Iracema Vale destaca caráter municipalista de Carlos Brandão em evento para prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos

Encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025. 

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Prefeitura de Caxias pede revisão judicial para manter cronograma do concurso público

A Prefeitura de Caxias (MA), após ter sido notificada oficialmente pela justiça, de uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público, que pede a suspensão do concurso público, decidiu acatar a decisão, mas também recorreu, para que o concurso público para mais de 804 vagas possa ser realizado. A Procuradoria do Município informa que a decisão judicial é provisória, e que por não ter sido ouvida antes, a Prefeitura vai pedir ao juiz que reconsidere a decisão tomada e autorize o Concurso Público, já que para o município não há qualquer irregularidade. A gestão municipal também está recorrendo em outras instâncias.

“O município não foi ouvido antes, e por isso estamos tomando as medidas necessárias para que a gente consiga reverter a decisão, inclusive pedindo ao magistrado a reconsideração da decisão, porque não há irregularidade na contratação no processo de contratação do Instituto e nem na realização do concurso. Nós vamos trabalhar de duas formas. Em um primeiro momento vamos acatar a decisão, vamos pedir a reconsideração para mostrar que houve um equívoco na decisão judicial, e também junto com o Instituto recorrer aos órgãos superiores”, explica Adenilson Dias, procurador do Município.
O procurador também tranquiliza as pessoas inscritas no concurso, e pede que todos aguardem os trâmites legais, pois a gestão municipal fará de tudo para que o cronograma seja seguido, sem qualquer alteração. Confirme o edital do Concurso, a realização da prova escrita objetiva está prevista para 24 de novembro de 2024.

“Eu digo as pessoas que tenham paciência e possam aguardar porque estamos fazendo todos os esforços para que o concurso seja realizado. A gente levando a posição do município, que não foi ouvido antes, pode ser que ele reconsidere a decisão, e aguardar que vamos anunciando o que vai acontecendo ao longo desse período. Esperamos que dê tudo certo e o calendário seja obedecido. Dependendo do andamento, se o juiz reconsiderar, solicitando que o município apresente alguma documentação, pode ser que se mantenha a data prevista no cronograma. Ou pode ser, caso haja entendimento que o calendário seja prorrogado, mas que o concurso seja realizado. Então, quero tranquilizar as pessoas que se inscreveram, que vamos atualizando a situação para todos“, disse Adenilson Dias, procurador do Município.

Abaixo, a nota emitida pela Prefeitura de Caxias:

Centenas de advogados e advogadas pedem Renovação na OAB-MA

Em um evento disputado, centenas de advogados e advogadas de várias subseções do Maranhão, sob a liderança do advogado Dr. Marcelo de Carvalho e da advogada Dra. Alba Lins, fortaleceram o Movimento Renova OAB com o lançamento da Chapa 2, que disputará as eleições da OAB-MA.

A Chapa 2 é formada pela união da advocacia tanto da capital, quanto das subseções, um grupo plural e inclusivo de mulheres, homens, negros, pardos , brancos, pessoas com TEA, jovens advogados e experientes advogados.

” Há uma insatisfação da advocacia com a atual gestão da OAB-MA, que abandonou a advocacia, tanto na defesa de Prerrogativas e exercício profissional, quanto na estrutura física, principalmente, nas subseções do Maranhão. E essa Advocacia que estamos aqui representando.”, afirmou a candidata a vice-presidente da Chapa 2, Dra. Alba Lins.

Um dos pontos altos do evento foi a participação dos membros honorários vitalícios, os ex-presidentes da OAB-MA, Dr. Caldas Góis, Dr. Carlos Nina e Dr. José Antônio Almeida.

“A Chapa 2 representa o respeito pela OAB, pela Advocacia. O que estamos vendo hoje em nossa instituição é inaceitável e revoltante, e é por isso, que mesmo com 89 anos estou aqui na luta pela advocacia do Maranhão.” , comentou o ex-presidente, Caldas Góis.

”É de indignar o que a atual está fazendo com a OAB-MA, a tentativa de apagar institucionalmente quem somos, de fazer da OAB-MA um cabide de nomeações, é uma afronta à Advocacia e ao Estado Democrático de Direito.”, disparou o ex-presidente Carlos Nina.

” A OAB-MA é um sistema federativo, complexo e que precisa dialogar de forma autônoma com as demais instituições do Estado Democrático de Direito, porém, atualmente não vemos nada disso acontecer. Então é preciso que retornemos ao protagonismo da Advocacia, para uma OAB-MA verdadeiramente forte.”, pontuou o ex-presidente José Antônio de Almeida.

O candidato à presidente da OAB-MA, Dr. Marcelo de Carvalho enfatizou que a Esperança tem duas vertentes importantes: a indignação e a coragem, e pontou sobre o abandono das subseções, e sucateamento, o que impacta diretamente na vida de milhares de advogados e advogadas do Maranhão.

”Infelizmente, a atual gestão tem trago prejuízos à nossa sociedade, à Advocacia e também ao sistema de Justiça, o que é vergonhoso: um exemplo é o que fizeram com o Quinto Constitucional, há quase um ano que a lista foi devolvida para a OAB-MA para que houvesse o saneamento, e até agora a OAB-MA não devolveu e nem explica para todos os motivos da não devolução”, declarou o candidato.

Marcelo também pontuou que a atrapalhada condução do processo tira a credibilidade da OAB.

“Por decisão da atual diretoria está atrapalhando o Sistema de Justiça de realizar a adequada prestação jurisdicional, o que é absurdamente ilegítimo em um Estado Democrático de Direito. Somos milhares de Filhos e Filhas da Esperança e vamos à luta para que o compromisso com Advocacia seja novamente a centralidade do sistema OAB.”, concluiu.

A eleição da OAB-MA ocorre dia 18 de novembro nas 19 Subseções do Estado.

Passageiros vivem caos na Ponta da Espera no Dia de Finados com dois ferryboats danificados e fora de operação

Este blog recebeu a informação de que o Terminal da Ponta da Espera opera de forma caótica neste Dia de Finados, com filas de embarque gigantescas e muita insatisfação. Dois ferryboats – Cururupu e Araioses – teriam apresentado problemas mecânicos e estão impedidos de navegar, prejudicando centenas de pessoas que pretendiam viajar no feriado, principalmente para a Baixada Maranhense.

Ainda na esperança de fazer a travessia até o Terminal do Cujupe e, de lá, seguir para os seus destinos, muitos usuários do transporte aquaviário continuam aguardando uma solução e amargam uma demora que se estende por várias horas, desde a madrugada.

Com a demanda de passageiros acima do normal, já que no Dia de Finados é elevado o número de pessoas que viajam de ferryboat para o interior para homenagear seus entes queridos mortos, o serviço não está conseguindo atender toda a demanda.

Com a palavra, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelas operações do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas entre os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara.