Dois servidores públicos são condenados por candidaturas de “fachada” no Maranhão

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, na última segunda-feira, 25, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes por improbidade administrativa. Os dois, que são servidores públicos, teriam registrado candidaturas a vereador nas eleições de 2020 e, mesmo não fazendo campanha, ficaram afastados do trabalho por três meses, recebendo suas remunerações.

De acordo com a Ação, de autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu (de onde Bom Jesus das Selvas é termo judiciário), os servidores solicitaram afastamento temporário de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 de suas funções, não realizaram atos de campanha e obtiveram uma quantidade mínima de votos (sete para cada um).

Na sentença, o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro ressalta que os réus não investiram nas candidaturas nem realizaram atos de publicidade em suas redes sociais. Além disso, eles afirmam ter realizado atos de campanha, como visitas a eleitores. No entanto, no mesmo período havia sido declarado estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, com a suspensão de uma série de atividades e adoção do distanciamento social.

Além dos dois condenados, outras 10 pessoas na mesma situação firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), em maio de 2022. Os servidores públicos ressarciram três meses de salários (período do afastamento ilegal) e compraram um tablet no valor de um mês de salário, entregue à Secretaria Municipal de Educação.

CONDENAÇÃO

Ao serem condenados por improbidade administrativa, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes deverão devolver o valor recebido irregularmente e realizar o pagamento de multa na mesma quantia. Além disso, os réus tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos. Pelo mesmo período, eles estão proibidos de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

Ana Cláudia Ribeiro Vaz lança seu primeiro e-book sobre gestão de tempo e equilíbrio na rotina

Ana Cláudia Ribeiro Vaz, contadora especializada em auditoria e direito tributário, anuncia o lançamento do seu primeiro e-book, “Gerencie a sua rotina e ganhe tempo nos estudos”, disponível a partir do dia 30 de novembro no site www.gerencieseutempo.com.br.

Com uma trajetória profissional de 15 anos dedicados ao estudo de métodos para equilibrar vida pessoal, profissional e estudos, Ana Cláudia atua como auditora fiscal e mentora em gestão de tempo, auxiliando mulheres e outros profissionais a conciliarem as múltiplas demandas do cotidiano.

O e-book, voltado principalmente para mulheres trabalhadoras e mães que enfrentam dificuldades em incluir os estudos na rotina, também oferece estratégias práticas aplicáveis a qualquer pessoa interessada em melhorar sua organização e produtividade.

Sobre o conteúdo
O livro apresenta um método exclusivo de gerenciamento de rotina, desenvolvido por Ana Cláudia, com foco em maximizar o tempo para os estudos sem comprometer outras áreas da vida.

Onde comprar

A publicação está disponível exclusivamente em formato digital e pode ser adquirida pelo site www.gerencieseutempo.com.br.

Contatos para entrevista e mais informações
Ana Cláudia também está disponível para entrevistas, abordando temas como:
• Como gerenciar a rotina, trabalho, filhos e encontrar tempo para os estudos.

Contatos
• Celular: (98) 99227-1715
• Instagram: @mentora.anavaz
• E-mail: [email protected]

Adquira o e-book em:
Gerencie a sua rotina e ganhe tempo nos estudos www.gerencieseutempo.com.br

Associação Comercial do Maranhão realiza nesta quarta-feira (27) solenidade de entrega do Prêmio Empresa do Ano 2024

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) realiza nesta quarta-feira, 27 de novembro, a partir das 19h, a solenidade de entrega do Prêmio Empresa do Ano, o PEA Ciclo 2024. E quem recebe a premiação, em suas respectivas categorias, são: Mahogany, na Categoria Pequena Empresa; a SuperClinica, na Categoria Média Empresa; e a Roque Matcon Estrutural, na Categoria Grande Empresa.

A solenidade será realizada no Villa Reale Buffet, no bairro do Calhau. O evento é voltado para a diretoria, conselho superior da ACM, empresas premiadas e demais convidados especiais.  O PEA é considerado no estado do Maranhão uma das premiações de maior credibilidade, já que quem escolhe as melhores empresas são os próprios associados à entidade. O prêmio acontece há 37 anos e, ao longo das últimas décadas passou por reformulações, a mais recente, já na gestão do presidente Cristiano Barroso Fernandes, é que as empresas são premiadas no ano corrente.

Neste ano, em uma disputa bastante acirrada, os associados da entidade compareceram no dia 17 de outubro, na sede da Associação de Jovens Empresários (AJE-MA) – o Palácio do Comércio, sede da ACM, continua com obras para revitalização -, para votarem nas 3 três melhores empresas, que consideraram como destaque em suas áreas de atuação no ano de 2024.

Concorreram nas categorias Pequena, Média e Grande Empresa oito instituições privadas. As inscrições para o PEA- Ciclo 2024 iniciaram em abril deste ano.
“A ACM tem convicção da luta diária do empresário maranhense para se manter competitivo e o PEA não só reconhece, como incentiva as empresas locais a continuarem investindo e inovando em seus negócios”, destacou Cristiano Barroso Fernandes.

São patrocinadores da Solenidade do PEA Ciclo 2024, o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Porto do Itaqui; e o Banco do Nordeste. Apoiam o evento: Sistema Fiema, Sesi e Senai e o Sebrae Maranhão.

Equatorial Maranhão alerta sobre golpes e reforça canais oficiais de pagamento

Os meios digitais oferecem agilidade e praticidade nos pagamentos, tornando o dia a dia mais fácil. No entanto, é preciso tomar alguns cuidados para não cair em golpes que podem trazer prejuízos. Pensando na segurança da população, a Equatorial Maranhão orienta sobre fraudes, por meio de sites falsos que simulam o pagamento de contas on-line, e reforça a importância de utilizar apenas os canais oficiais da Distribuidora para qualquer transação financeira.

Canais oficiais de pagamento

Os clientes devem realizar o pagamento das contas de energia exclusivamente pelos seguintes meios:
• QR Code do Pix: disponível na própria fatura;
• Internet Banking;
• Casas Lotéricas e bancos autorizados;
• Site oficial da Equatorial Maranhão;
• Maquinetas de cartão: presentes nas agências de atendimento;
• Agentes de negociação devidamente identificados;
• Equipes de campo caracterizadas.
Vale destacar que os colaboradores da Equatorial Maranhão nunca recebem pagamentos em dinheiro ou via chave Pix. A única forma válida de Pix é pelo QR Code impresso na conta de energia ou gerado nas maquinetas de cartão.

Dicas de segurança

Para evitar cair em golpes, siga as orientações a seguir:

• Verifique os dados do boleto antes de efetuar o pagamento. Certifique-se de que o CNPJ corresponde ao da Equatorial Maranhão: 06.272.793/0001-84.
• Confira as informações de vencimento, valor e nome do pagador.

• Descontos
• A Distribuidora reforça que a única forma de obter descontos na conta de energia é por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para famílias de baixa renda. E todo possível desconto relacionado à fatura vem descrito na própria conta de energia. Se alguém oferecer vantagens ou descontos fora disso, desconfie e entre em contato com a polícia.
  Como identificar os profissionais da Equatorial Maranhão
  Para garantir sua segurança ao receber equipes em casa, atente-se aos seguintes pontos:
  • Os profissionais sempre utilizam uniformes padronizados com a marca da Equatorial Maranhão, além de crachá de identificação com nome e foto do profissional;
  • Os profissionais de campo utilizam veículos identificados, com placas visíveis e a marca da empresa, além do número da Central de Atendimento 116 adesivado;
  • Em caso de falta de energia, as equipes de plantão da Equatorial Maranhão atuam até o medidor de energia, sem necessidade de acessar áreas internas da residência. Caso seja necessário entrar no imóvel, o profissional apresentará o crachá e os dados da sua conta contrato;
  • Em caso de suspeitas, entre em contato com a Central 116 para confirmar a autenticidade da visita.
  Atenção! Sempre verifique se está acessando o site oficial e desconfie de qualquer alteração no endereço do domínio. A Equatorial Maranhão está comprometida com a segurança e o atendimento de qualidade à população. Para qualquer informação, ligue para a Central de Atendimento 116 ou acione a polícia, no caso de delito, por meio do número 190.
  Por fim, é importante ressaltar que a Distribuidora está sempre à disposição de seus clientes para ouvir e atender suas necessidades. Os atendimentos podem ser realizados por meio do site www.equatorialenergia.com.br, pelo aplicativo Equatorial Energia (Android e IOS), via WhatsApp, com a assistente virtual Clara pelo número: (98) 2055-0116, pela Central de Atendimento 116 ou presencialmente nos postos de atendimento.

Vereador Marlon Botão obtém 26 assinaturas em plenário para criar Comissão do Passe Livre Estudantil na Câmara Municipal de São Luís

O vereador Marlon Botão (PSB) obteve, nesta terça-feira (26), 26 assinaturas de coletas, em plenário, para criar a Comissão do Passe Livre Estudantil na Câmara Municipal de São Luís. A comissão vai debater, com responsabilidade jurídica e fiscal, a implementação desse direito, aprovado por 89% dos eleitores da capital maranhense em plebiscito realizado em 6 de outubro deste ano, mesmo dia em que foi reeleito para o segundo mandato.

Marlon Botão ressalta que o Passe Livre Estudantil é um direito que muda vidas, abre portas e garante oportunidades.

“Vamos fazer isso com responsabilidade, pensando no progresso da nossa cidade e no sonho de cada jovem que merece ter seu lugar no futuro”, assinalou o vereador.

Uma vez instalada , a Comissão do Passe Livre Estudantil vai discutir com o Poder Executivo municipal e com toda a sociedade ludovicense o direito de estudantes a não pagar a tarifa do transporte público,.da forma em que o benefício for regulamentado.

Deputado Wellington cobre urgência em investigação de envolvidos em estupro de bailarina no interior do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na tarde desta terça-feira (26), para cobrar do Estado ações urgentes na investigação do caso de estupro de uma bailarina, que ocorreu em Central do Maranhão. Pelo apurado, a vítima foi abusada sexualmente por cinco criminosos.

Na publicação, Wellington informou que já oficiou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pediu urgência para identificar e punir os envolvidos.

“É com muita revolta que recebo a notícia de que uma bailarina foi vítima de estupro cometido por cinco criminosos durante um assalto em Central do Maranhão! Já oficiei a SSP para que adote medidas, em caráter de urgência, a fim de identificar e prender esses bandidos. Deixo minha solidariedade à vítima e me coloco à inteira disposição para ajudar no que for preciso. Um crime como esse não pode JAMAIS ficar impune!”, disse Wellington.

Deputado Dr. Yglésio diz que partido mente em ADI no STF para induzir ministra ao erro em julgamento sobre eleição da Alema

Em pronunciamento na tribuna, na sessão desta terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) acusou o partido Solidariedade de mentir em Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar inverter o resultado da última eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, vencida pela atual presidente, Iracema Vale (PSB). A intenção, segundo o parlamentar, é induzir a ministra relatora, Cármen Lúcia, ao erro e a julgar a favor do proponente.

Dr. Yglésio lembrou que o regimento interno da Assembleia Legislativa prevê desde 2001 que seja aplicado o critério da idade em caso de empate, como ocorreu no pleito do último dia 13, quando a votação terminou em 21 a 21, em dois escrutínios, e Iracema foi declarada vendedora por ter alguns anos a mais do que o colega e adversário Othelino Neto (Solidariedade).

“A ADI do Solidariedade mente, não apenas subverte, se equivoca, ela mente e insiste na mentira para tentar induzir a ministra Carmen Lúcia, que é a relatora da ação no Supremo, a entender que o critério da idade foi criado agora, de maneira casuística, em benefício próprio”, assinalou Dr. Yglésio.

O deputado pontuou que quando se mente em uma peça processual de maneira reiterada, o advogado, inclusive, pode responder perante o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O Estatuto da Advocacia prevê que o advogado é inviolável em seu exercício profissional, mas com limitações, sem tentar causar prejuízo à parte contrária”, advertiu Yglésio.

O parlamentar recebeu em mãos, na própria tribuna, um exemplar do regimento interno da Assembleia Legislativa, datado de 1991, no qual já constava que a idade é o primeiro critério para desempate em eleições da Mesa Diretora. Ele recomendou o envio do referido documento ao STF anexado a uma eventual resposta.

Dr. Yglésio lamentou o fato de o STF ter-se tornado palco de definição de tudo o que a Assembleia Legislativa do Maranhão decide. “Esta Assembleia Legislativa pode fechar as portas, não serve mais para nada, porque tudo que se aprova aqui, agora, vai para o Supremo”, ironizou, alertando que a ADI omite que o Senado Federal também tem a idade como critério de desempate em eleições da Mesa Diretora, segundo o artigo 88 do seu regimento.

Ele também citou a legislação eleitoral brasileira, que no artigo 110, prevê que o vencedor, em caso de empate, é o candidato mais idoso. “Eles criam um argumento de que quantidade de mandatos é capacitação, como se aqui fosse um pré-vestibular”, criticou.

Júri de São Luís condena acusado de matar ex-namorada a 18 anos de reclusão

O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 18 anos e seis meses de reclusão, Jhonatan Santos de Sousa pelo assassinato da sua ex-namorada Idelany do Nascimento Pestana, no dia 09 de abril de 2024, por volta das 2h, no interior da casa da vítima, no bairro Alto da Esperança (Itaqui-Bacança). O réu matou a mulher com golpes de faca.

Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que terminou na tarde desta segunda-feira (25 de novembro), Jhonatan Santos de Sousa foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso.

Durante o julgamento, foram ouvidas nove testemunhas e o réu, que ao ser interrogado disse que a acusação contra ele era verdadeira, confessando o crime.

Jhonatan Santos de Sousa foi condenado por homicídio, com a qualificadora do feminicídio (no contexto de violência doméstica e familiar e menosprezo à condição de mulher) e por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Idelany Pestana e o acusado tiveram um relacionamento afetivo por cerca de 10 anos e estavam separados.

Na denúncia do Ministério Público consta que, o réu foi até a casa de Idelany Pestana para conversar com ela, logo após começou a discutir com a ex-namorada e desferiu oito facadas contra ela, que morreu no local.

Idelany do Nascimento Pestana era formada em publicidade e propaganda, tinha 30 anos, morava com os pais e uma irmã e nas horas vagas se dedicava à cultura popular se apresentando em uma companhia de dança.

O julgamento foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Atuou na acusação o promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, assistido pelo advogado Christianilson de Melo Alves. Já a defesa do réu foi realizada pelas advogadas Luanna Dalya Andrade Lago Campos e Danielly Thays Campos. Familiares da vítima (mãe, pai e irmã) acompanharam a sessão de júri.

Na sentença condenatória, o juiz destacou que a culpabilidade é gravíssima, pois o réu “agiu com premeditação e extremada violência, pelo que faz por merecer elevada censura pelo ato brutal e covarde que eliminou a vida da sua companheira.” Ainda na sentença, o magistrado ressaltou que o réu “insatisfeito pelo fato da sua companheira, ou seja, a vítima ter rompido o relacionamento amoroso que já durava cerca de 10 anos, atribuindo-lhe conduta inadequada, o acusado procurou a vítima, na noite do dia 08/04, deste ano, tentando uma reconciliação”, contudo não obteve êxito e retornou à casa da vítima, cometendo o feminicídio. O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Jornalista João Carlos Raposo Moreira conta em livro sua história de dependência e recuperação

A obra Johnny Bigude – Fica bem tem lançamento na sexta, dia 29, na Livraria Amei

O jornalista João Carlos Raposo Moreira lança na sexta-feira, 29, seu livro de estreia, Johnny Bigude – Fica bem, em que conta sua história de dependência e recuperação em um retrato fragmentado dos anos 1980 e 1990 do século 20, que viveu perigosa e intensamente entre São Luís, Rio de Janeiro, Brasília, Olinda, Recife e São Paulo. O encontro com o autor e a sessão de autógrafos estão marcados para 18h30, na livraria Amei do São Luís Shopping.

O livro de João Carlos é um relato vibrante de suas múltiplas experiências, uma jornada que por pouco não custou a própria vida. A vida por um fio de alguém que escolheu a velocidade ao som dos acordes do rock nacional, do reggae de salão e da música eletrônica das boates que frequentou, as cidades onde viveu, as pessoas que cruzaram seu caminho. Tudo regado a altas doses de álcool e cocaína.

Ao mesmo tempo que é memória, também é o presente de quem atravessou tudo e saiu do outro lado com uma história para contar. “Aqui eu conto minha vida antes, durante e após a dependência. Falo da vida e da morte, sempre tão perto, mas tantas vezes driblada. Sobrevivi, mas vi o inferno, o vivi, ninguém me contou, era eu em carne viva que estava lá. Emergi, enfim, não sem muita luta, a principal delas comigo mesmo”, escreve o autor na orelha do livro.

A obra tem projeto gráfico do artista visual Claudio Lima, incluindo os retratos de capa e contracapa; ensaio fotográfico de Marcio Vasconcelos e prefácio assinado pela jornalista e escritora Andréa Oliveira. “Somos passageiros dele nessa viagem acelerada, que começa e termina quase num fôlego só. Trem bala, ônibus ladeira abaixo, carro envenenado a mil por hora. Passado o transe, no entanto, a sensação que fica é que todas as semelhanças com a ficção são e não são mera coincidência”, escreve Andréa.

Antes de concluir o livro, João Carlos vem compartilhando há alguns meses sua história em forma de palestras, oportunidades em que mostra aos ouvintes como conseguiu sair da roda viva e reescrever sua vida a partir de um novo lugar. “Minha ideia com este livro é ser uma inspiração, ser uma luz, para quem enfrenta essa batalha e também para seus familiares e amores. (…) Mas é uma luta que vale a pena para enfim ficarmos bem”, reflete.

Além do relato em primeira pessoa, a obra reúne um álbum de fotografias em retrospectiva, desde o menino até o homem que hoje celebra, aos 59 anos, o que ele próprio chama de “uma gostosa vida pacata em São Luís”. As imagens dele em diversos momentos aparecem alinhavadas a uma parte de sua correspondência da época, afetos registrados pelos correios.

Serviço

Lançamento Johnny Bigude – Fica bem, do jornalista João Carlos Raposo Moreira
Quando: Sexta, 29/11, 18h30
Onde: Livraria Amei – São Luís Shopping