Projeto de Lei nº 045/2024, que segue para sanção governamental, estabelece que instituições poderão promover estratégias para conscientizar as mães sobre a importância do ato de amamentar
Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, é autora do PL que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado. De acordo com a matéria, o evento tem início no dia 19 de agosto, data em que é comemorado o Dia Estadual de Amamentação.
“Com esta iniciativa, reafirmamos o compromisso do Estado do Maranhão com a promoção da saúde materno-infantil, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação em nossa sociedade”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.
A proposição, que segue para sanção governamental, estabelece que as instituições de saúde poderão promover estratégias com a finalidade de conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, uma vez que as crianças ficam mais protegidas de doenças infecciosas, além de ser o alimento mais completo para promover o desenvolvimento infantil.
A matéria destaca que o leite materno sempre terá a temperatura ideal e não há a possibilidade de ser contaminado por bactérias. Em razão dos vários benefícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com o leite materno até os seis primeiros meses de vida e até os dois anos de forma complementar.
“A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios donato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, afirmou a deputada Iracema Vale.
Para viabilizar as ações, segundo a proposição, o Poder Público Estadual poderá realizar parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde.
A LIGGA completou 10 turmas de cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente às comunidades
A formanda Carla Bastos da Costa, que já concluiu seis cursos profissionalizantes ofertados pela LIGGA exibe orgulhosa seu novo diploma
A LIGGA – Porto São Luís, segue com uma forte atuação em relevantes projetos de responsabilidade social empresarial, com destaque para os programas de capacitação profissionalizante, beneficiando diretamente pessoas das comunidades vizinhas ao empreendimento, moradores do Cajueiro e Mãe Chica (Vila Maranhão), e de bairros adjacentes.
No último dia 27 de março, a sede do empreendimento na Vila Maranhão foi palco de um evento mais que especial: A formatura dos alunos de duas turmas do curso profissionalizante de Almoxarife, promovidos pela LIGGA – Porto São Luís em parceria com o SENAI-MA. Com essa formatura, a Ligga chegou ao marco de 10 turmas de cursos profissionalizantes concluídos e ofertados à comunidade gratuitamente, com muito sucesso e alta demanda.
“Hoje, chegamos às dez turmas do projeto LIGGA Capacita. Graças a essa parceria com o SENAI-MA atingimos o marco de mais de 200 pessoas formadas nas comunidades de Cajueiro, Mãe Chica e adjacências; entregando ao mercado de trabalho local profissionais altamente qualificados. Continuamos trabalhando para que em 2024 possamos ofertar mais cursos que ampliem possibilidades de melhorar a vida de mais pessoas” ressaltou Lívia Cândice, Coord. Social da LIGGA.
Dessa vez, foram entregues ao mercado 41 novos profissionais almoxarifes formados com a excelência técnica do SENAI. E um dado que chama a atenção foi o forte protagonismo feminino nessas duas turmas, onde 95% dos formandos são mulheres. São mães e líderes de família que já sonham com futuras oportunidades profissionais em uma área de suma importância para as empresas.
Representantes da LIGGA – Porto São Luís e do SENAI-MA com os novos almoxarifes, formados com excelência e prontos para o mercado de trabalho
Em um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, a eficiência operacional também depende da figura do almoxarife, que garante a fluidez e a eficácia dos processos internos, especialmente no que diz respeito à gestão de estoques e controle de insumos. O almoxarife é, portanto, um profissional essencial para os processos logísticos, pois é responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição de materiais. Assegura o abastecimento adequado para a continuidade operacional, e ainda contribui para a redução de custos, evitando perdas e excessos desnecessários.
A professora Luziane Alves, do curso de gestão do SENAI-MA elogiou a iniciativa da Ligga na promoção dos cursos profissionalizantes. “É fundamental que as empresas, a exemplo da Ligga, tragam essas oportunidades para dentro das comunidades. Isso ajuda no crescimento e desenvolvimento, tanto pessoal, quanto profissional das pessoas dessas comunidades. Essa parceria da Ligga com o SENAI é louvável e de muito impacto positivo na vida de diversas pessoas” declarou ela.
“Já formamos mais de 200 pessoas em um total de 10 cursos profissionalizantes que a LIGGA – Porto São Luís ofertou gratuitamente às comunidades do seu entorno, nessa parceria com o SENAI-MA. Isso representa um enorme ganho para o mercado de trabalho local, e também, na qualidade de vida de muitas famílias” completou Rogério Garcez, responsável pela área de Relações com o Mercado do SENAI-MA.
Um bom exemplo de quem realmente está mudando de vida e aproveitando as oportunidades ofertadas pela Ligga é Carla Bastos da Costa, de 35 anos. Ela é casada, possui três filhos e sonha em oferecer a eles uma boa educação e mais conforto. Para isso, tem se capacitado e já fez seis cursos ofertados pela LIGGA. Como não tinha qualificação formal até então, nunca teve a carteira assinada, sempre trabalhando como autônoma. Mas agora, sobram qualificações e oportunidades, inclusive uma proposta formal de emprego.
solenidade de formatura das duas turmas do Curso de Almoxarife acontece na sede da LIGGA– Porto São Luís no Cajueiro
“Com essas qualificações eu espero conseguir uma renda melhor e oferecer um futuro digno aos meus filhos. E sou muito grata à Ligga por todas as oportunidades que tive com os cursos que fiz. De cada um já tirei muito proveito. Com o curso de Doces e Salgados aprendi receitas que faço para a família e para vender e um dia ainda vou montar minha padaria. Com o curso de Gestão de Negócios aprendi a organizar minhas finanças, como colocar preço na macaxeira que eu planto para vender por exemplo. Já com o curso de Mestre de Obras consegui eu mesma fazer o reboco da minha casa, o chão e o banheiro também e economizei muito pra melhorar minha casa. Do curso de Bombeiro Hidráulico, já ganhei dinheiro, fazendo a instalação hidráulica de uma vizinha. E agora com o Curso de Almoxarife ampliei minha qualificação e já tenho uma entrevista de emprego marcada. Eu que nunca trabalhei de carteira assinada por não ter qualificação, agora me sinto super qualificada em várias áreas e minha auto-estima está lá em cima, assim como meus sonhos para crescer na vida”, disse orgulhosa a mais nova almoxarife formada pelo SENAI-MA e pela LIGGA.
Laurilene Santos, 31 anos é dona de casa e nunca teve um emprego formal, mas com a formatura agora está animada com o futuro e sua entrada no mercado de trabalho.
“Quero me empregar nessa área e agradeço muito à LIGGA – Porto São Luís por essa oportunidade, que realmente foi especial para mim. Pela dificuldade do transporte aqui na região, eu não teria como fazer esse curso fora da comunidade, pois não teria como deixar meus dois filhos por tanto tempo. O curso foi excelente, com muita prática e me sinto bem preparada para entrar no mercado de trabalho. Nossa comunidade é muito carente então cada curso oferecido nos ajuda a melhor de vida” declarou Laurilene.
O presidente da União de Moradores “Proteção de Jesus” do Cajueiro, Davi de Jesus Sá elogia a atuação da empresa:
“A nossa Associação valoriza muito essas iniciativas da LIGGA, pois faltavam essas oportunidades aqui na comunidade. Damos o maior apoio ao que tem sido feito, pois cada curso realizado significa melhoria para a vida de muitas famílias. E a empresa futuramente também poderá se beneficiar dessa mão de obra qualificada, assim, todos ganham”, reforçou seu Davi.
O Ger. de Implantação da LIGGA – Porto São Luís José Valentim destaca a missão social da empresa, que tem sido cumprida através da capacitação e desenvolvimento das pessoas das comunidades vizinhas:
“É muito importante esse momento para a empresa, pois chegamos a dez turmas de cursos profissionalizante realizados na comunidade. Estamos deixando um forte legado de transformação social na região e essa é a nossa contribuição para a sociedade” reforçou Valentim.
Wellington disse que o valor concedido aos policiais militares é irrisório se comparado ao que policiais de outros estados recebem
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (11), para fazer referência à Medida Provisória n° 439/2024, do Governo do Estado, que altera a lei n° 306/2007, que dispõe sobre o reajuste do vencimento e do subsídio dos servidores públicos no Maranhão. O objetivo do parlamentar foi solicitar ao Executivo que adote providências a fim de garantir o reajuste do auxílio-alimentação concedido aos policiais militares e bombeiros. Atualmente, o valor equivale a R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Na ocasião, Wellington disse que o valor concedido aos policiais militares é irrisório se comparado ao que policiais de outros estados recebem.
“No Maranhão, o auxílio-alimentação pago ao policial militar e ao bombeiro militar é de R$ 400,00. Em outros estados, a exemplo do Pará, os policiais recebem mais de R$ 1.000,00 só em auxílio-alimentação. Por isso, volto a solicitar ao Governo do Estado que aprecie a possibilidade de encaminhar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste nesse valor. Precisamos reconhecer e valorizar nossos servidores públicos”, disse Wellington.
O projeto Jornadas de Valor, programa de qualificação profissional para pessoas trans e travestis, foi realizado na última semana, em São Luís
“Em um país que mais mata pessoas trans e travestis, ver uma grande empresa, como a Alumar, oferecer para a comunidade trans da nossa cidade uma oportunidade de ser reconhecida, com uma profissão que nos dê dignidade, não tem preço”, expressou Marcya Morais, uma das participantes do curso e coordenadoras do Fórum de ONGs LGBTI+ do Maranhão, ao comentar sobre o projeto Jornadas de Valor, programa de qualificação profissional para pessoas trans e travestis, realizado na última semana, em São Luís.
Com o suporte da TODXS, consultoria especializada na comunidade LGBTI+, 14 participantes concluíram o curso de pilotagem de drone, apontada como uma das profissões mais valorizadas neste ano, de acordo com levantamento realizado pela plataforma Linkedin. A iniciativa aconteceu entre os dias 1 e 5 de abril, na escola do Senai, no Distrito Industrial.
O programa focou no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais das pessoas participantes e teve a finalidade de promover reconhecimento e igualdade de oportunidades para grupos minorizados no mercado de trabalho. Ao criar este curso, o Consórcio de Alumínio do Maranhão propicia que alunos e alunas possam aprofundar conhecimentos específicos na área e se preparar para ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho, em indústrias ou outros setores da economia.
“Quando comecei, eu confesso que fiquei surpreso com a quantidade de informações e cuidados para levantar um drone. Mas o legal é que todos os participantes se ajudaram, construindo um ambiente muito bacana e, ao final, formamos um grande time de pessoas engajadas e parceiras para a vida”, disse Leon Sawyer da Costa, um dos participantes do curso. “Agora, eu quero trabalhar nessa área. Podem me contratar”, brincou com a plateia durante a cerimônia de encerramento.
O gerente de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, Daniel Florenzano, destacou o pioneirismo do curso e a participação dos formandos, lembrando que todos e todas estão vencendo pela educação. “Sabemos dos desafios, mas é muito importante celebrar o avanço de cada etapa alcançada para assegurar um ambiente justo e igualitário, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Outro ponto é que o curso é pioneiro no Brasil, isto nos enche de orgulho”, afirmou.
Antes de iniciar o programa, instrutores e estudantes passaram por momentos de letramento e sensibilização. “Nos sentimos muito felizes em oportunizar a inserção produtiva do público por meio da educação profissional e trazer uma formação de excelência com possibilidades de oportunidades iguais para todas as pessoas. A educação profissional pode transformar a vida dessas pessoas, tornando-as protagonistas das suas histórias”, concluiu a diretora de RH da Alumar, Sandra Faria.
Sobre a Alumar
O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.
OAB/MA continua obrigada a expedir certificado de aprovação no IX Exame Unificado a candidato aprovado enquanto cursava o 8º semestre do curso de Direito
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão (OAB/MA) contra a sentença em que foi concedida segurança para a expedição do certificado de aprovação no IX Exame Unificado da OAB ao impetrante.
No caso, o requerente, durante a primeira fase do exame, cursava o 8º semestre, e na segunda fase já havia concluído o tal período. A OAB/MA solicitou a não expedição do certificado, pois há exigência, segundo o Provimento n. 156/2013 do Conselho Federal da OAB, de que “poderão prestar o Exame de Ordem os estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso”.
Apesar da exigência de que o impetrante estivesse matriculado no 9º período do curso de Direito já no ato de inscrição do certame, o relator, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, afirmou que não se afigura razoável impedir a expedição de certificado de aprovação de candidato que se submeteu ao exame quando estava prestes a ingressar no 9º período do curso de Direito.
“O candidato demonstrou os conhecimentos necessários ao exercício da profissão e logrou aprovação no certame. Assim, concedida a segurança há mais de 08 (oito) anos, é descabido modificar a situação fática há muito consolidada, o que implicaria no cancelamento da inscrição do impetrante como advogado”, avaliou o magistrado.
O desembargador ressaltou, ainda, que o TRF1 acompanha a mesma linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que nos casos como este, excepcionalmente, aplica-se a teoria do fato consumado, em que “situações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem ser desconstituídas em razão do princípio da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais”.
Assim sendo, a 13ª Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação nos termos do voto do relator.
Policial federal vasculha veículo em busca de mais indícios dos crimes investigados
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11/4, a Operação Reditus, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A investigação, iniciada em 2023, apontou que o grupo praticava a venda de drogas sintéticas na capital maranhense, por diversos meios. Após representação da Polícia Federal, 17 medidas cautelares foram deferidas judicialmente.
Busca foi minuciosa em endereços de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em São Luís
Até o momento foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão. Ao todo, 40 policiais federais participam da operação, dando cumprimento às medidas.
Os investigados podem responder a crimes com penas que, somadas, superam 30 anos de prisão.
A diretora de Comunicação da Alema disse que esses debates oportunizam entender melhor a importância do jornalismo para a sociedade, as suas novas ferramentas e desafios
Jaqueline Heluy falou da importância da troca de experiências com as novas gerações de jornalistas
A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Jacqueline Heluy, participou, na tarde desta quarta-feira (10), de um bate-papo com alunos do curso de jornalismo da Universidade Ceuma, no Renascença. A iniciativa alusiva ao Dia do Jornalista, comemorado no 7 de abril, abordou o tema ‘Assessoria de Imprensa e Gestão da Comunicação: desafios e perspectivas’.
Jacqueline Heluy é jornalista da Assembleia Legislativa do Maranhão há mais de 30 anos. Ao longo de sua carreira atuou em diversas Redações de jornais impressos e em assessorias de comunicação.
Na ocasião, ela destacou a importância da troca de experiências com as novas gerações de jornalistas e falou sobre sua experiência em gestão pública.
“É sempre muito gratificante poder participar desses debates e poder entender a importância do jornalismo para a sociedade. Que possamos discutir sobre as suas novas ferramentas e entender os seus desafios”, disse Heluy.
De acordo o professor do curso de jornalismo do Ceuma, Miguel Abdala, o evento é realizado anualmente com o objetivo de estender as atividades de sala de aula para além da teoria. “Buscamos realizar esse bate-papo para que nossos alunos possam trocar conhecimento com profissionais atuantes, que trazem suas experiências e vivências”, explicou.
Jacqueline Heluy durante roda de conversa com estudantes de jornalismo na Universidade Ceuma
Iniciativa
Também participou da roda de conversa, a jornalista e diretora da WComunica, Wal Oliveira, que parabenizou a iniciativa dos professores em criar um ambiente para que alunos possam refletir sobre a profissão.
A universitária Iasmin Santos, que já atua no jornalismo, afirmou que o momento foi enriquecedor para sua vida acadêmica, bem como para sua trajetória profissional. “É uma honra poder ouvir essas jornalistas com vasta bagagem na área. Essas pessoas nos inspiram a ser profissionais mais comprometidos com a informação, mais éticos e responsáveis com tudo o que iremos noticiar”, declarou.
“Eu e Jacqueline, mesmo com tantos anos na profissão, ainda aprendemos muito todos os dias. Esse momento aqui, alusivo ao Dia do Jornalista, é para que possamos refletir sobre a área da comunicação que, hoje, está mais dinâmica, exigente e imediatista. Precisamos estar preparados para esse cenário “, disse Wal Oliveira.
Lista inclui apenas propostas que cumpriram regras do edital e estão aptas a seguir no processo seletivo
Já está disponível para consulta o resultado provisório de habilitação do Programa Rouanet nas Favelas, que vai apoiar, via mecanismo de incentivo fiscal pela Lei Rouanet, projetos nos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas respectivas regiões metropolitanas. Na capital maranhense, foram contemplados projetos concebidos em bairros como Madre Deus, Coroadinho, Desterro, Vila Palmeira e na Área Itaqui-Bacanga.
Alguns dos projetos habilitados em São Luís foram “Acervo Musical da Madre Deus”, “Oficinas Culturais do Centro Educacional e Profissional do Coroadinho – CEPC”, “Orquestra Afro-Maranhense: Ao Som da Quebrada do Coroadinho”, “O Festival Favela do Coroadinho”, “Cores do Desterro: Resistência e Identidade Ludovicense”, “Favela Criativa: Quilombo da Liberdade”, “Oficinas Culturais do Centro Comunitário da Vila Palmeira”, “I Festival Multicultural do Itaqui-Bacanga”, dentre outros.
Nessa primeira lista estão todas as 330 propostas inscritas, com a indicação das que cumpriram ou não as exigências do edital, sem análise de conteúdo por enquanto. Os proponentes inabilitados nesta fase têm até o dia 12 de abril para apresentar recursos.
Na fase de habilitação, a Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura identificou se os candidatos cumpriram o prazo de inscrição, se a proposta está de acordo com a área e o segmento cultural citados, se a sede ou residência do proponente está nos territórios de favela previstos no edital e se o valor proposto segue o limite da seleção. Além disso, todas as propostas precisam se enquadrar no artigo 18 da Lei Rouanet, que elenca os segmentos culturais atendidos.
Os recursos apresentados ao resultado provisório serão analisados até dia 3 de maio, quando será publicada a lista final da fase de habilitação. A partir daí começa a fase de celebração do chamamento público, com a análise da Comissão de Seleção.
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