Sebrae conecta produtores, inovação e mercado na Expoema 2025

Espaço dedicado ao aprendizado e aos negócios oferece ferramentas para aumentar produtividade e competitividade no setor rural

Inovação, conhecimento e sustentabilidade marcam a participação do Sebrae na 65ª Expoema, que começa neste domingo, 31 de agosto, em São Luís. Com o espaço  ‘Hub no Campo’ o Sebrae irá concentrar a programação técnica de conhecimento  da feira, oferecendo oportunidades para os produtores maranhenses aprimorarem seus negócios e adotarem práticas mais competitivas e sustentáveis.

Considerada o maior evento agropecuário do estado e uma das feiras mais tradicionais do país, a Expoema 2025 se consolida como vitrine de negócios e palco de discussões estratégicas sobre o futuro do agro, reunindo produtores, empreendedores, empresas, instituições e o público em geral.

No ‘Hub do Campo’, o Sebrae oferecerá oficinas, rodas de conversa, consultorias especializadas, networking e exposição de produtos agropecuários, com foco em cadeias produtivas estratégicas como piscicultura, bovinocultura de leite, ovinocaprinocultura, apicultura e hortifruticultura, incentivando práticas inovadoras e sustentáveis no campo maranhense.

Para Ricardo Ataíde, presidente da ASCEM, a Expoema vai além de ser um espaço de negócios e tradição cultural. “A Expoema sempre foi um espaço de negócios, tradição e cultura, mas também é, acima de tudo, um lugar de aprendizado e troca de experiências. Em 2025, com o Pavilhão do Conhecimento em parceria com o Sebrae, queremos fortalecer ainda mais esse papel, oferecendo cursos e palestras que capacitam nossos produtores, estudantes e profissionais do setor agropecuário. O conhecimento é o que garante inovação, produtividade e crescimento sustentável para o Maranhão. Por isso, investir nessa frente é tão importante: a Expoema se torna não apenas uma vitrine do que já produzimos, mas também uma escola que prepara o nosso futuro”, destacou.

Programação e Cadeias Produtivas

A programação do ‘Hub no Campo’ foi planejada para agregar conhecimento e valorizar as principais cadeias produtivas do Maranhão, com foco em piscicultura, bovinocultura, ovinocaprinocultura, apicultura e hortifruticultura. Durante a feira, produtores e especialistas conduzirão oficinas práticas e rodas de conversa, proporcionando troca de experiências e disseminação de técnicas inovadoras para o campo.

O dia 5 de setembro terá destaque especial com o Encontro das Cadeias Produtivas, ocasião em que será apresentado um panorama estratégico do setor agropecuário maranhense. A programação reunirá informações detalhadas sobre as principais cadeias e incluirá o momento ‘Conexão Startups’, com a participação de iniciativas como MACarbon, representada pelo Dr. Luciano Muniz; Techmep, com a Dra. Raimunda Nonata Santos de Lemos; e Apimelicompany, representada pela Dra. Eleuza Tenório. A ação mostrará como tecnologia e empreendedorismo estão transformando a realidade do agro maranhense.

Outro tema de grande relevância será ESG e Sustentabilidade que será abordado no sábado, dia 06 de setembro, com a palestra ‘ESG – Do Conceito global ao Impacto no Agro Maranhense’ a ser ministrada pelo Gestor de Sustentabilidade – ESG do Sebrae Maranhão, Samuel Lobo. A agenda abordará o impacto dos conceitos globais de responsabilidade ambiental, social e de governança no agro maranhense, incluindo uma oficina prática de compostagem de resíduos domésticos, incentivando práticas sustentáveis e a economia circular entre os produtores.

Espaço para negócios e networking

Os empreendedores que participam da Expoema terão a oportunidade de expor e comercializar seus produtos diretamente no estande do Sebrae, dentro da Zona de Networking e Espaço de Negócios. O local reunirá 13  expositores de diferentes cadeias produtivas, permitindo a apresentação de produtos agropecuários, o estabelecimento de contatos estratégicos e a troca de experiências com outros produtores e compradores. A iniciativa fortalece a visibilidade dos pequenos negócios rurais e cria oportunidades concretas de geração de negócios e parcerias durante a feira.

Ricardo Lago, produtor de geleias artesanais e proprietário  da Sabores Gourmet SLZ, ressalta que a participação na Expoema é uma oportunidade estratégica para o fortalecimento do seu negócio. “Pretendo mostrar nossos produtos para um público amplo e diversificado e, ao mesmo tempo, aprender com o apoio do Sebrae, para ajudar no crescimento da minha empresa”, afirma o empreendedor.

Para os empreendedores Claudomar Damascena Brito e José de Ribamar de Castro Sousa do Entreposto Mel dos Lençóis, produtores de mel e destilados a partir do mel, estar presente na Expoema representa a chance de fortalecer a marca e conquistar novos mercados. “A feira é uma vitrine importante para mostrarmos a qualidade do nosso mel e derivados, além de ampliar parcerias e contatos. Com o apoio do Sebrae, conseguimos apresentar nossos produtos de forma profissional e competitiva, valorizando o trabalho das famílias e empreendedores da meliponicultura dos Lençóis Maranhenses”, destacaram  os representantes do empreendimento.

Para Maurício Lima, coordenador estadual de Competitividade do Sebrae Maranhão, a participação na Expoema evidencia o papel estratégico da instituição no fortalecimento do setor agropecuário. “A presença do Sebrae na Expoema reforça o nosso compromisso com a inovação e a competitividade do agro maranhense. Nós trazemos soluções práticas, como consultorias especializadas e tecnologias aplicadas ao agronegócio, que ajudam os produtores a melhorar sua gestão, a produtividade e o acesso a novos mercados. A feira é também uma grande vitrine de oportunidades, onde conectamos pequenos negócios rurais a compradores, parceiros e instituições estratégicas. Estar aqui é reafirmar a nossa missão de apoiar o empreendedorismo no campo, valorizando as cadeias produtivas do estado e contribuindo para que o Maranhão avance com mais sustentabilidade e competitividade no setor agropecuário”, concluiu o gerente. 

Sociedade civil organizada fortalece cadeia produtiva cultural de Paço do Lumiar durante fórum

Foram dois dias de muito debate e discussões políticas culturais durante o V Fórum de Cultura de Paço do Lumiar. A cerimônia de abertura aconteceu na noite de quinta-feira (28), com a presença do coordenador de escritório do Ministério da Cultura, Paulo Sabá, de fazedores da cultura luminenses, além de autoridades e da primeira-dama, Maedja Campos, que durante o ato representou o prefeito Fred Campos.

Durante a solenidade, a primeira-dama, Maedja Campos, enfatizou que o fórum proporciona diálogo entre poder público e sociedade civil, além de ajudar a fortalecer a identidade cultural de Paço do Lumiar. “A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está de parabéns. O fórum, com certeza, fortalecerá e trará mais benefícios para o meio cultural do nosso município”, disse Maedja.

O coordenador de escritório do Ministério da Cultura, Paulo Sabá, aproveitou a oportunidade para parabenizar a gestão do prefeito Fred Campos pela atuação do secretário Zico e equipe na condução da pasta. “Estamos manifestando integral apoio ao secretário Zico na condução da pasta”.

O evento aconteceu no auditório da Escola Nadir Nascimento de Moraes e foi promovido pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SEMCEJ), em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura (COMCULP).

O fórum teve como tema central “O Conselho de Cultura como Espaço de Participação Social: Fomento à Educação Cultural, Memória e Identidade Luminense”. A conferência magna foi ministrada pelo professor de música Daniel Lemos, que abordou a relação cultura e poder.

O secretário da pasta, Zico, ressaltou a importância do fórum para a gestão pública municipal e para a sociedade civil. “O fórum é um espaço de diálogo e participação social. Ele permite que a sociedade e o poder público construam juntos diretrizes para as políticas culturais do município. E foi isso que nós fizemos aqui nesses dois dias de debates intensos”, pontuou o secretário.

Na sexta-feira (29), durante todo o dia, ocorreram palestras, rodas de conversas e muito dialogo em busca do fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura (SMC), com a participação ativa de representantes da sociedade civil e do poder público.

Eleição

Durante o fórum, foi realizada a eleição do Conselho do COMCULP para o biênio 2025/2027. O secretário do COMCULP, Herberth Sousa, frisou que o evento, além da participação social, visa a construção coletiva de políticas culturais que valorizem a diversidade, a memória e a identidade luminenses.

Vale ressaltar que o conselho é uma instância fundamental que garante que a sociedade civil tenha voz ativa ao lado do poder público, ajudando a definir prioridades, acompanha a execução das políticas culturais e assegura que as decisões sejam coletivas e representativas dos diferentes seguimentos artísticos.

Débora Falabella destaca beleza do Teatro Arthur Azevedo e segue em cartaz com “Prima Facie”

Em sua passagem por São Luís, a atriz Débora Falabella aproveitou para conhecer melhor, o Teatro Arthur Azevedo, considerado o segundo mais antigo do Brasil. Encantada, ela destacou a importância do espaço para a cultura brasileira: “É um privilégio estar em um teatro tão histórico e, ao mesmo tempo, tão vivo. São espaços como este que mantêm a arte pulsando”, afirmou.

A artista está em cartaz na capital maranhense com o monólogo “Prima Facie”. Após uma sessão de estreia esgotada na sexta-feira (29), Débora se apresenta ainda neste sábado (30), às 20h, e no domingo (31), às 17h.

Ingressos na Bilheteria do Teatro e no site da Sympla.

Goma de mascar, pets e carrinhos de bebê estão entre os itens proibidos na Corrida do Aeroporto de São Luís

A corrida do Aeroporto de São Luís, que acontece neste sábado (30), superou todas as expectativas e já registra mais de 3 mil inscritos, marca inédita desde a primeira edição. Por ser realizada na pista de pousos e decolagens, área de acesso restrito, o evento terá regras diferenciadas de outras competições. Entre os itens proibidos para acesso estão gomas de mascar, carrinhos de bebê e animais de estimação de qualquer porte.

De acordo com a organização, todos os atletas passarão por inspeção obrigatória de segurança com raios-x e revista aleatória antes da largada. A medida segue normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e tem como objetivo preservar a integridade dos participantes e da operação aeroportuária.

“É fundamental que os corredores estejam atentos às regras, porque cada detalhe faz diferença em um ambiente como o aeroporto. Um simples objeto na pista pode comprometer a segurança das aeronaves e também dos participantes. Estamos preparando uma experiência única, mas que exige respeito às normas. Alcançarmos mais de 3 mil inscritos demonstra a força e o sucesso do evento”, destacou Marcelo Angelim, gerente do Aeroporto de São Luís.

O que não pode entrar

• Garrafas, latas, copos, bebidas e alimentos de qualquer gênero, tamanho ou material;
• Guarda-chuvas, bolsas, mochilas, bags, pochetes e bolsas de hidratação;
• Objetos perfurantes, pontiagudos ou cortantes, armas de fogo ou armas brancas de qualquer tipo;
• Objetos de vidro, plástico ou metal;
• Fogos de artifício, substâncias inflamáveis, sprays, corrosivos, dispositivos explosivos, sinalizadores e aparatos incendiários de qualquer espécie;
• Drones (VANT, RPA, Aeronave Remotamente Pilotada e similares);
• Bastão de selfie;
• Gomas de mascar;
• Carrinhos de bebê;
• Pets (de nenhum porte).

O que é permitido

• Chaves e documentos guardados em bolsos com zíper na própria roupa;
• Relógios de pulso;
• Fones de ouvido (somente modelos de arco ou com fio, devidamente autorizados);
• Bonés e viseiras.

Orientações gerais

A organização reforça que qualquer objeto na pista do aeroporto pode comprometer a segurança. É obrigatório permanecer somente nas áreas destinadas ao percurso, descartar o lixo corretamente e respeitar as orientações da equipe. Fumar é proibido em todas as áreas do evento.

Após a realização da prova, será feita uma operação de observação da pista e retirada de qualquer objeto estranho antes que ela seja reaberta para pousos e decolagens.

Corridas em aeroportos Motiva

Além de São Luís, outros aeroportos administrados pela Motiva Aeroportos também receberão etapas da Santander Track&Field Run Series em 2025:

12 de outubro: Aeroporto de Goiânia (GO)

19 de outubro: Aeroporto de Londrina (PR)

09 de novembro: Aeroporto da Pampulha – Belo Horizonte (MG)

30 de novembro: Aeroporto de Curitiba (PR)

Sobre o Aeroporto de São Luís: Atende a capital maranhense com voos para os principais centros urbanos do país, sendo um elo essencial para o turismo e o desenvolvimento econômico do Maranhão. Está sob administração da Motiva desde março de 2022.

Sobre a Motiva: Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, a Motiva atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e mais de 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em sua plataforma de trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Primeira empresa do Brasil a integrar o Novo Mercado, a Companhia está listada há 14 anos no hall de sustentabilidade da B3.

Deputado Wellington diz que população está à mercê do crime e cobra nomeação de sub judices da PM e novos concursos para a segurança pública

Ao repercutir novamente, na tribuna da Assembleia Legislativa, a onda de violência que tem assolado o Maranhão nos últimos tempos, o deputado estadual Wellington do Curso (Novo) lamentou que o estado esteja à mercê da criminalidade e cobrou a nomeação de mais de 300 homens e mulheres aprovados nos últimos concursos da Polícia Militar que estão aptos ao serviço na tropa, mas continuam na condição de sub judices.

O parlamentar alertou que o incêndio ao apartamento de um policial militar, no bairro Forquilha, ocorrido esta semana, demonstrou que os criminosos não respeitam e não temem mais as forças de segurança pública, o que, segundo ele, é fruto da inoperância e da falta de ações enérgicas.

Wellington lembrou que o próprio governador Carlos Brandão anunciou que nomearia os sub judices e reforçou o apelo para que o ato seja concretizado. Ainda segundo o deputado, há soldados da PM que concluíram a formação em curso de nivelamento profissional, mas ainda não foram distribuídos nos municípios maranhenses. “Em algumas cidades do Maranhão, com 10, 15, 20, 30 e até 40 mil habitantes, são comuns escalas com apenas um policial militar de plantão, um verdadeiro absurdo”, denunciou, reiterando a necessidade de nomeação dos sub judices e a realização de um novo concurso público.

Ele ressaltou que o Estado não pode abrir mão de valorosos homens e mulheres que já demonstraram sua capacidade e que podem estar nas ruas defendendo os cidadãos. “Estou na luta e seguirei firme nessa cobrança. Além disso, cobramos a realização de novos concursos para as polícias Civil, Penal e Militar e para o Corpo de Bombeiros”, assinalou.

Assista ao vídeo:

Maranhão mostra experiências turísticas inovadoras no Salão de Turismo em São Paulo-SP

Com apoio do Sebrae e da Setur-MA, empreendedores do Maranhão participam do Salão em ações de promoção de roteiros e apresentação de experiências inovadoras para conquistar mercado e ampliar oferta turística

Diversidade e inovação, com a apresentação de cases de experiências turísticas inovadoras, e dando ênfase para a articulação entre produção e turismo, artesanato, cultura e sustentabilidade, o Maranhão se destacou no Salão Nacional do Turismo.

Promovido pelo Ministério do Turismo em São Paulo, entre os dias 21 e 23 de agosto, o evento se consolidou como um grande hub de negócios, cultura e experiências turísticas, ao reunir destinos de todas as regiões do Brasil, tendo o Sebrae Nacional como correalizador.

Considerado uma das maiores vitrines do setor no país, o Salão Nacional teve parceria do Sistema S (Sebrae, Sesc e Senac), tendo como tema central a “Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade no Turismo”.  Além disso,  consagrou-se como estratégia de mobilização, fortalecimento, promoção e comercialização de roteiros turísticos desenvolvidos segundo as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo e também esteve alinhado ao Plano Nacional do Turismo 2024-2027.

Missão Maranhense – A missão, organizada pelo Sebrae, contou com a participação de cinco pessoas, com ênfase para empreendedores de agências de receptivo de São Luís e do Polo Chapada das Mesas, lideranças comunitárias e de Instâncias de Governança, como o Polo Floresta dos Guarás, e de uma artesã de Tutóia, que tiveram acesso a boas oportunidades de negócios e o networking.

Este ano, estiveram no Salão destinos de todas as regiões do Brasil, representações dos 27 estados e Distrito Federal, 38 expositores e 652 empresas como operadores de viagem, companhias aéreas, redes hoteleiras e empreendedores locais e regionais. 

Com presença recorde (perto de 50 mil participantes), empresários, gestores, técnicos e profissionais aproveitaram o Salão também como espaço de aprendizado e conexões, focando na integração entre os mercados nacionais e na sinergia com o mercado internacional. Além disso, os participantes também puderam fechar negócios e programar suas próximas viagens em ações de vendas realizadas dentro do Feirão do Turismo, que trouxe várias ofertas com opções de passeios, hospedagens e pacotes turísticos, muitos deles com descontos de até 30%.

A coordenadora estadual de Turismo e Cultura, Flávia Nadler, destaca a importância do evento, ressaltando que o Salão mobiliza todo o Brasil, focando todas as atividades econômicas dessa cadeia. “Nossa presença estratégica neste grande encontro do trade turístico nacional trouxe contato com os mercados emissores principais e estratégicos do nosso país, solidificando sua posição como um destino turístico competitivo e inclusivo. O Sebrae, esse grande parceiro do turismo e do artesanato, oportunizou aos pequenos negócios a divulgação de seus negócios e das experiências turísticas de vários polos, mostrando novidades que temos para oferecer em matéria de turismo de lazer, afroturismo, turismo de base comunitária. Além do nosso artesanato, por meio da Fibra de Curitiba e da renda de bilro, que traduzem muito os nossos bens culturais”, disse ela.

“Esse grande encontro permite vender o Brasil para os brasileiros, além de discutirmos tendências e temáticas importantes sobre o ordenamento da atividade turística no nosso país”, completou a coordenadora. 

Maranhão mostra experiências inovadoras e tem artesanato como destaque

O Maranhão esteve presente no Espaço Institucional do Sebrae Nacional, onde foram realizadas as apresentações de pitches dos produtos e roteiros de experiência, junto com outros destinos brasileiros e também na área destinada ao artesanato, com participação de uma artesã e mostra de produtos dos polos Lençois & Delta e São Luís. 

Nesse espaço, foram seis experiências turísticas do estado em destaque, revelando aspectos inovadores e a diversidade dos roteiros locais. As experiências mostradas foram: Turismo Regenerativo na Comunidade Ribeirinha Bar da Hora – Barreirinhas; Desperte os sentidos na Chapada das Mesas; De Rosário ao Munim: uma experiência no Paraíso das Águas; Trilha Sítio Paleontológico do Tangará Ecopark – Fortaleza dos Nogueiras.

No estande da Setur/MA, os empresários apresentaram serviços e produtos, em ações de promoção dos principais atrativos, focadas no fortalecimento da economia a partir do turismo e na mais ampla divulgação de destinos e roteiros estaduais, visando a atração de novos fluxos de visitantes, diversificação e ampliação da oferta turística. 

Além disso, a Taguatur Turismo, agência de viagens do Maranhão selecionada por edital do Ministério do Turismo, também esteve presente no Feirão Nacional de Turismo, atuando na comercialização de pacotes e roteiros turísticos do estado. 

Para Cristine Bretan, do Complexo Tangará Eco Park, o Salão abriu caminhos para divulgação e apresentação de um atrativo novo e de grande potencial, para o Brasil e o mundo. “Nos conectamos com o mercado e com outros empreendedores e pudemos avaliar as tendências e necessidades dos diversos mercados”, explicou ela. 

Jamerson Lindoso, da Comunidade Bar da Hora, ressaltou a presença. “Apresentamos experiências autênticas da minha comunidade e também um pouco da beleza natural destas e de muitas outras comunidades pouco conhecidas no entorno do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. Essas comunidades têm grande potencial. Mostramos o roteiro dos Quintais Produtivos, em que mostramos ao visitante o dia a dia de uma família de pescadores que moram nesse território. Essa experiência enfatiza o aproveitamento dos recursos naturais e vivências da comunidade, que são experiências muito desejadas pelos turistas”, disse ele.

E a artesã Jaqueline Reis Oliveira, da Associação Artes e Tramas de Tutóia, reforçou alguns resultados da participação.  “Mostrar o nosso trabalho com a fibra do buriti foi muito importante. É mais uma experiência que o Sebrae articula e que vai nos trazer retorno para mais encomendas, com mais lojistas conhecendo o nosso material. Uma experiência muito positiva que tive como artesã e como presidente da Associação, mostrando para o mundo o nosso produto de Tutóia”, frisou a artesã.

Destaques 2025 – Entre alguns destaques do Salão 2025, a apresentação de novas rotas e experiências, a articulação entre turismo cultural e social e forte presença do artesanato e das comunidades promocionais, o tradicional Feirão do Turismo, shows e atividades culturais, a realização de exposições e Rodadas de Negócios e amplos debates nas Câmaras Temáticas, com discussões e apresentação de soluções para aprimorar a gestão de negócios do setor, focando temas como segurança, inovação, sustentabilidade. 

Parceria do Sebrae-MA, BID Invest e BRK

A integração entre grandes empresas e fornecedores locais é uma das estratégias mais eficazes para promover o desenvolvimento econômico sustentável, gerar empregos e fortalecer a competitividade das micro e pequenas empresas .

Essa aproximação cria oportunidades concretas de negócios, estimula a inovação e impulsiona cadeias produtivas regionais, beneficiando diretamente a economia e a comunidade.

Com esse propósito, o Sebrae Maranhão, em parceria com a BRK e o BID Invest, lançou o projeto “BRK Parceiros” em evento realizado na sede do Sebrae Jaracaty.

A iniciativa integra o Programa Conexões Corporativas do Sebrae, que atua para aproximar pequenos negócios de grandes empresas, criando relacionamentos sustentáveis e mutuamente vantajosos.

O programa tem duração de 16 meses e vai contemplar 22 micro e pequenas empresas de São Luís; especialmente dos municípios de Paço do Lumiar e S. José de Ribamar, que serão qualificadas para atender às demandas da cadeia de fornecimento da BRK. O Programa vai oferecer às empresas participantes selecionadas, um ciclo de consultoria em gestão, marketing, acesso a crédito, ESG, inovação e expansão de mercado, preparando-as para atender grandes demandas com qualidade, prazo e competitividade.

Fundador do Grupo Ceuma, Mauro Fecury, é homenageado com medalha em cerimônia alusiva aos 155 anos do Exército Brasileiro

O engenheiro civil, ex-prefeito de São Luís, ex-senador da República, ex-deputado federal, ex-deputado estadual, fundador e mantenedor do Grupo Ceuma, Mauro Fecury, foi um dos convidados de honra da comemoração dos 155 anos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), o Batalhão Duque de Caxias, evento realizada na noite de quinta-feira (28) pelo Exército Brasileiro, na sede do Batalhão, no bairro João Paulo, em São Luís-MA.

Na concorrida cerimônia, o político e empresário foi homenageado com a medalha Legião Barão de Caxias e com o diploma de Amigo do Batalhão, um reconhecimento ao fortalecimento dos laços institucionais e apoio às ações do Exército.

A Medalha Legião Barão de Caxias e com o diploma de Amigo do Batalhão distingue cidadãos e instituições brasileiras ou estrangeiras que tenham prestado serviços relevantes ou realizado ações de destaque em favor do Exército Brasileiro.

Também foram condecorados com a medalha a reitora da Universidade Ceuma, Cristina Nitz, e o prefeito da instituição de ensino superior, Neemias Muniz.

Diagnosticado com linfoma medular, ex-governador José Reinaldo Tavares responde bem a tratamento em Brasília

Diagnosticado com linfoma medular, o ex-governador e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, segue internado no Hospital DF Star, da Rede D’Dor, para onde foi transferido para tratamento de saúde. O paciente, de 86 anos, está recebendo cuidados médicos especializados e tem respondido bem aos procedimentos.

Boletim médico divulgado nesta sexta-feira (29), assinado pela hematologista Flávia Xavier, pelo coordenador da UTI Geral, Antônio Aurélio, e pelo diretor médico Guilherme Correia Meyer, e pelo diretor geral do Hospital DF Star, Álisson Barcelos Borges, informa que José Reinaldo apresenta quadro clínico estável e evolução favorável.

Em contato permanente com a equipe técnica da SEDEPE, o secretário e seus familiares expressam profunda gratidão pelas orações e manifestações de saúde recebidas.

Confira a nota da SEDEPE:

MPF obtém condenação do ex-vereador e ex-deputado estadual Leonardo Sá por acúmulo ilegal de cargos em Pinheiro

Ao assumir mandao na Câmara Municipal, o então parlamentar optou pelo seu salário de perito do INSS, mas recebeu vencimentos entre 2009 e 2012

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Pinheiro (MA), Leonardo Sarmento Pires de Sá, por enriquecimento ilícito decorrente do acúmulo ilegal de cargos públicos durante seus anos de mandato, entre 2009 e 2012. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, na qual o MPF apontou que o réu recebeu remunerações simultâneas mesmo havendo incompatibilidade de horários entre os cargos, declarada por ele mesmo.

Leonardo de Sá era perito médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2006, médico do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) a partir de 2008 e, no mesmo ano, foi eleito vereador, com mandato entre 2009 e 2012. Em razão da incompatibilidade de horário entre os cargos de vereador e perito do INSS, o réu requereu licença do cargo federal, com opção de remuneração pela autarquia previdenciária. No entanto, o vereador também solicitou afastamento do IFMA e optou pelo subsídio do mandato, passando, assim, a receber da Câmara Municipal.

A situação se estendeu quando, em outubro de 2011, Leonardo foi nomeado secretário municipal de Meio Ambiente de Pinheiro. Na época, ele comunicou à Câmara seu afastamento do cargo de vereador e optou pelo subsídio de secretário. Porém, deixou de informar ao INSS, que continuou pagando sua remuneração como servidor federal. Documentos juntados ao processo comprovaram que o réu recebeu subsídios como vereador, entre janeiro de 2009 e outubro de 2011, e novamente de abril a julho de 2012, além da remuneração como secretário de outubro de 2011 a março de 2012.

Em sua defesa, o ex-vereador alegou desconhecimento das regras de acumulações de cargo e disse ter agido de boa-fé. Afirmou ainda que devolveu R$ 106,3 mil à Câmara de Pinheiro, mas que a então presidenta da casa legislativa não teria repassado o valor aos cofres do município.

Condenação – A Justiça, no entanto, não aceitou o argumento de desconhecimento e destacou que, já em 2009, o próprio réu havia declarado a incompatibilidade de horários entre os cargos e optado formalmente pela remuneração do INSS. Além disso, a conduta do então vereador se enquadra como ato de improbidade administrativa, que resultou em enriquecimento ilícito.

Assim, o ex-vereador foi condenado a devolver integralmente o valor que recebeu de forma irregular do INSS, além de pagar multa equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e ressarcir integralmente o prejuízo causado. Os valores devem atualizados com juros e correção monetária desde a data em que ocorreu o dano. Ainda cabe recurso da sentença.

Ação Civil Pública n° 0011672-07.2014.4.01.3700