Deputado Wellington do Curso participa da “Marcha da Família” em defesa da vida

O deputado estadual Wellington do Curso participou da Marcha da Família, nessa quinta-feira (12). O evento reuniu milhares de pessoas e foi realizado pela Marcha da Família, coordenada no Maranhão por Flávia Berthier. Contou a presença de diversas autoridades, a exemplo do deputado federal Allan Garcês, deputada estadual Mical Damasceno, pastor Eudes Raulino e Bispo Mário Porto.

Na ocasião, Wellington reafirmou o seu compromisso de defender as crianças e o direito à vida, manifestando-se contra o aborto e a legalização das drogas.

“Participar da Marcha da Família é defender os direitos das nossas crianças de nascerem e terem seus direitos respeitados. Como deputado estadual, sou contrário ao abordo e à legalização das drogas. Parabenizo a amiga Flávia Berthier por estar à frente desse evento. Seguiremos juntos em defesa da família e da nossa sociedade”, disse o professor e deputado Wellington.

Deputada comemora posse de desembargador evangélico no Tribunal de Justiça do Maranhão

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) comemorou com extremo entusiasmo a ascensão do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. A manifestação da parlamentar está relacionada à sua identificação religiosa com o magistrado, que é evangélico e filho de pastor, assim como ela.

Fiel fervorosa da Assembleia de Deus, igreja onde exerce forte liderança, Mical Damasceno não hesitou em celebrar o ingresso de Samuel Batista de Souza na mais alta corte judiciária do Estado. E lembrou que o mais novo desembargador é filho do falecido pastor Estevam Ângelo, morto em 1996 em um acidente automobilístico próximo ao município de Bacabal, após 42 anos de pastorado em São Luís.

A julgar pelos ideais conservadores defendidos por Micael Damasceno no exercício do mandato, é provável que a empolgação expressada pela deputada se deva a uma expectativa de que o magistrado atue conforme o pensamento e posturas nos quais ela acredita e pratica, algumas das quais já causaram polêmicas no exercício dos dois mandatos que conquistou até agora.

“Parabéns, meu querido irmão Dr SAMUEL SOUSA! A Deus seja a Glória.”, felicitou a deputada, em postagem nas redes sociais, com direito a foto do desembargador e legenda em destaque, nas cores da bandeira do Brasil, informando que ele é evangélico.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), pelo acesso do juiz
Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores.

Dr Samuel Sousa, natural de Esperantina, no Piauí, já foi
condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

Em São Luís, graduou-se em Ciências Econômicas, Direito e fez pós-graduação em Gestão Pública, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Filhos do saudoso Pastor e escritor maranhense Estevam
Ângelo de Souza, que presidiu as Assembleias de Deus no estado do Maranhão de 1957 a 1996.

Homem é condenado a indenizar por ofensas em grupo de Whatsapp de condomínio de São Luís

Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização da ordem de R$ 2 mil ao autor. O motivo? Ofensas e suposições feitas em um grupo de whatsapp, atingindo a honra do autor. Declarou o reclamante, em resumo, que o réu, através do seu posicionamento exposto em grupo de Whatsapp, formado por moradores de um dos blocos do edifício multifamiliar onde ambos estão domiciliados, ofendendo sua imagem, fazendo acusações infundadas em virtude do período em que demandante ocupou o cargo de síndico do condomínio.

Acrescentou que as críticas difamatórias afetaram, inclusive, a sua família, implicando em constrangimento em seu próprio reduto residencial. Diante de tal situação, pleiteou junto à Justiça uma indenização pelos danos morais causados. Na contestação, o requerido sustentou que apenas exigiu prestações de contas sobre o patrimônio comum de todos os condôminos e utilizou-se do seu direito de manifestação, ao fazer juízo de valor, acerca do mandato exercido pelo ex-síndico, no caso, o autor da ação. Aduziu, também, que o requerente é passível tanto de críticas quanto de elogios, não podendo exigir indenização reparatória pelo simples fato de entender que as repreensões não eram justas.

O demandado acrescentou que o autor fez várias alegações, sem comprovar nenhuma delas, e, por fim, pretendeu a condenação do autor por lide temerária e litigância de má-fé. “Feitas tais considerações, passa-se à análise do mérito (…) A busca da verdade real é indispensável para que o julgador possa dar o correto deslinde à causa e, no caso específico, o ônus da prova deverá seguir a regra de artigos do Código de Processo Civil, que diz que cabe à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito, e à reclamada, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor”, pontuou a Justiça na sentença.

OFENSAS À HONRA

E prosseguiu: “A controvérsia diz respeito ao fato de ter o requerido proferido ofensas à honra do autor e grupo de whatsapp, dando publicidade a tais ofensas (…) Tal alegação está perfeitamente embasada pelas mensagens anexadas ao processo, as quais foram publicadas pelo réu, nas quais nota-se que as falas do requerido extrapolaram a crítica ao cargo de síndico (…) Não haveria nenhuma ilegalidade em criticar a gestão, ou reclamar e exigir prestação de contas, o que estaria abarcado pela liberdade de expressão, direito garantido constitucionalmente (…) Entretanto, o requerido, deliberadamente, faz ilações ao requerente em relação a sociedade com outro condômino, o que nada tem a ver com a condição de síndico, dando a entender que haveria algum tipo de irregularidade”.

Para o Judiciário, no caso em tela, o demandado extrapolou o seu direito de expressar opinião. “Vale destacar, ainda, que as mensagens não foram destinadas a uma ou duas pessoas específicas, mas sim a uma coletividade, um grupo, com a possibilidade de compartilhamento imediata para uma outra infinidade de indivíduos, de modo que o requerido claramente tinha a intenção de tornar públicas as ofensas (…) No caso, não há que se cogitar simples aborrecimento, corriqueiro do convívio em sociedade, e sem repercussões morais demonstradas, não restando dúvida de que o autor foi moralmente ofendido diante da atitude do demandado, o que enseja reparação por danos morais”, esclareceu, decidindo pela condenação do autor das mensagens ofensivas.

PGR questiona no Supremo leis do Maranhão e de outros 13 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros

Aegumento é de que as normas violam princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais, inclusive do Maranhão, que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros por concurso público.

Cotas

A PGR argumenta que não há nenhum respaldo constitucional para a fixação de percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos, criando discriminação em razão do sexo. A única hipótese válida de tratamento diferenciado seria para ampliar o ingresso de parcela histórica ou socialmente discriminada, como nos casos de vagas destinadas a pessoas negras ou portadoras de deficiência.

Ao pedir que o STF analise as normas, a autora ressalta que seu objetivo é garantir o direito isonômico de acesso a cargos públicos nas corporações militares, de modo que todas as vagas sejam acessíveis às mulheres, caso sejam aprovadas e classificadas nos concursos correspondentes, concorrendo em igualdade de condições com os homens.

ADIs

As ações questionam leis dos seguintes estados: Tocantins (ADI 7479), Sergipe (ADI 7480), Santa Catarina (ADI 7481), Roraima (ADI 7482), Rio de Janeiro (ADI 7483), Piauí (ADI 7484), Paraíba (ADI 7485), Pará (ADI 7486), Mato Grosso (ADI 7487), Minas Gerais (ADI 7488), Maranhão (ADI 7489), Goiás (ADI 7490), Ceará (ADI 7491) e Amazonas (ADI 7492).

Município do Maranhão que abriga mina de ouro recebe quase R$ 1,7 milhão em royalties em dois meses

A extração de ouro rendeu, nos meses de julho e agosto deste ano, quase R$ 1,7 milhão em royalties de mineração ao município de Godofredo Viana, localizado na região do Gurupi, no noroeste do Maranhão. O montante é repassado pelo Governo Federal, conforme legislação. A informação é da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Em julho, o repasse de royalties de mineração a Godofredo Viana R$ 843.008,57 (oitocentos e quarenta e três mil, oito reais e cinquenta e sete centavos). Em agosto, a quantia foi a mesma, totalizando R$ 1.686.017,14 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, dezessete reais e quatorze centavos).

Em volume de recursos recebidos referentes a royalties de mineração recebidos, a cidade maranhense ocupa a 45ª posição em relação aos 2.173 municípios brasileiros que fazem jus a esse tipo de compensação financeira.

A exploração de ouro em Godofredo Viana é realizada desde 2016 pela empresa Equinox Gold, do Canadá, que opera na cidade maranhense por meio da Mineração Aurizona, nome da localidade de maior importância econômica do município. Segundo estimativa da empresa, sua jazida no Maranhão tem 750 mil toneladas de minério prontas para serem processadas.

Maranhão

O Maranhão e vários outros municípios – em volume muito menor do que o destinado a Godofredo Viana – também tiveram direito ao repasse de royalties de mineração. Ao Estado foram repassados, em julho e agosto, R$ 556.354,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo a 10ª unidade da federação que mais recebeu recursos dessa fonte nos dois meses. Confira abaixo:

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ACM lança Missão de Negócios para Florianópolis (SC)

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) lançou na semana passada a Missão de Negócios 2023 à cidade Florianópolis (SC), que acontecerá de 26 a 29 de novembro. A missão é destinada aos empresários maranhenses e associados da entidade, que  terão vantagens exclusivas dentro do pacote planejado pela ACM.

A cidade de Florianópolis tem investido no setor tecnológico desde a década de 80, por isso atualmente é conhecida como a “Ilha do Silício”. Diversificando suas atividades econômicas há alguns anos tem se tornado conhecida mundialmente pela vocação empreendedora. Com um “solo fértil” para inovação, a capital é a segunda colocada no ranking nacional de startups por habitantes, perdendo apenas para São Paulo.

Além disso, a capital catarinense detém um ambiente de forte valorização do associativismo e de interação entre empresariado, poder público, universidades e organizações empresariais e não governamentais, cooperativas e outros agentes, em favor do desenvolvimento, razão pela qual se constitui como local importante para conexões, negócios e benchmark.

Na programação da Missão De Negócios Florianópolis, a ACM reservou visitas técnicas a parques tecnológicos, incubadoras, institutos de inovação e às entidades empresariais. Momentos de conexão e interações de negócios também farão parte do processo de imersão nesse ambiente, com agendas que incluem players de negócios e grandes nomes da iniciativa pública e privada de Santa Catarina.

“A ACM acredita que os empreendedores locais que desejam expandir seus negócios e horizontes devem observar de perto o que vem acontecendo em Florianópolis, a vocação do município para o empreendedorismo tecnológico é consequência de uma cultura já sedimentada por exemplo, nos EUA  no Vale do Silício, um modelo de crescimento baseado em negócios inovadores, bastante interessante. Além disso, as entidades empresarias atuam de forma muito ativa para ajudar no desenvolvimento do ecossistema inovador e no crescimento econômico da cidade e do próprio estado, isso sem contar que se trata de um ambiente de grandes oportunidades, o que torna a Missão organizada pela ACM bastante atrativa”, explicou o presidente da ACM Cr istiano Barroso Fernandes.

Quem tiver interesse de participar da Missão de Negócios, conferir a programação e valores do pacote, pode se informar pelo telefone (98) 99223-2323. As inscrições estão abertas no site SYMPLA.