PF mira oferta de cursos superiores irregulares e emissão de diplomas falsos no Maranhão

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, dia 21 de fevereiro de 2024, a OPERAÇÃO MENDACIUS, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos. A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.

Inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.

Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 45 anos de reclusão.

Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Bloqueio de contas e indisponibilidade de bens

Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.

Conduzida pela equipe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários – DELEFAZ, a Operação MENDACIUS contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Após pronunciamento do vereador Marcial Lima, DETRAN volta a cobrar taxa de licenciamento sem reajuste

Após cobrança do vereador Marcial Lima, feira durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) voltou a cobrar a taxa de licenciamento de veículo anual sem o reajuste de 85,09% que seria aplicado desde o último dia 19. Marcial Lima ainda questionou o percentual elevado aumento.

Por meio de uma indicação verbal, que é uma prerrogativa do vereador, Marcial Lima relatou a elevada quantidade de reclamações contra o reajuste da taxa de licenciamento cobrada pelo DETRAN-MA. Ele também informou que o sistema digital do órgão saiu do ar nos últimos dias, o que impediu que os contribuintes emitissem que os contribuintes emitissem os boletos para pagamento ainda com o valor antigo

Marcial Lima cobrou do DETRAN-MA explicação para a pane em seu sistema informatizado, que prejudicou milhares de pessoas que tentaram pagar a taxa de licenciamento veicular antes da incidência do reajuste. O vereador condenou o percentual do aumento definido pelo órgão, argumentando que nenhum setor da economia e nenhum trabalhador do Brasil obteve um ganho dessa envergadura.

Por meio de nota, o DETRAN-MA comunicou que por causa da pane em seu sistema, a taxa de licenciamento será cobrada sem reajuste até o dia 29 deste mês. O órgão alegou, ainda, que o percentual de aumento aplicado está abaixo do índice inflacionário registrado nos últimos nove anos, período em que a taxa não teve o seu valor alterado.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Marcial Lima.

Abáixo, a nota do DETRAN-MA:

Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís

Composta por Roberto Costa, Ricardo Seidel, Solange Almeida, Ricardo Rios, Fabiana Vilar e Janaína Ramos, vai tratar, especificamente, do caso do navio encalhado no litoral de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.

“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

Dr. Gutemberg celebra aniversário e recebe mensagens de carinho e apoio do povo ludovicense

Com festa, mensagens de carinho e apoio de várias lideranças comunitárias, o médico, professor universitário e vereador de São Luís Dr. Gutemberg Araújo celebrou mais um ano de vida no último domingo (18).

Na Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa Parlamentar, vereador Paulo Victor, suspendeu a primeira sessão desta semana para que os vereadores pudessem cumprimentar Dr. Gutemberg, que é um dos parlamentares mais experientes e queridos da casa. Ele tem cinco mandatos de vereador e mais de 100 leis aprovadas para os ludovicenses.

As homenagens para Dr. Gutemberg também se estenderam com várias mensagens calorosas da comunidade, diversas lideranças, alunos do professor Dr. Gutemberg, e personalidades da cidade. Clique aqui e assista ao vídeo.

Alunas da zumba da Radional, que é realizada com o apoio do vereador, fizeram uma grande homenagem com parabéns em vídeo. “Dr. Gutemberg, o melhor amigo da nossa comunidade. Feliz Aniversário”, destacaram elas em coro.

Eleito vereador ‘Amigo da Enfermagem’, autor da Lei que estabelece as 30h semanais de Trabalho e Lei do Repouso Digno para a classe e outras, Dr. Gutemberg também recebeu parabéns do Presidente do Conselho Regional dos Enfermeiros (Coren), José Carlos, e demais dirigentes.

“Dr. Gutemberg, parabéns. Um profissional de excelência, um homem sério na política. O mundo precisa de pessoas assim para cuidar do nosso povo”, disse José Carlos.

Autor da Lei que cria o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados (1º de outubro), Dr. Gutemberg também recebeu parabéns da presidente da Associação Maranhense dos Ostomizados, Célia Paiva.

“A nossa gratidão a esse ser humano incrível que muito tem apoiado as pessoas com colostomia. Muito obrigada por tudo”, disse Célia.

O vereador também apoia a Associação Maranhense de Doenças Inflamatórias Intestinais (AMADII) e criou o Dia Municipal Combate às Doenças Inflamatórias Intestinais (19 de maio). Ele foi homenageado pela entidade.

“Dr. Gutemberg, feliz aniversário. Muito obrigada por acompanhar a nossa luta. Que Deus continue cobrindo o senhor com muitas bênçãos”, disse Sandra, presidente da AMADII.

Além de médico, professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde implantou e coordena até hoje o serviço de Cirurgia Bariátrica do Hospital Universitário, Dr. Gutemberg também concluiu o curso de Direito.

Representando a OAB – MA, a vice-presidente Tatiana Pereira Costa, lembrou algumas causas abraçadas pelo vereador na Câmara Municipal de São Luís.

“Dr. Gutemberg é um ser humano incrível, amigo do povo, meu amigo. Dr. Gutemberg esteve ao meu lado em grandes lutas, como ações de combate a violência contra a mulher, caminhadas em defesa dos animais e outras. Parabéns, Dr. Gutemberg. Muita saúde e felicidades”, disse Tatiana.

Médico escritor, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), na cadeira nº 60, Dr. Gutemberg também recebeu homenagem da presidente da entidade.

“Médico que cuida da saúde de muita gente, como escritor cuida das almas e como vereador cuida muito bem do nosso povo. Feliz aniversário, Dr. Gutemberg”, disse Dra. Dilercy Aragão Adler, presidente do IHGM.

Dr. Gutemberg também é membro da Academia Maranhense de Medicina e membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores. Ele já publicou vários trabalhos científicos, além de quatro livros.

O vereador agradeceu o carinho de todos e destacou o desejo em continuar cuidando do povo ludovicense.

“Agradeço a todos pelo carinho e pelas mensagens de felicitações. Esse é o combustível que me fortalece e me motiva para continuar no caminho certo, ao lado do povo, em busca de uma sociedade mais igualitária. Agradeço a Deus por mais um ano de vida. Obrigado a todos, vamos seguir cuidando de vocês e da nossa cidade”, disse Dr. Gutemberg.

Vereador Marlon Botão: “Prefeitura deve garantir vagas para que crianças estudem perto de suas casas”

O vereador Marlon Botão (PSB) cobrou, nesta semana, ações da Prefeitura de São Luís para garantir que os estudantes da rede municipal de ensino sejam matriculados em escolas localizadas perto de suas casas.
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De acordo com o parlamentar, a cobrança foi motivada pelo aumento considerável de pais e mães que o procuram relatando dificuldades para conseguir vagas para os seus filhos em escolas dentro de suas comunidades.
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“Quase todo dia eu recebo um novo apelo de um pai ou de uma mãe desesperada porque não conseguiu uma vaga para o seu filho e que tem medo de que ele não tenha oportunidade de estudar. Antes de ser vereador, eu também sou pai, e essa situação mexe muito comigo. Porque eu sei que também ficaria sem chão se o meu filho não tivesse o direito de estudar, se eu chegasse na escola do meu bairro e simplesmente me dissessem que ali não tinha uma vaga para o meu filho, e que eu que me virasse para encontrar alguma outra escola”, disse.
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“A gente não pode aceitar essa situação que existe hoje nas comunidades de São Luís. Educação é um direito básico, fundamental, de todos nós. É triste, é revoltante, que pais e mães da nossa capital, especialmente em regiões mais empobrecidas e populosas como a área Itaqui-Bacanga e a Zona Rural, estejam passando por esse sofrimento, por essa humilhação, de terem que ficar numa romaria, de bairro em bairro, para ver se alguma escola tem uma vaga para os seus filhos. A gente precisa resolver essa questão com urgência, para garantir que essas crianças tenham educação e possam vencer esse ciclo de pobreza causado por essa desigualdade social que infelizmente ainda é muito forte em São Luís”.
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Reforma educacional
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Para Marlon Botão, o sistema de educação de São Luís precisa passar por uma grande reforma, priorizando as comunidades que mais precisam.
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“A verdade é que o sistema de ensino da nossa capital precisa passar por uma grande reforma, priorizando as comunidades que mais precisam. São Luís cresceu muito na última década, a nossa população cresceu, mas o número de escolas dentro dos bairros não acompanhou esse crescimento – e isso causou esse problema seríssimo que a gente tem hoje, de pais que não encontram vagas para matricular seus filhos nas escolas mais próximas de casa”, disse.
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“E essa falta de vagas causa um problema muito grande porque, muitas vezes, acaba tirando as nossas crianças da escola, porque os pais não têm condições de pagar um transporte para outros bairros, ou às vezes trabalham o dia inteiro e não têm como levar e buscar o filho numa escola tão longe de casa. Esse é um problema que, como eu disse, tem se agravado e que, se não for enfrentado, pode ter consequências irreversíveis na vida de milhares de crianças da nossa cidade”.
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Mais afetados
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Marlon Botão afirmou que a falta generalizada de vagas afeta, principalmente, as famílias mais pobres, especialmente as que residem na área Itaqui-Bacanga e na Zona Rural de São Luís.
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“Quem mora na região mais central da cidade, mesmo com dificuldades, ainda tem a chance de encontrar uma solução, uma vaga mais próxima. Mas, em regiões mais distantes, como a área Itaqui-Bacanga e a Zona Rural, onde grande parte da população é mais pobre, a situação é muito grave, porque simplesmente não existem mais vagas perto. São famílias que, por uma negligência histórica do poder público, já não têm acesso a quase nada, e que agora não têm nem sequer vagas em escolas para que seus filhos possam estudar e ter a chance de construir um futuro melhor”, frisou.
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“Quem mora no Maracanã tem que estudar no Maracanã, quem mora na Vila Embratel tem que estudar na Vila Embratel. Não dá para a prefeitura simplesmente dizer para esses pais e essas mães que acabaram as vagas. Se acabaram as vagas nas escolas antigas, que se construam novas escolas então dentro desses bairros mais populosos para garantir que as crianças tenham onde estudar e possam ser alguém na vida. Educação é um direito básico. E o poder público falha com essas famílias, com a nossa população como um todo, quando se omite e não busca uma solução rápida para esse problema, que é gravíssimo”.
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Mais escolas
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Para Marlon Botão, a prefeitura deve realizar um trabalho de curto, médio e longo prazo, para assegurar – mais na frente – uma solução definitiva, sem deixar de dar uma resposta imediata para o problema atual.
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“A solução definitiva é muito clara: a prefeitura tem que construir mais escolas dentro dos bairros, especialmente na área Itaqui-Bacanga e Zona Rural, que são duas regiões muito populosas, de famílias carentes e que – naturalmente – precisam de maior atenção do poder público. Mas essa é uma solução de médio e longo prazo. Enquanto isso não é feito, nós precisamos encontrar formas de garantir que as crianças não fiquem sem vaga”, opinou.
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“A prefeitura tem que fazer um levantamento dentro das unidades de ensino para entender se existe a possibilidade de remanejar crianças para localidades mais próximas de suas casas, se há a possibilidade de abertura de vagas em turnos diferentes. A prefeitura deve procurar parcerias público-privadas, investimentos do governo federal e até de organizações internacionais de incentivo à educação para que as nossas crianças não fiquem desamparadas. Todo o nosso esforço deve ser no sentido de assegurar que nenhuma criança fique sem vaga. Essa é a nossa responsabilidade”.
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Censo da educação
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O parlamentar disse, ainda, que a prefeitura de São Luís precisa realizar um censo da educação do município para identificar concretamente a realidade de todas as regiões.
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“São Luís precisa construir mais escolas, mas isso não pode ser feito de qualquer forma, porque a gente corre o risco de construir escolas onde a demanda não é tão grande, deixando desassistidas outras comunidades mais carentes. É por isso que eu defendo que a prefeitura deve realizar um censo da educação do município”, pontuou.
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“Assim, a gente vai poder identificar concretamente a realidade de todas as regiões e determinar quais bairros estão em situação mais crítica. Como representante da Zona Rural e da área Itaqui-Bacanga, eu sei que essas regiões têm necessidades mais urgentes, e me ponho à disposição para ajudar a prefeitura no que for preciso nesse levantamento de informações e em qualquer outra ação necessária para que a gente possa garantir que todas as crianças da capital, especialmente as mais pobres, tenham oportunidade de estudar e de quebrar esse ciclo de pobreza, de desigualdade social. Essa é a minha missão”.
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Educação de tempo integral
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Marlon Botão também destacou que, depois de resolvida a questão emergencial da falta generalizada de vagas nas escolas, São Luís precisa garantir investimentos na educação de tempo integral.
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“A melhor forma de combatermos as desigualdades sociais, os problemas históricos da nossa cidade, é com investimento em educação, com escolas de educação em tempo integral”, opinou.
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“Precisamos trabalhar para que a cidade de São Luís, nos próximos anos, consolide e amplie a rede de educação em tempo integral. Falo isso porque conheço de perto a realidade dos nossos bairros, porque há três anos, com a nossa Blitz da Educação, fiscalizo as nossas escolas, identificando os problemas que precisam ser enfrentados, trabalhando pela integração das famílias para garantir a permanência das crianças e jovens nas escolas”.
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De acordo com o parlamentar, a escola tem papel fundamental na vida de milhares de jovens e crianças que, em muitos casos, se encontram em situação de vulnerabilidade social.
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“Então, resolvido esse problema emergencial de falta quase que total de vagas em escolas dentro das comunidades mais populosas de São Luís, especialmente as mais afastadas, a gente precisa começar a investir no fortalecimento nosso sistema educacional. Nesse sentido, eu vejo que o caminho é investir na educação em tempo integral. Porque a estrutura escolar de educação em tempo integral permite, além da formação dos jovens e crianças, o acesso à cultura, ao esporte e lazer. Direitos que, como sabemos, a maioria absoluta dessas crianças não têm assegurados nos bairros em que vivem. Fortalecer a rede educacional também significa cuidar das vidas das nossas crianças, dos nossos jovens”.
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Ainda segundo o vereador, a implementação de escolas em tempo integral também terá papel estratégico para colocar os alunos da rede pública em pé de igualdade aos alunos da rede privada.
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“O que queremos é que todos os alunos, os que vivem numa condição social de maior vulnerabilidade, tenham uma estrutura escolar e de ensino de qualidade, que também sejam preparados desde a base para que, futuramente, tenham condições de concorrer em pé de igualdade às vagas na universidade e no mercado de trabalho”, pontuou.
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“É assim que a gente vai construir uma São Luís mais justa, mais humana, com oportunidades para todos. Não tem como a gente dormir tranquilo sabendo que, neste exato momento, em pleno século 21, milhares de crianças pobres da nossa capital não têm vaga para estudar. Não podemos fechar os olhos e nem cruzar os braços. A solução para esse problema só virá com muito trabalho. E é isso que nós faremos”, finalizou o vereador.

Do DNA político à gestão inovadora: o futuro de Caxias com Gentil Neto

Gentil Neto traz em seu sangue, o DNA da política caxiense. Neto do saudoso deputado estadual Zé Gentil, sobrinho do prefeito Fábio Gentil e filho do memorável Talmir Rosa, o jovem já desponta como favorito na disputa pela Prefeitura de Caxias em 2024.

Com apenas 30 anos de idade, Gentil Neto já traz em sua bagagem uma vasta experiência pública, iniciada ainda em 2017, como Secretário Adjunto de Urbanismo do município de Caxias. Atualmente como Secretário de Infraestrutura, desempenha um papel de destaque na gestão municipal, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e aprimoramento da sua cidade natal.

O jovem promissor foi o grande idealizador de projetos marcantes na cidade de Caxias, a exemplo do Shopping Popular, do Mirante da Balaiada, de dezenas de praças construídas e revitalizadas, como a Praça da Bíblia, da Chapada, dentre tantas outras que mudaram a cara da nossa cidade.

A sua notável trajetória destaca-se não apenas pela juventude, mas pela sua grande maturidade profissional, pelo seu carisma e humildade. Sua capacidade de combinar energia e inovação, com uma vasta experiência na gestão pública, reflete um profissional que não apenas abraça os desafios, mas os transforma em oportunidades.

Sua dedicação diária e visão estratégica, torna-o peça fundamental na construção de um futuro promissor para a cidade de Caxias, que tem sido destaque nos últimos anos.

Marcial Lima denuncia descaso com o entorno do Mercado do São Francisco

O vereador Marcial Lima (Podemos) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para falar sobre o Programa Trânsito Livre, uma iniciativa da Prefeitura de São Luís com o objetivo de melhorar a trafegabilidade na cidade. “Não sei se a maioria dos vereadores costuma passar na Av. São Sebastião, no Cruzeiro do Anil. A Prefeitura de São Luís transferiu um problema grave de trânsito, que existia na altura do Viaduto da Cohab, para as imediações da Igreja de São Sebastião”, ressaltou o parlamentar na sessão ordinária desta terça-feira (20).

O vereador fez um apelo ao prefeito Eduardo Braide (PSD), para que reconheça que houve um erro de planejamento do programa na região e pediu a correção. “Isto representa a falta de uma avaliação técnica da região. Hoje há engarrafamento de quem vem do Cruzeiro do Anil, na Rua do Fio e no sentido Angelim-Cohab”, pontuou Marcial.

Ainda falando do Trânsito Livre, o parlamentar alertou que problema semelhante ocorre no Retorno do Olho D’água, onde diariamente há uma viatura da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), para controlar o grande fluxo de veículos na Av. São Luís Rei de França e na própria Av. dos Holandeses. “A primeira intervenção que deveria ter sido feita na Av. dos Holandeses era essa”, destacou, lembrando que é onde há grande movimentação de quem mora nas regiões de Raposa, Araçagy e Vila Luizão, entre outras.

“Mas não estou aqui só para criticar. Nós reclamamos, por exemplo, do canto do MAC Center, na Cohama; da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Turú; e da Rua do Saco, no Cruzeiro do Anil, onde a Prefeitura interveio, atendendo às nossas solicitações”.

Marcial Lima também denunciou o descaso com o Mercado do São Francisco, reconstruído e entregue à população em dezembro de 2020, tendo passado por nova reforma em 2023. “Quando o prefeito Eduardo Holanda Júnior lançou as obras de recuperação dos mercados aqui da cidade, eu bati muito na questão do entorno de cada um deles”, disse Marcial, destacando que a situação externa do Mercado do bairro do São Francisco é lamentável. “Independentemente do período chuvoso, por não ter uma drenagem apropriada, mantém permanentemente um acúmulo de água suja, que exala mal cheiro, atrapalhando o comércio local e possibilitando a proliferação de doenças à comunidade”, acrescentou.

Por fim, o vereador fez questão de lembrar que neste dia 20 de fevereiro faz um ano que a Imprensa maranhense perdeu Silvan Alves, profissional que atuou em várias áreas da Comunicação, tendo deixado uma marca importante por onde passou.