MPF obtém condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e empresário por esquema de fraudes com verbas federais

Entre as irregularidades, foram usadas empresas de fachada para fraudar licitações e desviar mais de 2,1 milhões em recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e mais um empresário por irregularidades na administração dos recursos repassados pelos Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos exercícios financeiros de 2005 e 2006. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil por atos de improbidade administrativa, proposta pelo MPF em 2014, que apontou graves fraudes e prejuízos aos cofres públicos no valor de R$ 2.183.734,32.

As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU) durante fiscalização realizada no município de Turilândia, como parte do 22º Evento do Projeto de Fiscalização por Sorteios Públicos, registrado no Relatório de Fiscalização nº 889/2006. O relatório apontou diversas irregularidades na gestão desses recursos em programas ligados à educação, saúde e assistência social.

De acordo com a sentença, o inquérito do MPF e a fiscalização da CGU revelam um esquema estruturado de desvio de recursos públicos na gestão do ex-prefeito, com uso frequente de empresas de fachada, simulações de licitação, documentos falsificados e contabilidade paralela. A decisão determinou aos réus o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, pagamento de multas e suspensão dos direitos políticos.

Licitações – A maior parte das licitações analisadas mostrou sinais de adulteração de documentos, com datas incompatíveis e menção a normas inexistentes na época das licitações. Foram constatados processos duplicados, com propostas parecidas, mas com assinaturas e papéis diferentes. As irregularidades indicam que havia um esquema organizado de fraude e desvio de recursos públicos na gestão municipal.

Além do ex-prefeito, o empresário, que liderava um grupo de empresas, também estava envolvido nas fraudes. Os fiscais da CGU analisaram dez licitações realizadas na prefeitura e descobriram que oito delas foram vencidas por empresas que tinham alguma ligação com esse empresário. Além disso, em pelo menos quatro dessas licitações, duas empresas vinculadas a ele atuaram ao mesmo tempo, o que indicava um esquema para direcionar os contratos às suas próprias empresas. Ele também utilizou empresas fantasmas para manipular as licitações e criar uma concorrência fictícia.

Fundef – Em relação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), foram apontadas diversas irregularidades praticadas pelo ex-prefeito. Entre elas, aplicação dos recursos abaixo do mínimo legal (46,55% dos 60% exigidos por lei), com valores desviados para outras finalidades, inclusão de despesas não declaradas, identificadas na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), e adulteração documental.

A gestão municipal também declarou quatro abonos salariais aos professores, mas a auditoria constatou o pagamento de apenas um. Além disso, gastos com multas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tarifas bancárias, pensões alimentícias e juros de energia elétrica foram pagos com verbas vinculadas à educação básica, contrariando os princípios da destinação legal do Fundef.

Obras e contribuições previdenciárias – A construção da escola no povoado Pindoval de Fama não foi concluída, apesar do pagamento integral ter sido efetuado. Parte dos serviços, como poço artesiano e instalação elétrica, não foi realizada. Além disso, o gestor não apresentou a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Houve apropriação indevida de recursos do Fundef para pagamento de INSS de servidores fora da área de educação. Em junho de 2005, por exemplo, foram informados apenas 43 servidores ao INSS, enquanto o número real era de 440 professores ativos, o que compromete a transparência da despesa e indica subnotificação dolosa.

Condenação – A Justiça Federal condenou o ex-prefeito a ressarcir integralmente o dano causado, à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil equivalente ao dobro do valor do acréscimo patrimonial que ele obteve ilegalmente. Além disso, foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos de instituições públicas, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Já o empresário foi condenado a devolver o valor acrescentado ilegalmente ao seu patrimônio e ao pagamento de multa civil, no valor do ressarcimento dos danos. Além disso, foi determinada a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e a proibição de firmar contratos com o Poder Público ou receber qualquer tipo de benefício ou créditos de instituições públicas.

A Justiça também manteve a ordem de indisponibilidade de bens dos dois réus, na proporção do dano individualmente reconhecido a cada um, como forma de garantir o ressarcimento dos valores. Ainda cabe recurso da sentença.

Nota de solidariedade da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, à deputada Mical Damasceno

Presidente da Alema, Iracema Vale, disse que se trata de conteúdo que merece veemente repúdio por representar agressão, misoginia e aviltamento à dignidade de uma parlamentar e mulher

Solidarizo-me com a deputada Mical Damasceno diante das gravíssimas publicações que vêm ganhando repercussão na mídia maranhense.

É imprescindível que os fatos sejam apurados com o devido rigor. No entanto, independentemente da verificação quanto à eventual disseminação de informações falsas, o teor do material divulgado é, por si só, inaceitável. Trata-se de conteúdo que merece veemente repúdio por representar agressão, misoginia, ignomínia e aviltamento à dignidade de uma parlamentar e mulher.

Testemunho ao povo do Maranhão que a Deputada Mical é uma mulher honrada, cuja trajetória na vida pública é marcada pela firmeza na defesa de suas convicções e por uma atuação corajosa e respeitável no Parlamento.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Samba Brasil São Luís inicia a pré-venda de ingressos com condições especiais para clientes ELO

Vendas gerais serão iniciadas no dia 23 de maio; o evento será realizado no dia 23 de agosto na área externa do São Luís Shopping

Preparem os corações, amantes do samba e pagode! A 4Mãos Entretenimento e a DeE Music dão o pontapé inicial com pré-venda do Samba Brasil São Luís, e quem tem cartão ELO larga na frente com benefícios exclusivos. A partir de agora, clientes ELO garantem 20% de desconto na compra de seus ingressos, além da facilidade de parcelamento em até 3 vezes sem juros, tudo através do site oficial do evento: ST Ingressos (https://www.stingressos.com.br/eventos/samba-brasil-sao-luis).

A venda para o público geral terá início no dia 23 de maio, com ingressos disponíveis online, no mesmo endereço eletrônico, e também na Loja 4Mãos Store, localizada no São Luís Shopping.

O palco do Samba Brasil São Luís será montado na área externa do São Luís Shopping e receberá, no dia 23 de agosto, às 17h, um time de peso do cenário musical brasileiro: Péricles, com sua voz inconfundível, a energia contagiante da Turma do Pagode, os hits que não saem da cabeça com Menos é Mais, e o talento único de Suel.

Para quem busca uma experiência premium, o evento oferece espaços diferenciados como o Vip Pagodeiro e o Premium Sambista. Além disso, estão disponíveis suítes exclusivas com capacidade para até 15 pessoas, serviço personalizado, uma vista privilegiada do palco e acesso facilitado ao Espaço Premium Sambista. A reserva dessas suítes pode ser feita exclusivamente via Whatsapp: (98) 98111-4289.

O Samba Brasil São Luís é uma realização da 4Mãos Entretenimento em parceria com a DeE Music, e conta com o apoio de grandes patrocinadores: Coca-Cola, Monster e Schweppes Mixed.

Marcelo Aragão, sócio-diretor da 4Mãos Entretenimento, expressa sua alegria em trazer mais uma edição do evento para a capital maranhense: “Estamos muito felizes em realizar mais uma edição do Samba Brasil em São Luís. A programação foi pensada com muito carinho, atendendo aos pedidos do público nas redes sociais. Podem esperar uma megaestrutura e shows inesquecíveis!”.

Serviços

Evento: Samba Brasil São Luís

Data: 23 de agosto, às 17h

Local: Área externa do São Luís Shopping

Atrações: Péricles, Turma do Pagode, Menos é Mais e Suel

Pré-venda ELO (20% de desconto e parcelamento em até 3x sem juros): https://www.stingressos.com.br/eventos/samba-brasil-sao-luis

Início das vendas gerais: 23 de maio, em www.STingressos.com.br e na Loja 4Mãos Store (São Luís Shopping)

Suítes Exclusivas (para até 15 pessoas): Vendas somente pelo Whatsapp (98) 98111-4289

Realização: 4Mãos Entretenimento e DeE Music

Patrocínio: Coca-Cola, Monster e Schweppes Mixed

Vereador Marlon Botão (PSB) garante grande ação da Carreta da Mulher na Zona Rural de São Luís

Nos dias 19, 20 e 21 de maio, a Carreta da Mulher Maranhense, programa itinerante do Governo do Estado, chegará à Vila Sarney, na Zona Rural de São Luís, graças à articulação do vereador Marlon Botão (PSB). A ação vai oferecer serviços gratuitos de saúde voltados especialmente para as mulheres da região. A estrutura será instalada na sede da União dos Moradores da Rua São Francisco, com funcionamento das 8h às 17h.
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De acordo com Marlon Botão, serão disponibilizados atendimentos com ginecologista, cardiologista, dermatologista, clínico geral e pediatra, além de exames importantes como mamografia, preventivo e ultrassonografia. Para centenas de mulheres que vivem nas comunidades da Zona Rural, esse acesso significa um cuidado que há muito tempo lhes foi negado.
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“Eu sei o que é depender do SUS e não conseguir vaga para fazer um preventivo, uma ultrassonografia ou uma mamografia. Sei o que é viver esperando por um exame e não ter resposta. Por isso essa ação é tão importante. A Carreta da Mulher representa dignidade. Representa saúde chegando onde antes só existia abandono. E é esse o papel do nosso mandato: estar presente onde ninguém mais quer estar”, afirmou o vereador Marlon Botão.
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Para o parlamentar, a chegada da Carreta da Mulher à Zona Rural é um símbolo de mudança e respeito com quem foi historicamente deixado para trás.
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“A gente sabe que, durante décadas, a Zona Rural só era lembrada em época de eleição. Depois dos votos, o esquecimento voltava. Hoje, essa realidade mudou. Temos um mandato que trabalha todos os dias, que escuta, que entrega, que luta. Trazer a Carreta da Mulher pra cá é mais do que ofertar atendimento médico: é reafirmar que essas mulheres também importam, que essas famílias também merecem ser cuidadas. E nós vamos continuar trazendo tudo o que for necessário para isso acontecer”, completou.

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O impacto da ação deve se estender para além da Vila Sarney, beneficiando comunidades vizinhas que enfrentam dificuldades de mobilidade e acesso a serviços básicos. Para o vereador, garantir que as políticas públicas cheguem aos bairros mais distantes é uma das formas mais diretas de combater a desigualdade e a exclusão.
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“É aqui que a fila é maior. É aqui que a saúde demora mais. É aqui que as pessoas mais precisam. E é por isso que é aqui que a gente precisa estar. Com o apoio do governador Carlos Brandão, que tem sido um parceiro da nossa luta, conseguimos viabilizar essa grande ação que vai transformar a realidade de muita gente”, disse.
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Luta histórica pela Zona Rural
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A chegada da Carreta da Mulher é mais uma conquista dentro de um histórico de ações que o vereador Marlon Botão vem construindo com consistência ao longo de seus cinco anos de mandato. Marlon Botão é o único vereador da capital que mora na Zona Rural, vive a realidade das comunidades e, por isso, conhece de perto as dificuldades enfrentadas pela população.
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Entre os maiores marcos da sua atuação está a entrega, no Residencial Morada do Sol, da primeira Clínica da Família da Zona Rural, com serviços de média complexidade e diversas especialidades médicas. A obra, construída com recursos de emenda parlamentar do vereador, hoje atende milhares de famílias da região e de bairros próximos.
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Além disso, o projeto Inspirar Saúde, idealizado e mantido pelo vereador, já realizou mais de 10 mil atendimentos médicos gratuitos em diversos bairros da Zona Rural, com distribuição de mais de 1.000 óculos de grau para famílias de baixa renda.
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No Maracanã, o vereador garantiu a reforma da escola Augusto Mochel, o asfaltamento de mais de 6,5 km de ruas, a instalação de iluminação pública em LED e o calçamento em bloquete na Vila 21 de Abril. Foi também no Maracanã que Marlon levou eventos culturais de grande porte, como o aniversário do bairro com o show de Victor Fernandes, que reuniu mais de 20 mil pessoas, e o Bloco do Botão, considerado o maior pré-carnaval da história da Zona Rural.
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Na Vila Itamar, o mandato reformou a escola Luís Rego, pavimentou as ruas do Recanto Verde e promoveu aulas de funcional para jovens por meio do projeto Gente que Inspira, além de distribuir cestas básicas e peixe fresco de forma contínua para combater a fome.
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Em Pedrinhas, o vereador viabilizou a reforma do posto de saúde e da escola Amaral Raposo, além de levar o projeto Cidadania e Lazer, com atividades de formação e lazer para crianças e adolescentes, como o curso de Bombeiro Civil Mirim. Também levou o projeto Inspirar Saúde e a Carreta da Mulher para o bairro em ações anteriores.
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Cultura para a Zona Rural
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A atuação do vereador também se destaca na área cultural e no lazer. Marlon Botão organizou eventos como o Parque do Botão, em homenagem ao Dia das Crianças, e lutou pela valorização do São João da Zona Rural, em parceria com o Governo do Estado. Também garantiu, junto ao governador Carlos Brandão a construção da nova praça da família do Maracanã.
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Com um trabalho contínuo, enraizado nas comunidades e reconhecido por resultados concretos, Marlon Botão tem se consolidado como o maior representante da Zona Rural na história recente da Câmara Municipal de São Luís.
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“Quando a gente entrega um posto reformado, uma rua asfaltada, um atendimento de saúde, a gente entrega esperança. Meu compromisso é com cada criança, cada mulher, cada idoso da Zona Rural que nunca teve vez. Com cada trabalhador e trabalhadora que nunca teve voz. Mas que agora tem!”, disse. “A Zona Rural agora tem um mandato presente, forte, atuante. Agora tem um vereador pra chamar de seu. E ainda há muito trabalho e muita conquista pela frente para garantir os direitos de todas as comunidades da nossa Zona Rural”, finalizou Marlon Botão.

TJMA reforça segurança de magistrados com arsenal de pistolas Glock no valor de R$ 100 mil

Por meio de um pregão eletrônico internacional, com adesão a uma ata de registro de preços da Polícia Militar de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Maranhão adquiriu um pequeno arsenal de pistolas da marca austríaca Glock, calibres .40 e 9 mm, para uso de agentes de segurança que integram a Diretoria de Segurança Institucional e o Gabinete Militar da corte.

O valor do contrato, firmado no dia 2 deste mês com a empresa Glock América S.A, com vigência de 12 meses, é de US$ 17.642,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois dólares americanos), equivalente a R$ 100.702,50 (cem mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos).

Breve pesquisa realizada por este blog informa que o preço de mercado de uma pistola Glock calibre .40 S&W é de cerca de R$ 10,5 mil e de uma Glock 9 mm Nato gira em torno de R$ 7 mil e R$ 8 mil.

A verba destinada à compra das pistolas é do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg).

Abaixo, a resenha do contrato:

Banda Cavalo de Pau agita o Beira Dumar nesta sexta

Além do grupo de forró, se apresentam Mateus Alves, Parceiro Paz e DJ Rasuk

SÃO LUÍS – O forró das antigas vai dar o tom da noite desta sexta-feira (16) no Casarão Beira Dumar, na Avenida Beira Mar. A presença estrelada é a banda Cavalo de Pau, um dos ícones do forró eletrônico desde a década de 1990. No comando, estarão os vocalistas Eliane Fernandes, Alex Santos e Tayla Lima.

A banda vai agitar a festa Forró Conceito, a partir das 21h, convidando os presentes a relembrarem seus mais tocados sucessos, a exemplo das músicas “Passos na Areia”, “Padecer no Paraíso”, “Brincar de Amar”, “Seis cordas”, entre diversas outras.

O evento terá, ainda, shows de Mateus Alves e Parceiro Paz. No intervalo, toca o DJ Razuk. No total, serão oito horas de puro forró. Esta será a terceira edição do Forró Conceito, bem no clima do forró das antigas.

A banda cearense Cavalo de Pau é bastante conhecida e ocupa um lugar de destaque no imaginário cultural nordestino. As apresentações dançantes atraem, inclusive, público formado pela nova geração, uma vez que não sai de moda.

Cavalo de Pau é conhecida por sua personalidade orquestrada em melodias românticas, antológicas, incomparáveis e consumidas até os dias de hoje.