STF suspende reintegração de posse de fazenda da Suzano com 500 famílias no Maranhão

Ministro Edson Fachin entendeu que plano para remoção não levou em conta regras fixadas pela Corte

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma fazenda no oeste do Maranhão em que vivem cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com Fachin, não ficou comprovado no processo que a medida seguiu as regras estabelecidas pelo STF para remoções.

A decisão liminar (provisória) foi dada na Reclamação (RCL) 79286 e vale até o julgamento final da ação. A Segunda Turma do Supremo vai analisar a determinação de Fachin em sessão do Plenário Virtual de 23 a 30 de maio.

Plano de reintegração

A propriedade em disputa é a Fazenda Jurema, que tem cerca de 23 mil hectares e fica às margens da Rodovia MA-125, entre os municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca. A região é próxima das divisas com Pará e Tocantins.

A ordem para remoção foi dada pela Justiça do Maranhão, em pedido da Suzano S.A. Reunião entre autoridades locais fixou para esta terça-feira (13) a execução forçada da remoção de todos os ocupantes que ainda estivessem na área.

Na reclamação, a Defensoria Pública do Maranhão argumenta que o planejamento da reintegração traz medidas “precárias, inadequadas e inexecutáveis” para realocar as famílias, contrariando a regra de transição definida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.

Cautelas

Em sua decisão, o ministro Edson Fachin ressaltou que, conforme o relato da Defensoria, há moradores que estão no local há mais de 20 anos. “Contudo, não há nos autos indicação de que tenham sido adotadas as cautelas definidas nas normas de transição impostas por este Supremo Tribunal”, afirmou.

As regras em questão, fixadas na ADPF 828, estabelecem critérios para desocupações coletivas. Entre os pontos, há a necessidade de cumprir etapas prévias à reintegração, como tentativas de conciliação e inspeções judiciais para evitar a separação de integrantes de uma mesma família.

Além disso, caso as remoções envolvam pessoas vulneráveis, o poder público deve ouvir os representantes das comunidades afetadas, dar prazo razoável para a desocupação e garantir o encaminhamento das pessoas para abrigos públicos.

Hilton Gonçalo participa de reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA e defende fortalecimento do turismo no Maranhão; voo internacional entra na pauta

O pré-candidato ao Senado Hilton Gonçalo participou nesta segunda-feira, 12 de maio, de uma reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, com a presença da analista de turismo do Sebrae Nacional, Ana Clévia Guerreiro. O encontro teve como foco o fortalecimento do turismo no estado e a busca por estratégias para ampliar a conectividade aérea do Maranhão.

Uma das propostas debatidas foi a implantação do primeiro voo internacional direto partindo de São Luís, com destino a cidades europeias, a exemplo do que já ocorre em Belém e Fortaleza. Também foi discutida a criação de voos para Fortaleza, que serviriam como ponte para conexões internacionais, já que a capital cearense tem voos diretos para Paris, Lisboa, Madri e Miami.

Hilton Gonçalo destacou o potencial turístico do Maranhão e defendeu investimentos em infraestrutura aérea para atrair tanto o turista estrangeiro quanto o visitante doméstico. Ele também relembrou a parceria com o Sebrae durante sua gestão como prefeito de Santa Rita, especialmente na valorização do balneário de Areias, na região do Munim.

Estiveram presentes na reunião representantes do setor empresarial e institucional, entre eles Celso Gonçalo (Sebrae/MA), Antônio Gaspar (ACM), César Ney Teixeira (BNB), Maria do Socorro Noronha (FCDL), Fábio Nahuz (SINDUSCON) e Luzia Rezende (SEINC), reforçando a união de esforços para consolidar o turismo como eixo estratégico de desenvolvimento no Maranhão.

Secretário da Sagrima, Fábio Gentil, fortalece participação do governo no Agrobalsas 2025

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, destacou sua enorme satisfação por participar do Agrobalsas 2025, um dos maiores eventos do agronegócio do Maranhão. A feira agropecuária tem como principal foco aliar tecnologia e conhecimento para transformar o campo e fortalecer ainda mais o setor como vetor de desenvolvimento.

Com atuação efetiva na programação da atual edição do Agrobalsas, Fábio Gentil agradeceu ao governador Carlos Brandão, que lhe deu a missão de marcar presença e apoiar o momento, tão importante para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária maranhenses.

“É o Maranhão avançando no campo com trabalho e compromisso!”, ressaltou o secretário da Sagrima.

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Com grandes nomes do São João do Maranhão, abertura do Balaio de Sotaques 2025 será neste sábado (17), na Semana S

Atrações como o Boi de Morros, Cia Barrica e Boi da Maioba encantarão o público na estreia do projeto neste ano

SÃO LUÍS – Imagine iniciar a temporada junina com grandes atrações da cultura popular maranhense e ainda prestigiar o lançamento de um dos mais tradicionais projetos culturais do Sesc? Assim será este sábado (17), na Praça Maria Aragão, com a abertura oficial da temporada 2025 do Balaio de Sotaques, tradicional programação de São João do Sesc Maranhão, que este ano acontece dentro da Semana S, promovida pelo Sistema Comércio: Sesc, Senac e Fecomércio.

Com nomes importantes do São João maranhense como o Boi de Nina Rodrigues, Cia Barrica, Boi de Axixá, Boi de Morros e Boi da Maioba, o lançamento do Balaio de Sotaques 2025 será movido a muitas matracas, danças e com a folia característica do Maranhão.

A grande abertura do tradicional Arraial do Sesc está agendada para este sábado, dia 17 de maio, a partir das 18h, na Praça Maria Aragão. O evento integra a programação da Semana S – que será realizada até este domingo (18), na Praça Maria Aragão, sempre a partir das 14h. Ambas as programações são gratuitas e abertas ao público. Para participar das ações e serviços, os interessados podem se inscrever no local do evento, dia de cada programação, ou por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrg93-Or5EHe72TU0rak4IMAQSM04ionSTfAmOTYvUVplOWQ/viewform.

Na edição deste ano, o Balaio de Sotaques leva toda a beleza e diversidade do São João maranhense ao público de São Luís, nas Unidades Deodoro e Turismo (Olho D’Água), Itapecuru-Mirim e Caxias, durante o mês de junho. Com 40 anos de tradição, o projeto visa fortalecer a cultura maranhense, incentivar a economia criativa e valorizar a pluralidade cultural e artística do maior São João do mundo.

Semana S

A Semana S é um evento realizado em todas as unidades das Federações, Sesc e Senac do país que tem como objetivo mostrar a força do Sistema Comércio e como o trabalho das entidades é desenvolvido no dia a dia.

Idealizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a programação contempla atividades de lazer, cultura, entretenimento, conhecimento e cidadania, além de marcar a celebração dos 80 anos da CNC.

Durante os dois dias de evento, o público terá acesso a atividades diversas, de serviços de saúde a experiências tecnológicas e apresentações culturais do Sesc-MA, assim como oficinas de gestão e inovação, consultorias de imagem, atendimentos de beleza e demonstrações culinárias com especialistas do Senac-MA.

Veja, abaixo, a programação completa da abertura oficial da temporada 2025 do Balaio de Sotaques:

Neste sábado (17 de maio), dentro das ações da Semana S:

19h – BMB de Nina Rodrigues;

20h – Cia Barrica;

21h– BMB de Axixá;

22h – BMB de Morros;

23h – BMB da Maioba.

Grupo Studio promoverá palestra sobre planejamento tributário durante a AgroBalsas

Evento gratuito será realizado na próxima quinta-feira (15), às 9h, no Hotel Premier, no município de Balsas

BALSAS – O Grupo Studio promove nesta quinta-feira (15), às 9h, no Hotel Premier, no município de Balsas, palestra sobre o tema “Planejamento Tributário no Agro e os Impactos da Reforma Tributária”. A ideia do evento gratuito é mostrar que o planejamento tributário deixou de ser uma opção e se tornou uma necessidade estratégica para produtores e empresas do agronegócio. A iniciativa ocorre paralelamente à Agrobalsas, feira que movimenta aquela cidade do Sul do Maranhão até o dia 16 de maio, na Fazenda Sol Nascente.

A palestra, que também está sendo chamada de encontro técnico e prático, será direcionada, principalmente, a produtores rurais, empresas do agronegócio, de logística, transporte e máquinas agrícolas que atuam em Balsas e em toda a região do Matopiba, que engloba os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O Grupo Studio, que já assessorou mais de 25 mil empresas em todo o Brasil e conseguiu recuperar R$ 8 bilhões em créditos tributários, vai mostrar que o planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para todo o empreendedor, inclusive do agronegócio. É, na verdade, o caminho para a identificação de oportunidades e incentivos fiscais, reduzindo, assim, os custos do empreendimento. Com o planejamento tributário é possível recuperar créditos fiscais, bem como de preparar para a Reforma Tributária, que já está sendo implantada pela Receita Federal, Estados e Prefeituras.

“Nós vamos compartilhar conhecimentos técnicos que podem ser aplicados de imediato. Quem vive do agronegócio sabe que a produção é desafiadora, mas quando o sistema tributário entra em cena, o risco aumenta e muito. Em um cenário de incertezas e mudanças, como na reforma tributária, o planejamento deixa de ser uma escolha e passa a ser uma necessidade”, afirma o advogado tributarista Ítalo Azevedo.

Ítalo Azevedo frisa que o agronegócio tem se expandido bastante no Brasil e que o setor tem papel fundamental no desenvolvimento da economia, sendo fonte de renda para milhares de famílias. “O setor é responsável por diversos produtos que chegam aos lares brasileiros, dos ingredientes para as refeições até a matéria-prima usada em roupas, móveis e combustíveis. Além das atividades relacionadas ao campo, o agronegócio interage com outras esferas sociais e econômicas”, ressalta.

Sobre o Grupo Studio

O Grupo Studio é uma das maiores e mais completas holdings empresariais do Brasil. Desde 2011, funciona em São Luís, com atuação em todo o estado. Fundada em 1998, apresenta soluções empresariais inteligentes e integradas para todos os tipos de empresas e setores.

Oferece serviços que inclui planejamento tributário, compliance, reengenharia societária e assessoria jurídica e contábil, bem como recuperação judicial, direito digital e consultoria para redução de custos energéticos.

Deputado Wellington volta a cobrar reajuste salarial para policiais militares e bombeiros

Durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso voltou a cobrar do Governo do Estado a concessão de reajuste salarial para os policiais militares e bombeiros do Maranhão. A solicitação inclui a antecipação das parcelas do reajuste já anunciado, além da possibilidade de um novo aumento, diante da significativa defasagem nos vencimentos da categoria.

O parlamentar destacou que, apesar do importante papel desempenhado pelos profissionais da segurança pública, os salários permanecem desatualizados, o que compromete a dignidade e o reconhecimento devido aos militares estaduais.

“Não é justo que os nossos policiais e bombeiros, que enfrentam riscos diários, continuem recebendo salários defasados. Já cobramos esse reajuste antes e voltamos a cobrar agora, pedindo a antecipação das parcelas e a análise de um novo reajuste. É uma questão de justiça, valorização profissional e respeito com quem cuida da segurança do povo maranhense”, afirmou o deputado Wellington.

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Universidade Ceuma forma 40 mulheres em cursos de capacitação em parceria com o Governo do Estado

Por meio do Projeto Maranhão Capacita Elas, público-alvo participou de cursos de qualificação profissional nas áreas de design de sobrancelhas, gastronomia e empreendedorismo, ministrados por profissionais da instituição de ensino superior

A Universidade Ceuma reafirma seu compromisso com a transformação social ao integrar, como parceira, o projeto promovido pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). A instituição contribuiu de forma efetiva com a oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de design de sobrancelhas, gastronomia e empreendedorismo, beneficiando mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A ação integra uma política pública voltada para a autonomia econômica feminina e contou com a atuação direta do Núcleo de Empregabilidade da Universidade Ceuma, que coordenou os minicursos e oficinas, proporcionando formação técnica e incentivo ao empreendedorismo.

Como resultado concreto da iniciativa, nesta terça-feira, 13 de maio, será realizada a cerimônia de diplomação de 40 mulheres que concluíram com êxito as capacitações oferecidas. A solenidade ocorrerá no Auditório Josué Montello, marcando não apenas o encerramento do ciclo formativo, mas também o início de novas possibilidades de geração de renda e independência financeira para as participantes.

A parceria entre a Universidade Ceuma e a SEMU fortalece o papel da educação como ferramenta de inclusão, contribuindo para a construção de um Maranhão mais justo, com mais oportunidades para todas

Informações:

Evento: Diplomação de mulheres capacitadas pelo projeto SEMU/Universidade Ceuma
Data: Terça-feira, 13 de maio
Horário: 16h
Local: Auditório Josué Montello – Universidade Ceuma

No Maranhão, motociclista sobrevive milagrosamente a colisão frontal com carreta

Alto Alegre do Maranhão (MA) – A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último balanço divulgado à imprensa. No início da manhã de domingo, 11/05/2025, por volta das 05h10min, no km 407 da BR-316/MA, município de Alto Alegre do Maranhão, um sinistro de trânsito do tipo colisão frontal provocou lesões graves em um motociclista, que colidiu em um veículo de carga. 

Veículos envolvidos: caminhão trator VW/28.480 Mtm 6X2, branco, de placas do estado da Bahia; e uma motocicleta Honda/Biz 125, vermelha, de placa do Maranhão.

Dinâmica

A motocicleta mudou de faixa pegando a contramão de direção e colidiu de frente com a carreta.

O condutor da motocicleta, um nacional de 24 anos, morador de Alto Alegre do Maranhão, ficou gravemente ferido e foi levado ao hospital.