Dr. Gutemberg participa de ação educativa contra uso de cerol e linha chilena de pipa

O médico e vereador Dr. Gutemberg participou, neste mês de agosto, de uma grande motociata com ação educativa para alertar sobre os riscos do uso de cerol e linha de pipa chilena. A ação, que foi organizada pelo grupo Moto Clube Patriotas Brasil junto com outros motociclistas, teve início na praia do Olho d’Água e finalizou no Espigão da Ponta d’Areia, contando com a participação de 600 motociclistas.

Em sessão na Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg frisou que soltar pipa é um ato de todas as idades, mas que se não for feito com segurança, pode causar graves acidentes, levando à morte.

“Motociclistas, ciclistas, corredores, pedestres, enfim, todos têm sofrido com os perigos das linhas cortantes de pipas. Já registramos vários acidentes, inclusive com mortes, na cidade. Então, eu recebi com muita felicidade o convite dos motociclistas para somar forças nessa ação educativa. Parabenizo a atitude do grupo. Estamos juntos nessa missão para salvar vidas!”, disse Dr. Gutemberg.

O parlamentar, também, repercutiu como foi o evento. “Foi uma ação muito positiva e que teve ainda uma homenagem no Adventure Bar, na Avenida Litorânea, onde o proprietário do estabelecimento, o empresário Sandro Schons, foi vítima de linhas cortantes”, concluiu Dr. Gutemberg.

Em São Luís, Dr. Gutemberg é autor do Projeto de Lei nº 096/22 que cria a Semana do Motociclista. O objetivo do evento é celebrar a vida em duas rodas e realizar campanhas de conscientização para a segurança e a prevenção de acidentes. O evento será celebrado anualmente na semana que compreende o dia 27 de julho.

Deputado Wellington defende profissionais do SAMU em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso foi ao encontro dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que realizaram uma paralisação de advertência, nesta terça-feira (29), em frente à sede do SAMU em São Luís. O objetivo foi chamar a atenção da Prefeitura para com a categoria, que lamenta a ausência de um Plano de Cargos e Carreiras, condições dignas de trabalho e reajuste salarial.

Na ocasião, Wellington do Curso se colocou à disposição dos profissionais do SAMU e informou que encaminhará a solicitação ao prefeito Eduardo Braide.

“Iniciei a terça-feira junto aos profissionais que atuam no SAMU em São Luís. É lamentável que esses profissionais precisem paralisar suas atividades para, então, conseguir a atenção do Poder Público. Saibam que podem contar com o meu apoio e com o mandato. Essas pautas de reivindicações serão encaminhadas ao prefeito Eduardo Braide. Contem comigo!”, disse Wellington do Curso.

Instituto Alcoa lança 3ª edição da Campanha “Educador de Valor” para reconhecer educadores, estudantes e escola

O Instituto Alcoa iniciou, no dia 21 de agosto, a primeira etapa da terceira edição da campanha “Educador de Valor”, uma iniciativa que visa promover uma ampla mobilização em seus territórios de atuação para a valorização dos(as) educadores(as), profissionais essenciais envolvidos na missão de transformar realidades a partir da garantia de uma Educação de qualidade e com equidade.

“O reconhecimento de estudantes aos educadores de valor” é o tema da edição de 2023 da campanha, que traz novidades como o concurso de histórias em quadrinhos e o reconhecimento de alunos(as) e de uma escola com o maior número de participações na iniciativa.

A Educação é uma das principais frentes de ação do Instituto Alcoa, que acredita ser esse um dos fatores centrais para o desenvolvimento do país e a diminuição das desigualdades, tendo, assim, territórios mais inclusivos.

“A campanha Educador de Valor chega ao seu terceiro ano repleta de novidades, mas com o mesmo objetivo, que é o de reconhecer e valorizar os(as) educadores(as) que estão comprometidos com uma educação de qualidade, que impacta e transforma a realidade de crianças, jovens e adultos. A cada ano, buscamos tornar a campanha mais interativa, lúdica e que desperte o interesse de alunos e alunas”, explica Monica Espadaro, diretora executiva de operações do Instituto Alcoa.

A proposta da campanha, assim como nos anos anteriores, é realizar um amplo processo de reconhecimento público dos(as) educadores(as) nos municípios de a: Poços de Caldas (MG), Caldas (MG), Divinolândia (SP) e São Luís (MA).

Como participar

A campanha é dividida em três etapas. Na primeira etapa, que vai de 21 de agosto a 05 de setembro, estudantes dos municípios listados acima devem produzir histórias em quadrinhos em uma folha no tamanho A4, depois fotografar, e enviar para a central da campanha via WhatsApp: (11) 91457-5973.

Os desenhos terão de apresentar histórias que indiquem educadores(as) que estejam em atividade no ano de 2023 e atuem em escolas públicas nas localidades citadas acima (municipal e/ou estadual) na etapa de Ensino Fundamental I ou II (1º ao 9º ano).Tendo em vista o tema da campanha desta edição, os desenhos devem representar a seguinte provocação: “Meu(minha) Educador(a) de Valor é…”

É importante destacar que a campanha considera educador(a) os(as) professores(as), assim como os membros da equipe gestora, como orientadores(as) pedagógicos(as) que atuem com esse ciclo, e coordenadores(as), assistentes de direção e diretores(as).

Os(as) educadores(as) de cada território com o maior número de citações nos desenhos serão os Educadores de Valor e estarão aptos(as) para a próxima Etapa, que será a de “Reconhecimento público”. O Comitê Consultivo da Campanha também escolherá a melhor história em quadrinhos de cada território, tendo assim o(a) Aluno(a) de Valor.

Na próxima etapa, a partir do dia 16 de outubro, acontecerá o reconhecimento público, com a divulgação do resultado dos(as) três educadores(as) mais citados(as) no “Concurso de Quadrinhos”. Em seguida, haverá a divulgação das histórias sobre as jornadas de vida dos(as) três profissionais.

A última etapa da campanha ocorrerá no dia 25 de outubro, com o evento de reconhecimento dos(as) três educadores(as) a serem valorizados(as), além do(a) autor(a) da melhor história em quadrinho e da escola com o maior número de participantes no concurso.

Neste evento a ser realizado pelo Instituto Alcoa, os(as) educadores(as), os(as) alunos(as) e seus familiares serão convidados(as) para participar e debater sobre a temática de valorização de educadores(as).

Fique por dentro – Todos os materiais a respeito da campanha, inclusive o kit de comunicação para mobilizar as localidades para a iniciativa, podem ser acessados no site: www.educadordevalor.com.br

Sobre o Instituto Alcoa – Fundado em 1990 no Brasil, o Instituto Alcoa é um instituto empresarial sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas, em Minas Gerais; São Luís, no Maranhão; e Juruti, no Pará, a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais. Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em Educação e Geração de Trabalho e Renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Prefeitura de Caxias decreta ponto facultativo nesta quarta-feira (30) em apoio à mobilização dos prefeitos do Maranhão

A Prefeitura de Caxias (MA), editou por meio do Decreto Municipal Nº 360 de 28 de Agosto de 2023, que dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder público municipal. Com isso, a Prefeitura Municipal de Caxias informa que fica declarado ponto facultativo neste dia 30 de agosto de 2023, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, educação, coleta de lixo urbano e da segurança pública. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.

O ponto facultativo acontece em razão da mobilização dos Prefeitos do Estado do Maranhão, alinhados ao MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ”, de abrangência nacional, organizado, especialmente, pelas associações municipalistas do Nordeste e pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a CNM.

Nos últimos dias 15 e 16 de agosto de 2023, os gestores reuniram-se em mobilização Prefeitos e Prefeitas de todo o Brasil em Brasília-DF, tendo decidido conclamar todos os Prefeitos e Prefeitas a paralisar os serviços administrativos das prefeituras no dia 30 de agosto de 2023, ante a necessidade de fomentar a discussão sobre o redimensionamento do pacto federativo, de modo a fortalecer a autonomia, mormente financeira, dos municípios brasileiros.

O objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, a autonomia financeira dos municípios e principalmente chamar a atenção do governo federal para a situação dos Municípios, mais precisamente quanto: crises financeiras enfrentadas pelos municípios diante da comprovação de diminuição de arrecadação proveniente da oscilação do FPM (proveniente do decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e o umento do volume de restituições do imposto de renda), além dos abonos no CIDE Combustível e redução do ICMS/cota parte municípios.

A deliberação pautada em reunião com os prefeitos filiados a FAMEM, que em 22 de agosto de 2023, aprovou por unanimidade, a paralisação de advertências das atividades municipais, no próximo dia 30 de agosto de 2023. O intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas, é sempre a defesa dos interesses coletivos e essenciais em favor do bem comum.

Confira aqui o Decreto Municipal Nº 360 de 28 de Agosto de 2023.

Caxias: vereador espalha fake news sobre viaturas da Guarda Municipal e é desmoralizado pela Prefeitura

O vereador Daniel Barros foi novamente desmoralizado após espalhar mais uma fake news na tentativa de atingir a gestão do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Inconformado com o alto índice de aprovação da administração municipal, o político oposicionista divulgou em suas redes sociais que viaturas da Guarda Municipal foram recolhidas por uma locadora por falta de pagamento, mas foi desmentido pela própria empresa, que restabeleceu a verdade, informando que os veículos foram levados para revisão mecânica.

Em nota, a prefeitura caxiense desqualificou a versão mentirosa do vereador e esclareceu os fatos. Confira abaixo:

A Prefeitura de Caxias, por Meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, esclarece que as duas viaturas do tipo Gol que realizam ronda escolar na Guarda Municipal e no 2º Batalhão de Policia Militar, foram levadas para revisão pela empresa responsável. E que as outras quatro viaturas do tipo Amarok estão realizando o trabalho de rondas na cidade de Caxias, normalmente. Ainda de acordo com a gestão, todos os pagamentos à fornecedora estão rigorosamente em dias.

Qualquer informação que não seja essa é mera especulação ou mentira. Informamos, ainda, que a Procuradoria Geral do Município já está tomando as medidas cabíveis para combater fake news e punir quem mentiu para a população de Caxias.

Clique aqui e assista ao vídeo com a versão que restabeleceu a verdade.

Em Codó, juíza condena banco por fraude em empréstimo consignado

A 1ª Vara da Comarca de Codó determinou, em julgamento, que o Banco Cetelem Brasil S/A faça a reparação em danos morais e materiais a uma consumidora, por fraude em empréstimo consignado. A sentença, assinada pela juíza Elaile Carvalho, titular da unidade judicial, também declara a nulidade do contrato de empréstimo, por não preencher os requisitos legais exigidos.

Na ação, a parte autora alegou a realização indevida de empréstimo em seu benefício previdenciário, asseverando, ainda, que na eventualidade de existir um contrato de empréstimo, este seria nulo, negando a contratação. Requereu, também, a procedência dos pedidos de indenização e a declaração de inexistência de relação contratual. Em defesa, o Banco réu alegou prescrição dos pedidos e juntou cópia de um contrato supostamente assinado com a marca da digital da autora, que é pessoa não alfabetizada.

A magistrada iniciou o julgamento frisando que o caso dos autos versa sobre demanda cujo objeto é prestação de trato sucessivo, ou seja, cuja pretensão se renova a cada mês. “Isto é, a prescrição não se conta do início do ato danoso (início do contrato), mas sim do seu término”, pontuou rejeitando este ponto de defesa.

Adiante, avaliando o caso à luz do Código de Defesa do Consumidor – CDC, verificou que apesar de o Banco juntar contrato com suposta digital da parte autora, assinado por duas testemunhas, o documento não possui assinatura a rogo. “Logo, não observou todos os requisitos previstos no artigo 595 da Lei Substantiva Civil”, não se revestindo da forma prescrita em lei, o que torna nulo o empréstimo efetivado pela parte autora. “Assim, considerando que o contrato não observou os requisitos legais quanto a exteriorização da vontade, deve ser declarado nulo, de modo que desnecessária a realização de prova pericial, pois independentemente da autenticidade da assinatura, o contrato é nulo por inobservância dos requisitos legais”, pontuou.

PESSOA CAPAZ

No julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 53.983/2016, o Tribunal de Justiça do Maranhão fixou tese em que o fato da parte demandante ser pessoa não alfabetizada, não a torna incapaz no sentido legal e não a impede de contratar. “A pessoa analfabeta é plenamente capaz para os atos da vida civil (CC, art. 2º) e pode exarar sua manifestação de vontade por quaisquer meios admitidos em direito, não sendo necessária a utilização de procuração pública ou de escritura pública para a contratação de empréstimo consignado, de sorte que eventual vício existente na contratação do empréstimo deve ser discutido à luz das hipóteses legais que autorizam a anulação por defeito do negócio jurídico”, pontua a 2ª Tese aprovada pelo TJ.

Entretanto, frisa a magistrada, no campo da validade do negócio jurídico, o ordenamento estabelece uma presunção de vulnerabilidade da pessoa analfabeta, de modo que exige alguns requisitos para a celebração de contrato. “No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas”, descreve o artigo 595 da Lei 10.406/2022.

“Do contrário, a contratação será nula, por inobservância da forma prescrita em lei, a teor do que estabelecem o art. 104, III e o art. 166, IV, do CC/02, já que a parte analfabeta, embora capaz, não possui condições de tomar conhecimento do negócio jurídico que efetivar mediante documento escrito, de tal modo que sempre necessitará do auxílio de terceiro que lhe garanta que o teor do ato documentado é o mesmo que tenciona realizar”, informa no julgamento.

São Luís Shopping apresenta o Prêmio Valor Humano

Iniciativa do Grupo AD Shopping se destaca pelo reconhecimento ao trabalho do colaborador e a sua valorização

O reconhecimento e a valorização profissional são considerados fatores essenciais do Prêmio Valor Humano AD Shopping, realizado em primeira edição pelo São Luís Shopping, que tem ainda como foco missão, visão e valores na proposta de se tornar o melhor empreendimento comercial do setor da capital maranhense.

Com um evento realizado ontem, 29, na Praça de Alimentação do piso 2, que reuniu colaboradores e gestores de diversos setores, o superintendente do shopping, Washington Macario, destacou a importância do colaborador, reconhecendo o valor em seu trabalho.  “É importante frisar que somos um time”, disse. O prêmio é uma iniciativa do Grupo AD, que administra o São Luís Shopping. “O grupo vê esse reconhecimento em um time de colaboradores alinhados para grandes vitórias”, assinalou.

Gestores do shopping também enfatizaram o reconhecimento do colaborador, ou seja, o shopping enxerga valor em seu trabalho, por todo o seu esforço. O analista de RH, Bruno Madson, reconhece que é importante manter o equilíbrio da vida profissional e o bem-estar do colaborador.

“É muito importante esse estado de satisfação, para proporcionar experiências que gerem valor e resultado aos nossos clientes, lojistas, parceiros, empreendedores, garantindo um espaço acolhedor, inclusivo e seguro para boas compras, serviços e entretenimento”, declarou.

Conquistas

Os gerentes Maurício Leitão (Administrativo/financeiro) e Nélio Paixão (Operações) também se manifestaram sobre o Prêmio Valor Humano em suas respectivas áreas de atuação. Para eles, o reconhecimento é essencial para futuras conquistas do shopping. “Devemos estar sempre à frente e, se possível, nos antecipar aos fatos”, disse Paixão.

Para o gerente de Marketing, Igor Quartin, o reconhecimento profissional, além da valorização, promove um senso de justiça para com o colaborador. Ele definiu o evento como “um momento de gratidão” e a busca constante para atingir os objetivos do shopping. “Estamos ampliando as nossas conquistas para oferecer um shopping cada dia melhor para os nossos clientes em diversos setores”, concluiu.

Nesta primeira edição, oito colaboradores foram contemplados com premiação e valor em dinheiro para compras no shopping. Um café da manhã encerrou o evento, consolidando um momento de valorização profissional.

Servidores paralisam SAMU de São Luís para reivindicar reajuste salarial e melhores condições de trabalho

Com apenas sete ambulâncias para atender uma população superior a 1 milhão de habitantes, serviço é operacionalizado por trabalhadores insatisfeitos com baixa remuneração, alimentação de má qualidade e outras situações precárias

Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Luís cruzaram os braços por duas horas no início da manhã desta terça-feira (29), para reivindicar direitos, principalmente melhoria salarial. De acordo com os profissionais, os vencimentos estão defasados e para algumas funções não passa de um salário mínimo.

Além de reposição dos salários, os servidores do SAMU cobram da Prefeitura de São Luís regularização das horas trabalhadas, criação de um banco de horas, melhoria das condições de trabalho, melhor qualidade da alimentação fornecida e a regularidade na manutenção da frota de ambulâncias, atualmente composta por apenas sete veículos.

Socorristas e demais trabalhadores do SAMU relatam que desde o início do mês de agosto vêm se reunindo em assembleias e procurando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). No entanto, todas as tentativas de abrir um canal de diálogo com a pasta foram frustradas, de acordo com lideranças da categoria. sem sucesso de acordo com os dirigentes. No ultimo dia 01, os servidores realizaram manifestação em frente à sede do SAMU, no bairro Filipinho.

As sucessivas manifestações realizadas pelos profissionais do SAMU ainda não sensibilizaram a gestão do prefeito Eduardo Braide. Enquanto isso, a população da capital segue à mercê de um serviço operado por trabalhadores insatisfeitos e que carece de melhorias urgentes.

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Guarnição do Corpo de Bombeiros é assaltada ao atender ocorrência de incêndio no Cohafuma

Uma guarnição do Corpo de Bombeiros do Maranhão, de prefixo ABT-36, foi assaltada na noite dessa segunda-feira (28), enquanto atendida uma ocorrência de incêndio no bairro Cohafuma, em São Luís. O episódio foi mais uma prova da audácia dos criminosos que atuam no estado, que já não tem mais nem as autoridades de segurança pública.

De acordo com testemunhas, os bandidos abordaram os bombeiros de arma em punho e conseguiram tomar dos militares um HD (dispositivo de armazenamento de dados para computadores) e dois aparelhos celulares. O assalto aconteceu no momento em que os bombeiros estavam com todas as atenções voltadas a missão de apagar o fogo.

A Polícia Militar foi acionada para tentar localizar e prender os criminosos, mas, até o momento, não há informação sobre o resultado da diligência.

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