Osmar Filho destaca liderança de Brandão: “Confio que tomará a decisão mais correta”

“Governador, conte com o deputado Osmar Filho aqui na Assembleia. Eu tenho certeza de que, com sabedoria, com responsabilidade, o senhor, como líder do grupo político, tomará a decisão mais correta, e conte comigo na decisão que V. Exa. Tomar”. Essa foi a mensagem enfática de apoio a qualquer definição do governador Carlos Brandão (PSB) acerca das eleições de 2026 feita pelo deputado Osmar Filho (PDT), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6).

O trabalho de liderança do governador Carlos Brandão (PSB) nos campos da administração pública e da política voltou a ser enaltecido pelo deputado pedetista.

“O governador tem liderado não só esse processo de administrar o nosso Estado, mas também lidera esse campo político de que eu faço parte, porque sou aliado do governador Carlos Brandão aqui na Assembleia Legislativa, e aliado político também”, declarou.

Osmar Filho observou, também, que o debate sobre as eleições deverá ficar para o ano que vem. “O governador tem sinalizado que 2026 vai ficar para 2026. A preocupação é garantir as melhorias e o avanço do nosso Estado, sempre visando o bem-estar do nosso povo”.

Em sua fala, o parlamentar reforçou o caráter municipalista do governo Brandão: “O conceito do governo liderado pelo nosso governador, que é de ser municipalista, que é de atuar diretamente para quem mais precisa, para quem está lá na ponta dialogando com os gestores municipais, dialogando com a sociedade civil organizada, ouvindo e fazendo entregas reais e concretas”.

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Guilherme Paz reafirma apoio e confiança na liderança do governador Carlos Brandão

A rede de apoio político ao governador Carlos Brandão (PSB) continua ganhando reforços. Nesta terça-feira (6), foi a vez do deputado estadual Guilherme Paz (PRD) reafirmar seu apoio e confiança na liderança do chefe do Executivo estadual.

“Pode contar com nosso apoio aqui na Assembleia. Faço parte da sua base política e, cada dia mais, me orgulho do seu trabalho”, afirmou Paz, em discurso na sessão plenária ao repercutir inaugurações de obras e anúncio de novos serviços do governo do Estado no município de Governador Luiz Rocha.

O parlamentar fez questão de destacar o caráter municipalista do chefe do Executivo estadual e a boa-vontade no atendimento às demandas das cidades. “Impressionante como o prefeito Zezão que, por meio de articulação do secretário Orleans Brandão, foi recebido pelo governador e, em menos de 15 dias, já teve todos os seus pleitos atendidos”.

Guilherme Paz elogiou as ações realizadas e afirmou que continuará caminhando com o governador. “Carlos Brandão é um dos melhores governadores da história deste estado. E é por isso que eu continuo aqui, trabalhando firme ao lado dele”, pontuou.

Em Governador Luiz Rocha, de acordo com Guilherme Paz, Carlos Brandão autorizou o início das obras na rodovia MA que liga o município à BR-226, fez o lançamento de 11 ordens de serviço, lançou a implantação do Colégio Militar, do Viva Procon e da Estação Tech. “A gente pôde testemunhar a felicidade no rosto daquela população, daquele povo, que tanto esperava por estes benefícios que ali foram anunciados e alguns já entregues”.

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Boi de Maracanã promove primeiro ensaio neste sábado

Evento será realizado na sede, às 23h, com a presença, também, da banda Batida Quente

SÃO LUÍS – Depois de brilhar na programação de divulgação do São João do Maranhão no Rio de Janeiro e em São Paulo, o Boi de Maracanã se prepara para realizar o primeiro ensaio visando à temporada junina. O evento será realizado no próximo sábado (10), às 23h, em sua sede, no Maracanã, zona rural da capital. Depois desse ensaio inicial, ainda serão realizados mais três, em datas ainda a serem informadas.

A festa contará com a presença da banda Batida Quente, atração musical especial do ensaio. Segundo a presidente do Boi de Maracanã, Maria José Soares, o grupo folclórico sotaque de matraca está em ritmo de aquecimento para o São João 2025. Na sede, os brincantes se ocupam com a confecção das indumentárias. Conforme ela, o ‘Batalhão de Ouro’ vai reunir, nos arraiais da cidade, 300 brincantes usando indumentárias.

“Nosso coração está a mil por hora aguardando mais uma edição do São João do Maranhão, que realmente promete, e a tendência é que seja tão bom quanto foi o Carnaval deste ano. Neste sábado, daremos início aos nossos ensaios, que servem de aquecimento para a temporada e, também, como reuniões de confraternização para o entrosamento de toda a equipe com a comunidade”, disse Maria José Soares.

Maria José Soares herdou para si, com a morte do Mestre Humberto de Maracanã, a missão de manter viva a tradição de exaltar o grupo durante todo o ano, dando continuidade não somente às apresentações, mas, também, aos projetos sociais desenvolvidos para a comunidade e áreas circunvizinhas.

Visitas às comunidades

Ela informou que as visitas que a diretoria faz às comunidades do entorno do Maracanã já estão ocorrendo, a exemplo de Taim e Vila Maranhão.

“Ambas fazem parte e contribuem para que o nosso Batalhão de Ouro siga com suas raízes firmes e fortes. Nossas visitas têm como finalidade ir até todos os líderes e comunidades que fazem parte do nosso boi para tratar de assuntos importantes, ouvi-los e saber o que será preciso para que, juntos, possamos seguir mais um ano”, explicou Maria José Soares.

86 municípios do Maranhão não declararam ao MEC matrículas no ensino de tempo integral

Prazo para declarar matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 terminará dia 9 de maio. Maranhão declarou apenas 25,7% das 41.845 matrículas planejadas

O prazo para estados e municípios declararem matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) terminará sexta-feira, 9 de maio. Das 41.845 matrículas pactuadas no Maranhão, apenas 25,7% foram declaradas. Ao todo, 217 municípios maranhenses planejaram matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do programa. Desses, 86 ainda não declararam.

Para declarar as matrículas, os entes precisam acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar, na aba “Declaração”, do Módulo ETI 2024/2025, as matrículas pactuadas na fase anterior.

Brasil – De acordo com o último levantamento do MEC, das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.461 (50,1%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, o que corresponde a 224.011 matrículas declaradas.

Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. A declaração de matrículas assegura a elegibilidade para o recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral.    

Tempointegral– O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

No primeiro ciclo do programa, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o Governo Federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e as modalidades.

Italuís: instalação de novos transformadores afetará abastecimento em vários bairros de São Luís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que o abastecimento de água será interrompido em diversos bairros de São Luís devido à instalação de novos transformadores na Subestação do Sistema Produtor de Água do Italuís, com início às 5h30 do dia 13 de maio e término às 22h do mesmo dia. O abastecimento será retomado, de forma gradativa, logo após a conclusão dos trabalhos.

A Companhia recomenda que os moradores das áreas afetadas façam reserva de água para garantir o uso essencial durante o período de instalação dos novos transformadores.
Duzentos bairros da capital abastecidos por sistemas de poços não serão afetados com a realização dos serviços de instalação.

Serão afetados com os serviços os bairros do Angelim, Bequimão, Cohama, parte da Cohab, parte do Cohatrac, Maranhão Novo, Vinhais, Planalto Vinhais, Olho d’Água, Parte do Habitacional Turu, Anjo da Guarda, Alto da Esperança, Santo Antônio, Centro, Monte Castelo, São Cristóvão e áreas adjacentes aos mencionados bairros.

Iracema Vale participa do Corregedoria Day, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado

Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, nesta terça-feira (6), do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde mental no serviço público.

A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e tem como objetivo fortalecer institucionalmente as corregedorias dos Tribunais de Contas.

Na oportunidade, a chefe do Legislativo maranhense reforçou o papel da ética como base da gestão pública.

“É uma honra representar a Assembleia em um evento que une integridade e cuidado com as pessoas. Ética e bem-estar caminham juntos e devem estar no centro das instituições públicas”, afirmou.

Durante o evento também foi lançado o Programa de Integridade e Compliance do TCE.

“A iniciativa nasce da parceria entre a Presidência e a Corregedoria, com o propósito de valorizar a cultura ética e fortalecer os valores institucionais em nosso Tribunal”, ressaltou o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão.

Por fim, Iracema Vale ressaltou a relevância do encontro. “Que esse momento de escuta e construção coletiva inspire cada vez mais o compromisso com a ética, o respeito ao serviço público e, acima de tudo, com as pessoas que fazem as instituições acontecerem”, finalizou.

Justiça autoriza saída temporária de 852 presos na Ilha de São Luís para o Dia das Mães

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 852 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 13 de maio (terça-feira).

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos.

Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

No documento encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária, o juiz também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 20 de maio (terça-feira), o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

TSE julga recurso que pede inelegibilidade do prefeito de Paulino Neves

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na sessão desta terça-feira (6), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que confirmou o registro de candidatura do prefeito eleito do município de Paulino Neves (MA), Raimundo de Oliveira Filho, o Raimundo Lídio, nas Eleições Municipais de 2024.

No recurso, interposto por meio do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600196-70.2024.6.10.0040, os recorrentes, Roberto Silva Maués (Podemos), ex-candidato a prefeito, e a vereadora Denise Cristina Gomes Pinheiro (PT), pedem que a decisão seja reformada com base na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei Complementar nº 64/1990.

Segundo o dispositivo, são inelegíveis “os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário”.        

O relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Folha de S. Paulo destaca: só três mulheres presidem Assembleias Legislativas no Brasil

A edição dessa segunda-feira (5) do jornal Folha de S. Paulo destaca que somente três Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil. De acordo com o levamento feito pela Folha, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país, são presididas por deputadas.

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), é citada:

“No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal. Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos”.

Liderança discreta sem o estilo “pé na porta”, que costuma caracterizar a maioria dos machões inchados, sentados nas cadeiras dos poderes vigentes, Iracema Vale foi eleita, por unanimidade, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2023/2024. Na segunda eleição, enfrentou a tentativa de tapetão da oposição ao Governo, que desgastou parte do mandato, sem que nenhuma linha tivesse sido postada sobre a misoginia que se processava nos bastidores.

Fontes devidamente preservadas pelo blog informavam, à época, que Iracema era alvo dos mais variados comentários depreciativos sobre sua condição de mulher do interior pelos parlamentares ofendidos em seus currículos por serem presididos por ela.

A Folha de S. Paulo publicou que as três presidentes de Assembleias afirmam que “há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher”, pois elas “relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento”. Nada além disso foi dito sobre a forma como a presidente da ALEMA foi depreciada por alguns colegas de parlamento, incomodados em suas vaidades equivocadas.

A primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase 200 anos de fundação da Casa, é enfermeira de formação e parlamentar estadual de primeiro mandato. Foi prefeita e vereadora por dois mandatos em Urbano Santos, município do leste maranhense, de apenas 35 mil habitantes, localizado a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Um case político para um branding de primeira.

Fonte: Blog Buliçoso

MPMA aciona ex-prefeita, ex-secretário e ex-subprocurador do município de Presidente Sarney por fraudes em concurso público

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 30 de abril, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Presidente Sarney, Valéria Moreira Castro, o ex-secretário municipal de Administração, Carlos Alberto Costa da Luz, e o ex-subprocurador do município, Marlon Ribeiro Pereira. A medida foi adotada após a constatação de graves irregularidades na condução do concurso público regido pelo Edital 01/2023.

Propôs a manifestação ministerial a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos. O MP requereu, na ação, que sejam aplicadas as sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa), incluindo o pagamento de multa civil, a proibição de contratar com o poder público e outras penalidades cabíveis. O município de Presidente Sarney é termo judiciário da Comarca de Pinheiro.

A investigação do MPMA revelou a prática de diversos atos ilegais e dolosos, entre os quais a inscrição de membros da comissão do concurso como candidatos e a produção de documentos com datas manipuladas, com a inserção retroativa de atos no Diário Oficial do Município para mascarar irregularidades, além da falsa alegação de publicidade de atos administrativos.

O MPMA também atestou que, mesmo após a assinatura de um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), com cláusulas claras para garantir a lisura do concurso, os compromissários descumpriram os termos pactuados, violando os princípios da administração pública. O descumprimento do acordo resultou no pedido de revogação da homologação do certame.

“Com a Ação, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a moralidade administrativa, o respeito aos princípios constitucionais e a proteção do interesse público, atuando para garantir que o acesso ao serviço público ocorra por meio de concursos legítimos, impessoais e transparentes”, ressaltou a promotora de justiça.