Veja a íntegra do depoimento de Jair Bolsonaro no julgamento da suposta trama golpista

Ex-presidente da República respondeu às perguntas do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, do ministro Luiz Fux e do procurador-geral da República, Paulo Gonet

 Borges/EPA
Legenda da foto,Foi a primeira vez que Bolsonaro e Moraes ficaram frente a frente num tribunal diante das câmeras (Foto: André Borges/EPA)

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi interrogado na tarde desta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023, Bolsonaro foi o sexto dos oito integrantes do chamado Núcleo 1 a ser ouvido. 

Ele respondeu às perguntas do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, do ministro Luiz Fux e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação. Durante o interrogatório, o ex-presidente estava acompanhado dos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno.

Assista à íntegra do interrogatório:

Iracema Vale reúne lideranças em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão

Em ato com participação de aliados políticos, Iracema Vale declarou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão a governador

Em Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), promoveu em sua casa um grande encontro que reuniu lideranças de 38 municípios maranhenses para consolidar o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Maranhão. O encontro político contou com a participação de vereadores, prefeitos, deputados e dezenas de aliados históricos da deputada.

A reunião teve como foco o alinhamento político do grupo que defende a continuidade do projeto liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em seu discurso, Iracema Vale foi enfática ao afirmar que o Maranhão precisa de alguém comprometido com o povo e que esteja preparado para dar continuidade ao trabalho que está mudando a realidade do estado.

“Queremos alguém que continue esse governo voltado para o interesse do povo e que está dando certo”, declarou a deputada Iracema. E complementou: “Vim para dentro da minha casa, com os meus amigos, que são soldados, que são guerreiros, que são meus aliados incondicionais e que brigam por mim, dizer que a partir de hoje nosso grupo tem pré-candidato a governador”.

Diversas lideranças políticas do grupo de Iracema Vale fizeram questão de declarar apoio ao nome de Orleans como sucessor natural de Carlos Brandão, entre elas os prefeitos Clemilton Barros (Urbano Santos), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Vinícius Vale (Barreirinhas), Caçula Coelho (Presidente Médici), André Gaúcho (Buriti), Jones Braga (Nina Rodrigues), Amin Quemel (Carutapera) e Dr Tanios (Anapurus). Também presentes os prefeitos de Paco do Lumiar, Fred Campos, e de Bacabal, Roberto Costa.

“Hoje não tenho dúvidas que a maior liderança do governo que surgiu para solução dos problemas do Maranhão é o Orleans Brandão. Sei da sua sensibilidade e falo como quem veio do meio do povo e deseja a continuidade do governo que mais olhou para as necessidades dos maranhenses”, afirmou Roberto Costa.

Deputados estaduais marcaram presença no encontro em Urbano Santos, como Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB) e o suplente Jota Pinto (Podemos). O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) também manifestou apoio ao nome de Orleans e reforçou a união do grupo político.

“Tenho três mandatos e, em todos eles, estive na oposição aos governos anteriores. Mas, o Maranhão vive hoje um novo tempo. O maior legado do governador Brandão é a forma de fazer política sem perseguir seus opositores. O grupo liderado por ele faz política pensando no povo e nas reais necessidades do Maranhão. Hoje, estou aqui para declarar meu apoio a um projeto político que tem dado certo,” afirmou Aluísio Mendes.

O evento também contou com a presença do senador Weverton Rocha e outras lideranças do PDT, reforçando a dimensão do encontro e o fortalecimento da base política que defende a continuidade do atual modelo de gestão no Maranhão. A reunião em Urbano Santos sinalizou que o nome de Orleans Brandão vem ganhando corpo e respaldo, com foco na continuidade, no trabalho e na sensibilidade social.

Secretário da Sagrima, Fábio Gentil, representa Brandão na apresentação do projeto Matopiba Sustentável, em Brasília

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil, com representantes do Governo Federal e dos quatro estados que integram o Matopiba

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, representou o governador Carlos Brandão, em reunião, nesta terça-feira (10), em Brasília, para apresentação do projeto Matopiba Sustentável. A iniciativa estratégica visa promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade da década de 80, especialmente no cultivo de grãos.

O secretário da Sagrima, Fábio Gentil, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias

A apresentação do projeto Matopiba Sustentável contou com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, de prefeitos, governadores e outros gestores públicos dos quatro estados que formam a importante fronteira agrícola brasileira, que reponde por parcela significativa da produção nacional.

Fábio Gentil com o prefeito de Teresina-PI, Rafael Fonteles, com quem discutiu ações conjuntas para aprimorar o Matopiba

Fábio Gentil discutiu com os representantes do Governo Federal e do estados do Tocantins, Piauí e Bahia ações integradas que fortaleçam o desenvolvimento do Matopiba, com otimização do potencial econômico e implementação de medidas em âmbito social e com foco na sustentabilidade.

Com o prefeito de Palmas-TO, Siqueira Campos, Fábio Gentil dialogou sobre o fortalecimento da parceria em prol do avanço do Matopiba

Em sua fala, durante a apresentação do projeto, Fábio Gentil destacou que os quatro estados compartilham o mesmo objetivo: enaltecer e valorizar a questão do Matopiba. “Que cada um possa ter participação efetiva. Que não seja discutida apenas a sede, mas o que seja mais importante: de que forma os estados e o Governo Federal podem contribuir, que políticas públicas podem ser implementadas ou aprimoradas para que possamos fortalecer ainda mais o Matopiba”, assinalou o secretário.

Assista ao vídeo:

Sobre o projeto Matopiba Sustentável

O Projeto Matopiba Sustentável visa promover um desenvolvimento agrícola responsável na região, focando na conciliação da produção agrícola com a conservação ambiental. O objetivo principal é garantir que a expansão da produção agrícola na região não ocorra à custa do desmatamento e da degradação do Cerrado, promovendo práticas agrícolas que preservam a natureza e contribuem para um desenvolvimento socioeconômico mais justo e equitativo.

São João de tradição no Sesc Olho D’Água de 12 a 14 de junho

Quadrilha junina se apresenta em uma das edições do Arraial do Sesc Olho d’Água

Um dos arraiais mais animados e queridos do público ludovicense já vai começar. O Sesc dá a largada à sua temporada junina em São Luís nesta quinta, dia 12 de junho, com uma  grande programação a partir das 20h, no Sesc Olho D’Água. Na agenda de abertura, Quadrilha Fogueira Viva, Cia Barrica, Boi de Morros e Boi Unidos de Santa Fé. A entrada é gratuita, mas o público pode contribuir com o Sesc Mesa Brasil e doar 1kg de alimento não-perecível.

Cazumba, um dos personagens do Bumba meu boi que mais encanta durante as apresentações

De 12 a 14 de junho, o Sesc Olho D’Água é palco de uma das melhores festanças de São Luís. O Arraial do Sesc promete mais uma edição inesquecível com três dias de muita alegria, ritmos e tradições em uma programação que celebra a riqueza da cultura popular maranhense, além de deliciosas comidas típicas e barraca recreativa para a criançada.

O forró pé-de-serra e um selecionado repertório junino são uma atração à parte no Balaio de Sotaques. No gramado, das 20h às 23h30, o público curte a animação musical dos grupos: Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão; Rommel Ribeiro; Forró Não Gela; Simone Mouzzy; Ellas do Forró e Gisele Padilha.

Boi da Maioba, com seus pandeirões, será uma das atrações do Arraial do Sesc Olho d’Água

O Ginásio Poliesportivo será invadido pela vibração das matracas, pandeirões e maracás. Na programação, nomes de peso do nosso São João: Cia Barrica, Boi de Morros, Maracanã, Maioba, Nina Rodrigues, Unidos de Santa Fé, Brilho da Ilha, Boi de Axixá, Boi de Sonhos, Cacuriá Balaio De Rosas, Quadrilha Fogueira Viva, Tambor de Crioula de Mestre Leonardo, Dança do Lelê de São Simão, Dança Portuguesa Império de Lisboa e Grupo Chegança.

Leila Naiva, presidente do Boi de Axixá, um dos grupos mais representativos do São João do Maranhão

O Arraial do Sesc é aberto a toda comunidade e a entrada é gratuita. Os visitantes podem contribuir com o Sesc Mesa Brasil e doar 1kg de alimento não-perecível na entrada do evento. Confira toda a programação:

PROGRAMAÇÃO | ARRAIAL SESC OLHO D’ÁGUA

12/06 – Quinta-feira

Jardim

20h às 21h30 Seu Raimundinho  e Forró Pé no Chão

22h às 23h30 Rommel Ribeiro

Ginásio

20h Quadrilha Fogueira Viva

21h Cia Barrica  (Grupo Alternativo)

22h BMB de Morros (O)

23h BMB Unidos de Santa Fé (B)

13/06 – Sexta-Feira

Jardim

20h às 21h30 Forró Não Gela

22h às 23h30 Simone Mouzzy

Ginásio

20h Grupo Chegança (Grupo Alternativo)

21h Boi de Sonhos (O)

22h Dança do Lelê de São Simão

23h BMB de Nina Rodrigues (O)

00h BMB de Maracanã (M)

14/06 – Sábado

Jardim

20h às 21h30 Ellas do Forró

22h às 23h30 Gisele Padilha

Ginásio

20h Dança Portuguesa Império de Lisboa

20h30  Tambor de Crioula de Mestre Leonardo 

21h Boi Brilho da Ilha (O)

22h Cacuriá Balaio de Rosas

23h  BMB de Axixá (O)

00h BMB da Maioba  (M)

Sindicâncias na SSP investigam delegado por liberação ilegal de 10 veículos apreendidos e motorista do IML que tirou foto de cadáver na Penitenciária de Pedrinhas

Delegacia Regional de Viana, de onde os 10 veículos apreendidos teriam sido retirados indevidamente por delegado

Duas sindicâncias em andamento na Secretaria de Segurança Pública (SSP), abertas no final do mês de abril, chamam atenção pelos fatos que apuram e dos alvos das investigações, um deles um delegado de Polícia Civil. As apurações em curso referem-se a dois processos administrativos disciplinares instaurados pela Corregedoria do Sistema Estadual de Segurança Pública, atualmente chefiado pelo experiente delegado Nordman Ribeiro.

Uma das sindicâncias apura fatos imputados ao delegado Jefferson Coelho Santos, lotado no 1º Distrito Policial de Viana, acusado em inquérito policial, instaurado na Delegacia Regional de Viana, de liberar irregularmente 10 veículos apreendidos e que estavam na área externa da referida delegacia regional, sem dar conhecimento ao delegado plantonista, ao delegado regional, sem ordem judicial e sem permissão dos delegados responsáveis pela apreensão. O fato teria ocorrido no dia 26 de outubro de 2024.

O delegado é acusado, ainda, de colocar os veículos no terreno de uma pessoa conhecida e de, posteriormente, fazer a restituição indevida do carro Renault Duster, placas OIX-1D00, sem que tivesse qualquer vínculo funcional com o inquérito policial relativo ao mencionado veículo.

Complexo Penitenciário de São Luís, onde motorista do IML teria fotografado indevidamente o cadáver de uma vítima de homicídio

A sindicância terá como presidente o delegado de Polícia Civil Gutemberg Carvalho Rego e terá também como integrantes os delegados Jefferson Oliveira Nepomuceno Júnior e Jarbas Batista Júnior.

Cadáver

Na outra sindicância, a Corregedoria do Sistema Estadual de Segurança Pública apura a responsabilidade funcional do motorista Wagner Mendonça Marques, com vínculo com a SSP por meio de contrato de trabalho por tempo indeterminado, lotado no Instituto Médico Legal (IML), de ter cometido, conforme investigação preliminar, eventual transgressão ao ter supostamente fotografado clandestinamente o cadáver de uma vítima de homicídio ocorrido no interior da Penitenciária Regional de São Luís, no bairro Pedrinhas, no dia 27 de junho de 2023.

Para presidir a sindicância, também foi designado o delegado Gutemberg Carvalho Rego.

Abaixo, cópias das portarias referentes as sindicâncias instauradas, publicadas no Diário Oficial do Estado em 5 de maio de 2025:

Já pensou em ganhar um caminhão da Brahma e ter motivos para comemorar o ano inteiro?

Promoção de São João “Meu Caminhão de Brahma” vai sortear caminhão 0km, um ano de cerveja grátis para compartilhar com os amigos, além de uma viagem inesquecível para o São João de Campina Grande

Em 2025, Brahma — a cerveja das paixões nacionais — convida o público a cair na estrada com muito humor, brasilidade e tradição. Com a promoção “Meu Caminhão de Brahma”, a marca vai realizar o sonho de qualquer amante do São João: curtir uma experiência completa com tudo pago para o São João de Campina Grande, na Paraíba, um caminhão 0km com um ano inteiro de Brahma de graça e vouchers para o Zé Delivery para brindar e compartilhar com moderação.

Para participar, é só se cadastrar no site oficial da promoção: brahma.com.br/meucaminhaodebrahma. Comprando qualquer produto Brahma, as chances aumentam — e ficam ainda maiores com compras feitas pelo Zé Delivery, que participa da campanha e garante a praticidade de receber a cerveja gelada em casa ou onde estiver.

Presente como patrocinadora master nos principais festejos juninos do Brasil, como os de Campina Grande (PB) e Maracanaú (CE), Brahma reafirma seu compromisso com as tradições populares, valorizando as festas que movimentam o coração do país.

A promoção é válida para maiores de 18 anos, residentes nas regiões Norte e Nordeste, entre os dias 13 de maio e 14 de julho de 2025, com realização da Score Group.

Inicialmente, não é necessário comprar para participar. Participação válida para pessoas físicas, maiores de 18 anos, domiciliadas nas UF de AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE ou TO, mediante cadastro no site www.brahma.com.br/meucaminhaodebrahma , entre as 14h do dia 13/05 e as 14h do dia 14/07/2025 (horário oficial de Brasília), limitada ao cadastro máximo de 96 produtos participantes por CPF.
https://www.brahma.com.br/meucaminhaodebrahma/regulamentos

Greve no transporte rodoviário intermunicipal e interestadual a partir desta quarta-feira (11)

O Terminal Rodoviário de São Luís deve ter o seu movimento afetado pela greve

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que a partir das primeiras horas de quarta-feira (11), será deflagrada greve dos trabalhadores que atuam no Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros. A categoria presta serviço, realizando viagens para outros municípios.

O movimento grevista ocorre em razão de não ter acontecido acordo entre as partes (Rodoviários e empresários), no que se refere a Convenção Coletiva de Trabalho. As empresas, os órgãos competentes e a justiça, foram notificados, respeitando o prazo legal de 72 horas de antecedência do movimento.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão reforça que segue aberto para o diálogo com os patrões, no sentido de garantir todos os direitos dos trabalhadores e ressalta que caso isso ocorra, automaticamente, o movimento será suspenso.

OBS: Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, estará na Rodoviária de São Luís (local do movimento), a partir das 06 horas da manhã, disponível para atender os veículos de comunicação.

Assista ao vídeo:

A auréola e o remo: o Festejo de São Pedro renova sua tradição 2025

Com nova identidade visual, peregrinação ampliada, itinerários inéditos, celebrações unem fé, história e cultura popular maranhense

Uma grande celebração com bumba meu boi e promesseiros tomará a madrugada em canto, devoção e festa, na Capela de São Pedro

A festa de São Pedro, em São Luís, é como o mar: muda sem deixar de ser o mesmo. Em 2025, o tradicional festejo da Comunidade de São Pedro, no bairro da Madre Deus, chegou mais cedo e com novidades que fazem da fé uma experiência ainda mais viva e participativa. Com o tema “Pedro, protetor, mostra-nos a esperança, qual âncora de nossas almas” (cf. Hb 6,19), a programação teve início, em maio, e se estende até o encerramento solene, no fim de junho, com eventos religiosos, culturais e marítimos.

Uma das principais mudanças, neste ano, está na ampliação da peregrinação da imagem peregrina, que começou no dia 20 de maio, antes mesmo do mês junino. “A procura aumentou muito, então abrimos mais datas e estendemos o roteiro para além da Madre Deus. Agora também, estamos visitando bairros, como Vila Embratel, Parque Amazonas e Península”, explica a coordenadora do Festejo, Kauana Barata.

A identidade visual também ganhou releitura marcante. Criada por artistas da comunidade em conjunto com a Paróquia São José e São Pantaleão, ela traz elementos que simbolizam São Pedro como figura de fé e humanidade: auréola respingada do mar, luz da alvorada e o olhar de pastor protetor. “A marca deste ano resgata o São Pedro das águas, do cais, das histórias que atravessam a cidade e os séculos”, define Kauana.

Itinerários inéditos e cultura fortalecida

Outra novidade é o roteiro diferente da carreata de abertura, que, neste ano, passou pela beira-mar e pelo Cais da Praia Grande, símbolo forte da devoção marítima. O trajeto reverenciou a relação histórica do santo com o ofício da pesca e os antigos portos da capital.

A partir de 20 de junho, tem início o novenário, com o terço, às 18h, missas, às 19h e o animado “Largo Cultural de São Pedro”, logo após. “Durante os nove dias, teremos momentos de fé, venda de comidas típicas, rifa e o tradicional Concurso de Rainha Caipira das Princesas, com as crianças da comunidade”, lembra Kauana, destacando o envolvimento intergeracional na festa.

No dia 28 de junho, a imagem do santo sai da Igreja de São Pedro para ser enfeitada na Igreja São Roque, no bairro do Lira, onde começa a Procissão Luminosa, que segue até a Igreja de São Pedro. Na chegada, uma grande celebração com bumba meu boi e promesseiros toma a madrugada em canto, devoção e festa.

Devoção a São Pedro

Na manhã do dia 29, acontece a Procissão Marítima, um dos momentos mais esperados do festejo com concentração, a partir das 7h, na Rampa Campos Melo, na Praia Grande, e saída prevista para 8h, conforme a tábua de maré. Para Raimunda Machado Mota, São Pedro é o guardião do Céu, e sua devoção atravessa mais de 17 anos de fé e tradição. Todos os anos, ela participa da missa e da procissão e faz questão de adquirir a camisa oficial como forma de contribuir com o festejo. O momento que mais a emociona é ver São Pedro sendo ovacionado em alto-mar por uma multidão de fiéis, num espetáculo de fé que toca o coração. Para quem nunca participou, ela deixa um convite especial: “É um festejo grandioso, onde todos se reúnem — seja na terra, seja no mar — para homenagear um apóstolo de Jesus.”

A partir de 20 de junho, tem início o novenário, com o terço, às 18h, missas, às 19h e o animado “Largo Cultural de São Pedro”, logo após

Após o retorno da imagem à capela, a festa continua com a Procissão Terrestre pelas ruas da Madre Deus e a Missa de Encerramento, que celebra mais um ano de resistência e fé popular.

Para a Igreja Católica, São Pedro é o primeiro Papa e símbolo da fé sobre a qual Cristo edificou sua Igreja. No Maranhão, a devoção ao santo mistura religiosidade e cultura popular, com promessas, missas, procissões e apresentações de bumba meu boi e quadrilhas. “É uma cultura viva que representa o brilho do nosso estado”, afirma o padre Manoel Junior. O festejo também conta com apoio do Governo do Estado, segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a iniciativa é um momento em que a comunidade se reúne para reverenciar o santo e que os grupos juninos agradecem pela temporada:   “Reforçamos o compromisso do Governo do Estado em manter viva a tradição e a cultura junina, nesta que chamamos de jornada de devoção e celebração que une tradição e espiritualidade no coração do maior São João do mundo! Que o Festejo de São Pedro seja um momento de renovação espiritual e cultural para todos”. Outro apoiador de peso do Festejo este ano é o Sesc Maranhão, que, tradicionalmente, incentiva a cultura maranhense e, em 2025, ampliou sua atuação, potencializando a programação do “Largo Cultural de São Pedro”. Para Sandra Barata, a participação do Sesc fortalece ainda mais a festa: “O apoio do Sesc Maranhão é essencial para que possamos manter viva essa tradição tão significativa para o nosso povo,” enaltece Sandra.

Estrutura e tradição

A estrutura do festejo foi reforçada com palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, barracas com comidas típicas, bombeiros civis, ambulância e estrutura de acessibilidade. “Estamos atentos à inclusão e à segurança de todos os devotos”, afirma a coordenadora. A organização é feita pela comunidade da Capela de São Pedro, com apoio da produtora cultural Sandra Barata, da Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e Lei de Incentivo à Cultura.

Com mais de 80 anos de história, o festejo surgiu espontaneamente entre os pescadores e as brincadeiras de bumba meu boi que desembarcavam e embarcavam no antigo porto onde hoje está a Capela. “O mar chegava até lá. Era ali que a fé e a cultura se encontravam — e ainda se encontram”, afirma Kauana. A Igreja de São Pedro, que já está na sua terceira versão, tornou-se hoje um polo religioso ativo, com missas regulares e comunidade viva.

Você sabia?

A Capela de São Pedro foi erguida sobre um antigo porto onde grupos de bumba meu boi desembarcavam na capital. Ali mesmo, entre o cais e o altar, nascia a mistura de fé e cultura que deu origem ao festejo. Até hoje, o som das matracas ecoa onde antes encostavam as canoas

SERVIÇO

O quê: Festejo de São Pedro 2025 – Comunidade de São Pedro – Madre Deus
Igreja de São Pedro – Praça da Madrinha de Deus, R. São Pantaleão, S/N – Centro, bairro da Madre Deus – São Luís (MA)
Período: De 20 de maio a 29 de junho de 2025

Programação por vir:

  • 20 a 28/06 – Novenário (18h – oração / 19h – missa / Após: Largo Cultural de São Pedro e atrações culturais)
  • 28/06 – Procissão Luminosa + Missa + festa cultural com grupos de bumba meu boi
  • 29/06 – 7h: Concentração na Rampa Campos Melo (Praia Grande)
  • 8h: Procissão Marítima
  • 17h: Procissão Terrestre pelas ruas da Madre Deus
  • Encerramento: Missa Festiva na Igreja de São Pedro

Em São Luís, ANP autua posto por operar bombas sem dispositivos de segurança e analisa qualidade de combustíveis

Fiscal da ANP analisa amostra de combustível para verificar qualidade do produto

Entre os dias 2 e 5/6, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de abastecimento em 12 unidades da federação, entre elas o Maranhão. Em São Luís, a ANP fiscalizou dois postos de combustíveis e um agente não regulado. Um posto recebeu auto de infração por operar bombas sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios. Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.

Também foram analisadas as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.

Monitoramento e suspeitas

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.”

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Saiba mais aqui.

Universidade Ceuma firma parceria com o TRE-MA para fortalecer a biometria eleitoral no Maranhão

-A reitora da Universidade Ceuma, Profa. Cristina Nitz, acompanhada do presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, durante assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e instituições de ensino

Em um compromisso conjunto com a cidadania e a democracia, a Universidade Ceuma assinou, ao lado de outras instituições de ensino, um Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A parceria tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância do cadastramento biométrico dos eleitores, ampliando a participação cidadã no processo eleitoral.

A cerimônia de assinatura contou com a presença da magnífica reitora da Universidade Ceuma, Profa. Ma. Cristina Nitz, que celebrou a iniciativa e destacou o papel da instituição nesse movimento de mobilização democrática. “Agradeço ao presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, e à corregedora, desembargadora Francisca Galiza, por essa parceria. Essa cooperação é um passo importante para fortalecer a democracia e garantir que os eleitores estejam devidamente cadastrados. Estamos orgulhosos por fazer parte desse projeto junto com o Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou.

Representantes da Universidade Ceuma e do TRE-MA no ato da assinatura do convênio, que fortalecerá a biometria facial no Maranhão

A cooperação entre as instituições prevê, além da divulgação das ações do TRE-MA, a atuação ativa da Universidade Ceuma em campanhas de sensibilização sobre a biometria. Como parte da mobilização estadual promovida pelo TRE-MA, a universidade participará do “Dia D da Biometria”, com atendimento ao público realizado nos campi Renascença e Turu, em São Luís. A ação acontecerá simultaneamente nas 105 zonas eleitorais do estado, reforçando o alcance da iniciativa.

Com essa parceria, a Universidade Ceuma demonstra sua dedicação com a formação cidadã e se coloca como agente ativo na promoção de uma sociedade mais consciente, participativa e democrática.

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