Câmara Federal aprova projeto da deputada Amanda Gentil que pune quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial para constranger

Proposição prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de ‘deepnude’; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), o Projeto de Lei 3821/24 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE), no qual tal prática também é tipificada no Código Eleitoral.

Se virar lei, o crime incluído no Código Penal pode ser punido com reclusão de 2 a 6 anos e multa se o fato não constituir crime mais grave. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.

Quando o crime for cometido com a disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.

Campanha eleitoral

Para coibir essa prática em campanhas eleitorais, a relatora incluiu no Código Eleitoral a tipificação semelhante, mas a pena de reclusão tem intervalo maior, de 2 a 8 anos e multa. A única diferença em relação ao Código Penal é que as imagens envolvem candidatos ou candidatas.

Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa (1/3 até a metade).

Quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma.

Manipulação de imagens

Yandra Moura afirmou que o projeto não busca censurar a liberdade de expressão, mas punir o uso abusivo de material para macular a imagem das pessoas. “A inviolabilidade da imagem não se limita aos meios físicos de violação. Não podemos nos esquivar de regulamentar o uso das tecnologias referentes a inteligência artificial e aos limites de seu uso”, disse.

A relatora destacou que a proposta não coíbe o uso da inteligência artificial. “A gente pune quem abusa da inteligência artificial para cometer crimes que transformem e distribuem imagens de qualquer cidadão de forma sexual.”

Segundo a autora, deputada Amanda Gentil, a manipulação de imagens sexuais com inteligência artificial, os chamados “deepnudes”, afasta mulheres da política e perpetua um cenário de sub-representação nos espaços de poder. “A legislação atual não é suficiente para punir o crime com o rigor necessário”, disse.

Durante o debate do texto no Plenário, a deputada Gisela Simona (União-MT) disse que a proposta é específica e protege a dignidade sexual de qualquer pessoa. “No momento da eleição, são as mulheres que são atacadas na sua dignidade pessoal.”

O deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que precisa ficar claro que é crime distorcer imagens com inteligência artificial. “Vamos colocar no Código Penal. Todos que usarem imagens e distorcerem serão condenados”, disse.

Crime de opinião
Porém, o deputado Mario Frias (PL-SP) afirmou que o projeto abre mais um precedente para mais pessoas serem perseguidas por crime de opinião. “Este projeto, que tem a intenção de proteger, está dando poderes a mais um burocrata não eleito para perseguir”, afirmou.

Ele ressaltou que todos que participam do ambiente digital correm algum tipo de risco.

Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-líder da Minoria, qualquer adulteração de imagem já é crime de fraude, previsto no Código Eleitoral. “Esse projeto me parece como o lobo em pele de cordeiro. Paira uma grande desconfiança na atuação da corte eleitoral”, disse.

Apesar das críticas, os partidos de oposição alteraram sua posição e votaram pela aprovação do texto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Braide abre cadastro para pagar corridas por aplicativo durante a greve de ônibus a partir desta quinta-feira (20)

Em vídeo compartilhado nas redes no final da noite desta quarta-feira (19), o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou que já foi publicado o edital que permite às empresas de transporte por aplicativo fazerem corridas pagas pela administração municipal durante a greve do transporte público, que nessa quinta-feira (20) entra no seu quarto dia consecutivo.

De acordo com Braide, os usuários de ônibus da capital já podem se cadastrar no site da Prefeitura de São Luís informando o número do Cartão de Transporte e alguns dados pessoais, conforme as instruções abaixo:

Sem demonstrar certeza, o prefeito disse que a previsão é que a partir desta quinta-feira, 20 de fevereiro, as corridas seja liberadas. Ele acrescentou que também mostrará todos os detalhes para o usuário do transporte público acessar o aplicativo e garantir a corrida.

Resta saber o tamanho da conta que será paga pelo povo ludovicense para bancar essa ideia mirabolante do prefeito e da sua equipe genial.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Justiça do Trabalho vai julgar em caráter liminar ação que pede fim da greve de ônibus em São Luís

Acordo parcial libera a circulação apenas dos ônibus semiurbanos

Finalizada audiência de conciliação, nesta quarta-feira (19/2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), com um acordo parcial entre os sindicatos dos empresários e dos trabalhadores pelo fim da greve da categoria de rodoviários do transporte público que opera na área semiurbana (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís). Com isso, o TRT-16 seguirá o trâmite normal para julgar, em caráter liminar, a ação de dissídio coletivo de greve proposta pelo MPT, pelo fim da greve dos rodoviários também na capital.

Ontem, a MOB ofereceu um aporte de R$ 0,40 (quarenta centavos) por passageiro no subsídio repassado aos empresários, o que possibilitou a definição de um reajuste de 7% sobre os salários e mais 10% no valor do ticket alimentação. Tal proposta foi aceita pelo sindicato dos rodoviários e, hoje, foi formalizada pela juíza auxiliar da presidência do TRT-16, Tália Barcelos Hortegal Braga, nos autos do dissídio coletivo de greve proposto pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

Durante a audiência de hoje, visto que não houve proposta da Prefeitura de São Luís acerca do transporte público urbano (que opera na capital), ficou definido também que, em virtude da urgência e de modo a fornecer melhores elementos para análise da tutela de urgência formulada pelo MPT no dissídio, a Prefeitura fica intimada a apresentar, no prazo de 24 horas, o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, de acordo com o contrato de concessão, com sua memória de cálculo.

Enquanto permanecer a greve, fica mantida a determinação da Justiça do Trabalho de o Sindicato dos Trabalhadores garantir o funcionamento de 80% da frota circulante, sob pena de multa diária no valor de R$100 mil.

Participaram da audiência, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), da Prefeitura do Município de São Luís, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Coordenadora de Comunicação do MPMA, Poliana Ribeiro, lança livro no Espaço de Artes Márcia Sandes

Aconteceu na tarde desta terça-feira, 18, no Espaço de Arte Márcia Sandes, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o lançamento do livro “Alice e seu passado”, primeira obra de ficção da coordenadora de Comunicação do MPMA, Poliana Ribeiro.

Ao abrir a solenidade, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a importância da servidora e do setor liderado por ela, “um importante elo, que expõe à sociedade o que fazemos e o que somos”. Danilo de Castro também destacou a importância de a obra abordar a realidade de uma mulher jovem, com todos os seus desafios e sofrimentos. “É uma alegria lançarmos este livro aqui, já que o Ministério Público está sempre ao lado dessas mulheres, que têm todo o nosso apoio para superar tantas dificuldades”, ressaltou.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Ednarg Fernandes Marques, também saudou a autora e destacou a importância do lançamento de um livro para uma sociedade cada vez mais acelerada. “Em um mundo cada vez mais rápido, de acesso fácil a informações, as pessoas lêem cada vez menos. Por isso, fico feliz com o lançamento de um livro físico, em papel, que traz uma história atualíssima e que certamente vai proporcionar muitas reflexões”.

Poliana Ribeiro contou um pouco sobre a elaboração de “Alice e seu passado”, que começou a escrever ainda na faculdade. A jornalista também agradeceu a todos os que contribuíram para a concretização da obra e, em especial, ao Ministério Público do Maranhão por receber o lançamento.

“Tenho 25 anos como jornalista e gosto de contar histórias, tanto as reais quanto as de ficção. Espero que as pessoas leiam e se envolvam com essa história, que sejam tocadas por ela”, finalizou.

Também estiveram presentes ao lançamento do livro a chefe de gabinete da PGJ, Theresa Muniz de la Iglesia; o diretor-geral da instituição, Paulo Arrais; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Marco Aurélio Ramos Fonseca; e os promotores de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo, Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior e Lindonjonson Gonçalves de Sousa.

Adolescente grávida é detida com 2kg de cocaína na entrada de São Luís

Apreensão ocorreu na BR-135, em uma ação integrada de combate à criminalidade deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar

Em uma ação integrada realizada na manhã desta quarta-feira (19), por volta das 10h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreenderam 2 kg de cocaína na BR-135, na entrada de São Luís (MA). A droga foi encontrada dentro da mochila de uma adolescente de 16 anos, passageira de um ônibus que vinha de Belém (PA).

A abordagem ocorreu em frente à Unidade da PRF, no km 14 da rodovia federal. A adolescente, que está grávida, havia embarcado no ônibus em Ananindeua (PA) com destino a São Luís. Ela não quis informar qual seria o destino do entorpecente e quanto ganharia pelo serviço.

Em uma ação integrada realizada na manhã desta quarta-feira (19), por volta das 10h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreenderam 2 kg de cocaína na BR-135, na entrada de São Luís (MA). A droga foi encontrada dentro da mochila de uma adolescente de 16 anos, passageira de um ônibus que vinha de Belém (PA).

A abordagem ocorreu em frente à Unidade da PRF, no km 14 da rodovia federal. A adolescente, que está grávida, havia embarcado no ônibus em Ananindeua (PA) com destino a São Luís. Ela não quis informar qual seria o destino do entorpecente e quanto ganharia pelo serviço. PRF e PMMA apreendem cocaína em São Luís

A apreensão representa um prejuízo ao tráfico de drogas. Estima-se que a cocaína, se chegasse ao consumidor final, poderia render mais de R$ 50 mil devido ao seu alto valor comercial.

A adolescente foi encaminhada, juntamente com a droga apreendida, à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) em São Luís, onde serão tomadas as medidas cabíveis, ficando a cargo da polícia judiciária a continuidade das investigações.

A ocorrência se deu no contexto de uma operação integrada entre a PRF e PMMA que contou com cerca de 100 policiais. A operação, com foco no combate à criminalidade, foi realizada durante toda a manhã desta quarta-feira em diversos pontos de entrada na capital maranhense. Além da fiscalização no km 14 da BR-135, foram desenvolvidos comandos operacionais na Ponte da Estiva e na saída do Ferry Boat, visando intensificar a segurança na região.

Prefeito Gentil Neto agradece ao ministro André Fufuca e à deputada federal Amanda Gentil por emenda de R$ 2,5 milhões para a saúde de Caxias

O prefeito Gentil Neto agradeceu ao ministro do Esporte, André Fufuca, e à deputada federal Amanda Gentil pela destinação de uma emenda parlamentar de R$ 2,5 milhões para melhorias na saúde da população de Caxias.

Gentil Neto destacou que o investimento fortalece os serviços na área de saúde e garante mais qualidade de vida para a povo caxiense.

“Seguimos trabalhando por uma Caxias cada vez melhor”, afirmou o prefeito.

Assembleia lança plataforma AlemaPlay com streaming de produções maranhenses

Aplicativo foi desenvolvido com a finalidade transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas e do trabalho de produtores do estado

Como parte da programação comemorativa aos seus 190 anos de fundação, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lançou o aplicativo AlemaPlay, na manhã desta quarta-feira (19), em ato com presença de deputados, representantes de órgãos, jornalistas e formadores de opinião. Trata-se de uma plataforma de streaming em que a população terá acesso facilitado aos conteúdos produzidos pela TV Assembleia e a uma série de produções audiovisuais maranhenses.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia dá um passo significativo para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento. Isso porque o Alemaplay foi desenvolvido com a finalidade transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas e das produções maranhenses.

O lançamento da plataforma aconteceu no hall de entrada do plenário, reunindo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), parlamentares e a empreendedora social maranhense Thaynara OG, que destacou o aplicativo como uma grande ferramenta de divulgação do que há de melhor do Maranhão e das produções locais para todo o Brasil.

Variedade

O AlemaPlay conta com um catálogo variado, incluindo sessões plenárias ao vivo e gravadas; documentários e vídeos institucionais; entrevistas e debates; conteúdos educativos; e eventos especiais.

Totalmente gratuita, a plataforma já está disponível para download nas lojas de aplicativos dos smartphones, tablets, computadores e smart tvs.

A plataforma também disponibiliza para a sociedade uma série de documentários que destacam a cultura, arte, meio ambiente, turismo, música e o cinema maranhense, contribuindo assim para a valorização do audiovisual local. Todo o trabalho, que passará por uma constante atualização, está sendo coordenado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia.

Durante o seu discurso, a presidente Iracema Vale destacou o caráter inovador e pioneiro das ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual, e o AlemaPlay vem justamente para ser mais uma ferramenta que coloca a Assembleia na vanguarda das inovações.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre foi inovadora. Tanto que somos uma das poucas Assembleias do país a ter um Complexo de Comunicação tão moderno, porque entendemos a importância de nos conectar com o povo. O AlemaPlay nasce para reforçar o nosso compromisso de fazer da Assembleia Legislativa um espaço cada vez mais acessível, transparente e próximo do povo maranhense”, disse a deputada.

Divulgação do Maranhão

Presente no evento, a empreendedora social Thaynara OG parabenizou a iniciativa pioneira do Parlamento Estadual e abraçou completamente a ideia, destacando que o AlemaPlay contribuirá diretamente para que todo o Brasil saiba ainda mais sobre as produções audiovisuais do Maranhão, bem como as pessoas responsáveis por essas produções.

“Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa. Vou divulgar nas redes sociais para o público jovem também se conectar, já que gostamos da informação na palma da mão”, disse. 

Negociação para por fim à greve do transporte em São Luís avança na Justiça do Trabalho

Com o transporte semiurbano já operando normalmente após apresentação de proposta pelo Governo do Estado/ MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Transporte Público), o que garantiu aos empresários fazer contraproposta viável aos rodoviários, pondo fim à paralisação no transporte que atende os municípios São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, agora, a expectativa fica em torno da apresentação de proposta pela Prefeitura de São Luís, para que ocorra, também, o fim da paralisação no transporte urbano. Sem isso, a questão vai para decisão judicial.

Nesta quarta-feira,19, o TRT realizou mais uma audiência, com a participação do Ministério Público do Trabalho, SET, Sindicato dos Rodoviários, MOB e SMTT.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Celebração de encerramento Capacitech

Nesta sexta-feira, dia 21, o EQT Lab celebrará o encerramento da primeira edição do Capacitech, uma capacitação em linguagem de programação e IA.
Um marco para o Grupo Equatorial e para a comunidade, que capacitou em linguagem de programação e IA jovens de baixa renda, familiares dos nossos eletricistas, equipe do call center do Grupo e pessoas de toda a região.

O Capacitech, iniciativa do pilar educacional do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), o EQT Lab, em parceria com a Oracle One Nex Education, é um investimento em futuro. Através dessa colaboração, oferecemos acesso a tecnologias de ponta e certificações reconhecidas no mercado.

Foram 6 meses de curso, 540h de aula, além de quatro encontros no formato de mentorias presenciais em que tratamos dos temas: Eficiência Energética, Mercado de sites e aplicativos; Desenvolvimento de software e Oratória.

Lançamos aos alunos um desafio final para que os mesmos pudessem mostrar aquilo que aprenderam: criar um aplicativo ou site com foco em eficiência energética.

Lançamos aos alunos um desafio final de criar um aplicativo ou site com foco em eficiência energética como forma de mostrar aquilo que aprenderam ao longo dos meses de capacitação

Para Andressa Gaspar, curadora do EQT Lab e responsável pela capacitação, o programa um passo importante para a inclusão social e digital, formando profissionais qualificados, estimulando a inovação e o empreendedorismo, e transformando a vida de cada participante.

Em breve, o EQT Lab anunciará as próximas edições do Capacitech que rodará outras distribuidoras do Grupo, com novas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento.

APAE de São Luís lança projeto de robótica com apoio do Instituto Alcoa

A APAE de São Luís anuncia o lançamento do projeto “A Robótica como Ferramenta de Educação e Inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”. Trata-se de uma iniciativa inovadora, selecionada pelo Programa de Apoio a Projetos Locais 2024 do Instituto Alcoa. Um projeto que visa desenvolver habilidades essenciais nos participantes, promovendo acessibilidade e inclusão por meio da tecnologia

Essa ação levará oficinas de robótica ao Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Eney Santana; proporcionando aos alunos e professores a oportunidade de aprender sobre montagem e programação de robôs de forma prática e inclusiva.

Para marcar oficialmente o início desse projeto transformador, a APAE de São Luís convida a imprensa para a cerimônia de lançamento, que acontecerá no dia 20 de fevereiro, às 9h, no CAEE Eney Santana – APAE de São Luís. O evento contará com a presença de representantes da APAE, do Instituto Alcoa e do CEST, além de convidados e parceiros.

A realização deste projeto reforça o papel a APAE de São Luís garantir inclusão e educação de qualidade, utilizando a tecnologia como uma aliada poderosa na transformação de vidas.