. O parlamentar foi responsável por viabilizar um evento na capital maranhense para aproximar o Ministério da Saúde (MS) dos municípios maranhenses.

Em Brasília, o deputado se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar de obras paralisadas no estado. O encontro resultou no Lançamento do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Além dos Ministério da Saúde e da Educação, Carlos Lula também se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para tratar de investimentos para o Maranhão.

Desde a posse, o deputado maranhense tem garantido reuniões mensais com o Ministério da Saúde para viabilizar novos projetos e investimentos para os municípios maranhenses.

Milagre? Governo Lula diz que já tirou mais de 1 milhão de famílias maranhenses da miséria com novo Bolsa Família

Em matéria divulgada nessa quarta-feira (12) na mídia oficial do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anuncia que já retirou mais de 1 milhão de famílias maranhenses da linha de pobreza. O milagre teria sido graças ao novo Bolsa Família, que oferece uma auxílio médio mensal de R$ 600 (seiscentos reais) aos lares beneficiados. Detalhe: a nova versão do programa foi lançada há apenas quatro meses, em substituição ao Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com os números divulgados pelo MDS, 18,5 milhões de famílias em todo o Brasil deixaram a linha de pobreza desde que passaram a ser contempladas pelo novo Bolsa Família. O curioso é que o Auxílio Brasil de Bolsonaro concedia valor praticamente idêntico a cada lar favorecido e com abrangência maior, já que Lula promoveu cortes expressivos no programa tão logo assumiu o poder, em janeiro.

Posicionado entre os estados mais pobres do Brasil, o Maranhão foi a unidade da federação com o oitavo maior número de famílias que saíram da miséria com a execução da nova versão do Bolsa Família, lançada em março. De acordo com o mapa divulgado pelo MDS, só Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará registraram quantidade maior de lares que deixaram a linha de pobreza com o advento da versão reformulada do programa federal de transferência de renda.

Um dado específico torna ainda mais extraordinário o feito propagandeado pelo MDS em favor do Maranhão. Ao retirar mais de 1 milhão de famílias do estado da miséria, o governo Lula reverte em tempo recorde um grave indicador local de desenvolvimento humano e triste legado deixado pelo ex-governador Flávio Dino. Em cinco anos, entre o seu primeiro mandato e início do segundo (2015-2019), o comuno-socialista arrastou mais de 400 mil maranhenses para a extrema pobreza, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ser verdadeiro o cenário apresentado pelo Governo Federal em relação à reversão da miséria no Maranhão, o que se constata é uma lição impecável de combate à pobreza, na qual Flávio Dino foi reprovado e ainda assim foi premiado pelo povo com o mandato de senador e por Lula com o importante cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

474 empresas do Maranhão devem quase R$ 90 milhões à Receita Federal e têm chance de quitar tributos

O total de indício de pendências verificado em todo o país é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões

A Receita Federal identificou que 22.754 empresas deixaram de declarar e de recolher o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes ao ano-calendário de 2019.  O valor estimado de indício de insuficiência verificado é cerca de R$ 3,4 bilhões. Só no Maranhão, 474 empresas estão enquadradas como devedoras.

A dívida das quase cinco centenas de pessoas jurídicas com registro no Maranhão com a Receita Federal é de R$ 89.486.111,81 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e onze reais e oitenta e um centavos). Em volume de dividas de empresas referentes ao IRPJ e CSLL, o estado ocupa a 13ª posição do ranking nacional.

 A fim de promover a autorregularização, sem autuação e cobrança de multas de ofício, a Receita Federal enviou dois lotes de avisos para a Caixa Postal das empresas identificadas. 

 O primeiro lote com 18.554 avisos foi encaminhado para empresas tributadas pelo Lucro Presumido, em maio de 2023. O prazo concedido para a autorregularização para esse lote se encerraria em 16 de julho, contudo foi prorrogado para 15 de agosto de 2023.  

 O segundo lote com 4.200 avisos foi encaminhado para empresas tributadas pelo Lucro Real Trimestral, em 10 de julho de 2023, e o prazo para autorregularização encerrar-se-á em 15 de setembro de 2023.  

Autorregularização

Regularizar as divergências dentro do prazo concedido na fase de autorregularização permite que o contribuinte recolha ou parcele os valores devidos apenas com os acréscimos legais, sem incidência da multa de ofício de que trata o art. 44 da lei 9.430/1996.

As empresas que desejarem proceder à autorregularização não precisam comparecer às unidades de atendimento da Receita Federal, basta seguir as instruções constantes nos seguintes endereços na Internet, conforme a forma de tributação: 

Confira a dívida por estado:

Concurso Alema: taxa de inscrição do certame anulado será ressarcida a partir de 24 de julho

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos

Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.

“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.

O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.

Novo concurso

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.

“Quanto ao novo concurso da Alema, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.

Carta aberta à comunidade universitária em apoio à candidatura de Fernando Carvalho a reitor

Sob a consciência política e os princípios do ideal altaneiro de uma instituição de ensino superior, escrevemos estas reflexões com o dever de produzir diálogo para este momento.

Trata-se de esclarecimentos à comunidade universitária, necessários a todos, principalmente àqueles que estão envolvidos no processo eleitoral para a escolha dos próximos dirigentes da Universidade Federal do Maranhão.

O imperativo desta carta se dá pela travessia histórica a que temos sido submetidos, em vista das profundas crises sociais dos últimos anos. No movimento de avançar e de, infelizmente, ter vivido um retrocesso, conhecer a complexidade institucional que se expandiu em todos os âmbitos, principalmente no tecnológico, é só um degrau para continuarmos rumo ao desenvolvimento já conquistado nas três gestões Natalino Salgado. Os outros, para serem galgados, exigirão muito mais do que óbvios reparos.

Estamos falando de conhecimento para tomar decisões: isso é mais do que a vontade de ser reitor ou reitora de uma universidade. Desta Universidade, em específico. Muito mais do que observar uma parede a ser rebocada, é preciso ter competência para tomar decisões, principalmente nos tempos em que somos desafiados por novas políticas e por um novo normal.

Sob a relevância dessas premissas, apoiamos incondicionalmente a candidatura do ilustre Prof. Dr. Fernando Carvalho Silva neste momento de sucessão. Porque, também na vida acadêmica, é preciso ter sabedoria para lidar com as sutilezas da gestão, ter visão para enxergar além do óbvio e coragem para enfrentar as surpresas geralmente adversas.

E essas nuances vêm de trabalho e de resultados incontestáveis para aqueles que, assim como o Professor Fernando Carvalho, provam que não desperdiçaram o tempo que tiveram para suas realizações. E falamos do tempo sob a metáfora de ouro em pó. Desperdiçado, jamais chegará a ser joia que guarda o essencial para a sociedade, como a UFMA, imprescindível ao desenvolvimento do Maranhão.

Eis o princípio que vale ouro para uma universidade ser rara. Eis o motivo deste apoio e desta indicação a que procedemos com todo o critério que a responsabilidade com esta instituição nos conduz.

Por isso conclamamos a todos — docentes, discentes e técnicos — a abraçarem esta causa em favor do futuro da Universidade Federal do Maranhão. Juntos, continuaremos a construir um legado ainda mais grandioso, honrando cada trabalho desenvolvido e impulsionando a Universidade Federal do Maranhão a patamares ainda mais elevados.

Com as melhores expectativas para a resposta a esta carta na consulta prévia do próximo 18 de julho de 2023, conduziremos o processo de sucessão.

Natalino Salgado Filho – Reitor da UFMA

Marcos Fábio Belo Matos – Vice-Reitor

Forrozeiros recordarão arrasta pé nos Lençóis nesta sexta-feira (14), no restaurante Picuí Tábua de Carne, na Cohama

Com apoio do jornalista, radialista, vereador de São Luís e grande incentivador da autêntica cultura nordestina Marcial Lima, acontece, na noite desta sexta-feira, dia 14, no restaurante Picuí Tábua de Carne, na Cohama, a festa “Recordando Santo Amaro”, que reviverá os melhores momentos do grandioso evento festivo realizado nos Lençóis Maranhenses, nos dias 19 e 20 de maio deste ano.

A festa reunirá adeptos do forró, xote, baião e outros ritmos regionais acontecerá a partir das 20h30, abrindo em grande estilo o fim de semana na capital. Na programação, a ordem é forrozar, com o melhor do pé de serra.

As atrações serão o cantor Dário Rubens, Forró do Tony Penha e Forró Pegado.

Arraste o pé pra lá! Realização: Tributo ao Rei do Baião. Participe!

Clique aqui e assista ao vídeo.