Afastamento do cartorário de Caxias foi confirmado na 1ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde de terça-feira (11/2), na 1.ª Sessão Ordinária de 2025, liminar do corregedor nacional de justiça, Campbell Marques, que determinou o afastamento do titular do 1.º Ofício Extrajudicial de Caxias, no Maranhão.
O delegatário, afastado em dezembro, já era investigado em outros procedimentos, que incluem processos administrativos disciplinares no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Relator da Reclamação Disciplinar 0002611-47.2023.2.00.0000, o corregedor nacional avocou todos os processos.
O ministro destacou que estão sendo apuradas denúncias sobre irregularidades cometidas pelo delegatário, entre elas a demissão e readmissão de funcionários, o que gerou custas exorbitantes ao cartório com o pagamento de verbas indenizatórias trabalhistas e o completo bloqueio de contas e bens. “Estes temas todos serão objetos da investigação. Cautelarmente, afastei o delegatário da serventia, diante de fatos gravíssimos”, disse.
Clique aqui e assista à primeira sessão ordinária do CNJ de 2025.
Iracema Vale afirmou que a ação contribuirá para retirar famílias da fome, além de gerar oportunidades de emprego e renda para a população
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.
De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.
“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.
Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.
Em entrevista ao programa ‘Tá Na Hora Maranhão’, da TV Difusora, a presidente do Legislativo afirmou ainda que ‘diálogo com o prefeito e vereadores é sempre o melhor caminho’
Durante a conversa com os jornalistas Olavo Sampaio, Ricardo Marques e John Cutrim, a parlamentar avaliou os trabalhos neste início de legislatura
A vereadora Francimar Jacintho (PL), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), concedeu uma entrevista ao programa Tá Na Hora Maranhão, da TV Difusora, nesta segunda-feira (10).
Durante a conversa com os jornalistas Olavo Sampaio, Ricardo Marques e John Cutrim, a parlamentar avaliou os trabalhos neste início de legislatura; comentou sobre o relacionamento do Legislativo com o prefeito Dr. Julinho e, discutiu as perspectivas para a sua gestão na Casa.
No bate-papo agradável, Francimar falou ainda sobre o ineditismo de ter sido a primeira mulher a comandar pela segunda vez o comando do parlamento ribamarense e afirmou que o foco da sua gestão na Câmara será o bem-estar do povo.
Relacionamento com Executivo
Francimar ressaltou a importância de uma interlocução com todos os demais poderes e órgãos e com a sociedade civil organizada e garantiu que o relacionamento com o Executivo será pautado no diálogo.
“Somos poderes independentes e harmônicos, mas buscamos sempre o mesmo objetivo que é o bem-estar com o povo. O diálogo é sempre o melhor caminho. Como o diálogo a gente consegue o objetivo que é o bem-estar com o povo”, declarou ao responder questionamentos da bancada do programa.
Projetos importantes
Na entrevista, a parlamentar também destacou a tramitação de projetos importantes, como o Plano Diretor, que foi enviado pelo prefeito Dr. Julinho (Podemos) desde a legislatura anterior.
“Temos importantes projetos em tramitação, como é o caso do Plano Diretor, que tramita desde o ano passado. Além disso, nosso objetivo é discutir e aprovar projetos de geração de emprego e renda, que é o foco de maior demanda no município”, frisou.
A vereadora Francimar Jacintho falou da sua emoção de estar à frente da Câmara Municipal de São José de Ribamar pela segunda vez
Mulher no poder
A presidente falou da sua emoção de estar à frente do Legislativo Municipal pela segunda vez, agradecendo especialmente aos vereadores e vereadoras pelo voto de confiança. E garantiu que vai empenhar para que, independentemente da bandeira política, cada parlamentar possa desempenhar bem o seu papel, com independência e, fazendo valer, sobretudo, o interesse da população e a autonomia da Casa.
“É motivo de felicidade em ser a primeira mulher a comandar pela segunda vez o comando do parlamento ribamarense. Independentemente de bandeira política ou da multiplicidade partidária, temos conseguido um bom diálogo com os vereadores. Com diálogo sempre conseguimos conciliar os dois poderes, pois o nosso foco é o povo”, completou.
Metropolização
Por fim, Francimar concluiu a entrevista respondendo a questionamento sobre a importância da metropolização para garantir um desenvolvimento entre os municípios que compõem a região. Segundo ela, não é viável falar em metropolização quando todos os municípios ainda seguem separados.
“Sabemos que a metropolização é importante, principalmente, para as cidades menores. No entanto, não é viável falar em metropolização quando ainda estão todos [municípios] separados ou quando observamos as coisas ocorrendo apenas na capital”, concluiu.
Wellington enfatizou sua oposição à ampliação de cargos comissionados e defendeu a redução do número de secretarias estaduais
Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso manifestou-se, mais uma vez, contrário à criação de novos cargos comissionados na estrutura da Secretaria de Estado de Governo, conforme proposto na Medida Provisória 466/2024. A medida prevê a instituição de cargos como subsecretário, secretários adjuntos, superintendentes, assessor sênior e assessor júnior.
Em sua declaração, Wellington enfatizou sua oposição à ampliação de cargos comissionados e defendeu a redução do número de secretarias estaduais.
“Como educador, acredito que a valorização profissional deve ser baseada no mérito e na competência. Defendo a redução do número de secretárias e a realização de mais concursos públicos para garantir que os cargos sejam ocupados por profissionais qualificados, selecionados de forma transparente e justa. A criação excessiva de cargos comissionados pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população, além de aumentar os gastos públicos. Por isso, o meu voto é contrário a aprovação dessa Medida Provisória. Temos que enxugar a máquina pública!”, afirmou Wellington.
Investimentos são relacionados aos setores aeroespacial e de defesa, e 52 projetos contam com recursos do FNDCT geridos pela Financiadora de Estudos e Projeto (Finep)
Centro de Lançamento de Alcântara terá investimentos para instalação de laboratórios voltado para pesquisa, desenvolvimento, testes, integração e manufatura de veículos lançadores e satélites
No marco de um ano da Nova Indústria Brasil (NIB), o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (12), no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Ação da NIB. Entre as iniciativas, teve destaque o investimento de R$ 4,2 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na Missão 6, que abrange projetos nos setores aeroespacial e de defesa, com investimentos maciço no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), para onde está prevista uma série de missão, inclusive o lançamento de um satélite fabricado com tecnologia 100% nacional.
Nos próximos anos, o MCTI dará continuidade aos investimentos para fortalecer a autonomia e a soberania nacional. Os recursos são geridos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e apoiam 52 projetos estratégicos. Entre as entregas previstas, está o lançamento do satélite brasileiro e dos primeiros veículos lançadores nacionais a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.
“Dentre as entregas, veremos nosso satélite da indústria nacional no espaço e teremos os primeiros veículos lançadores nacionais decolando de Alcântara”, afirmou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Com o objetivo de consolidar Alcântara (MA) como um segundo polo industrial e científico-tecnológico do programa espacial brasileiro, o MCTI, com recursos do FNDCT, irá viabilizar um Centro de Pesquisas Espaciais com laboratórios voltado para pesquisa, desenvolvimento, testes, integração e manufatura de veículos lançadores e satélites.
“Com isso, nos próximos anos, esperamos garantir uma regularidade de lançamentos de satélites nacionais em veículos brasileiros a partir de Alcântara. Essa iniciativa visa superar nossas vulnerabilidades na área espacial, incluindo satélites de comunicação e sistemas de geoposicionamento (GPS)”, concluiu Luciana Santos.
A liminar judicial fixa ao Sindicato dos Rodoviários multa de R$ 100 mil por dia de paralisação em caso de descumprimento da determinação
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) obteve, na Justiça nesta quarta-feira,12, liminar determinando que 80% da frota do transporte coletivo de São Luís circule durante a greve anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) para ser iniciada na próxima segunda-feira,17. A liminar judicial fixa ao Sindicato dos Rodoviários multa de R$ 100 mil por dia de paralisação em caso de descumprimento da determinação. O acionamento da Justiça pelo SET tem como objetivo garantir que a população não seja prejudicada com a greve dos rodoviários.
A liminar judicial determina, também, que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de praticar atos de vandalismo e medidas de protesto alternativo, como operações catraca livre (operação dos ônibus sem cobrança de passagem), tartaruga (operação propositadamente lenta para formação de longos engarrafamentos) e piquete (barricadas nas portas das garagens das empresas para impedir a saída dos ônibus) ou qualquer outro meio para tornar sem efeito ou minimizar a decisão judicial.
De acordo com o diretor Executivo do SET, Paulo Pires, o acionamento da Justiça é uma medida preventiva e de proteção de prejuízos à população e às empresas. “A população não pode ser prejudicada por uma decisão dos trabalhadores rodoviários de parar a circulação dos ônibus, pois isso provoca prejuízos incalculáveis a toda a cidade. Sem ônibus não funcionam o comércio, as escolas, as empresas prestadoras de serviços, órgãos públicos, empresas. A cidade não pode parar, então, recorremos à Justiça com o anúncio da greve pelos rodoviários para evitar tantos prejuízos”, justifica Paulo Pires.
Frota de ônibus da Ilha de São Luís deve permanecer em circulação no percentual de 80% durante a greve anunciada pelos rodoviários, conforme decisão judicial
Pires informa que a paralisação é uma estratégia dos rodoviários para forçar o reajuste salarial, entretanto, apesar das várias tentativas de acordo, inclusive no Ministério Público do Trabalho, onde já foram realizadas duas audiências de conciliação, não se chegou a um consenso. “Até o momento, não nos foi dada pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado nenhuma condição de fazer alguma contraproposta aos rodoviários, pois não se trata somente de reajuste salarial. As empresas de transporte público têm uma série de itens em sua planilha de custo mensal, como o preço do óleo diesel, que só aumenta, e precisa ser levada em consideração no momento de fechar um acordo coletivo, só que não é o que está ocorrendo, então, não podemos apresentar contraproposta de reajuste salarial da mão de obra, que, inclusive é um dos itens que tem grande peso na planilha, sem que seja indicada a fonte de custeio, pois assim poderemos comprometer todo o funcionamento do sistema de transporte”, explica o diretor Executivo do SET.
O SET destaca, além da omissão do Estado e Município sobre a sustentabilidade do sistema de transporte, que presta serviços essenciais à população, o fato de o Sindicato dos Rodoviários não ter enviado comunicado formal ao sindicato patronal sobre a realização da greve. O SET soube da possível paralisação somente por meio de matérias publicadas pela imprensa demonstrando que o objetivo é tornar tensa a relação entre patrões, empregados e o Poder Público e desestabilizar e criar pânico na população, demonstrando abuso na deflagração da greve.
Equipamento construído pela empresa inclui salas de aula com ar-condicionado e quadra poliesportiva coberta
Os Diretores Giovanni Detomini e Juliana Orru, o Governador Carlos Brandão e o Sec. Júnior Marreca (SEINC) com o CEO do TUP Porto São Luís Guilherme Penin na inauguração da nova sede da UEB Manuela Varela no Cajueiro
Em uma solenidade oficial realizada na última segunda-feira (10.02) o TUP Porto São Luís entregou a nova sede da escola UEB Manuela Varela ao Governo do Estado de, via Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC), na presença do Governador Carlos Brandão e do Secretário de Indústria e Comércio Júnior Marreca. Também prestigiaram a entrega da nova escola, localizada na Rua Principal do Cajueiro, os Secretários de Igualdade Racial Gérson Pinheiro e Jota Pinto, Sec. Adjunto de Articulação Política; além da Deputada Estadual Mical Damasceno.
O evento contou ainda com a participação de Yáskara Fernanda de Castro e Patrícia Duarte, representantes da Secretaria Municipal de Educação / SEMED; da Pres. do Sind Educação Sheila Bordalo; de lideranças comunitárias do Cajueiro e região; professoras, além de pais e alunos que participam dos projetos sociais educativos de apoio escolar (matemática e português) e esporte, mantidos pelo Porto São Luís desde o ano de 2023.
Além da atual diretora Zulema Isidora Ferreira, também foram convidadas ao palco durante a solenidade, a professora Maria do Rosário Lima Raul e a senhora Alderina de Freitas Sousa, professora voluntária e fundadora da escola comunitária que se tornaria a atual UEB Manuela Varela. Emocionada, ela agradeceu ao Porto São Luis e ao Governo do Estado:
“Eu cheguei no Cajueiro nos anos 80 e fui convidada para lecionar como voluntária para as crianças num barracão, pois aqui não havia escola nessa época. Plantamos uma semente e olha onde chegou. É um sonho ver essa escola assim, sou só gratidão” disse dona Alderina.
Uma Parceria Transformadora para a Educação de Crianças e Jovens
O TUP Porto São Luís foi representado na solenidade pelo seu CEO Guilherme Penin; pela Diretora Jurídica Juliana Orru e pelo Diretor Financeiro Giovanni Detomini, além da equipe técnica local.
O Governador Carlos Brandão entre e o Sec. Júnior Marreca (SEINC) e o CEO do TUP Porto São Luís Guilherme Penin celebram a parceria que está gerando diversos benefícios para a comunidade do Cajueiro e região
Em seu discurso, Guilherme Penin ressaltou a valorização da comunidade, nesse exemplo de parceria entre a empresa e o Governo do Estado:
“Hoje é um dia especial, porque não estamos apenas entregando uma obra de infraestrutura, mas um equipamento moderno que será uma verdadeira porta de oportunidades na educação de centenas de crianças e jovens dessas comunidades. O TUP Porto São Luís acredita no poder da educação para transformar vidas, e por isso, dentro de sua política de responsabilidade social e de valorização das comunidades, foi além do acordado legalmente, doando itens extras que garantem uma melhor experiência educacional na nova sede da UEB Manuela Varela”.
A entrega da nova sede da escola representa o cumprimento de obrigações presentes no Termo de Compromisso firmado pelo TUP Porto São Luís com o Governo do Estado do Maranhão através da SEINC.
“O Porto São Luís é um projeto importante para o Maranhão e nessa contrapartida social, entregou à sociedade uma obra de extrema qualidade e de alto nível. Eu parabenizo o TUP Porto São Luis pela seriedade da condução desse acordo, e por ir além das obrigações legais, valorizando a comunidade com esses benefícios” elogiou o Secretário de Indústria e Comércio Júnior Marreca.
No acordo, a empresa ficou responsável pela construção do prédio que substitui a antiga sede da escola; acrescida de uma nova área para o funcionamento da Educação Infantil (Creche), no terreno regularizado e doado pelo Governo do Estado.
O Governador Carlos Brandão, o Sec. Júnior Marreca (SEINC), Diretores Giovanni Detomini e Juliana Orru e o CEO Guilherme Penin, entre equipe local do TUP Porto São Luís
Mas o TUP Porto São Luís foi além de sua obrigação legal, e acrescentou como doação os seguintes itens extras: 16 aparelhos de ar-condicionado para a climatização de todas as salas; 02 bebedouros, 01 cozinha equipada com fogão industrial, coifa e freezer; além de uma subestação própria de energia elétrica trifásica de 75Kv.
A nova sede da UEB Manuela Varela segue o padrão construtivo e mobiliário oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / FNDE.
A administração da escola será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação / SEMED. E vai atender alunos residentes nas seguintes comunidades: Cajueiro (Andirobal, Praia do Cajueiro, Rua Principal, Egito, Sol Nascente, Guarimanduba 1 e 2), Mãe Chica, Arapapaí, São Benedito, Vila Conceição e Vila Maranhão.
Moradores das comunidades beneficiadas também expressaram gratidão e expectativas positivas com a nova estrutura para a educação de crianças e jovens da região. “Agora, nossos filhos terão uma escola digna e moderna, com todas as condições de aprendizado. Estou muito feliz”, disse o soldador Roberto Oliveira Mathias, que mora com seus três filhos bem ao lado da nova sede da UEB Manuela Varela.
As alunas Ágata Luiza, Larissa e Geovana Silva entregaram desenhos com mensagens de gratidão ao Governador e declararam que estão ansiosas para estudar na nova escola, que segundo elas “é linda, muito espaçosa, tem parquinho pra gente brincar e ar-condicionado nas salas, tá perfeito”.
O Governador Carlos Brandão e a Dep. Estadual Mical Damasceno com as representantes da SEMED Yáskara Fernanda de Castro e Patrícia Duarte e professoras da UEB Manuela Varela
O Governador Carlos Brandão ressaltou a importância das ações que beneficiem os moradores do Cajueiro, no entorno do empreendimento:
“Desde o início do processo de instalação do Porto destacamos a importância de oferecer mais benefícios à comunidade. O TUP Porto São Luís já realizou cursos para a qualificação de pessoas da região, construiu e entregou um complexo de segurança que inclui Delegacia de Polícia Civil e Quartel da Polícia Militar na Vila Maranhão e agora entrega essa escola que vai beneficiar muitos alunos da região” declarou o Governador.
Estrutura Inclusiva para Educação, Esporte e Lazer
A nova escola oferece uma estrutura física moderna e diferenciada. São cinco salas climatizadas exclusivas para o Ensino Fundamental e quatro salas também climatizadas dedicadas à Educação Infantil (Creche); além de uma sala multimeios / biblioteca e um laboratório de ciências; banheiros estruturados por faixa etária e gênero, e mais áreas, administrativas modernas e funcionais para professores, diretoria e equipe técnica; e dois bebedouros na área interna do prédio.
Com foco em acessibilidade, a nova UEB foi projetada para receber pessoas com deficiência (PCDs), e possui rampas de acesso a todas as áreas, além de banheiros adaptados.
A escola também possui espaços para o armazenamento adequado de materiais pedagógicos com almoxarifado e outro espaço para alimentos e despensa.
Outro destaque é a área de lazer e desporto, que inclui um pátio coberto, um playground ao ar livre para as crianças e uma quadra poliesportiva iluminada e coberta de 382 m², equipada com vestiários e banheiros masculino, feminino e para PCD´s.
O Governador Carlos Brandão; o CEO do TUP Porto São Luís Guilherme Penin; os Secretários de Igualdada Racial Gérson Pinheiro, Júnio Marreca (SEINC) e o Sec. Adjunto de Articulação Política Jota Pinto; Deputada Estadual Mical Damasceno com crianças beneficiadas pelos projetos sociais do Porto, de esporte e educação
A estrutura reforça a proposta de integrar a educação ao esporte e às atividades lúdicas, elementos fundamentais para o desenvolvimento integral dos alunos.
O abastecimento de água é garantido por meio de poço artesiano com um castelo d’água, e o esgotamento através de fossa séptica garantem a autossuficiência e o pleno funcionamento da escola; a qual é abastecida por uma subestação própria de energia elétrica de 75Kv trifásica.
A nova sede conta com um total de 1.560 metros quadrados de área construída. O investimento total do TUP Porto São Luís nesse equipamento foi da ordem de R$ 6,2 milhões.
Sobre a UEB Manoela Varela
No final da década de 70, uma escola comunitária foi construída por moradores da comunidade, na Rua Principal do Cajueiro, próximo à sede da União de Moradores. Após algumas mudanças, em 1985, foi construída a antiga sede da escola, inicialmente com apenas duas salas de aula.
O nome Manuela Varela foi dado em homenagem àquela que foi uma grande professora, tia da ex-vereadora Lia Varela.
Mesmo com a estrutura física já bastante deteriorada; e com apenas 4 salas de aula, um único banheiro e uma biblioteca (que também era sala de aula da Educação Infantil 1 e 2), em 2024 a escola disponibilizou cerca de 138 vagas, distribuídas entre 7 séries: Educação Infantil 1 e 2; e as séries do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental; funcionando nos turnos matutino e vespertino.
As alunas da UEB Manuela Varela Ágata Luiza, Larissa e Geovana Silva entregaram desenhos em agradecimento ao Governador pela nova sede da escola
A atual administração da UEB Manuela Varela é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação / SEMED, que também vai administrar a nova sede, podendo inclusive, ampliar o número de vagas ofertadas na nova escola.
Para a comunidade do Cajueiro e região, a UEB Manuela Varela é reconhecida como um verdadeiro “elo comunitário entre diversas gerações que passaram pela escola”.
Tanto a PGR quanto a AGU argumentam que critério de idade para desempate na eleição seguiu princípios adotados em outras casas legislativas
O site Metrópoles, um dos mais importantes meios de comunicação do país, repercutiu parecer favorável da PGR à reeleição da deputada estadual Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão
A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).
Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.
O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.
No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.
“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.
Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.
De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.
Confira a publicação: https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/pgr-e-favoravel-a-manter-presidente-da-assembleia-legislativa-do-ma
Fábio Gentil e Gentil Neto tiveram produtiva reunião, marcada por diálogo, boas ideias e sentimento de gratidão
O prefeito Gentil Neto e o ex-prefeito e líder político Fábio Gentil tiveram uma produtiva reunião nessa terça-feira (11) para fortalecer ainda mais o diálogo e alinhar ideias e ações em benefício da população de Caxias. Em sintonia permanente, os dois principais nomes da política caxiense buscam, a cada dia, melhorar a gestão e fazer valer a confiança do povo.
A conversa de Gentil Neto com Fábio Gentil teve como foco realizações da Prefeitura de Caxias que possam favorecer a população em curto prazo. A reunião foi mais um claro indicativo de que os próximos dias da gestão serão marcados por importantes conquistas, em diferentes áreas.
Ciente da importância de Fábio Gentil para a sua carreira política e para a sua ascensão ao cargo de prefeito de Caxias, Gentil Neto demonstra gratidão ao ex-prefeito e líder político e redobra o ânimo para trabalhar e corresponder às expectativas. “Gratidão eterna por acreditar e confiar e mim”, declarou o jovem gestor ao antecessor.
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