Pesquisa aponta que população de Santa Rita prefere continuidade da gestão Dr. Hilton Gonçalo

Os números da pesquisa Inop divulgados no último dia 25 de fevereiro, mostram que a população de Santa Rita deseja a continuidade da gestão de Dr. Hilton Gonçalo que já indicou Dr. Milton como seu pré-candidato a prefeito.

O Instituto perguntou: “Se a oposição se unisse em quem você votaria?”. A resposta aponta que majoritariamente com mais de 73%, os eleitores de Santa Rita votam no candidato apoiado por Hilton e Fernanda Gonçalo. Já os candidatos reunidos da oposição somariam 20,86% e não souberam ou não opinaram representam 5,63%.

A pesquisa ainda verificou a percepção de vitória que apontou Dr. Milton Gonçalo o favorito. Mais de 65% dos entrevistados apontam que ele será o próximo prefeito.

Outro ponto avaliado foi a questão de liderança e mais de 82% dos entrevistados dizem que o atual prefeito Dr. Hilton é o principal nome de Santa Rita.

O Inop entrevistou 302 pessoas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 4,21% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-02011/2024.

Confira os números da pesquisa:

Associação Comercial do Maranhão (ACM) apresenta campanha de sensibilização visando arrecadar doações para obras emergenciais no Palácio do Comércio

Público-alvo, neste primeiro momento, são empresários do Maranhão, que poderão destinar parte do Imposto de Renda

A Associação Comercial do Maranhão apresentou, em primeira mão, a empresários do estado e imprensa, na manhã desta quarta-feira (28), a campanha “A História não pode esperar! Proteger o passado é investir no futuro”. A iniciativa tem como objetivo principal arrecadar recursos para obras emergenciais no Palácio do Comércio, prédio que é sede da entidade. O equipamento foi interditado, em novembro de 2023, pela Defesa Civil de São Luís sob alegação de risco de desabamento.

Durante a apresentação, o presidente da entidade, Cristiano Barroso Fernandes, explicou detalhes da campanha de captação de recursos que tem, neste primeiro momento, como público-alvo, empresas maranhenses. Dada a importância que o Palácio do Comércio teve e tem para o desenvolvimento econômico de São Luís e da sociedade como todo, afinal são 80 anos de muita história e um grande legado deixado pelo Hotel Central na região do Centro Histórico da capital, o objetivo mais emergencial é garantir que a estrutura do prédio não fique ainda mais comprometida com o período chuvoso e desabe a qualquer momento.

A atual diretoria da entidade explicou que tão log seo foi notificada da interdição do Palácio do Comércio tomou as providências mais emergenciais de desocupação e preservação de todo acervo da entidade, na sequência iniciou uma série de ações em busca de parcerias com o Poder Público e iniciativa privada visando fontes de captação de recursos.

E foi por meio da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura), principal mecanismo de fomento à área no Brasil, que o primeiro importante passo foi dado. “Submetemos o projeto de revitalização do Palácio do Comércio ao Ministério da Cultura, ele passou por avaliação do órgão e atendeu todos os requisitos da lei. Agora estamos em busca das empresas maranhenses que possam apoiar financeiramente este projeto”, explicou o presidente da ACM.

Como ajudar?

A legislação brasileira permite que, ao invés de pagar todo o IR ao governo, as empresas (e até mesmo pessoas físicas) possam destinar parte do valor a projetos de setores, como o da Cultura, isso se dá por conta das chamadas “leis de incentivo fiscal”.
É como se o governo abrisse mão de receber parte de um dinheiro para que sociedade possa colocá-lo diretamente em projetos e entidades da sociedade civil. Permitindo, assim, que essas recebam maior apoio a seus projetos.

Uma empresa que deseja destinar parte de seus impostos a projetos sociais necessita, primeiramente, estar tributada em lucro real. Para a Lei de Incentivo à Cultura a destinação permitida é de 4%.

Próximos passos

Apta para captação pela Lei Rouanet, a ACM, conseguiu aprovação na proposta de R$ 14 milhões, recurso necessário para o início das obras no prédio. “A captação desse recurso não é apenas um desafio, mas sim uma oportunidade intrinsecamente ligada ao impacto econômico e social que o Palácio do Comércio tem para a região do Centro Histórico de São Luís e que vai possibilitar novos rumos dessa história, fazer pulsar essa região e conectar empresas que acreditam no potencial do prédio.

Parceiros e Futuro Promissor

O evento desta quarta-feira (28) também marcou a apresentação dos primeiros parceiros do projeto de revitalização. Anunciaram doações iniciais as empresas Centro Elétrico, Internacional Marítima e Grupo Magnólia. A loja Santè, marca de vestuário maranhense, do empresário Pedro Henrique Freire, apresentou, em primeira mão, um modelo de camisa com imagem do Palácio do Comércio e mensagem de sensibilização e, 50% das vendas dessa peça, será doado ao projeto. Já 3% das vendas dos lotes do Parque dos Lençóis Portal Resort, empreendimento da empreendedora Val Paulino, localizado em Santo Amaro (MA), serão também doados ao projeto.

Na oportunidade, a atual gestão da ACM realizou uma apresentação, em 3D, sobre os novos rumos do Palácio do Comércio, após passar a fase de reforma estrutural. A sede da ACM se chamará Palácio do Comércio Multiempresarial e pode abrigar um centro de cultura e negócios, com continuidade de permanecer como sede da entidade, mas oferecendo também espaço para exposições, coworking, postos de serviços, de gastronomia, entre outras ofertas que farão pulsar ainda mais a rica região do Centro Histórico da capital maranhense.

Bloco tradicional da APAE de São Luís emocionou plateia na Passarela do Samba Chico Coimbra

Desfile defendeu a inclusão social das pessoas com deficiência e o mundo do autismo

O Bloco Tradicional da APAE de São Luís emocionou a plateia em seu desfile na Passarela do Samba Chico Coimbra, apresentando o tema “O Fantástico Mundo do Autismo – Uma Linda História para Contar”. E mesmo não concorrendo ao prêmio, os integrantes do bloco mostraram toda a sua excelência e maestria em cada detalhe, animando e arrancando aplausos de todos os presentes.

O desfile foi uma celebração da inclusão das pessoas com deficiência, da diversidade e do amor; reunindo participantes de todas as idades em uma festa repleta de cores, ritmo e emoção. Os foliões assistidos pela APAE de São Luís se reuniram desde cedo na concentração do desfile, que já é tradição há 28 anos no grupo A dos Blocos Tradicionais de São Luís.

Christiane Diniz, presidente do Bloco Tradicional e gestora da APAE de São Luís, compartilhou sua emoção sobre a oportunidade de desfilar na Passarela do Samba: “Para nós, é sempre uma honra e uma grande alegria estarmos aqui mais um ano. Nosso objetivo não é a competição, buscamos promover a inclusão e mostrar ao mundo a beleza e o talento das pessoas com deficiência. Estar na Passarela do Samba é uma forma de mostrar que as pessoas com deficiência são capazes de brilhar em qualquer lugar” enfatizou ela.

O desfile foi marcado por momentos emocionantes, com a participação de crianças, jovens e adultos e familiares assistidas pela APAE de São Luís, que demonstraram todo o seu talento e dedicação em cada passo de suas coreografias.

A comunidade ludovicense se uniu em uma grande festa para prestigiar o bloco, reafirmando o compromisso com a inclusão e a valorização da diversidade.

Para aqueles que não puderam acompanhar o desfile ao vivo, a transmissão está disponível no canal oficial da Prefeitura de São Luís no Youtube, permitindo que todos revivam cada momento especial dessa festa inesquecível.

Procuradoria Eleitoral no TSE confirma posição do TRE e opina pelo indeferimento da cassação de Neto Evangelista

O TRE do Maranhão teve seu posicionamento sobre cotas de gênero reconhecido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral em parecer da lavra da vice Procuradoria Geral Eleitoral

Em parecer publicado nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Eleitoral não conheceu e negou provimento a um recurso eleitoral interposto que tentava mudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por maioria considerou improcedente ação contra o União Brasil, partido de Neto Evangelista. O parecer do MPE confirma o entendimento firmado pelo TRE, não reconhecendo a alegação de fraude à cota de gênero nas eleições em 2022.

A manifestação do Órgão sinaliza o entendimento quanto à manutenção dos mandatos parlamentares e pode servir de precedente para casos análogos, a exemplo de ação que foi ajuizada contra o Partido Social Cristão (PSC) e que deve ir a julgamento nos próximos dias e tem como principais figuras os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.

Caso seja priorizada a uniformização das decisões e o princípio da segurança jurídica, tem-se grande possibilidade favorável aos parlamentares em questão.

Deputado Wellington solicita ao Governo prorrogação de prazo para pagamento do IPVA 2024 com desconto

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (27), para expor indicação de sua autoria que solicita a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA 2024 com desconto. A proposição foi encaminhada ao Governo do Estado.

Ao justificar a solicitação, Wellington disse que o prazo para pagamento com 10% de desconto finalizará no próximo dia 29, razão pela qual solicitou a prorrogação.

“O prazo para pagamento do IPVA 2024 com desconto termina no próximo dia 29. Nos últimos dias, inúmeros foram os relatos de maranhenses afirmando instabilidade no sistema do Detran, o que impediu que centenas de pessoas quitassem seus débitos e usufruíssem do percentual de desconto. Além disso, todos nós sabemos que início de ano é um período em que as dívidas se acumulam no dia a dia das famílias. Ante isso, solicito que o Governo do Estado prorrogue o prazo para pagamento com desconto, a fim de garantir que haja maior adimplência”, disse Wellington.

SET entrega novo cartão de meia-passagem a estudantes que tiveram documento bloqueado

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informa que já teve início a entrega dos novos cartões de meia-passagem aos estudantes que tiveram o documento bloqueado. Os cartões estão disponíveis na Central do Estudante, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Apeadouro.

De acordo com a coordenadora de Gratuidade do SET, Porfíria Silva, para receber o novo cartão de meia-passagem, basta ao estudante acessar o site www.bilhetagemslz.com.br e consultar se o seu nome está na lista de documentos já está na lista.

A coordenadora de Gratuidade do SET alerta aos estudantes que não deixem para a última hora para receber o cartão.

Clique aqui e assista ao vídeo.

MPF discute ameaça a povos originários no Maranhão com falta de transparência da Sema em licenças ambientais

Representantes de entidades que atuam em defesa de comunidades tradicionais relataram riscos de conflito agrário com a falta de informações

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão recebeu, na tarde da última quarta-feira (21), representantes de entidades que atuam em defesa de comunidades tradicionais para tratar sobre a falta de transparência dos dados ambientais disponíveis ao público no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Os representantes relataram o aumento do risco de conflitos agrários relacionados à emissão de licenças ambientais pela secretaria em áreas de povos originários e comunidades tradicionais, sem a prévia oitiva delas.

O MPF já havia proposto ação civil pública na Justiça Federal contra a Sema, em maio de 2021, pedindo maior transparência na divulgação, em seu site, das informações obrigatórias e de interesse geral em matéria ambiental, na forma da Lei de Acesso à Informação. A ausência dos dados têm causado entraves ao controle público e social da gestão dos bens ambientais e da qualidade dos ecossistemas existentes no território do estado do Maranhão, além de prejudicar a atuação dos órgãos públicos de fiscalização.

A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao pedido do MPF, em setembro de 2021, determinando à Sema que disponibilizasse as informações em seu site em um prazo máximo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento. Como a Secretaria não cumpriu com a decisão, o MPF entrou com petição, em agosto do ano passado, solicitando o pagamento de um valor total de R$ 1,2 milhão de reais em multas.

Relatos – Ao abrir a reunião, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Alexandre Soares, ouviu relatos dos representantes das entidades de que o problema da falta de transparência afeta, principalmente, comunidades quilombolas e indígenas. Conforme relatado, a Sema vem concedendo licenças ambientais que causam impactos em áreas pertencentes aos povos originários sem que estes tenham o devido acesso, por meio do site, ao teor dos licenciamentos e informações sobre os atos administrativos expedidos.

As investigações do MPF demonstraram que o portal eletrônico de informações ambientais mantido pela Sema não disponibiliza informações suficientes acerca de sua atuação ambiental. A decisão judicial obtida pelo MPF determinou à Secretaria que disponibilize informações sobre licenças ambientais, audiências públicas, autos de infração, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Termos de Referência (TR), Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), cuja integridade das informações não estão acessíveis no site.

Próximos passos – Na reunião foram levantadas questões que deverão ser tratadas nos próximos meses. A lista inclui aspectos como buscar mapear os principais danos ambientais causados em regiões maranhenses, bem como categorizar e documentar as consequências práticas da concessão dessas licenças ambientais pela Sema. Ao tomar posse destes documentos, o passo seguinte consiste na exposição, através de uma reunião técnica, com data ainda a ser decidida pelo MPF.