Imperatriz: MPMA pede condenação do prefeito Assis Ramos por improbidade administrativa

Gestor tem recorrentemente excedido valor de despesas com servidores

Em Ação Civil Pública ajuizada em 29 de abril, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a condenação do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos (mais conhecido como Assis Ramos), por improbidade administrativa.

Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica da comarca, Glauce Mara Lima Malheiros, a manifestação foi motivada pela conduta ilegal do gestor municipal.

De acordo com o MPMA, Assis Ramos tem reiteradamente excedido o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) de despesas com pessoal, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 4 de maio de 2000.

“Desde o último quadrimestre do ano de 2020, o Município de Imperatriz vem aumentando exponencialmente gastos com pessoal, violando de forma clara e reiterada diversos dispositivos da LRF, que estabelece contenção de gastos e proibição de adoção de medidas que impliquem no aumento de gastos com pessoal”, explica a promotora de justiça.

Na mesma data, a representante do MPMA também ingressou com ACP pedindo que a Prefeitura de Imperatriz apresente a lista das leis que tenham eventualmente criado cargos comissionados e a quantidades destes. Esta conduta do ente municipal afeta o montante de despesas com servidores.

OMISSÃO

Ao contrário do que determina a LRF, a Administração Municipal passou a admitir mais servidores comissionados e conceder aumentos indevidos, com propositura de nove leis de autoria do próprio Poder Executivo Municipal.

Na visão do Ministério Público, “o Município de Imperatriz vem agindo de forma irresponsável na condução de sua gestão fiscal, extrapolando sem nenhum receio seus gastos com pessoal”. Isto causa consequências como impossibilidade de receber transferências voluntárias, obter garantia de outros entes, contratar operações de crédito etc.

IMPROBIDADE

Na Ação, o MPMA requer a condenação de Assis Ramos nas sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, devido à prática de ato que causou prejuízo ao erário.

Se for condenado, o prefeito estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e também da função pública.

A lista de sanções inclui, ainda, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por prazo não superior a 12 anos.

Wellington do Curso solicita gratuidade no transporte para estudantes e concurseiros no dia da prova do CNU

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última terça-feira (30), para fazer referência às indicações nº 457/2024 e 458/2024, de sua autoria. As solicitações foram protocoladas desde o dia 17 de abril e buscam garantir a gratuidade no transporte público no próximo dia 05 de maio aos candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU). As propostas foram encaminhadas tanto ao Governo do Estado quanto à Prefeitura de São Luís.

Como fundamento, Wellington citou dificuldades financeiras enfrentadas por muitos candidatos e ressaltou que a gratuidade no transporte público já foi adotada em outras ocasiões, a exemplo do carnaval.

“Encaminhei indicação tanto ao Governo do Estado quanto à Prefeitura solicitando que adotem providências para garantir a gratuidade no transporte público no dia 05 de maio. Tal ação tem como principal objetivo incentivar que as pessoas compareçam ao local de prova e que nenhuma dificuldade financeira seja capaz de impedi-las de participar do certame. Ressalto que em outras ocasiões tal medida já foi adotada, a exemplo do que aconteceu no carnaval”, disse Wellington.

Reoneração da folha pretendida pelo Governo Federal pode aumentar passagens de ônibus em R$ 0,30 em São Luís

A decisão do Governo Federal de judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), é um retrocesso que vai impactar diretamente no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço, além de aumentar a inflação para a sociedade como um todo. O transporte público é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela medida. O aumento dos custos é iminente e começa a valer ainda este mês, se nada for feito.

Cálculos preliminares indicam que o aumento em São Luís – MA poderá chegar a R$ 0,30 (trinta centavos) na passagem para o usuário do transporte público, considerando os impactos da medida, já que a mão de obra é um dos principais custos da prestação dos serviços.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU avalia que, além do impacto da medida nas tarifas para o passageiro, a reoneração pode fazer o IPCA subir cerca de 0,2%, podendo chegar a 0,27%, considerando o peso relativo do transporte no cálculo da inflação, o que geraria um efeito negativo para toda a sociedade. Em cidades onde não há subsídio para as tarifas, o aumento do custo do transporte público pode variar de R$0,70 a R$ 1,00 por passageiro.

A desoneração da folha do setor de transporte público por ônibus urbano, que vem sendo aplicada desde 2013, substitui a contribuição previdenciária patronal, que corresponde a 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores, por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das operadoras de transporte coletivo. Como resultado, há uma redução nos custos totais do serviço, já que a mão de obra é o principal item de custo da operação. A redução do custo foi repassada para as tarifas públicas ao longo da última década e impactou positivamente no bolso dos passageiros dos ônibus urbanos, que realizam 35 milhões de viagens diariamente em todo o Brasil, além de ter contribuído para o controle da inflação.

Esses benefícios serão revertidos caso o STF decida acatar o pedido do governo, pela reoneração imediata da folha, contrariando legislação amplamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.

Santa Rita: Dr. Hilton Gonçalo realiza a maior Festa do Trabalhador de sua gestão

A Prefeitura de Santa Rita, sob comando do Prefeito Dr. Hilton Gonçalo, celebrou a maior festa do trabalhador de suas gestões, na manhã da última quarta-feira, 1º de maio.

Organizada pelas Secretarias Municipais, o evento ocorreu no Centro de Convenções, com mais de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras Santa-Ritenses.

Na mesma manhã, o Prefeito Dr. Hilton, acompanhado da primeira dama Prefeita Fernanda Gonçalo, do Deputado Estadual Ariston, do Presidente do SEBRAE-MA Dr. Celso Gonçalo, vice-prefeito, secretários, vereadores e lideranças, entregaram a nova Base Descentralizada do SAMU de Santa Rita.

Com mais de 200 prêmios para sortear entre os trabalhadores, música ao vivo, café da manhã, almoço, Gonçalo ainda anunciou ordens de serviço, a construção de um Aeroporto, aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e um Carro Pipa para o município.

Com mais de 80% de aceitação popular, Dr. Hilton iniciará agora no mês de abril, uma maratona de inaugurações por todo o município, que é destaque em construção de obras com recursos próprios no Maranhão.

Com um trabalho exemplar, compromissado e destaque entre os políticos Maranhenses, Dr. Hilton segue fazendo uma gestão diferenciada em Santa Rita, e não terá dificuldade para eleger seu sucessor em outubro vindouro.

MPF obtém sentença que obriga Dnit a restaurar a BR-316 no Maranhão

A Justiça Federal determinou a pavimentação e sinalização da rodovia, além da apresentação de plano de manutenção periódica pelo Dnit

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a restauração do pavimento e da sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho maranhense da rodovia federal BR-316. A sentença atendeu aos pedidos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou as condições precárias da rodovia, gerando riscos e limitações aos usuários.

De acordo com a decisão, assinada no último dia 23 de abril pela juíza federal Barbara Malta Araújo Gomes, o Dnit ainda terá que apresentar um plano de manutenção periódica permanente do pavimento e da sinalização para todo o trecho da rodovia federal. O plano deve incluir a especificação da ação ou programa federal, alocação orçamentária e extratos contratuais em relação aos trechos da rodovia eventualmente submetidos à execução indireta por empresas contratadas.

Também foi determinado ao Dnit, em caráter de urgência, que apresente um cronograma completo das providências necessárias para o cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença. O cronograma deve conter previsão da abertura dos procedimentos de licitação, contratação e realização do objeto do contrato. O prazo máximo para conclusão dessas providências é de 180 dias, a partir da data em que o Dnit for oficialmente notificado da decisão judicial.

Situação de perigo

Segundo o procurador da República Hilton Melo, autor da ação, proposta em 2019, as vias da BR-316 no Estado do Maranhão apresentam condições precárias. “Há grande quantidade de buracos na rodovia, ausência de camada asfáltica, pista de rolamento transformada em lamaçal e situações que geram riscos, insegurança e até mesmo acidentes fatais para os usuários. Relatórios técnicos e fotográficos comprovaram a situação de perigo decorrente da inadequação da BR-316, que também afeta o direito de ir e vir”, afirmou o procurador.

Os relatórios sobre o estado de conservação da BR-316 foram produzidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedido do MPF. Esses relatórios técnicos e fotográficos foram juntados aos autos do processo e serviram como evidências da situação precária da rodovia, demonstrando os perigos e riscos enfrentados pelos usuários da BR-316 devido à sua inadequação.

Justiça condena empresa de energia a pagar indenização de R$ 10 milhões por apagão na Grande São Luís

EDP Transmissão Maranhão também foi sentenciada a ressarcir em R$ 1 mil cada consumidor atingido pela interrupção do fornecimento por dano moral individual

A Justiça condenou a concessionária de transmissão de energia elétrica “EDP Transmissão Maranhão I” a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 1 mil de dano moral individual, para cada consumidor atingido pela interrupção no fornecimento de energia elétrica, ocorrida no dia 8 de janeiro de 2021, na Região Metropolitana de São Luís.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), acolheu parte dos pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA), em Ação Civil Coletiva, que pediu indenização de R$ 18 milhões por danos morais coletivos de R$ 10 mil de danos morais individuais.

Na ação, o IBEDEC/MA informou que, na manhã de 8 de janeiro de 2021, a Região Metropolitana de São Luís sofreu um apagão, que deixou diversos bairros sem energia e sem sinal telefônico, causando transtornos aos consumidores e cidadãos locais. 

DESLIGAMENTO DAS SUBESTAÇÕES

A causa da interrupção do serviço público foi a queda de um cabo, durante a execução de uma construção pela empresa, o que acarretou o desligamento total das subestações São Luís I e São Luís II, da Eletronorte, afetando milhões de pessoas. 

“Foram mais de 3 (três) horas sem nenhum sinal de energia, potencializando riscos no trânsito da cidade, haja vista os semáforos não estarem funcionando, bem como ferindo os pequenos empresários que precisavam de energia para a realização dos seus ofícios, famílias, bancos, hospitais, escolas e serviços básicos”, diz a ação.

Além disso, teria havido danos elétricos decorrentes de queima e inutilização de bens decorrentes dos blecautes, os quais deverão ser reclamados na Justiça, ou administrativamente, por cada consumidor.

SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL

A EDP Transmissão Maranhão I alegou prestação adequada e eficaz do serviço, ausências de danos materiais, de danos morais individuais e de danos morais coletivos. O Ministério Público apresentou parecer favorável a parte dos pedidos.

Na fundamentação da sentença, o juiz informa que a Lei nº 7.783/89 é utilizada para determinar a essencialidade de um serviço público, bem como para dispor sobre o exercício do direito de greve e sobre as necessidades inadiáveis da comunidade. Essa lei estabeleceu como serviços essenciais o “tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis”.

PREJUÍZOS PATRIMONIAIS

Conforme a sentença, a conduta da EDP Transmissão Maranhão I ocasionou prejuízos patrimoniais a diversas pessoas, bem como comprometeu a segurança, a saúde e a educação da população, de modo que configura uma falha grave na prestação do serviço público, conforme a Lei n. 8.987/1995 e o Código de Defesa do Consumidor.

“… Houve situação grave de intranquilidade social, gerando danos relevantes na esfera moral da coletividade, muito além do limite da tolerabilidade, especialmente pelo fato de o fornecimento de energia elétrica ser serviço essencial, o que implica ser forçosa a condenação da ré ao pagamento de danos morais coletivos”, ressaltou o juiz.

A EDP Maranhão I (subsidiária da EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A.) é uma concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, vencedora do Lote 07 do Leilão de Transmissão 05/2016 realizado pela ANEEL, em 24.04.2017, do qual resultou a assinatura do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 028/2017.

Prefeito Dr. Hilton Gonçalo faz grande festa para o trabalhador em Santa Rita

Como já é tradição, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo realizou mais uma grande festa do Dia do Trabalhador. Em todos os anos, o gestor municipal homenageia aqueles que impulsionam a economia com a distribuição de prêmios, atrações artísticas e muitas homenagens.

Hilton Gonçalo entende que a mão de obra local de Santa Rita é fundamental para o crescimento do município que tem alçando melhorias nos índices sociais e econômicos.

Durante a festa realizada no Centro de Convenções foram distribuídas bicicletas, eletrodomésticos e cestas básicas.

São Luís tem mais de 75 mil oportunidades de trabalho no setor portuário

Os números são de 2023 e representam crescimento de 12% em relação ao ano de 2022

Nesse Dia Internacional do Trabalho, 1º de maio, o OGMO – órgão gestor de mão de obra avulsa do Porto do Itaqui – lembra iniciativas para o desenvolvimento da força de trabalho portuária, e o reflexo delas nas contratações realizadas em 2023, quando São Luís teve 75.272 oportunidades de trabalho geradas pelo setor. O número representou um aumento de 12% em relação a 2022, com 66.573. Ano passado, a entidade fez a intermediação de mais de dez mil requisições de recrutamento de trabalhadores, percentual de 16% superior a 2022, que teve um pouco mais de oito mil. Todo o cenário de oportunidades de mão de obra avulsa em 2023 significou operações que geraram a remuneração de mão de obra de mais de R$ 56 milhões.

“O OGMO Itaqui atua de forma sistemática e incansável na busca pela melhoria contínua e na profissionalização de sua gestão, que impactem a economia portuária de São Luís. Priorizamos ações em todos os setores e processos, e em 2024 permanecemos firmes em nosso propósito de fortalecer nossas parcerias, construindo cada vez mais um significado de valor para as atividades que realizamos”, destacou a diretora executiva do OGMO Itaqui, Ana Cláudia Barbosa.

O OGMO Itaqui é responsável pela administração da escala, cadastro e registro dos portuários, trabalhadores avulsos que prestam serviços por empreitada, sem vínculo empregatício. O órgão se encarrega do pagamento dos encargos sociais e previdenciários, de acordo com os recursos repassados pelas empresas contratantes. Ele também realiza treinamentos e ações para o desenvolvimento de competências profissionais.

Mão de obra capacitada

Apenas em 2023, o OGMO Itaqui investiu R$ 1.757.181 nos seus programas de capacitação AnCoragem, na promoção de um ambiente de trabalho saudável, seguro e produtivo, e A Bordo, no plano de desenvolvimento individual dos colaboradores e metas estratégicas organizacionais.

Em dezembro do ano passado, o órgão investiu em um sólido processo de capacitação e treinamento para habilitação dos 200 profissionais envolvidos diretamente com a retomada da exportação de alumínio pelo Porto do Itaqui. A solicitação da capacitação se deu pela empresa associada ao OGMO Itaqui, a G5 Logística.

Atualmente, o OGMO tem 14 empresas associadas à entidade, sendo elas: Amaggi Louis Dreyfus Zen-Noh Terminais Portuários S.A, Companhia Operadora Portuária (Copi), Corredor Logística e Infraestrutura S.A, Data Operações Portuárias Ltda, Farol Operação de Portos S.A, G5- Soluções Logística, Pedreiras Transportes do Maranhão, Tegram Operações Portuárias, Terminal Corredor Norte, Transglobal Operações Portuárias, UTE- Porto do Itaqui Geração de Energia, Viterra Logística e Terminais Portuários, VLI Operações Portuárias e Ziran Itaqui.

“2023 foi um ano muito especial para a COPI, tivemos um dos melhores desempenhos operacionais da história da Companhia. Conquistamos importantes recordes e mantivemos nossos padrões de excelência, oferecendo uma operação segura, com responsabilidade socioambiental e foco na satisfação dos nossos clientes. Isso é reflexo do comprometimento de colaboradores e da parceria que mantemos com prestadores de serviços, trabalhadores avulsos (OGMO) e autoridade portuária”, declarou Guilherme Eloy, CEO da COPI.

BOX – Dia Internacional do Trabalho

O Dia do Trabalhador, comemorado nesta segunda-feira (1º), é feriado nacional no Brasil, mas a comemoração desta data surgiu a partir de uma greve operária, nos Estados Unidos da América (EUA), em 1886, durante a revolução industrial, com objetivo de conseguir melhores condições de trabalho. O movimento sindical começou isolado em Chicago/EUA, mas ganhou força rapidamente, levando milhões de pessoas a protestarem nas ruas, por melhores condições de trabalho.

O diretor operacional do Sindicato do Arrumador destacou a importância da data para o setor portuário. “A atividade portuária desde o ano de 1.900 antes de Cristo, com a construção do Porto de Alexandria na Grecia Antiga. Já no Brasil a atividade portuária surgiu em 1808 com a abertura dos portos as nações amigas de Portugal. Toda a evolução portuária se deu graças ao emprenho e notório saber de todos os trabalhadores portuários que, ao longo dos anos, tiveram e tem prazer pelo labor diário, somando lutas e conquistas todos os dias”, destacou Joseilson Mendonça Pinto, diretor operacional do Sindicato do Arrumador.

Gentil Neto, o único pré-candidato a prefeito de Caxias que permaneceu na cidade no feriado

O jovem Gentil Neto demonstrou seu compromisso com o povo de Caxias ao optar por ficar na cidade durante o feriado para se conectar com os caxienses. Enquanto Daniel Barros, Paulinho e Lycia optaram por passar o feriado longe de Caxias, revelando uma desconexão com os trabalhadores locais.

Apesar da oportunidade de organizar eventos em reconhecimento aos trabalhadores da cidade, todos os outros candidatos escolheram viajar e comemorar o Dia do Trabalhador com suas famílias, em vez de estar presentes junto aos caxienses.

Essa atitude evidencia quais candidatos estão verdadeiramente ao lado dos trabalhadores caxienses e quem prioriza estar junto de suas famílias.

É uma reflexão importante: se você almeja ser prefeito de Caxias, é essencial estar próximo do povo, pois são eles que impulsionarão suas conquistas.