Memorial “Calçada Alta” será apresentado nessa quinta-feira (31), em São Luís, com a presença de José Sarney

Para celebrar um momento marcante da história política do Maranhão, acontecerá, nessa quinta-feira (31), às 11h, a apresentação do Memorial “Calçada Alta”. O grandioso ato reunirá diversas personalidades e contará com a presença do ex-governador, ex-senador, ex-presidente da República e escritor José Sarney.

O “Marco Histórico”, palco do lançamento oficial da candidatura do então deputado José Sarney ao Governo do Maranhão, em 1965, fica localizado no Bairro de Fátima.

O local também serviu de palanque para as duas campanhas vitoriosas de Sarney para representar o Maranhão no Senado Federal, em 1970 e em 1978.

Fórum nacional de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo é aberto na Universidade Ceuma

Evento é promovido pelo CNJ, TJMA, TRT da 16ª Região e Justiça Federal

Símbolo de resistência, a maranhense Pureza Lopes Loyola , que inspirou filme 27 vezes premiado, percorreu fazendas do Maranhão e do Pará durante três anos em busca do filho Abel, vítima de trabalho análogo à escravidão. Ambos participaram da abertura do Fontet, nesta segunda-feira (29/7), contando a experiência de luta contra o trabalho degradante e por condições dignas de vida e de  trabalho. O evento está sendo realizado na Universidade Ceuma, no bairro Renascença 2 (Rua Anapurus, nº 1), em São Luís. 

Até esta terça-feira (30/7), profissionais do Judiciário maranhense e de instituições de todo o país participam do 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). 

O encontro é transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) no Youtube. 

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 16ª Região) e Justiça Federal (TRF – 1ª Região), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

O intuito da ação é combater esse tipo de exploração e produzir efeitos que inibam a atividade criminosa no local de origem, abordando temas relevantes e contemporâneos sobre o assunto, além de congregar os integrantes dos Comitês Estaduais do Fontet para intercâmbio de experiências, compartilhamento de boas práticas e diagnóstico de demandas.

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No Metrópoles Entrevista, governador Carlos Brandão destaca impactos do tarifaço e parceria com o governo federal

O governador Carlos Brandão (PSB) foi o entrevistado do programa Metrópoles Entrevista, apresentado pelo jornalista Paulo Cappelli. Na conversa, tratou de temas centrais para o país e o Maranhão, como os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a importância da articulação com o governo federal, os avanços sociais no estado e o posicionamento político em relação às eleições de 2026.

Sobre o tarifaço anunciado pelos EUA, que eleva em 50% as tarifas sobre produtos brasileiros, Brandão ressaltou que no Maranhão uma pequena parcela dos produtos passam pelo Porto do Itaqui para o mercado norte-americano.

“O Porto do Itaqui exporta soja e milho do Matopiba. A soja vai basicamente para a China. Parte do milho também vai para a China e a outra para a Espanha. Agora, as fábricas de celulose da Bahia e do Maranhão, que têm mais exportação para os Estados Unidos, serão atingidas pelo tarifaço. O impacto deve ser de 16% na venda de celulose nas operações dos dois estados”, explicou.

Brandão ainda esclareceu que o preço da importação de produtos americanos só sofrerá mudanças caso haja taxação recíproca do governo federal, medida que classificou como último alternativa. “Com relação à importação, 70% do combustível que chega ao Brasil entra pelo nosso porto. Desse total, 90% vai para o agro e 10% para os postos de gasolina. Se o governo reagir com tarifaço, teremos esse impacto”, pontuou.

Indagado sobre sua postura na questão levantada por Trump contra o Brasil, o governador reforçou a necessidade de união e diálogo entre os estados e o governo federal, destacando que o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin estão à frente da condução do tema.

“Teremos reunião com os governadores do Nordeste e com a presença do presidente Lula, para tomar conhecimento das providências do governo quanto ao tarifaço dos EUA. O governador Tarcísio está em outro campo, talvez não queira ser liderado pelo presidente Lula nesse processo. E eu, como sou liderado pelo presidente e pelo amigo Geraldo Alckmin, não acho conveniente sair na frente sem ouvir nossos líderes, que têm os elementos para compreender melhor o Brasil inteiro”, afirmou.

Ele defendeu uma resposta coordenada entre os estados, respeitando a liderança federal, e alertou para o risco de prejudicar setores produtivos e empresas brasileiras e norte-americanas.

“Eu vejo que, se os insumos brasileiros sofrerem aumento de tarifa, vai aumentar também o preço dos produtos finais feitos pelos Estados Unidos. Se isso atingir diretamente as empresas americanas, é possível que o presidente Trump recue, para evitar a perda de empregos e de competitividade”, avaliou Brandão.

Na área social, o governador destacou o impacto positivo das ações do presidente Lula no combate à extrema pobreza e reforçou os avanços do Maranhão nos últimos anos. Segundo ele, cerca de um milhão de maranhenses deixaram a extrema pobreza, contribuindo diretamente para a saída do Brasil do Mapa da Fome. Além disso, o programa Maranhão Livre da Fome vai atender mais 430 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Lançamos o programa com o cartão no valor de R$ 200, mais R$ 50 para cada filho de até 6 anos de idade. Reduzimos em 30% o ICMS da cesta básica para aumentar o poder de compra. Também oferecemos exames, óculos, cirurgias, medicamentos e qualificação profissional, em parceria com o Sistema S e outras empresas, para inserir as pessoas no mercado de trabalho”, explicou.

Ao ser questionado sobre as eleições de 2026, Brandão reafirmou que este ano será dedicado exclusivamente à gestão. Com mais de três mil obras entregues, ele reforçou que discutir sucessão agora colocaria o governo em pausa, o que não faz parte de sua conduta. “Permanecerei no cargo. O debate sobre candidatura só será feito no momento certo, em 2026”, disse, reforçando que é preciso foco na entrega de resultados.

O governador também ressaltou a força política do grupo que lidera, composto por 95% dos prefeitos e das bancadas estadual e federal, e defendeu que a condução desse processo precisa ser feita com responsabilidade e unidade.

Sobre sua relação com o ex-governador Flávio Dino, Brandão afirmou que houve um distanciamento natural, mas que mantém o respeito pelo ministro. Ele lembrou que contribuiu com o início de Dino na trajetória política, e que não houve problemas por não ter sido convidado para o casamento do ministro, em dezembro de 2024.

“Eu estou aqui, cuidando da gestão, e ele está cuidando de suas atividades no Supremo Tribunal Federal. Estamos afastados porque cada um cumpre suas funções: um na política, e o outro na Justiça”, comentou o governador.

Por fim, Brandão reforçou seu perfil municipalista e o diálogo com todos os campos políticos. Disse manter boas relações com prefeitos e prefeitas de todo o estado, independentemente de partidos ou ideologias, destacando que o trabalho em favor da população deve estar acima das disputas. “Tenho aliança com a esquerda, o centro e a direita. O importante é trabalhar para melhorar a vida do povo maranhense”, finalizou.

Gestão de Dr. Julinho apoia nova Lei de Zoneamento em São José de Ribamar

A Câmara de Vereadores aprovou a Lei de Zoneamento Urbano n° 0078/2025, marco histórico para o ordenamento territorial do município. Em entrevista exclusiva à Rádio Mais FM, a secretária municipal de Receita e Fiscalização Urbanística, Karolina Queiroga, a sua adjunta Ana Carolina Costa e Roberto Furtado, consultor de urbanismo detalharam aos apresentadores Andrezza Cerveira e Osvaldo Maya, como a legislação alinha a cidade às novas diretrizes urbanísticas.

A nova lei permite a verticalização de até 90 metros em zonas residenciais e turísticas, moderniza regras para condomínios e redefine o mapeamento urbano. “Unimos sustentabilidade, segurança jurídica e desenvolvimento econômico”, afirmou Queiroga, destacando que as regras beneficiam a população, os investidores e o poder público.

Com a nova Legislação, o controle urbano será mais rigoroso de forma que terá a separação explícita de áreas residenciais, comerciais e industriais, evitando indústrias dentro dos bairros residenciais.

SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE VIDA

A legislação garantirá a proteção de áreas verdes e controle de densidade para reduzir impactos ambientais.

Para a população, haverá segurança jurídica para construções e reformas, mobilidade urbana otimizada, preservação de áreas de interesse social e ambiental, bairros planejados com equipamentos públicos integrados.

A secretária enfatizou que a lei traz agilidade no licenciamento de obras e incentivos à verticalização, combatendo a expansão desordenada. “Teremos áreas bem definidas para habitação popular, com estímulo à regularização fundiária em todo o município”, completou.

Para Karolina Queiroga, a legislação é um “passo decisivo para tornar São José de Ribamar uma cidade mais justa, organizada e preparada para o futuro”. A implementação será monitorada pela Secretaria de Fiscalização Urbanística, com orientações à população a partir de agosto.

Assista aos vídeos:

Governo Lula promete 30 creches e 100 ônibus escolares para o Maranhão

Portarias publicadas no Diário Oficial da União confirmam 505 novas unidades de educação infantil e mil veículos escolares para centenas de cidades brasileiras; investimentos somam R$ 2,3 bilhões via Novo PAC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União, na última semana, o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. Para o Maranhão, estão previstas a construção de 30 creches e a entrega de 100 ônibus escolares.

Só em São Luís há previsão de inauguração de quatro creches por meio do Novo PAC Educação. Cidades de outras regiões, como Mínimo, Baixada Maranhense, Leste Maranhense e Região Tocantins também serão contempladas. A capital ficou de foram da distribuição dos 100 ônibus escolares, que serão distribuídos a municípios como São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Codó, Imperatriz, Colinas, Caxias, Rosário e Barreirinhas.

As portarias nº 702 e nº 703 detalham os critérios e apresentam a relação dos municípios contemplados, que podem ser consultados nos anexos das normativas.

Ao todo, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.

Os estados com maior número de propostas aprovadas para creches foram Minas Gerais (41 propostas), Bahia (40) e Pará (40). No caso dos ônibus escolares, Bahia, Ceará e Maranhão lideram a lista, com 100 veículos destinados a cada um.

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