Iracema Vale ressalta importância da colaboração para fortalecimento dos municípios durante congresso da Famem

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou, na manhã desta terça-feira (7), da abertura do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, realizado no Multicenter Sebrae, reuniu gestores públicos municipais, autoridades estaduais e federais.

“Esse é um momento crucial para fortalecer a autonomia e os interesses dos municípios maranhenses, pois proporciona um espaço para os líderes municipais discutirem desafios comuns, compartilharem experiências e buscarem soluções colaborativas para as necessidades locais. Além disso, o evento debate políticas públicas que promovem o desenvolvimento regional e a qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Iracema Vale.

Com uma programação diversificada, o Congresso aborda temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral.

Estratégias

O presidente da Famem, Ivo Rezende, disse que o evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.

“Esse congresso foi idealizado para discutirmos as pautas municipalistas, o enfrentamento e desafios diários que os cidadãos maranhenses passam no seu dia a dia. Estamos aqui para reafirmar a força e a união dos municípios no importante desafio de mudar a realidade das pessoas”, enfatizou.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou
que a realização do Congresso é o estreitamento das relações entre os governos estadual e federal.

“É um momento considerado oportuno pelos gestores públicos para parcerias e investimentos que beneficiem as cidades maranhenses, trazendo desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Maranhão”, afirmou.

Também participaram do evento os deputados estaduais Alan da Marissol (PRD); Roberto Costa (MDB); Claudia Coutinho (PDT); Francisco Nagib (PSB); Solange Almeida (PL); Júnior Cascaria; Janaína (Republicanos); Ana do Gás (PcdoB); Rildo Amaral (PP); Zé Inácio (PT); Ricardo Seidel (PSD); João Batista Segundo (PRD) e Rafael (PSB).

Sampaio Basquete promove campanha de doações para o Rio Grande do Sul

O Sampaio Basquete está arrecadando doações para o Rio Grande do Sul, em decorrência das fortes enchentes na região. Tudo que for arrecadado durante os jogos será enviado prontamente para ajudar a população do estado.

O time, que é patrocinado pela Equatorial Maranhão, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, está recebendo produtos de higiene pessoal, material de limpeza, fraldas para crianças e adultos, cestas básicas e água mineral.

As doações devem ser entregues no Ginásio Costa Rodrigues, nos jogos contra Ponta Grossa e Corinthians. Faça parte dessa corrente do bem, ajude o Rio Grande do Sul.

Serviço

O quê: Doações para o Rio Grande do Sul
Quando: Jogos do Sampaio Basquete contra Ponta Grossa (17h30 do dia 11/05) e Corinthians (19h30 do dia 14/05)
Onde: Ginásio Costa Rodrigues – Avenida Gomes de Castro, Centro

Presa, em Pinheiro, mulher acusada de estuprar enteada de apenas 5 anos

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deu cumprimento, na manhã desta terça-feira (7), ao mandado de prisão temporária em desfavor de uma mulher, de 28 anos, investigada pelo crime de estupro de vulnerável praticado no dia 5 de abril, na cidade de Pinheiro, região da Baixada Maranhense.

De acordo com informações da Delegacia da Mulher de Pinheiro, a mulher cometeu os atos libidinosos contra sua própria enteada, uma criança de 5 anos.  Diante do fato, com a finalidade de prender o suspeita, os policiais civis intensificaram as investigações a fim de esclarecer o crime.

Vale destacar que a ação policial faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, cujo objetivo é combater toda forma de violência contra crianças e adolescentes, ampliando a execução de mandados judiciais relacionados a essa temática e reforçando a repressão a delitos contra esses grupos vulneráveis.

Após os trâmites legais na delegacia, em seguida, a presa foi conduzida para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Secma reprova prestações de contas de prefeituras e entidades que firmaram convênios com o governo no Carnaval e no São João de 2023

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) expediu 20.notificações a prefeituras e entidades por irregularidades identificadas na execução de convênios firmados com a pasta no Carnaval e no São João de 2023. Os atos foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 6 de maio, no caderno Terceiros.

As irregularidades detectadas referem-se à ausência ou inconsistências na competição dos gastos e consequente reprovação, nos termos estabelecidos pelo Tribunal de Custas do Estado (TCE/MA). Alguns dos vícios apontados pelo setor de Serviços de Contratos e Convênios (SCC) da Secma após analise dos processo administrativos de prestação de contas foram apresentação de formulário com descriminação dos gastos inadequado ao procedimento, ausência de cotações de preços para cada serviço prestado, descumprimento do plano de trabalho no que diz respeito à contratação de estrutura de palco, som, iluminação, atrações musicais e até de banheiros químicos, pagamento de despesas que não estavam previstas no plano de trabalho, tais como camisetas no estilo abadá, serviços gráficos e mídias especializadas, ausência do número convênio na nota fiscal apresentada.

As prefeituras notificadas pela Secma foram as de foram as de Matinha (Carnaval), Balsas (São João), Carolina (São João), São Félix de Balsas (São João), Governador Edison Lobão (São João), Axixá (São João), Altamira do Maranhão (São João), Cururupu (Carnaval), Cidelândia (São João), Barão de Grajaú (São João), Esperantinópolis (Carnaval), Anapurus (aniversário da cidade).

Quanto as entidades que realizaram festas de Carnaval e programações juninas, ano passado, em convênio com o Governo do Estado, a maioria está localizada em São Luís, em bairros como Centro, Anjo da Guarda, Coroadinho, Cohab Anil e Cidade Operária.

A não regularização dos vícios detectados, com apresentação da prestação de contas final, pode ter como consequência a inclusão do ente no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI), ressarcimento dos recursos transferidos pela Secma e posterior instauração da Tomada de Contas Especial para apuração de danos.

Confira aqui os detalhes das notificações expedidas pela Secma, a partir da página 22.

Mercado Livre é condenado a indenizar consumidora de São Luís e a devolver valor pago por produto não entregue

Uma plataforma de vendas foi condenada a indenizar uma consumidora, bem como a devolver o valor pago por um produto que nunca foi entregue. A ação tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e teve como parte demandada o Mercado Livre Atividades de Internet Ltda. narrou a autora que comprou produto em 28 de novembro de 2023, no valor de R$ 2.859,00, parcelados em 18 vezes de R$ 158,83 no cartão de crédito. A previsão de entrega seria até 22 de dezembro de 2023, todavia, não recebeu o produto, mesmo abrindo reclamação administrativa, bem como não houve o estorno dos valores.

Diante da situação, a mulher entrou na Justiça, requerendo a devolução do montante despendido na compra, além de indenização por danos morais. Em contestação, a demandada alegou que apenas é intermediário no sistema de recebíveis e encaminhamento de valores ao vendedor, não sendo responsável por vendas ou entregas de produtos. Disse, ainda, que a requerente abriu reclamação, mas que com o cancelamento daquela, perdeu os direitos sobre reembolso. Afirmou que não cometeu nenhum ato irregular e pediu pela improcedência dos pedidos. Para o Judiciário, o Mercado Livre aufere lucro na operação, integrando a cadeia consumerista. Logo, pode ser responsabilizado no evento.

RESPONSABILIDADE

“Analisando o processo, verifico assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) Além da utilização da plataforma da demandada para a exposição do produto e intermediação da venda, consta também que os valores da compra ficaram por um tempo retidos no serviço denominado ‘mercado pago’ (…) A demandada tinha e tem responsabilidade, pois não consta no processo, mesmo diante da evidência de não entrega do produto, nenhuma atitude tomada pelo Mercado Livre, tais como retenção de valores da conta do vendedor para ressarcir a reclamante, ou mesmo o seu descredenciamento da plataforma”, observou a juíza Rosa Maria Duarte.

Ao final, ela condenou a demandada a devolver o valor da compra à autora, bem como pagar indenização no valor de 2 mil reais, a título de danos morais.

Oportunidade de Negócio: TIM busca parceiros no Maranhão

São Luís, 07 de maio de 2024  – A TIM está em busca de novos parceiros comerciais para atuar no segmento de pequenas e médias empresas (PMEs) em todos os estados do Norte e no Maranhão. O parceiro TBP (TIM Business Partner) – como é chamado – é destinado a empresários ou comerciantes que queiram atuar na área de vendas neste ramo.

Além de contar com ofertas, benefícios e bonificações especiais, o parceiro TIM poderá trabalhar de forma remota, realizando visitas aos clientes pelas ferramentas digitais. E ainda terá o apoio necessário da TIM para publicidade, software, logística e operação, com um investimento inicial baixo, já que todo o estoque de produtos é vendido e entregue direto pela companhia. Outra facilidade é que os aparelhos podem ser divididos em até 24 vezes na fatura e há opção em comodato (com empréstimo de aparelho sem custo).

De acordo com a diretora de vendas da regional TIM Centro Oeste e Norte, Graciela Berlezi, o segmento é um dos que mais cresce no Brasil, dada a importância do mesmo, já que é um dos serviços mais essenciais para a sociedade. E por essa razão, a TIM está expandindo a sua atuação e em busca de novos parceiros para atuação numa das regiões mais estratégicas para a companhia. “Aqueles que desejam entrar no mercado de Telecom, essa é uma grande oportunidade, com possibilidades de crescimento e rentabilidade”, disse ela.

Vale destacar que o Maranhão é uma região que concentra fortes investimentos da TIM. Como resultado, a operadora está presente em todos os municípios do Estado com a rede 4G e em 41 bairros de São Luís com a tecnologia 5G, com previsão de expansão para novos bairros e mais cidades do estado.

Quem tiver interesse, pode se cadastrar no site da empresa ou entrar em contato pelos e-mails:  [email protected]

Precatórios: Brandão anuncia adiamento do pagamento para recálculo após decisão do STF

O governador Carlos Brandão anunciou o adiamento do pagamento dos precatórios do antigo Fundef a profissionais da educação para recálculo de valores. A medida se deve à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou 15% da parcela dos professores para pagar honorários advocatícios aos cinco escritórios contratados pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Maranhão (SINPROESEMMA).

A determinação judicial também impediu a efetivação da cota de reserva técnica destinada ao pagamento aos professores, que foi retirada.

Segundo Brandão, o calendário de pagamento dos precatórios atualizado será divulgado em breve.

O novo valor da cota, somado aos 10%, já está disponível no sistema de precatórios já está disponível no link sisprecatorio.com:8443/precatorio

Mais conforto para o seu atendimento: agência da Equatorial Maranhão em Santa Helena tem novo endereço

A Agência de Atendimento da Equatorial Maranhão, no município de Santa Helena, mudou para um novo endereço, oferecendo aos clientes um local mais amplo e acessível. Agora, os serviços da Distribuidora, como emissão de segunda via da conta de energia, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, solicitação de ligação nova, troca de titularidade e muito outros, podem ser feitos na Avenida Duque de Caxias, 914, Centro.

A agência já está funcionando no novo endereço e possui um formato mais moderno e confortável para os atendimentos, visando oferecer mais qualidade e comodidade aos clientes. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Pelo cliente hoje

Com instalações modernas e equipe especializada, a agência proporciona um atendimento mais personalizado, visando a satisfação e comodidade dos clientes. Além disso, a nova localização foi estrategicamente escolhida para oferecer mais acessibilidade, reiterando o compromisso da Equatorial Maranhão em fornecer um serviço de qualidade e mantendo um relacionamento cada vez mais próximo da comunidade. “Essa mudança representa nosso comprometimento enquanto distribuidora de energia elétrica, reforçando o objetivo de buscar constantemente melhorias para oferecer um atendimento ainda mais eficiente aos nossos consumidores”, pontua o Gerente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Josenilson Monteiro.

Pelo futuro todo dia

Os clientes da Equatorial Maranhão também têm acesso via WhatsApp a serviços de 2ª via de conta, código para pagamento, consulta de dívidas, comunicação sobre falta de energia, pedido de religação de energia e cadastro na tarifa social baixa renda. Recentemente, a Clara ganhou um upgrade para tornar o atendimento ainda mais simples e prático. Além da atualização no formato do menu de atendimento, foram adicionadas novas funções na modalidade: código do PIX (copia e cola), alteração de data certa de fatura, cadastro da fatura via e-mail e cadastro de fatura via WhatsApp. Outra melhoria do canal de atendimento é que os maranhenses também poderão tirar dúvidas e buscar informações, facilitando a experiência do usuário.

A assistente Clara é pioneira no setor elétrico e hoje é um dos principais canais de atendimento da Equatorial Maranhão. De forma automatizada, já realizou quase 7 milhões de atendimentos; o que fortalece os canais digitais da Distribuidora como ferramentas confiáveis de assistência ao consumidor.