Deputado Wellington se reúne com professores aprovados em concursos da UEMA

O deputado estadual Wellington do Curso recebeu, nesta segunda-feira (4), uma comissão de representantes dos candidatos aprovados nos concursos para o cargo de professor na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) nos concursos públicos realizados no período de 2018 a 2022. A comissão representa os 92 aprovados no último certame.

Ao justificar a solicitação, Wellington defendeu o direito à nomeação dos aprovados em concursos públicos.

“De acordo com candidatos, no período de 2018 a 2022 alguns concursos foram realizados para o provimento do cargo de professor na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Tais candidatos obtiveram aprovação nos certames e aguardam pela nomeação, razão pela qual encaminho os fatos ao Governo do Estado para a adoção das medidas necessárias”, disse Wellington.

Supremo suspende processo de escolha de conselheiro do TCE-MA

Ministro Flávio Dino considerou que as regras estaduais são mais restritivas que as previstas no modelo federal

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TC-MA). O relator deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Princípio da simetria

Os autores das ações questionam a validade de normas da Constituição do Estado do Maranhão e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa local que tratam do procedimento de indicação de candidatos aos cargos de conselheiros do TCE-MA. Entre os argumentos, o partido e a PGR alegam que os dispositivos questionados são incompatíveis com a sistemática prevista na Constituição Federal para escolha de ministros do Tribunal de Contas (TCU), o que desrespeitaria o princípio da simetria, que estabelece a reprodução obrigatória desse modelo no âmbito dos estados.

Mais restritivas

Em sua decisão, o ministro Flávio Dino destacou que a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que as regras aplicáveis ao TCU também devem ser aplicadas, no que couber, aos tribunais de contas dos estados. Ele considerou que os dispositivos estaduais são mais restritivos, pois estabelecem que a indicação de candidato à vaga de conselheiro deverá possuir o apoio de um terço dos parlamentares estaduais e proíbem que um mesmo parlamentar possa apoiar mais de uma indicação. A seu ver, essa situação constitui uma barreira desproporcional à obtenção do apoio necessário, uma vez que o modelo adotado para a indicação de ministros do TCU prestigia a participação das minorias políticas, facultando a habilitação de candidato indicado pelas lideranças do Congresso Nacional.

O ministro também observou que a Constituição do Maranhão apresenta a idade de 65 anos como requisito de nomeação ao cargo de conselheiro, porém a Constituição Federal estabelece idade limite de 70 anos para membro do TCU.

Votação

Outro ponto destacado pelo relator é que a legislação maranhense estabelece forma de votação diversa da prevista para escolha dos membros do TCU. Enquanto a Constituição Federal dispõe que a votação será secreta, após arguição pública, a norma estadual prevê processo de votação nominal. O ministro lembrou que a jurisprudência do STF entende pela inconstitucionalidade da adoção do modelo de votação aberta.

Urgência

O relator verificou que a urgência para a concessão da liminar está configurada, uma vez que processo de escolha do nome para o preenchimento do cargo de conselheiro do TCE-MA já foi deflagrado pela Assembleia Legislativa, por meio de edital publicado no Diário Oficial do dia 27/2/2024, e o período de inscrição está perto de ser finalizado.

A liminar, a ser referendada pelo Plenário, suspende o processo de escolha para o TCE-MA até o julgamento do mérito das ADIs. Em sua decisão, o ministro também requereu da Assembleia Legislativa o envio de cópia do processo integral da atual escolha para a vaga, devendo informar eventuais mudança de normas estaduais que amparam o edital.

Leia a íntegra da decisão na ADI 7603 e na ADI 7605.

Abertura da loja Potiguar em Santa Inês

Em fase de expansão regional, o Grupo Potiguar acaba de abrir sua nona loja, em Santa Inês (MA)

A nova unidade simboliza mais um passo significativo na expansão da empresa, que é sinônimo de respeito ao cliente e excelência no atendimento em todas as suas operações nas cidades de São Luís, Imperatriz e Bacabal.

Sob a liderança do empresário e Presidente do Grupo, Marcelo Júlio Vieira Brasil, a Potiguar tem se destacado por oferecer um mix completo de produtos como materiais de construção e utensílios e produtos para o lar em geral. A empresa é reconhecida por manter os melhores preços e a alta qualidade no amplo mix de produtos, além de marcas registradas que a diferenciam no mercado.

Nessa que é a nona loja Potiguar, os clientes de Santa Inês já contam com mais de 11 mil itens e o mais completo mix de produtos; distribuídos em uma área de 2.300 metros quadrados, no moderno showroom localizado na Av. Castelo Branco, N. 4.634 no bairro São Cristóvão; com fácil acesso e estacionamento gratuito.

A abertura contou com o mascote da marca, o boneco Potiboy, além do fundador do Grupo, empresário Vieira Brasil acompanhado da esposa Raimundinha. Em um discurso emocionado, o Presidente da Potiguar Marcelo Brasil agradeceu a boa receptividade da cidade, reforçou os valores da empresa que tem na satisfação e respeito ao cliente e colaboradores suas marcas registradas. O primeiro cliente oficial da nova unidade foi Herles Monteiro, que ganhou brindes e agradeceu a chegada da loja à cidade: “Estamos muito felizes em ter a Potiguar agora em Santa Inês, estava ansioso por essa abertura” disse.

Palestra sobre dengue para profissionais de saúde do HSE-HSLZ

No combate ao surto de dengue que assola o país, profissionais de saúde do Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ) foram atualizados e reciclados em uma palestra proferida pelo médico infectologista Daniel Wagner de C. L. Santos.

A palestra “DENGUE: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO, DIAGNÓSTICO E MANEJO DA DENGUE”, teve como objetivo alinhar e alertar os profissionais para os riscos, sintomas e tratamento da doença em diferentes perfis de pacientes.

“Com o surto da doença em ascensão em todo o território nacional, a atualização dos profissionais de saúde torna-se fundamental para garantir um combate mais efetivo e uma resposta adequada às demandas geradas pela doença. Estamos sempre promovendo a reciclagem contínua do nosso time” destacou o diretor-geral do HSE-HSLZ, Plínio Tuzzolo.

Durante a apresentação, o médico infectologista abordou diversos aspectos cruciais relacionados à dengue, destacando o perfil epidemiológico atual da doença, seus sintomas característicos e as estratégias de manejo mais eficazes.

Sobre a dengue, doença viral transmitida principalmente pela picada do mosquito Aedes aegypti, tem sempre maior transmissão nos meses mais chuvosos do ano; apresentando maior risco de evolução desfavorável entre pacientes idosos e portadores de doenças crônicas (asma, bronquite, anemia falciforme, etc…).

Entre os principais sinais de alarme da dengue, que devem observados e monitorados estão: Dor abdominal intensa; vômitos persistentes; acúmulo de líquidos; sangramento de mucosas; fadiga, hipotensão postural ou lipotimia. Em casos mais graves, a Dengue pode evoluir para complicações sérias e até provocar a disfunção de órgãos como coração, fígado e cérebro; sendo que a Dengue Hemorrágica, pode levar à morte se não for tratada adequadamente.

O médico também enfatizou a necessidade de diagnóstico precoce e acompanhamento médico regular para evitar complicações graves.

Vereador Marlon Botão: “justiça foi feita à luta dos conselheiros tutelares”

O vereador Marlon Botão (PSB) celebrou, nesta semana, a aprovação do projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que garantiu aumento salarial para os Conselheiros Tutelares de São Luís. Com a aprovação do projeto, que foi votado em regime de urgência pelos vereadores, os 50 conselheiros que atuam na capital, que até então recebiam R$ 2.554,90, passarão a receber um salário de R$ 5.075,44.
.
De acordo com o parlamentar, a aprovação do aumento salarial da categoria fez justiça à luta dos conselheiros tutelares de São Luís.
.
“Essa foi sem dúvidas uma das conquistas mais importantes da minha trajetória como vereador de São Luís. É uma honra e uma alegria muito grande fazer parte da legislatura que tornou isso possível, que finalmente garantiu a valorização a essa categoria tão fundamental para a nossa cidade. Não foi fácil, tivemos que brigar muito por esse aumento, desde a votação do Orçamento 2024, mas ele finalmente foi assegurado. A justiça foi feita à luta dos nossos conselheiros tutelares”, disse.
.
“Quando votamos o orçamento recorde de 2024, que beirou os R$ 5 bilhões, uma das minhas exigências foi que ele garantisse o reajuste salarial dos servidores públicos, para que se fizesse justiça a esses profissionais tão importantes para o funcionamento da nossa cidade e para a garantia de direitos da nossa população. E uma das categorias que mais precisavam desse aumento, que sofriam com uma defasagem salarial há muitos anos, era justamente a dos conselheiros tutelares. Então, para mim, é motivo de muito orgulho saber que conseguimos assegurar a valorização desses trabalhadores”.
.
Marlon Botão afirmou que o aumento salarial também é um reconhecimento da importância do trabalho dos conselheiros tutelares, especialmente em regiões mais vulneráveis, como a área Itaqui-Bacanga e a Zona Rural de São Luís.
.
“Quando assumi o mandato, uma das minhas primeiras iniciativas foi realizar um encontro com conselheiros tutelaras para entender quais os principais desafios da categoria e, desde então, acompanho muito de perto o trabalho dos conselheiros tutelares de São Luís, principalmente em regiões mais pobres, como a área Itaqui-Bacanga e a Zona Rural. Numa cidade como a nossa, em que a desigualdade social ainda é um problema que atinge milhares de famílias, o trabalho do conselheiro tutelar é ainda mais relevante, porque é através dele que os direitos básicos das crianças e dos adolescentes são protegidos, é através dele que crianças podem ser crianças”, pontuou.
.
“É o conselheiro que vai investigar se a criança está fora da escola, se tem acesso a tratamento médico, se está inserida numa realidade de abuso ou de privação de direitos. E o que é mais importante: esse é um trabalho de base, feito por quem conhece de verdade essas comunidades, porque os conselheiros tutelares também são parte dessas comunidades”.
.
Itaqui-Bacanga e Zona Rural
.
O vereador também afirmou que, desde o seu primeiro ano de mandato, tem mantido diálogo com vários conselheiros da cidade, que atuam em diferentes regiões.
.
“Eu costumo dizer que não sou vereador de gabinete, eu acredito que o nosso trabalho tem impacto real quando a gente gasta sola de sapato, sua a camisa, sai de bairro em bairro para conversar com as pessoas, para ouvir dessas famílias sobre as dificuldades que precisam ser enfrentadas. E é assim que tenho trabalho ao longo de todos esses anos, especialmente em comunidades da área Itaqui-Bacanga e da Zona Rural, que são muito populosas e têm uma população extremamente vulnerável. E esse trabalho dentro das comunidades me aproximou muito dos conselheiros tutelares”, disse.
.
“Porque, assim como eles, eu também quero saber se as crianças estão na escola e não trabalhando nos semáforos; se o bairro tem uma creche, se o posto de saúde está atendendo bem a população, se as escolas estão reformadas; se essas crianças e jovens, enfim, estão com seus direitos básicos protegidos, se estão tendo oportunidade de aprender e de se desenvolver; se têm comida na mesa. Em muitos pontos, o trabalho do conselheiro tutelar se parece com o trabalho do vereador, e também é estratégico para a construção de uma cidade mais justa, humana, que combate as desigualdades sociais e que busca que as pessoas vivam de forma equilibrada”.

Marlon Botão disse, ainda, que continuará trabalhando pela valorização dos conselheiros tutelares de São Luís.
.
“O nosso trabalho não termina aqui, vamos seguir atuando para que esses profissionais tenham melhores condições de trabalho, respeito e valorização. E parabenizo o trabalho de todos os conselheiros da nossa cidade em nome de três conselheiros que estão nos ajudando a mudar para melhor a vida de muitos jovens e crianças de São Luís: o nosso querido Azul, da Zona Rural; o Carnibe, da área Cohab/Cohatrac e a nossa querida Daniele, da área Itaqui-Bacanga”, destacou.
.
“Que essa valorização, garantida através do aumento salarial, sirva para motivar ainda mais a atuação de todos os nossos conselheiros e que, assim, mais jovens e crianças sejam salvos e tenham seus direitos básicos garantidos. Esse é um passo fundamental para que possamos construir uma São Luís melhor – mais justa e humana – para os nossos filhos e netos”, finalizou Marlon Botão.