Maranhão tem mais de 8 mil aprovados no Sisu

Ao todo, estado registrou mais de 94 mil inscrições no Sistema de Seleção Unificada 2025. Estado figura em 11º lugar no total geral de estudantes aprovados nesta edição. Medicina foi o curso mais concorrido

O Maranhão teve 8.235 pessoas aprovadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. O estado teve 94.062 inscrições, levando-se em consideração que cada inscrito podia escolher até dois cursos. De acordo com o levantamento do Ministério da Educação (MEC), publicado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, das 8.239 vagas ofertadas por instituições maranhenses, restam remanescentes apenas quatro. O estado figura em 11º no total geral de estudantes aprovados no Sisu em 2025 — classificação que varia de acordo com o número de vagas ofertadas por cada unidade da federação.

Brasil – Ao todo, o processo seletivo recebeu a inscrição a inscrição de 1.310.781 candidatos, que concorreram a 261.779 vagas em 6.863 cursos de 124 instituições públicas de ensino superior.  O número de inscritos cresceu 3% em relação a 2024, quando 1.271.301 participaram da seleção. O processo seletivo registrou 2.505.979 inscrições, pois cada inscrito pode escolher até dois cursos. Considerando a ampla concorrência, as várias modalidades de cotistas e as ações afirmativas próprias das instituições, o Sisu registrou 6.342.684 inscrições.

De acordo com o levantamento da pasta, com a implementação da regra de remanejamento prevista na Lei de Cotas, o Sisu 2025 alcançou um novo patamar de eficiência. Essa regra assegura que as vagas reservadas, caso não tenham candidatos suficientes, sejam inicialmente redistribuídas entre os próprios cotistas, conforme a ordem estabelecida na Lei. E, se ainda houver vagas não preenchidas, elas são automaticamente destinadas à ampla concorrência. 

Essa mudança permitiu que vagas que seriam ocupadas por meio da lista de espera fossem preenchidas ainda na chamada regular. Como resultado, 17.337 estudantes a mais foram aprovados, graças ao remanejamento. Com a alteração, cresceu a taxa de ocupação, que é a relação entre aprovados e a quantidade de vagas. Neste ano, a taxa registrada foi de 97,4%. No ano anterior, havia sido de 90,8%.

Aprovados por estado – O estado que recebeu o maior número de inscrições foi Minas Gerais, com 331.290 inscrições, e também com o maior número de aprovados: 33.192. As instituições públicas de educação superior mineiras ofertaram 34.049 vagas. Logo depois, a lista de estados com mais participantes segue com Rio de Janeiro (com 255.986 inscrições e 28.058 aprovados, para uma oferta de 28.424 vagas) e São Paulo (com 215.348 inscrições e 13.585 aprovados, para uma oferta de 13.638 vagas).   

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Bombeiros orientam vendedores ambulantes para segurança no Carnaval na Litorânea

Avenida Litorânea receberá milhões de foliões nas prévias da folia e nos dias oficiais do Carnaval

O Carnaval do Maranhão 2025 promete repetir o sucesso do ano anterior e se destacar entre os maiores do país. A programação, realizada pelo Governo do Maranhão, inicia dia 2 de fevereiro e vai até 4 de março, mais de um mês de festas, que reunirá milhões de pessoas na avenida Litorânea. No espaço, os vendedores ambulantes estarão comercializando alimentos e bebidas, e para garantir a segurança destes preparos e produtos que irão ao consumidor, alguns cuidados são necessários. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) divulgou uma série de orientações a este segmento, para prevenção de acidentes e de contaminação dos itens.

São cuidados que podem evitar ocorrências comuns, como queimaduras, cortes e até explosões, aponta o comandante do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar), major Jonatan Coutinho. “Este é um grande evento, que aglomera milhares de pessoas e pode ocorrer incidente, se não houver atenção devida. No caso dos alimentos, este cuidado deve ser redobrado e é uma responsabilidade dos próprios comerciantes, que precisam seguir as orientações para garantir um ambiente seguro ao seu trabalho e para seu consumidor”, apontou.

O major Coutinho alerta que a utilização de garrafas e copos de vidro pode resultar em ferimentos graves, em caso de queda ou impacto

Entre as recomendações, está não comercializar bebidas em recipientes de vidro. O material oferece riscos de acidentes e pode representar perigo, em caso de quebra. “A utilização de garrafas e copos de vidro pode resultar em ferimentos graves, em caso de queda ou impacto. Por isso, é importante que os vendedores optem por recipientes mais seguros, como plásticos ou outros materiais leves”, orientou o major Jonatan Coutinho.

Outra orientação importante refere-se à higiene e segurança no manuseio de alimentos, principalmente os que envolvem frituras e preparos com óleo. Os vendedores devem realizar a limpeza constante dos utensílios de cozinha, como panelas e fogões, para evitar o acúmulo de gordura, que pode causar incêndios. “Essa limpeza adequada evitará risco de incêndios. Além disso, os botijões de gás e as mangueiras devem ser inspecionados periodicamente, para garantir que estejam bem instalados e com o prazo de validade em dia”, alertou o comandante.

Vendedores ambulantes fazem cadastro para trabalhar no Avenida Litorânea no período de folia

Além dos cuidados com os utensílios, o Corpo de Bombeiros também orienta o uso de calçados fechados, que protejam os pés de objetos cortantes que possam estar no chão. O uso de roupas leves e hidratação constante são recomendados para suportar o calor intenso durante os dias de festa. “Queremos que todos aproveitem o Carnaval com segurança. Esses cuidados são essenciais para a saúde e o bem-estar dos vendedores e também, dos foliões”, complementou o major Coutinho.

Em caso de emergências, a corporação recomenda que os vendedores e o público em geral acionem os serviços de emergência pelo telefone 193 do Corpo de Bombeiros ou pelo 190 da Polícia Militar.

Iracema Vale participa da assinatura de MP que reajusta salário dos professores da educação básica

Em ato com o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (27), da assinatura da Medida Provisória (MP) que concedeu reajuste aos professores da educação básica do Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) conduziu o ato, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, sede do Executivo Estadual.

A Medida Provisória concede reajuste de 7% aos professores da educação básica, percentual esse superior ao que foi concedido nacionalmente, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025. Para se tornar lei, a MP será encaminhada à Assembleia Legislativa e apreciada pelos deputados logo após o início dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Foi um aumento justo para os professores e professoras da nossa rede estadual. Entendo que eles estão fazendo um bom trabalho, eles melhoraram os nossos indicadores e temos que fazer um reconhecimento. Não resta dúvida que o reajuste, acima da média nacional, é um aumento que estimula, motiva e reconhece o trabalho que eles estão fazendo. Não tenho dúvida que vamos conseguir aprovar na Assembleia Legislativa”, disse o governador Carlos Brandão.

A presidente Iracema Vale, por sua vez, destacou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sempre apoia iniciativas que venham para melhorar os índices socioeconômicos do estado e com a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores não vai ser diferente.

“Carlos Brandão é um governador que tem conseguido, em pouquíssimo tempo, melhorar todos os indicadores do Maranhão. A Assembleia é uma Casa com uma diversidade de ideias muito grande, mas quando entendemos que o assunto é para o bem do Maranhão, todos os projetos são aprovados. Esse é o entendimento da Casa: o que é bom para o Maranhão, a Assembleia não deixa de aprovar”, pontuou Iracema Vale.

Universidade Ceuma oferece vagas em cursos pelo ProUni, que está com inscrições abertas

A Universidade Ceuma oferece mais de 30 cursos de nível superior por meio do ProUni

A Universidade Ceuma está oferecendo vagas em dezenas de cursos de nível superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições estão abertas, oportunidade para aqueles que desejam estudar na maior universidade particular do Maranhão.

Na Universidade Ceuma, o aluno encontra qualidade, estrutura de ponta e mais de 30 cursos de graduação para escolha, em áreas diversas, entre presenciais e online.

As inscrições seguem abertas até essa terça-feira, 28 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

“Vai bem no ProUni quem vai de Universidade Ceuma”.

Motorista embriagado atropela cones de sinalização na BR-135, em São Luís, e é preso pela PRF

Exame do bafômetro apontou teor alcoólico na corrente sanguínea do motorista acima do tolerado pela legislação

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite do último domingo (26), um homem que estava dirigindo embriagado na altura do km 20 da BR-135, em São Luís (MA).

A prisão aconteceu após o condutor atropelar alguns cones de sinalização, momento em que a equipe da PRF deu ordem de parada ao motorista, que desobedeceu a ordem e empreendeu fuga, sendo necessário acompanhamento tático, conseguindo abordar o veículo há cerca de 800 metros do local da fiscalização.

Diante da presença desses sinais, foi realizado o teste de alcoolemia, sendo constatado o teor de 0,61 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Restou configurado, a princípio, os crimes de Embriaguez ao volante e Desobediência. O homem foi detido e conduzido à Polícia Civil da região para os procedimentos cabíveis.

Caxias recebe boas novas: lançamento do “Minha Casa, Minha Vida” com mais de 500 apartamentos para a população

O prefeito Gentil Neto, o vice-prefeito Eugênio Coutinho, o líder político Fábio Gentil e comitiva no lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Caxias

Recentemente, o prefeito de Caxias, Gentil Neto, o vice-prefeito Eugenio Coutinho e Fábio Gentil realizaram uma visita ao terreno onde será implantado o programa “Minha Casa, Minha Vida”, uma das principais iniciativas do governo Lula para garantir o acesso à moradia digna para milhares de brasileiros. O projeto, que contemplará mais de 500 apartamentos, trará grandes benefícios à população caxiense, especialmente aqueles que ainda não possuem casa própria.

A visita ao terreno escolhido representa o início de um sonho que começou a ser plantado durante o governo de Fábio Gentil, em sua gestão anterior. Fábio Gentil, como líder da cidade, já havia dado início ao processo que agora floresce na administração de seu sucessor, Gentil Neto.

O “Minha Casa, Minha Vida” é uma das mais esperadas iniciativas sociais, que irá beneficiar as famílias caxienses que vivem em condições precárias, oferecendo a elas a oportunidade de adquirir sua casa própria e garantir mais qualidade de vida e dignidade.

Durante a visita, o prefeito Gentil Neto expressou sua satisfação com a concretização desse importante passo para a cidade, destacando o trabalho conjunto e contínuo entre as administrações. O ex-prefeito Fábio Gentil também se mostrou contente em ver o projeto ganhar forma, reafirmando o legado de seu governo na promoção do bem-estar social para a população local.

Com o início da construção dos apartamentos, que ocorrerá ainda neste ano, Caxias está dando mais um passo importante rumo a um futuro mais justo e inclusivo, onde mais pessoas poderão viver com dignidade e segurança em sua própria casa. Além disso, é uma demonstração de como políticas públicas bem planejadas e executadas podem transformar positivamente a realidade de uma cidade.

Este projeto não apenas traz melhorias para quem sonha com a casa própria, mas também reforça a parceria entre os governos federal, estadual e municipal.

Fiquem atentos, pois Caxias está vivendo um momento histórico e transformador com a realização deste grande sonho!

Alcoa Brasil é reconhecida como Top Employer pelo terceiro ano consecutivo

Empresa se destaca entre as melhores empregadoras do mundo, com foco em práticas de gestão de pessoas e compromisso com diversidade e inclusão

São Paulo, janeiro de 2025 – A Alcoa, líder global na produção de alumínio e gestora do Consórcio Alumar, recebeu pelo terceiro ano consecutivo o certificado Top Employer 2025, concedido às empresas que demonstram excelência nas políticas de recursos humanos e práticas de gestão de pessoas. A certificação é resultado da participação da companhia na Pesquisa de Melhores Práticas de RH, desenvolvida a partir de uma metodologia global que avalia 20 subtópicos, como estratégia de pessoas, ambiente de trabalho, aquisição de talentos, aprendizagem, bem-estar e diversidade e inclusão. A Alcoa está entre as 73 organizações brasileiras reconhecidas neste ano, parte de um grupo de mais de 2.400 empresas certificadas em 125 países com uma comunidade de mais de 13 milhões de colaboradores ao redor do mundo.

“Receber a certificação Top Employer pelo terceiro ano consecutivo é um reconhecimento significativo do nosso compromisso contínuo com a excelência em gestão de pessoas. Este selo de qualidade reflete os nossos esforços em criar um ambiente de trabalho inclusivo, inovador e acolhedor, onde os nossos colaboradores podem desenvolver todo o seu potencial”, destaca Marcelo Freire, diretor de Recursos Humanos da Alcoa no Brasil. “Acreditamos que investir em nossos talentos é fundamental para o sucesso sustentável da empresa e para o fortalecimento das comunidades onde atuamos”.

O anúncio das empresas vencedoras foi realizado pelo Top Employers Institute, no último dia 16 de janeiro, em São Paulo (SP).

Sobre a Alcoa Brasil

Líder mundial na produção de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos dedicados ao desenvolvimento compartilhado e sustentável. A empresa adota as melhores práticas de inovação para trabalhar com eficiência, segurança e sustentabilidade, fortalecendo as comunidades das regiões onde atua. No Brasil são três unidades produtivas: Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA); três escritórios: São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Belém (PA); e participação acionária em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Com mais de 17 mil colaboradores, entre diretos e indiretos, a Alcoa segue impulsionada por valores como “Agir com integridade”, “Trabalhar com excelência”, “Cuidar das pessoas” e “Liderar com coragem” para unir excelência operacional, desempenho econômico, impacto social e proteção ambiental na construção de um futuro melhor.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus funcionários são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Sobre o Top Employers Institute

Com mais de 30 anos de atuação, o Top Employers Institute é autoridade global na certificação de excelência em gestão de pessoas. A instituição já certificou mais de 2.300 organizações em 121 países e regiões, impactando positivamente a vida de mais de 12 milhões de colaboradores ao redor do mundo. O seu programa de certificação se baseia em um inventário das melhores práticas em recursos humanos, apoiado em evidências e auditado de forma independente. Desenvolvida a partir de uma metodologia global, a pesquisa cobre seis dimensões de RH divididas em diferentes tópicos, como Marca Empregadora, Aquisição de Talentos, Desenvolvimento de Carreira, Bem-Estar, Engajamento e Sustentabilidade.

Instituto Ponte amplia atuação no Nordeste com foco em educação e transformação social

Eleita seis vezes como uma das 100 melhores ONGs do Brasil, a instituição abrirá 100 vagas em 2025. Meta é aumentar em 30% número de alunos apoiados na região, incluindo o Maranhão

Atualmente, o Instituto Ponte atende 365 alunos de 13 estados, incluindo Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Bahia

O Instituto Ponte, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) fundada no Espírito Santo, anuncia sua expansão para o Nordeste, reforçando o compromisso com a educação de qualidade e a inclusão social. Com dez anos de atuação, a instituição oferece suporte integral a estudantes de escolas públicas, com o objetivo de promover ascensão social em apenas uma geração.

Ao longo de uma década, o Instituto Ponte foi eleito seis vezes como uma das 100 melhores ONGs do Brasil e quatro vezes como a melhor do Espírito Santo, no Prêmio Melhores ONGs. Atualmente, atende 365 alunos de 13 estados, incluindo Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Bahia. A partir do dia 03 de fevereiro, serão abertas inscrições para o processo seletivo que escolherá 100 novos estudantes. A inscrição pode ser feita no site www.institutoponte.org.br

O objetivo da entidade é ampliar a atuação no Nordeste, com a meta de que até 2029, 30% dos alunos assistidos pelo instituto sejam oriundos dessa região.

Os alunos selecionados recebem bolsas de estudo em escolas de excelência, além de alimentação, transporte, material escolar, aulas de reforço em português e matemática, cursos de inglês e acompanhamento psicopedagógico.

O cuidado é pensado de forma global para que o aluno do IP tenha todo suporte necessário para desenvolver suas habilidades, explica a presidente do Instituto, Bartira Almeida. “Nós trabalhamos o desenvolvimento do aluno de forma mais completa. Além de todo apoio pedagógico e socioemocional, também buscamos entender os sonhos destes estudantes para construir junto com eles um projeto de vida”, detalha. Outro diferencial é que o acompanhamento dos estudantes se estende até a conclusão do ensino superior, o que pode significar um período de até 12 anos de apoio contínuo.

Resultados comprovados

Os números demonstram o impacto do trabalho do Instituto Ponte. Enquanto a média nacional de conclusão do ensino médio na idade certa é de 73,3%, entre os alunos da ONG esse índice é de 100%. Além disso, 87% dos participantes ingressam na universidade em até um ano após terminar o ensino médio, muitos em instituições de destaque como ITA e USP, além de universidades federais. Nesse período, muitas vezes, os estudantes iniciam o estágio remunerado e a mobilidade social começa a acontecer. Dados do Instituto comprovam que 38% dos ex-alunos que ingressaram na universidade já têm uma renda mensal 2,7 vezes superior à per capita das suas famílias, comprovando o impacto da transformação.

“Nosso maior orgulho é ver o impacto direto na vida dos nossos alunos. Mais de um terço dos jovens que acompanham nosso programa, já no segundo ano de faculdade, alcançam uma renda quase três vezes maior que a dos pais. É uma transformação que começa com uma oportunidade”, conta Bartira.

Parcerias empresariais como alavanca para a expansão

Para viabilizar a ampliação no Nordeste e atender mais estudantes, o Instituto Ponte busca novas parcerias com empresas e pessoas físicas. A meta é arrecadar R$ 30 milhões nos próximos cinco anos e mobilizar R$ 80 milhões, em parcerias pro bono, para continuar a trajetória de transformação social em todo o Brasil. Segundo a presidente Bartira Almeida, a colaboração do setor privado é fundamental para ampliar o impacto do projeto e oferecer mais oportunidades aos jovens.

O trabalho da entidade tem gerado histórias inspiradoras, como a de Francisco Gustavo, de Aquiraz, no Ceará. O jovem de 14 anos ingressou no IP há dois
anos e, desde então, tem se destacado com boas notas. Com apoio do instituto, conquistou uma bolsa em um dos colégios particulares mais renomados do Estado.

Natural de Acailândia, no interior do Maranhão, o aluno Levi do Nascimento também teve sua vida transformada ao ingressar no IP. O jovem deixou a terra natal e mudou-se para o Recife, onde estuda em uma instituição de excelência. Dedicado e curioso, acumula conquistas, como a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e outras premiações acadêmicas.

As histórias de superação continuam a surgir a cada ano e a ponte para alcançar os sonhos profissionais fica cada vez mais próxima. É o caso da ex-
aluna Jamili Pessinali Sperandio, que, após estudar à luz de vela com livros descartados, conquistou uma vaga em Medicina na Universidade Federal do
Espírito Santo (Ufes), e de Wallace Pereira de Conceição, que, com o apoio do instituto, ingressou no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e sonha com a carreira na aviação.

Serviço:

Inscrições de 03/02 até 30/03 no site www.institutoponte.org.br

Mais informações (27) 99269-4715 ou pelo e-mail: [email protected]

Caxias: sementes plantadas por Fábio Gentil começam a dar frutos na gestão de Gentil Neto

Fábio Gentil acompanhou a vistoria feita pelo prefeito Fábio Gentil e pelo vice Eugênio Coutinho ao terreno onde serão construídos apartamentos por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”

O ex-prefeito de Caxias e líder político Fábio Gentil integrou a comitiva do prefeito Gentil Neto em visita, na manhã desta segunda-feira (27), ao terreno no bairro Eugênio Coutinho onde serão construídos 518 apartamentos por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Fábio manifestou extrema alegria com a concretização do projeto habitacional, que também é resultado dos seu trabalho à frente da prefeitura caxiense.

“Estou aqui muito feliz. A semente que plantamos no passado, o prefeito Gentil Neto começa a colher agora: as construções habitacionais do Governo Federal, do Projeto Lula”, destacou Fábio Gentil.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O líder político ressaltou que o programa de habitação também contemplará o bairro Vila Paraíso, onde centenas de famílias serão beneficiadas. As moradias são destinadas às pessoas que têm casa própria e representarão a realização de um sonho.

Orgulhoso pelo grandioso feito em prol dos caxienses, Fábio Gentil declarou que não há felicidade maior do que a de viabilizar tamanha conquista. Reafirmou, também, a profunda satisfação com a decisão política que tomou na última eleição municipal. “Agora, mais do que nunca, acredito fielmente que acertei na escolha do prefeito Gentil Neto e do vice-prefeito Eugênio Coutinho. Parabéns, Caxias “, registrou.

Maranhão negocia com ABIN ingresso no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN)

Nove Unidades da Federação já solicitaram formalmente pedido de ingresso no SISBIN

A reformulação do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), materializada pelo Decreto nº 11.693, de 6 de setembro de 2023, tem ganhado força com diversos pedidos de ingresso de Unidades da Federação (UFs). Apesar de ainda não ter formalizado solicitação, o Maranhão negocia com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) a inclusão do estado no SISBIN.

O processo busca promover maior integração e eficiência nas ações de Inteligência em todo o território nacional, envolvendo as UFs e órgãos estaduais estratégicos.

Até o momento, nove UFs já solicitaram formalmente a entrada no SISBIN, por meio da assinatura de pedido de ingresso: Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Em negociação

Além dos pedidos de ingresso já assinados, a ABIN, por meio de suas Superintendências Estaduais, está em negociações avançadas com outras UFs, de todas as regiões do país, entre elas o Maranhão, conforme aponta a agência em mapa publicado para informar sobre futuras adesões. Com isso, espera-se que o número de estados signatários aumente nos próximos meses.

O ingresso formal dos entes federados busca institucionalizar as relações que já ocorrem nas comunidades locais de Inteligência, promovendo segurança jurídica, aprimorando o compartilhamento de dados, informações e conhecimentos e fortalecendo a capacidade do SISBIN de assessorar o processo decisório nacional.

Próximos passos

O pedido de ingresso da UF é encaminhado ao órgão central, com indicação de quais órgãos ou entidades em sua esfera integrarão o SISBIN, além de designarem ponto focal para comunicação e tramitação do acordo de adesão.

Em seguida, a ABIN remete o pedido à Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional e aos órgãos permanentes do SISBIN para eventuais manifestações. Somente após essas etapas é possível firmar o acordo de adesão, por meio do qual a UF passa a compor o SISBIN.

A participação efetiva dos entes federados, contudo, ocorre por meio dos órgãos e entidades, nomeados órgãos federados. Uma vez indicados e firmado o Acordo de Adesão com a Unidade da Federação, eles devem encaminhar ao Órgão Central formulário de adesão, com informações relativas às competências, sensibilidade de dados tratados, padrões de segurança, recursos de pessoal, recursos de suporte tecnológico e recursos de estrutura organizacional. Com a aprovação do formulário, celebra-se plano de trabalho entre o órgão federado e o órgão central, concluindo o processo.

Para além da amplitude temática, o novo Sisbin reconhece o grande valor da integração com as UFs, as quais agregam, com seus órgãos estaduais e municipais, as vantagens da descentralização administrativa, com ganho de capilaridade e de proximidade com os temas de análise.

Histórico

O SISBIN foi instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que também criou a ABIN, na condição de órgão central do Sistema. A reestruturação do SISBIN, por meio do Decreto nº 11.693/2023 e da Portaria 2.091/2024, deixou mais claro o fluxo para o ingresso de novos membros, incluindo os entes federados, ao detalhar critérios e procedimentos de adesão.

Um dos pilares que nortearam o redesenho do arcabouço jurídico do Sisbin foi exatamente a concretização do ingresso das UFs.

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