Brandão anuncia Chiclete com Banana e Matheus e Kauan como primeiras atrações do Carnaval do governo em 2024

O governador Carlos Brandão anunciou as primeiras atrações da programação do Carnaval 2024 promovida pelo Estado. A banda baiana Chiclete com Banana e a dupla sertaneja Matheus e Kauan se apresentarão na temporada oficial de folia em São Luís.

Brandão deu o spoiler nas redes sociais, no início da noite desta terça-feira, 2 de janeiro.

Segundo o governador, muito mais coisa boa vem por aí, informação que gera muito mais expectativa no público, principalmente nos foliões de plantão.

Gestão Dr. Julinho já recebeu quase R$ 2 bilhões

O Município de São José de Ribamar, apesar de sofrer com serviços precários, não tem do que reclamar de arrecadação de recursos financeiros, seja repasses federais, arrecadação própria ou emendas parlamentares.

Gerido pelo médico Dr. Júlio Cesar Matos, conhecido popularmente como Dr. Julinho, em apenas três anos, o município já arrecadou R$ 1,8 bilhões de reais.

É tanto dinheiro, que o prefeito Dr. Julinho não consegue sequer investir tudo no que realmente precisa.

No primeiro ano de sua gestão, por exemplo, a previsão orçamentária do município era arrecadar R$ 385 milhões, mas a meta foi superada e o município arrecadou R$ 111 milhões a mais.

No primeiro ano da gestão do prefeito, dos R$ 496 milhões arrecadados, foram gastou R$ 422, o que resultou numa sobra de R$ 74 milhões.

Em 2022, com orçamento próprio, a previsão de arrecadação inicial era de R$ 431 milhões e terminou atualizada para R$ 767 milhões. Já o gasto, foi de R$ 688 milhões, o que representou uma sobra de R$ 79 milhões.

Ano passado, a previsão era arrecadar R$ 880 milhões e pela primeira vez, desde que assumiu o mandato em janeiro de 2021, arrecadou menos do que o previsto.

Com R$ 736 milhões nas contas, a diferença do que foi previsto foi de menos R$ 144 milhões.

Mas é tanto dinheiro, que pelo terceiro ano, gastou menos do que arrecadou fechando as contas com R$ 20 milhões de sobra entre o que arrecadou e o que gastou.

O orçamento 2024 ainda não está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e no portal da Transparência.

Deputado Wellington solicita ao Governo congelamento do IPVA, aumento de parcelas e adiamento da fiscalização

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (2), para informar que encaminhou indicação ao Governo do Estado em que solicita o congelamento dos valores do IPVA 2024. Além disso, o parlamentar informou ter solicitado também o aumento no número de parcelas e adiamento na fiscalização, a fim de facilitar o adimplemento por parte dos maranhenses.

Sobre as solicitações, Wellington ressaltou que o início de ano é sempre um período com mais despesas e destacou a importância de o Estado aderir medidas que facilitem o adimplemento das dívidas.

“Encaminhei ao Governo do Estado uma indicação para garantir o congelamento dos valores do IPVA 2024. Sei que início de ano é um período marcado por muitas despesas para as famílias maranhenses. Nós , como defensores da população, precisamos apresentar medidas que facilitem a vida das pessoas. Por isso, também propus o aumento no número de parcelas e, ainda, o adiamento da fiscalização do adimplemento. Assim, poderemos  ajudar os maranhenses a quitarem seus débitos com maior facilidade”, disse o deputado Wellington.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Universidade CEUMA é certificada com o “Selo Instituição Socialmente Responsável”

A Universidade CEUMA recebeu o “Selo Instituição Socialmente Responsável”, certificando sua participação na 19ª Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). A certificação é válida por um ano (um ciclo da campanha) e poderá ser utilizada até outubro de 2024.

Essa conquista reflete o trabalho coletivo e comprometido da Universidade CEUMA em formar profissionais éticos e responsáveis, com rigor teórico e técnico. Além disso, destaca nosso compromisso contínuo com a inclusão social e com o desenvolvimento econômico e social da sociedade maranhense

A única universidade particular do Maranhão parabenizou calorosamente todos os envolvidos pela notável conquista e pelo impacto significativo que essa realização representa para nossa instituição e para a comunidade em geral!

Lula sanciona lei de coautoria de Amanda Gentil que institui protocolo “Não é Não”

Nova legislação protege mulheres vítimas de assédio ou violência em casas noturnas, boates, casas de shows e outros estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o projeto de lei que teve como coautoria a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) que institui o protocolo “Não é Não”. A nova legislação protege vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas.

Já em vigor, a lei garante garante atendimento a vítimas de violência ou assédio em locais com venda de bebidas alcoólicas. Além de casas noturnas, boates e shows serão impactados.

“Começamos o ano com o pé direito. Esse é um importante passo para um ambiente mais seguro para as mulheres”, destacou Amanda Gentil.

Relatório do Ministério da Fazenda aponta o Maranhão com a menor renda média do país

Estudo analisou dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2022 e 2021

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. Um dos dados apurados reforça a antiga constatação de que o Maranhão é o estado mais pobre do Brasil.

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Riqueza

Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.

A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês.

O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

Fonte: Agência Brasil