Iracema Vale recebe comitiva de vereadores da Baixada para discutir melhorias na MA-014

Na ocasião, a presidente da Alema anunciou que governador Carlos Brandão já determinou a recuperação total da rodovia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região. 

“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia. 

“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.

Melhorias

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.

A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.

“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.

Justiça manda Prefeitura de São Luís fazer licitação do transporte escolar

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e  Coletivos de São Luís) determinou ao Município de São Luís realizar, no prazo de 90 dias, licitação para contratar empresa especializada em transporte escolar.

A sentença do juiz acolheu pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, com base em denúncia de mães de alunos da UEB Gomes de Souza.

Em inquérito civil de janeiro de 2016, as mães relataram que a gestão educacional (administração Edivaldo Holanda) mantinha prestação de serviços de transporte escolar com a empresa Zurique, sem licitação ou orçamento, e pagamento por meio de indenização.

CONTRATO EMERGENCIAL

Em 2022, o Município de São Luís contratou também, de forma emergencial, a empresa Transporte Premium, no valor de R$ 7.797.4040,70, por 180 dias, para fornecer ônibus e motoristas. Consta, ainda, reclamação do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) sobre superlotação, falta de manutenção e riscos à integridade dos usuários do transporte escolar.

Conforme a denúncia, o Município realizou, ao longo dos anos, diversos contratos com valores exorbitantes, dentre eles com as empresas Zurique Locações Ltda, Transporte Premium Ltda., Sousa Campelo e Norte Locadora.

De acordo com a sentença judicial, ficou comprovado que o Município de São Luís tem mantido contrato de prestação de serviços de transporte escolar sem licitação, com apenas contratações emergenciais. Constata-se, ainda, que apesar dos contratos milionários, a qualidade do serviço ofertado é desproporcional aos valores firmados.

TRANSPORTE ESCOLAR É MEIO DE ACESSO À EDUCAÇÃO

O Município de São Luís, em defesa, se limitou a informar que a Secretaria Municipal de Educação teria adquirido, por meio de investimento de mais de 20 milhões, 46 novos ônibus escolares.

Na sentença, o juiz informa que  o transporte escolar é considerado um direito-meio, por ser um meio de acesso à educação e é dever do órgão público fornecer transporte escolar adequado e, para contratar esse serviço, a regra é realizar o processo licitatório. “A dispensa de licitação é exceção e deve estar subsumida ao permissivo legal, o que não ocorreu neste caso”, assegurou.

“No caso em análise, não há que se falar em urgência, haja vista que os serviços contratados de transporte escolar são essenciais, contínuos e, sobretudo, previsíveis”, declarou o juiz na sentença.

Prefeito de Coelho Neto, Bruno Almeida, pode ser afastado do cargo por fraude no EJA

Em Coelho Neto, a prefeitura está na mira do Ministério Público Federal, que acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para realizar auditorias com o objetivo de verificar possíveis fraudes na educação municipal.

O alvo das investigações é o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A prefeitura teria aumentado o número de alunos matriculados no EJA para receber verbas federais muito maiores do que deveria.

Os recursos são repassados as prefeituras pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa verba é destinada aos professores, trabalhadores em educação e por extensão aos estudantes, objetivo maior das ações em educação.

As investigações detectaram índices altíssimos de corrupção nos dados enviados, com o intuito de enganar os órgãos federais para obter dinheiro.

Se as investigações confirmarem a suspeita de fraude, a Prefeitura de Coelho Neto pode ter suas contas bloqueadas e o prefeito Bruno Almeida corre risco de ser afastado do cargo.

Vamos acompanhar os fatos. Essa investigação promete.

Wellington do Curso vota contra criação de mais uma secretaria estadual

O deputado estadual Wellington do Curso manteve a coerência e votou contra a Medida Provisória n° 438/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais. O parlamentar disse não concordar com essas ações que inflam a máquina pública e trazem mais cargos comissionados para o Estado.

Ao justificar o voto, Wellington disse que o Estado necessita de mais cargos efetivos, razão pela qual não concorda que mais secretarias sejam criadas, já que os cargos que ali estarão serão comissionados.

“Eu mantenho a minha coerência e, por isso, voto contra a MP que busca criar mais uma secretaria no Governo do Estado. A regra é clara: mais secretaria implica em mais cargos comissionados. Sou contra essa política! A meu ver, precisamos de mais concursos públicos e nomeações de quem busca ascender socialmente por meio da meritocracia. Aceitar essa secretaria é inflar, mais ainda, a máquina pública”, condenou o parlamentar.

Sampaio Corrêa anuncia técnico Zé Augusto para o resto da temporada

O Sampaio Corrêa já tem novo treinador. Trata-se de Zé Augusto, que chegou a um acordo com o presidente Sergio Frota, durante a madrugada desta terça-feira, 14, e vai comandar a Bolívia Querida no restante da temporada.

A chegada do novo técnico foi muito destacada pelo presidente boliviano: “O Zé Augusto chega pelos bons resultados apresentados e por conhecer bem a nossa equipe, já que teve a oportunidade de jogar contra algumas vezes. A negociação não foi fácil, até porque havia outros clubes interessados, inclusive adversários nossos na Série C, mas conseguimos chegar a um acordo para ele comandar o Sampaio”, frisou.

Frota completou afirmando que oferecerá toda a estrutura para que a comissão técnica desenvolva o seu trabalho da melhor forma possível: “Todas as condições serão dadas à comissão técnica do Zé Augusto, assim como foram dadas à anterior. Tenho certeza de que ele tem totais condições de fazer um bom trabalho aqui no Sampaio e nos ajudar a alcançar todos os nossos objetivos”, afirmou o presidente Tricolor.

Zé Augusto chega ao Sampaio acompanhado do seu auxiliar Gabriel Júnior, o preparador físico Alan Robson e o auxiliar de preparação técnica Jonathan VT. A nova comissão será apresentada ainda nesta terça-feira, no CT José Carlos Macieira, para iniciar os trabalhos com o grupo.

Sampaio confirma demissão do técnico Thiago Gomes e deve anunciar Zé Augusto nas próximas horas

Após reunião realizada na tarde dessa segunda-feira, 13, o presidente do Sampaio Corrêa, Sergio Frota, comunicou a saída do técnico Thiago Gomes do comando da equipe Tricolor.

Frota agradeceu o treinador pelos serviços prestados à Bolívia Querida: “Só tenho a agradecer ao Thiago, que é um profissional muito dedicado e inteligente. O futebol, às vezes, exige providências urgentes, e tudo foi feito em comum acordo, após uma conversa franca que tivemos”, frisou.

Com a saída de Thiago Gomes, o presidente Sergio Frota informou que já trabalha para confirmar o novo treinador, que deve ser anunciado nas próximas horas. Tudo indica que Zé Augusto, que também nessa segunda-feira pediu demissão do Maranhão Atlético Clube (MAC), equipe que treinava há quase dois anos, assumirá o cargo de técnico do Sampaio Corrêa.

Receita Federal notifica mais de 53 mil contribuintes omissos no Maranhão

Não emissão de declarações do Simples Nacional, de Microempreendedor Individual (MEI) e outras pendências motivaram as advertências

Desde o dia 19 de março, a Receita Federal já intimou mais de 53,2 mil contribuintes omissos no Maranhão em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Foram identificados aproximadamente 4 milhões de contribuintes com pendências de obrigações acessórias, dos quais mais de 1,5 milhão já foram notificados. No Maranhão, o levantamento da Receita Federal aponta que há mais de 101 mil contribuintes omissos quanto aos procedimentos tributários citados.

As intimações estão sendo envidas para a Caixa Postal dos contribuintes, que terão o prazo de 30 dias para regularizar sua situação fiscal. Além do rol das obrigações acessórias faltantes, as mensagens possuem os endereços das páginas com as orientações específicas para cada caso.

Atualização

O sistema que aponta a omissão é atualizado com as entregas das declarações e escriturações em um intervalo de 5 a 30 minutos após a transmissão, dependendo do tipo de documento apresentado.

Caso tenha interesse, o contribuinte pode acompanhar o processo de saneamento das omissões pelo relatório da situação fiscal, efetuando, por exemplo, uma nova verificação a cada hora.

Saiba mais aqui.

Hilton Gonçalo anuncia que Mobiliza irá concorrer às eleições municipais em 70 cidades maranhenses

O presidente do Diretório Estadual do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, anunciou por meio de sua conta pessoal do X (antigo Twitter), que participará em 70 cidades maranhenses das disputas pelas vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador. Além das candidaturas definidas em Bacabeira (Naila Gonçalo) e Santa Rita (Milton Gonçalo), o gestor municipal já anunciou nomes em Paço do Lumiar, Nova Colinas, Bacabal, Godofredo Viana, Morros, Viana e nos próximos dias deve fazer novos comunicados.

Hilton Gonçalo explica que a condução das conversas é feita pelas comissões provisórias municipais, que possuem autonomia para apresentar pré-candidaturas a prefeito ou apoio a outro nome, mas claro que como presidente estadual do partido, ele sempre estará ativo nas discussões.

Em algumas cidades já à definição ao apoio à pré-candidaturas postas por outros partidos: é o caso de Timon, que apoiará Dinair Veloso; em Caxias vai com Paulo Marinho Júnior; Pinheiro com André da Ralpnet; Pastos Bons com Enoque Mota e Imperatriz com Josivaldo JP, os dois últimos citados podem contar com o candidato a vice-prefeito do Mobiliza.

Em Pastos Bons, Francisco Reinaldo será o candidato a vice de Enoque Mota e em Imperatriz constrói-se uma chapa por formada por Josivaldo JP e o médico Daniel Fiim, que teve 8% dos votos na eleição de 2020 para prefeito.

Existem outras cidades, que o Mobiliza aguarda a situação do atual prefeito se definir como é o caso de Sucupira do Norte, que se houver um impedimento do prefeito Marcony Santos, Leilton do Mobiliza será o candidato, assim como também em Nova Iorque, a Eva pode ser a opção para disputa majoritária.

Em Godofredo Viana, o nome da atual vice-prefeita Karine Andrade está posto para concorrer à Prefeitura; em Morros, o nome é da ex-prefeita Silvana Malheiros; na cidade de Viana será Marcone Veloso; em Nova Colinas será o Francivaldo e em Bacabal será o Jansen.

Outros nomes estão em processo de construção da pré-candidatura a cargo majoritário como é o caso de Alcidinho em Primeira Cruz; Franklin em Palmeirândia; Leandro em Axixá; Elton Gonçalo em Anajatuba e outros.

Em Itapecuru-Mirim, o Mobiliza tem feito diversas pesquisas de consumo interno e existem chances reais do partido apresentar o nome da dupla Santora e Gonçalo Júnior para a disputa da Prefeitura. Assim como em Rosário, a decisão da disputa majoritária caberá a comissão provisória liderada por Edivaldo Bazzolão.

Especificamente sobre São Luís, Hilton Gonçalo explica que a direção nacional exige participar da discussão e portanto existem algumas etapas para avançar sobre o projeto majoritário ou apoio a um pré-candidato na capital maranhense.

Hílton fez o anúncio em sua conta pessoal no X (antigo Twitter). Confira abaixo: