Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF Flávio Dino reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

Lançamento do projeto Prospera, do Instituto Equatorial & Instituto BR

O bairro Liberdade, em São Luís, possui mais de 160 mil habitantes e é o maior quilombo urbano do Brasil. Em 2019, o Quilombo da Liberdade foi certificado pela Fundação Cultural Palmares, e envolve os bairros Liberdade, Fé em Deus e Camboa.

Pensando nesse grande potencial e para incentivar a economia da região, o Instituto Equatorial, em parceria com o Instituto BR, lançam nessa sexta – feira (24.01) às 9h o Projeto Prospera, iniciativa que busca fomentar o empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento de negócios em territórios atendidos pelo Grupo Equatorial, sediado na Casa Prospera Maranhão, à Rua Corrêa de Araújo, nº 369, na Liberdade. O evento vai contar com a presença de autoridades públicas, lideranças do Grupo Equatorial, membros da comunidade e uma atração cultural que celebrará a rica cultura local.
 
Além dos moradores do bairro da Liberdade, os benefícios e serviços do Projeto Prospera estarão disponíveis a todos os empreendedores de São Luís que desejarem participar, ampliando o impacto positivo da iniciativa em toda a capital maranhense.

O projeto se destaca por sua abordagem abrangente, que inclui o mapeamento de empreendedores locais, capacitação técnica e o apoio eficaz ao desenvolvimento de negócios. Um dos grandes diferenciais é a oferta de consultoria especializada semanal para os empreendedores; abrangendo temas como marketing digital, inovação em negócios e gestão financeira.

A Casa Prospera dispõe de serviços gratuitos de consultoria e assessoramento, dedicados especialmente à promoção de negócios sociais, negócios de impacto e iniciativas de economia criativa, com um enfoque prioritário no empoderamento de mulheres chefes de família.

Já nessa sexta, das 14h às 16h, será realizada uma caravana de serviços voltada para a comunidade local, oferecendo diversas ações e atividades.
 
Para Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial, o Prospera é um reflexo do compromisso do Grupo Equatorial, por meio do Instituto, com o fortalecimento da economia criativa e o desenvolvimento dos empreendedores locais.

Deputado Wellington e técnicos fiscalizam ponte do Estreito dos Mosquitos e do município de Rosário

O deputado estadual Wellington do Curso divulgou participou, na manhã desta quarta-feira (22), de visitas de inspeção e fiscalização na ponte do Estreito dos Mosquitos, um dos principais acessos à capital, São Luís, e em Rosário. Como membro da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa, Wellington esteve acompanhado do engenheiro civil Cláudio, da Geosistema, empresa contratada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A visita é um desdobramento da reunião realizada nesta semana entre o deputado Wellington e o superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza.

Durante a inspeção, foram identificados pontos que precisam de reparos, evidenciando a necessidade de intervenções para garantir a segurança e a bom funcionalidade das estruturas.

“Concluí a visita de inspeção e fiscalização à ponte do Estreito dos Mosquitos. Já estive em reunião com o superintendente do DNIT e, com base no que identificamos, apresentarei um relatório à Assembleia Legislativa e encaminharei uma cópia ao DNIT para a adoção das providências necessárias. Alguns pontos da ponte precisam de reparos, e seguirei acompanhando de perto para garantir a segurança e a qualidade dessa importante via de ligação. Continuaremos fiscalizando as pontes e a situação das rodovias federais e estaduais do Maranhão.”, disse o deputado.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Paulo Marinho Jr. desaparece de Caxias após a derrota nas eleições de 2024

Caros leitores, é impossível não notar o sumiço de Paulo Marinho Jr. após as eleições de 2024. Aqueles que acreditavam que o ex-candidato realmente tinha um amor genuíno por Caxias agora começam a enxergar seu verdadeiro objetivo: governar a cidade da mesma forma que seu pai, Paulo Marinho, o que só trouxe um período sombrio para a administração local, marcada por uma das gestões mais desastrosas que Caxias já vivenciou.

Com o término do processo eleitoral de 2024, Paulo Marinho Jr. desapareceu da cena pública em 2025. O que era para ser um momento de reflexão e reconstrução de sua imagem, se transformou em um verdadeiro “chá de sumiço”. O ex-candidato só tem aparecido nas notícias em relação às dificuldades que tem enfrentado nos tribunais da Justiça Eleitoral, onde continua a se envolver em tentativas infrutíferas de contestar o resultado das urnas.

Sem o cargo de deputado federal, o qual foi retirado após a intervenção de Josimar do Maranhãozinho que, ao perceber o baixo desempenho de seu aliado nas urnas, solicitou a devolução da cadeira de parlamentar, Marinho Jr. tem agora buscado, de forma desesperada, um cargo no governo estadual. O alvo? O governador Carlos Brandão. Não obstante, ele tem se dedicado a aparecer nas secretarias em São Luís, tentando, a todo custo, garantir um espaço na máquina pública.

Enquanto isso, Caxias, sua cidade natal, parece ser a última de suas preocupações. Paulo Marinho Jr. sequer tem colocado os pés em Caxias, preferindo manter distância e se concentrando apenas nas negociações políticas em São Luís. O que era para ser uma liderança para a cidade parece ter se transformado apenas em mais uma tentativa frustrada de um político que, aparentemente, está mais interessado em seus próprios interesses do que no bem-estar de Caxias e seus cidadãos.

Vem aí a 5° edição do Bloco do Aceita ou Chora by Cláudio Carvalho

O designer de sapatos mais famoso do Maranhão, Cláudio Carvalho, também conhecido por toda sua irreverência, está na contagem  regressiva  para a  quinta edição do Bloco  do “Aceita ou Chora” que promete ser um dos melhores eventos de carnaval da capital maranhense.

Com atrações lacradoras que prometem não deixar ninguém parado!!! Léo Fera, Allyson Tavares, Rafael BeckmanA festa vai ser realizada dia 1º de fevereiro, às 22h , na Glam.

As camisas já estão à venda na loja Cláudio Carvalho. Não fique de fora do evento mais destruidor e lacrador de São LuInformações: (98) 9 8136 0089.

Flávio Dino dá 60 dias para o Maranhão e demais estados da Amazônia e Pantanal aderirem a sistema contra desmatamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou nesta terça-feira (21) o prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais (Sinaflor) como única forma de emitir a Autorização para Supressão de Vegetação Nativa (ASV). A determinação também é válida para o Maranhão, que tem parte do seu território inserida no bioma amazônico.

A medida foi implementada nas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, em que o STF determinou que a União reorganize a política de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. De acordo com o ministro Dino, o objetivo da unificação da emissão das ASVs pelo Sinaflor é melhorar o controle, a transparência e a publicidade dos procedimentos ambientais. Ainda segundo a decisão, as ASVs emitidas fora do sistema depois desse prazo serão consideradas nulas.

Sinaflor

O Sinaflor é um sistema do governo federal que controla a origem de produtos florestais, como madeira e carvão. Ele é gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de interesse social ou de utilidade pública que precisam desmatar áreas de vegetação nativa.

O Ibama relatou ao STF que, como nem todos os estados e municípios usam o Sinaflor, é comum que suas equipes de fiscalização encontrem autorizações emitidas em desacordo com a legislação vigente. Para o Ibama, a falta de unificação prejudica a eficácia das ações de fiscalização e o combate ao desmatamento.

Prevenção de incêndios

O ministro Flávio Dino também marcou para o dia 13/3 uma audiência de contextualização e conciliação para avaliação compartilhada dos três planos apresentados pelo governo federal para prevenir incêndios florestais em 2025, de modo a verificar o cumprimento dos prazos, metas e articulação com os estados envolvidos.

A União e os estados deverão estar representados por seus procuradores e pelos titulares ou substitutos imediatos do Ministério e das respectivas secretarias de Meio Ambiente.

Leia a íntegra da decisão.