Ministério Público do Maranhão destaca a ausência de irregularidades no certame e determina o arquivamento de denúncia
Atrações artísticas que se apresentarão na programação do aniversário de 412 anos de São Luís
A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) vem a público informar que, conforme a decisão 100/2024/1.ªPJESLZ, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) determinou o arquivamento do procedimento investigativo instaurado para apurar supostas irregularidades no edital de Chamamento Público nº 03/2024. O referido edital tem como objetivo a contratação de uma entidade para a realização das festividades relativas ao Aniversário de São Luís, que acontece entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro.
Segundo a decisão do MPMA, “não merecem prosperar in totum os termos da Representação nos moldes expostos, devendo ser reconhecida a validade dos argumentos apresentados pela Secretaria Municipal de Cultura/SECULT quanto à legalidade e à segurança jurídica expostos no Edital de Chamamento Público nº 03/2024”. A decisão destaca a ausência de irregularidades no certame e firma entendimento pelo arquivamento do feito nesta instância.
Clique aqui e confira a decisão do MPMA pelo arquivamento da denúncia.
Diante do arquivamento, o secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary reafirma o compromisso de sempre atuar em conformidade com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, assegurando ampla publicidade e transparência em todos os seus procedimentos.
Aniversário da cidade – A montagem da “Cidade da Alegria”, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande, segue a todo vapor. O evento deve atrair cerca de 50 mil pessoas diariamente, oferecendo uma programação diversificada que contempla todas as idades e gostos musicais. Entre os destaques, shows de artistas locais e grandes nomes da música nacional.
Dr. Filipe Gonçalo é candidato a prefeito de Paço do Lumiar e conta com apoio ao seu projeto político
O candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Filipe Gonçalo (Mobiliza), foi o entrevistado do Balanço Geral da segunda-feira, 26 de agosto da TV Cidade afiliada da Record. Na oportunidade, o médico apresentou suas propostas para o município que sofre com a sequência de administrações desastrosas e fez questão de frisar, “sou ficha limpa, não tenho um passado obscuro”, fazendo uma clara comparação ao empresário/advogado Fred Campos (PSB), que está sob uso de tornozeleira eletrônica.
Fred Campos responde a uma enxurrada de processos na Justiça comum e Eleitoral, mais recentemente ele foi alvo da Operação “18 minutos” da Polícia Federal que investiga os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Desde o dia 14 de julho, Fred vem utilizando uma tornozeleira eletrônica da Polícia Federal.
Por conta dessa Operação, Fred tem uma série de limitações. Tem que estar em casa até às 22h, não pode sair de casa nos sábados e domingos, enquanto isso, Filipe Gonçalo que é ficha limpa, está fazendo uma bela campanha propositiva em Paço do Lumiar.
Iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais
Presidente Iracema Vale, subdefensor-Geral do Estado, Paulo Costa, e demais autoridades no evento
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.
Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.
A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.
“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.
Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.
“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.
Plano institucional
Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.
Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.
O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.
Reajuste foi aprovado pela ANEEL e vale para os próximos 12 meses
Em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou uma redução na tarifa de energia da Equatorial Maranhão, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (28), para os 2,7 milhões de clientes no estado, durante os próximos 12 meses.
O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia.
O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia.
A ANEEL divulgou nota informando que, dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia.
A Equatorial Maranhão reforça a importância de usar a energia elétrica de forma racional, para evitar desperdícios, economizar na conta e continuar usufruindo do conforto que a energia proporciona.
Grupo, que permanecerá na Europa até 10 de setembro, se apresentará no Festival Internacional de Ronda e no Festival Internacional de Folklore de Zamora
Artistas da Companhia Barrica no aeroporto de São Luís, antes do embarque
São Luís – A Companhia Barrica do Maranhão, um dos mais criativos grupos artísticos do Brasil, vai vivenciar sua vigésima viagem internacional. Dançarinos, músicos, cantores e equipe de produção embarcaram na madrugada desta terça-feira (27) rumo à Espanha, onde permanecerão até o dia 10 de setembro para um rico intercâmbio cultural no continente europeu.
A viagem foi possível graças ao projeto autoral ‘Companhia Barrica – Intercâmbio Cultural e Educacional Mundo Afora’, com o fomento do governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Cultural e apoio da Via Mundo Intercâmbio e Turismo. Nesta vigésima viagem internacional, a Companhia Barrica do Maranhão conta, também, com o apoio da Construtora Canopus, da Fiema e da deputada federal Roseana Sarney.
O grupo folclórico foi convidado para participar do Festival Internacional de Ronda, cidade localizada no cimo de uma montanha, na província espanhola de Málaga (Andaluzia), e do Festival Internacional de Folklore de Zamora, cidade espanhola situada na província homônima, pertencente à comunidade autônoma de Castela e Leão.
A caravana partiu de São Luís (MA) para Salvador (BA) e de lá seguirá para Lisboa e, em seguida, para Madrid, capital da Espanha. No total, embarcaram 28 pessoas, sendo 15 dançarinos, dois músicos de harmonia (violão e baixo), dois de sopro (trompete e trombone), um baterista, três percussionistas, três cantores (Inácio, Brandão e Mariana), um produtor e um diretor artístico.
Nos dois festivais, o grupo apresentará o espetáculo ‘Maranhão de Festejos’, que abrange os ciclos carnavalescos e juninos, com o Bicho Terra, o Boizinho Barrica e as raízes tradicionais dos grupos de bumba meu boi e do tambor de crioula. Além da programação oficial, o grupo maranhense promoverá oficinas de ritmos e participará de cortejos pelas ruas ao lado dos outros diversos grupos participantes do evento.
Na bagagem, a companhia leva indumentárias tradicionais e vários instrumentos de percussão. Em termos de indumentária, são diversas peças, entre figurinos de Pai Francisco e Mãe Catirina, dos cazumbás e rajados, caboclos de pena, índios tapuias, fofões, as vestes coloridas dos brincantes do Boizinho Barrica, produzidas em palha de buriti no município de Barreirinhas (porta de acesso aos Lençóis Maranhenses), bem como 15 máscaras do Bicho Terra, entre outros elementos.
A companhia maranhense já está bastante acostumada a viagens internacionais, pois já esteve em diversos países, a exemplo da Alemanha, Argentina, Coréia, França, Portugal, Grécia, Estados Unidos, Japão, Canadá, México, Itália, China, Turquia, Hungria, Suíça, Rússia, Emirados Árabes e, também, na própria Espanha. As apresentações no exterior são sempre muito festejadas, dada a alegria contagiante dos brasileiros, com seu calor humano, que faz toda a diferença, sendo sempre uma das apresentações mais aguardadas.
“É sempre uma alegria muito grande poder levar a nossa cultura para outros países e continentes e, também, trazer na bagagem muitas experiências e aprendizados para que o nosso projeto se enriqueça e se fortaleça cada vez mais como parte integrante da cultura mundial. Na bagagem, levamos a nossa originalidade, os nossos ritmos, as nossas danças e, principalmente, a nossa alegria, gingado e entusiasmo em poder traduzir um pouco da nossa arte, representando o Maranhão e o Brasil”, disse José Pereira Godão, diretor artístico da Companhia Barrica.
Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular. No Maranhão, já foram 264 denúncias por meio do APP, a grande maioria em São Luís.
Na capital do Maranhão, já foram relatados, via aplicativo Pardal, 116 casos referentes a suposta propaganda eleitoral irregular. Em segundo lugar no estado, aparece o município de Bom Jesus das Selvas, com 21 relatos. Timon vem em terceiro, com 17 denúncias. Pinheiro, na Baixada Maranhense, já contabiliza 10 registros.
Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app.
Até as 18h desta segunda-feira (26), os estados com os maiores números de denúncias eram São Paulo (2.820), Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233). Aproximadamente metade das denúncias é relativa ao cargo de vereador.
O Pardal
Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral.
Clique aqui e confira os dados completos referentes ao Maranhão.
A III Jornada Literária em Raposa tem por objetivo potencializar ações de incentivo à leitura literária no município, propiciando maior acesso ao livro
Três dias de imersão no universo da literatura por meio de uma programação interativa e lúdica para estudantes, professores e comunidade de Raposa. Essa é a proposta da Jornada Literária, que acontece de 28 a 30 de agosto, das 9h às 17h, na Quadra Sesc Comunidade, escolas municipais de Raposa e no Teatro Napoleão Ewerton. O evento conta com a parceria da editora Paulus e além das contações de histórias, espetáculos e atividades literárias, traz para esta edição a escritora e ilustradora Adriana Gamelas (MG), que relançará o livro “O Vilarejo Poético” e ministrará a oficina “Pintando poesias e construindo memórias”.
A III Jornada Literária em Raposa tem por objetivo potencializar ações de incentivo à leitura literária no município, propiciando maior acesso ao livro, incentivando a formação de leitores e estimulando as cadeias produtiva e criativa do livro. Participam da programação alunos de 23 escolas do município de Raposa. O evento é gratuito e aberto à comunidade.
Na programação, apresentações artísticas (contações de histórias e performances), debates (bate-papo com autores e sessão de autógrafos), oficinas, palestras, exposição literária e de artesanato local, atividades lúdicas com jogos educativos e pintura facial e estande de livrarias.
Um dos destaques da III edição do projeto é o relançamento do livro infantil “Vilarejo Poético”, publicado pela editora Paulus, que acontecerá nos dias 28 de agosto, das 14h30 às 15h30, e no dia 30 de agosto, das 9h30 às 10h30, na escola U. E. Socorro Magalhães, na Raposa.
No vilarejo de Adriana Gamelas moram a poesia, a arte e a felicidade. Convidamos você a embarcar nessa deliciosa viagem literária pelas páginas do livro, em que texto e ilustração proporcionam a nós leitores um verdadeiro deleite, aguçando os nossos sentidos e nossas memórias afetivas.
Este ano, a Jornada Literária também reserva mais uma novidade: a apresentação da versão infantil do clássico “O Auto da Compadecida” no Teatro Sesc Napoleão Ewerton com interpretação do Grupo Teatral Improviso (MA), no dia 28 de agosto, para alunos de seis escolas, em duas sessões: 14h (escolas U.E. Manoel Batista, U. E. Socorro Magalhães e U.E. São Joaquim) e 15h30 (Escola Renascer, U. E. Rosa de Saron e U.E. Maria Rosa Reis Trindade).
“O projeto incentiva e amplia o contato dos alunos com a arte e a literatura por meio de diferentes atividades artísticas, culturais e literárias. É uma importante iniciativa de formação de leitores no município de Raposa, incentivando crianças e jovens a trilharem seus próprios caminhos no mundo mágico da literatura”, ressaltou a Analista de Cultura do Sesc e coordenadora do projeto, Hellen de Paula.
Wellington do Curso ouviu atentamente as demandas apresentadas pela população, a exemplo da fila de espera e atrasos na marcação de consultas e exames
O candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso promoveu, na noite dessa segunda-feira (26), mais uma edição do “Avança, São Luís”, que teve como objetivo debater e propor melhorias para o sistema de saúde pública da capital maranhense. O encontro ocorreu no auditório do Hotel Abbeville, localizado no bairro São Francisco, e contou com a presença de diversos especialistas na área da saúde.
Durante o debate, Wellington do Curso ouviu atentamente as demandas apresentadas pela população, a exemplo da fila de espera e atrasos na marcação de consultas e exames.
“Eu sei das dificuldades que a população enfrenta no sistema de saúde. São longas filas de espera e atrasos na marcação de consultas e exames. São problemas reais que precisam ser resolvidos com urgência. Em minha gestão, saúde será prioridade. Vamos informatizar e garantir agilidade. Temos propostas reais e possíveis para garantir que as pessoas tenham o acesso à saúde respeitado”, disse Wellington.
O evento contou com a participação de renomados profissionais da saúde, cada um contribuindo com suas especialidades:
• Dr. Mauro César, médico com vasta experiência em atendimento de urgência e emergência, discutiu estratégias para aprimorar esses serviços cruciais.
• Dr. Carlos Frias, vice-presidente do Sindicato dos Médicos no Maranhão, apresentou propostas para fortalecer o sistema de saúde local.
• Dr. Ruy Palhano, psiquiatra, abordou os desafios e soluções para o cuidado com a saúde mental.
• Dra. Acácia Jordão, especialista em atendimento humanizado, falou sobre a importância de tratar os pacientes com dignidade e respeito, promovendo uma abordagem mais empática no sistema público de saúde.
Estudante agraciado recebe premiação ao lado da reitora da Universidade Ceuma, Cristina Nitz
O auditório Expedito Bacelar foi palco, no último dia 21 de agosto, de uma cerimônia marcante: a premiação da Maratona do Programa de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação da Universidade CEUMA. O evento, realizado, celebrou o talento, a dedicação e o esforço dos estudantes que se destacaram em suas pesquisas ao longo do programa.
Aluna premiada durante a Maratona do Programa de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação da Universidade CEUMA
A Maratona, tem como objetivo incentivar e reconhecer o trabalho de jovens pesquisadores, oferecendo uma plataforma para que eles apresentem seus projetos e contribuam para o avanço do conhecimento em diversas áreas do saber. Este ano, a competição reuniu dezenas de estudantes, que, orientados por seus professores, desenvolveram pesquisas inovadoras com potencial para impactar positivamente a sociedade. uma iniciativa que já se tornou tradição na universidade.
Evento foi marcado por premiações de diversos trabalhos com foco em inovação
Durante a cerimônia, foram entregues prêmios nas categorias de melhor projeto em cada área do conhecimento, além de menções honrosas para os trabalhos que se destacaram pela originalidade e relevância. Os vencedores foram aplaudidos por uma plateia composta por docentes, estudantes, familiares e membros da comunidade acadêmica, que reconheceram a importância do trabalho realizado por esses jovens cientistas.
Equipe acadêmica responsável pela organização do evento, realizado no Auditório Expedito Bacelar, no Campus Renascença
Em seu discurso, a reitora da Universidade CEUMA, ressaltou a importância da pesquisa científica para a formação acadêmica e para o desenvolvimento da sociedade. Ela parabenizou todos os participantes da Maratona, destacando que o espírito inovador e a curiosidade científica são pilares fundamentais para a construção de um futuro melhor.
A premiação da Maratona do Programa de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação reafirma o compromisso da Universidade CEUMA com a excelência acadêmica e o incentivo à pesquisa de ponta. Ao promover eventos como este, a nossa instituição reforça seu papel como um ambiente fértil para o desenvolvimento de novas ideias e para a formação de profissionais capacitados e conscientes de seu papel na sociedade.
Premiações demonstraram habilidades de estudantes da Universidade Ceuma para a inovação e o empreendedorismo
A noite foi encerrada com uma confraternização entre os presentes, celebrando não apenas os vencedores, mas todos os que contribuíram para o sucesso da Maratona. Mais do que prêmios, o evento representou o reconhecimento de uma jornada de aprendizado, descoberta e inovação, que certamente deixará um legado duradouro na vida acadêmica de todos os envolvidos.
A importância do serviço de psicologia no ambiente hospitalar
.A diretora Médica Dra. Sílvia Mochel e o Dir. Geral do Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ) Plínio Tuzzolo parabenizam os times de psicologia do hospital pelo Dia do(a) Psicólogo(a), ressaltando a importância cada vez maior desses profissionais no ambiente hospitalar e na sociedade em geral
O Dia do(a) Psicólogo(a), celebrado em 27 de agosto, representa um momento de reflexão e reconhecimento para uma profissão fundamental para a amnutenção da saúde mental e emocional da população.
A data foi instituída em homenagem à regulamentação da profissão no Brasil pela Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, e desde então, tem sido um marco para discutir e divulgar a relevância dos psicólogos na sociedade.
Em um ambiente tão desafiador quanto um hospital, a atuação dos(as) psicólogos(as) é ainda mais relevante e crucial. No Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ), a equipe de psicologia não só apoia os pacientes em suas jornadas de recuperação e enfrentamento de doenças, mas também é uma peça chave para potencializar os esforços de médicos e enfermeiros, além do apoio emocional aos familiares desses pacientes.
“No ambiente hospitalar o Serviço de Psicologia atua de modo a auxiliar os pacientes e seus familiares no enfrentamento da hospitalização, visando minimizar o sofrimento causado pelo processo do adoecimento e prevenindo a evolução de demandas psicológicas relacionadas” detalha Chrystiane Vasconcelos, psicólogia e gestora de RH do Grupo Mercúrio, responsável pela gestão do HSE – HSLZ.
O impacto desses profissionais vai muito além do suporte emocional. Pacientes e familiares relatam mudanças significativas após o acompanhamento psicológico. E estudos científicos indicam que o acompanhamento psicológico pode reduzir o tempo de internação, melhorar a adesão ao tratamento e diminuir as chances de readmissão hospitalar.
No HSE-HSLZ, a equipe de psicologia é composta por especialistas que trabalham com pacientes de diversas idades e condições de enfermidades, desde crianças até idosos, enfrentando procedimentos mais, cirurgias e até tratamentos mais longos ou mais complexos.
“A humanização do tratamento é uma de nossas principais bandeiras no Hospital do Servidor Estadual (HSE-HSLZ). Nosso time de psicólogos(as) é treinado para lidar com as nuances emocionais dos pacientes e suas famílias, criando um ambiente mais acolhedor e terapêutico. Indiscultivelmente o papel da psicologia é fundamental no ambiente hospitalar, e também fora dele. Nessa era de complexidades, com o avanço exponencial de patologias mentais e casos de ansiedade e depressão na sociedade, a psicologia é cada vez mais relevante.E a humanização no ambiente hospitalar sem dúvida passa pelo serviço de psicologia, onde temos um profissional dedicado aos projetos de humanização que é o psicólogo clínico Paulo Vasconcelos. Estamos muito satisfeitos com a qualidade do time de psicologia do HSE-HSLZ, sob o comando da nossa Diretora Clínica Dra. Sílvia Mochel. A esses profissionais todo o nosso louvor pela importância do seu trabalho” declarou o Diretor Geral do Hospital do Servidor Estadual Plínio Valério Tuzzolo.
Vale lembrar que a integração dos(a) psicólogos(as) nos times multidisciplinares dos hospitais demonstra um avanço no processo assistencial de saúde, onde a saúde mental é considerada tão importante quanto a física.
O Dia do(a) Psicólogo(a), 27.08, é portanto, uma oportunidade para reconhecer e celebrar esses(as) profissionais que desempenham um papel essencial na saúde e bem-estar geral da população, especialmente nos ambientes hospitalares, onde eles/elas contribuem imensamente para a cura não apenas do corpo, mas também da alma.
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