Maranhão é o estado com mais defensores de direitos humanos protegidos por programa federal contra violência

Plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem nova seção com indicadores e evidências sobre ameaças e proteção a defensores de direitos, comunicadores e ambientalistas

O Maranhão é a unidade da federação com o maior percentual de defensores acompanhados pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado à Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No estado, percentual de ativistas protegidos é de 12,8%. Em segundo , vem a Bahia (8,84%), seguido por Minas Gerais (7,08%), Rio de Janeiro (7,42%) e Pará (6,57%).

Dados e indicadores científicos sobre crimes ambientais, conflitos agrários e o exercício dos trabalhos de jornalistas e defensores de direitos humanos passaram a integrar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). No último dia 23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou duas novas seções com dados compilados de relatórios internacionais, estudos nacionais e números oficiais sobre ameaça e proteção às pessoas que lutam por justiça social.

Entre os anos de 2020 e 2024 (até maio), foram registradas 2.332 denúncias de violações motivadas por questões relacionadas a conflitos agrários, crimes ambientais ou à atuação de comunicadores pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o que corresponde a mais de uma denúncia por dia. O ano de 2020 destaca-se como o ano em que houve o maior número de denúncias registradas.

Situação de risco

O PPDDH tem por objetivo oferecer proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos.

O Programa de Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH, instituído pelo Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.815, de 27 de setembro de 2021 e regulamentado pela Portaria nº 507, de 21 de fevereiro de 2022, possui a atribuição de “articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos”. Atualmente, o procedimento de ingresso no PPDDH possui as seguintes etapas: exame de admissibilidade e análise do pedido (fases desempenhadas pelas equipes técnicas); e apreciação do caso pelo Conselho Deliberativo. São requisitos para inclusão de casos: ser defensor/a de direitos humanos; estar em situação de risco e ameaça; existir nexo de causalidade entre a ameaça sofrida e a defesa de direitos humanos realizada.

A atuação do Programa abrange todo território nacional e tem como fundamentação a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, aprovada pelo Decreto nº 6.044 de 12 de fevereiro de 2007, a qual fixou princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos, e, em função de sua atuação e atividade nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.

O PPDDH é executado por meio de Convênios, firmados, voluntariamente, entre a União e os Estados, quando da existência de Programas Estaduais. Atualmente, os seguintes estados contam com Programa instituído: Pará, Amazonas, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Nas demais unidades da federação, os defensores e as defensoras de direitos humanos são acompanhados por uma Equipe Técnica contratada através de parceria realizada entre este Ministério e uma Organização da Sociedade Civil. 

Paulo Marinho Jr. busca fama a todo custo: tentativa de participação forçada em Podcas sem o documento que comprove R$ 1 de emenda para Caxias

Na transmissão de hoje do Podcast Sai da Lama, apresentado por Jonas Filho, Paulo Marinho Jr. fez uma tentativa forçada de entrar na “live” em busca de visibilidade. O episódio contou com a participação do prefeito Fábio Gentil, que possui um grande engajamento nas redes sociais.

Com sua campanha lutando para ganhar a visibilidade desejada, Paulo Marinho Jr. tentou aproveitar a audiência do podcast para se promover. No entanto, sua estratégia de tentar invadir uma transmissão popular reflete uma abordagem desesperada e questionável para atrair a atenção do público. Mesmo o prefeito Fábio Gentil desafiando o Paulo Marinho a levar um documento que comprovasse alguma emenda destinada a Caxias, Paulo Marinho não levou nada.

Em vez de focar em sua campanha e promover propostas concretas, Paulo Marinho Jr. tem optado por espalhar informações falsas e invadir transmissões alheias. Esse tipo de estratégia tem se mostrado ineficaz e contribui para a baixa performance nas pesquisas eleitorais.

Sugerimos que o candidato reavalie sua equipe de campanha. As decisões erradas e a falta de coordenação têm prejudicado não apenas a imagem de Paulo Marinho Jr., mas também atrasado o lançamento de sua campanha.

Vídeo: Flávia Berthier obtém declaração de apoio de Bolsonaro à sua candidatura a vereadora de São Luís

A líder da direita conservadora, cristã e patriota Flávia Berthier (PL) obteve declaração de apoio do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) à sua candidatura a vereadora de São Luís. A manifestação pública de Bolsonaro fortaleceu o projeto de Flávia Belthier de conquistar um mandato na Câmara Municipal na eleição de 6 outubro deste ano.

Flávia Belthier é uma das fortes apostas da Direita para ocupar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Ela é maranhense, cristã, conservadora e uma das mais atuantes lideranças de direita. Nas redes sociais, Flávia reúne mais de 120 mil seguidores. Além disso, é suplente de deputada federal pelo Maranhão.

O apoio e pedido de votos feito por Bolsonaro foram destacados em um vídeo divulgado nas redes sociais, em que ela aparece ao lado do ex-presidente. Clique aqui e assista ao vídeo.

Com mais de 11.400 votos na eleição de 2022, Flávia Berthier tornou-se uma das favoritas dentro do seu partido e no segmento conservador e tem uma longa trajetória junto aos movimentos conservadores no estado do Maranhão.

Sua candidatura é uma das mais aguardadas na corrida rumo às urnas em São Luís, sempre aparecendo como favorita em diversas publicações de analistas políticos sobre o cenário eleitoral na capital maranhense.

Candidato a prefeito Wellington convida população para debate “Avança, São Luís” sobre sistema de saúde pública

O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (26), para convidar a população para uma edição do projeto “Avança, São Luís”, que irá debater sobre ações e propostas para a saúde em São Luís. O evento acontecerá no auditório do hotel Abbeville, no bairro São Francisco, e contará com a presença do médico Mauro César, que irá discutir sobre como melhorar o atendimento de urgência e emergência; o vice-presidente do Sindicato dos Médicos no Maranhão, Dr. Carlos Frias, que irá expor estratégias para fortalecer o sistema de saúde; o psiquiatra Ruy Palhano, que abordará os desafios dos cuidados com a saúde mental; e a Dra. Acácia Jordão, que falará sobre o atendimento humanizado na saúde pública.

Para Wellington, o momento é de grande relevância, já que permitirá aprimorar propostas para melhorar a saúde pública em São Luís.

“Como candidato a prefeito, uma das minhas prioridades é a saúde pública! Por isso, você é o meu convidado para a edição do ‘Avança, São Luís’, que irá abordar medidas e propostas para o sistema público de saúde na nossa capital. Sabemos dos problemas que existem e precisamos superar isso. Tenho propostas e sei como melhorar! Espero por vocês para que possamos discutir juntos essas ideias”, disse o candidato a prefeito Wellington.

Samba Brasil faz história em São Luís

O Samba Brasil, realizado nos dia 24 e 25 de agosto, na área externa do São Luís Shopping, superou todas as expectativas e entrou para a história como um dos maiores eventos de samba e pagode já realizados na cidade. Com um público apaixonado que lotou o espaço, o festival proporcionou dois dias de muita música, dança e alegria.

No sábado, dia 24, o cantor Dilsinho comentou sobre alegria em retornar a São Luís. “São Luís, vocês são incríveis e estou aqui pra fazer o melhor para todos vocês e como gostam”, comentou.

Já no domingo (25), Péricles, com toda sua amizade e respeito pediu um tempo.

Um sucesso absoluto

O evento, patrocinado por grandes marcas como Coca-Cola, Brahma, Schweppes, Monster, CrediShop e O Boticário,reuniu milhares de pessoas que vibraram ao som de seus artistas favoritos, como Péricles, Sorriso Maroto e Dilsinho. A energia contagiante e a interação dos artistas com o público transformaram o Samba Brasil em um momento único e inesquecível.

Impacto na cidade

Além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento, o Samba Brasil também teve um impacto positivo na economia local, movimentando bares, restaurantes, hotéis e comércio em geral e acessibilidade.

A cidade de São Luís recebeu visitantes de diversas regiões, o que contribuiu para o aquecimento do turismo.

Agradecimentos e próximos passos

A 4Mãos Entretenimento agradece a todos os patrocinadores, artistas, equipe e, principalmente, ao público. A próxima edição já está sendo planejada com muitas novidades e surpresas.