MPF firma acordo com o município de Maranhãozinho para devolução de recursos do Fundeb

O município informou dados falsos no Censo Escolar da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para receber valores indevidos

A Justiça Federal homologou acordo para devolução de recursos federais recebidos de forma indevida pelo município de Maranhãozinho (MA), destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O acordo foi firmado entre Ministério Público Federal (MPF), o município, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A homologação do acordo pela Justiça encerra a ação civil pública movida pelo MPF contra o município, na qual foi constatada a inserção de informações falsas no sistema Educacenso, utilizado no Censo Escolar. Foram informados números de matrículas muito superiores à quantidade de alunos na modalidade EJA, prática que resultou no recebimento indevido de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo município.

Uma nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), incluída na ação do MPF, apontou que, enquanto o município declarou ter 2.632 alunos matriculados no EJA em 2023, o número real de estudantes era de apenas 659, conforme fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) no local e análises de dados do Censo Escolar. O MPF ressaltou que o documento da CGU apontou diversas irregularidades, como a inclusão de pessoas já falecidas e alunos que residiam em outros municípios e estados.

Ao final da apuração, a CGU estimou que a faixa de matrículas questionáveis poderia variar de 289 a 2599 alunos, correspondentes a valores entre R$ 1,6 e R$ 6,7 milhões. A estimativa dos valores do Fundeb a serem repassados anualmente aos municípios é calculada pelo Fnde a partir do número de matrículas registradas no Censo Escolar da Educação Básica.

Na sentença de homologação, a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão reconheceu a validade do acordo, no qual o município de Maranhãozinho concordou com a exclusão de 355 alunos da EJA no Censo Escolar de 2023, bem como a devolução de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Além disso, os dados das matrículas devem ser corrigidos pelo município no sistema eletrônico Educacenso, que será aberto pelo Inep para a realização do procedimento, e o Fnde fará o recálculo das novas estimativas do Fundeb para o referido ano.

Iracema Vale participa de assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos.

Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em trazer melhorias para região. “Nós temos que ser gratos porque a nossa região está melhorando, está avançando porque tem um governador comprometido com o povo do Maranhão”, afirmou.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou a importância do momento e o compromisso do governo com os municípios maranhenses: “Estamos levando trabalho e dignidade para melhorar a vida de cada maranhense. Hoje, assinamos um pacote especial de obras para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Tenho muito orgulho em afirmar que todos os municípios do Maranhão recebem ações e investimentos do governo do estado”.

As ordens de serviço marcam o início de ações que vão beneficiar diretamente os moradores, garantindo infraestrutura, mobilidade e mais oportunidades para todos.
Estiveram presentes, o secretário de Saúde, Thiago Fernandes; o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (Republicanos); o prefeito de Belágua, Neném Pontes (Republicanos); o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos); além de vice-prefeitos e vereadores locais, que acompanharam as assinaturas das ordens de serviço e as entregas.

Obras

São Benedito do Rio Preto vai ganhar 4 quilômetros de asfalto, a reforma da unidade Odilon Silva Soares e a construção de uma areninha esportiva, além do portal da cidade, que será um novo cartão-postal. Para fortalecer a economia local, foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda, ajudando famílias a empreender e garantir sua renda.

O município de Belágua também foi contemplado com 4 quilômetros de asfalto e a construção de um estádio para incentivar o esporte. A população recebeu, ainda, 259 óculos e oito carrinhos do Mais Renda. Outro destaque é a construção da Estação Tech, que vai levar tecnologia e inovação para a região.

Já em Urbano Santos, além de 5 quilômetros de asfalto e 1 quilômetro de recapeamento, serão construídos o portal, o Colégio Militar e a Estação Tech. O Parque Solon Soeiro será totalmente revitalizado, e o povoado Cajazeiras vai ganhar uma nova Praça da Família. Para completar, houve, também, a entrega de 400 óculos e oito carrinhos do programa Mais Renda, reforçando as ações de saúde e geração de renda para a comunidade.

Com esse pacote de investimentos, o governo estadual reforça o compromisso de levar desenvolvimento, infraestrutura e qualidade de vida para todos os cantos do Maranhão.

Maranhão registra 272 mil tentativas de compras fraudulentas no comércio eletrônico

O Nordeste oferece um vasto mercado para e-commerce, mas a crescente digitalização também fez explodir as ocorrência de fraudes. E o Maranhão é um dos estados com maior frequência de crimes dessa natureza. De acordo com o Mapa da Fraude, estudo realizado pela ClearSale, empresa especializada em combate aos golpes aplicados no comércio eletrônico, foram identificadas cerca de 272 mil tentativas de compras fraudulentas em 2024 no estado, que é o 5º colocado do ranking regional.

Segundo o Mapa da Fraude, o Maranhão registrou 1,7 milhão de pedidos no e-commerce, ano passado. Desse total, foi detectado o porcentual de 1,6% de tentativas de compras fraudulentas, dado que corresponde a aproximadamente 272 mil ocorrências. O ticket médio das tentativas foi de R$ 1.124,00. Já o ticket médio da compra legítima foi de R$ 692,00.

No comparativo dos estados nordestinos, a Bahia lidera o ranking regional com quase 183 mil tentativas de golpe e uma taxa de 2,2%, seguida por Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão. Na Paraíba, o valor médio das fraudes foi o mais alto da região, chegando a R$1.179, com Alagoas e Bahia logo atrás.

De modo geral, as categorias mais fraudadas são celulares (4%, de um total de 834 mil pedidos); eletrodomésticos (3,3%, de um total de 1,6 milhão de pedidos); beleza (2,2%, de um total de 2,9 milhões de pedidos); pet shop (1,9%, de um total de 1,7 milhão de pedidos) e calçados (1,7%, de um total de 2,3 milhões de pedidos). Confira a tabela abaixo:

A recomendação é a adoção de medidas de proteção das loja online, algo essencial para identificar e combater fraudes, garantindo a segurança das vendas via internet.

O cenário das fraudes no Nordeste para o e-commerce

Em 2024, o Nordeste se destacou como uma das regiões com maior incidência de fraudes no comércio eletrônico nacional, aponta a edição mais recente do Mapa da Fraude. A taxa de pedidos suspeitos foi uma das mais altas do país, com 1,7% dos pedidos classificados como potencialmente fraudulentos, em patamar semelhante ao registrado no Norte — ambos acima da média nacional.

No total, consumidores nordestinos realizaram mais de 30,4 milhões de pedidos online ao longo do ano, e as tentativas de fraude se concentraram especialmente em produtos de maior valor agregado. Enquanto o ticket médio das compras legítimas ficou em R$591, os pedidos fraudulentos ultrapassaram os R$1.100, mostrando a preferência dos golpistas por itens com alta revenda e difícil rastreamento.

Seis organizações do Maranhão participam de programa de aceleração social da Ambev

ONGs maranhenses integram ciclo nacional que reúne 80 instituições de 22 estados brasileiros

Um novo ciclo de transformação social começou em agosto: 80 organizações selecionadas pela Ambev deram início à etapa de formação e mentoria do VOA — programa de voluntariado da companhia. Realizada em parceria com a Ago Social, a iniciativa contempla projetos de 22 estados brasileiros que atuam com empregabilidade e empreendedorismo, nas áreas de desenvolvimento, educação e geração de renda. Juntas, essas organizações já impactam mais de 230 mil pessoas em todo o país.

Nesta fase do VOA, com duração de nove meses, os participantes terão acesso a uma trilha formativa completa, com videoaulas, encontros, mentorias estratégicas e o desenvolvimento de projetos práticos. “No início do programa, cada organização define, com o apoio do mentor, o seu grande desafio, já utilizando nossas ferramentas. A partir disso, todo o programa é estruturado para que as ações do plano estabelecido sejam colocadas em prática”, explica Thayna Nascimento, gerente de Impacto e Relações com a Sociedade da Ambev.

Nesta edição, também será oferecido conteúdo e suporte às organizações não selecionadas, além de promover um trabalho contínuo de mapeamento e engajamento das ONGs que já participaram do programa.

“Além de impulsionar as ONGs selecionadas, queremos ampliar as redes de apoio e a troca de saberes, promovendo ainda mais crescimento compartilhado em nosso ecossistema. Isso faz parte da nossa jornada de impacto, compartilhar conhecimento e multiplicar impacto, para que cada organização possa ir ainda mais longe”, acrescenta Thayna.

“O VOA é um programa que já é uma grande referência em aceleração no ecossistema de impacto e a Ago Social veio para trazer uma inovação metodológica para direcionar a formação a organizações que impulsionam a inclusão produtiva no Brasil. É um programa que já demonstrou, na prática, gerar real transformação para todos os participantes, sejam os mentores voluntários da Ambev, organizações participantes e pessoas atendidas por elas”, afirma Alexandre Amorim, CEO e Cofundador da Ago Social.

Sobre o VOA

O VOA faz parte do ecossistema da Ambev dedicado a oferecer oportunidades de conexão, profissionalização e renda aos brasileiros e brasileiras. Nos últimos sete anos, o programa tem gerado um impacto significativo em várias regiões do Brasil e já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com mais de 30 mil horas de mentorias voluntárias oferecidas a mais de 500 organizações.

Governo do Estado e Iphan entregam Igreja de Santo Antônio em São Luís (MA)

Solenidade contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

O Governo do Maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizaram, nesta segunda-feira (1º), a solenidade de entrega da obra de restauro da Igreja de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís. A intervenção incluiu a recuperação estrutural dos prédios, o restauro de altares, imagens e bens móveis integrados, além da modernização das redes elétrica e luminotécnica, do sistema de combate a incêndio e da instalação de circuito de monitoramento.

Durante a solenidade, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ressaltou a relevância histórica e cultural do templo para a capital maranhense e para todo o estado. 

“A Igreja de Santo Antônio é um dos símbolos mais importantes de São Luís. Mais do que um espaço religioso, ela guarda parte da memória, da fé e da cultura do povo maranhense. Preservar esse patrimônio é garantir que as futuras gerações possam reconhecer, vivenciar e se orgulhar da nossa história. Cada altar, cada detalhe arquitetônico e cada celebração realizada aqui reforçam a identidade cultural da cidade e fortalecem o sentimento de pertencimento da comunidade”, disse ele. 

O trabalho foi resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Iphan e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A entrega oficial reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e comunidade religiosa. 

A superintendente do Iphan no Maranhão, Lena Brandão, destacou a importância do restauro para a preservação do patrimônio cultural e para o fortalecimento da relação da comunidade com seus bens históricos.

“A entrega da Igreja de Santo Antônio representa um marco para a preservação do patrimônio de São Luís. Cada etapa desse trabalho foi pensada para valorizar a história e garantir que este espaço continue vivo, acolhendo a fé, a cultura e as tradições do povo maranhense. É uma conquista que reforça o compromisso do Iphan com a proteção e a transmissão da nossa memória para as próximas gerações”, afirmou.

IGREJA DE SANTO ANTÔNIO

Construída entre 1856 e 1867, como parte do complexo do antigo Convento de Santo Antônio, fundado pelos franciscanos no século 18. A capela anexa do Bom Jesus dos Navegantes, uma construção anterior do século XVII, foi incorporada à igreja. O local tem importância histórica, tendo sido palco de eventos como a pregação do Padre Antônio Vieira e a convocação da Revolta de Beckman em 1684.

Em 1991, durante sua segunda viagem ao Brasil, o Papa João Paulo II se hospedou neste convento em sua passagem por São Luís.

Mobiliza SLZ abre espaço para criatividade pulsante do Itaqui-Bacanga e zona rural da cidade

Feiras criativas, oficinas, aulas de dança, ação de saúde e discussões temáticas serão oferecidas gratuitamente ao público; atividades revelam potencialidades de locais muitas vezes invisibilizados

Não existe prosperidade sem respeito à natureza e às diversas existências. É isso que defende o evento “Trilhas para a Prosperidade”, uma das agendas do Mobiliza SLZ 2025, movimento que reúne iniciativas de turismo, cultura e economia criativa desenvolvidas na capital maranhense por empreendedores criativos e instituições. A partir deste sábado (6), o “Trilhas para a Prosperidade” vai ofertar mais de 20 atividades gratuitas, entre elas, oficinas variadas, na região do Itaqui-Bacanga — que é um dos cinco territórios criativos priorizados pelo Mobiliza SLZ — e na zona rural de São Luís.

As ações são focadas na sustentabilidade, tanto na esfera ambiental quanto social. “O cuidado com o planeta começa em cada quintal, em cada prato cheio, em cada escolha consciente. Todo morador, criança, ancião, artista e agricultor é protagonista da mudança. Por isso, neste encontro de múltiplos caminhos, saberes e afetos, reafirmamos: o futuro que buscamos é justo, vivo e começa em nós. A prosperidade anda de mãos dadas com o bem viver coletivo”, destaca Déborah Arruda, coordenadora de Programas e Projetos do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), responsável pelas atividades.

Feiras criativas — Feira de empreendedorismo feminino ocorrerá neste sábado (6) e domingo (7), das 8h às 15h, na Avenida Principal do Residencial Amendoeiras, no bairro Maracanã. No sábado seguinte, 13 de setembro, o bairro Vila Embratel vai receber uma feira de empreendedorismo dedicada à gastronomia e ao artesanato, das 9h às 17h, no Clube CB 450. No mesmo dia, a Feira Cultural e Social dos Artesãos do Bairro do Sá Viana vai acontecer das 16h às 22h, no ponto final do ônibus Sá Viana.

Oficinas — No sábado (6), o público vai aprender a criar biojoias a partir de caroço de juçara, na União de Moradores de Alegria Maracanã, e na terça-feira (9) será apresentado a técnicas para fazer diferentes tipos de tranças, na União de Moradores de Camboa e Nova Camboa dos Frades, no Itaqui. Ambas as ações iniciarão às 14h.

No dia 11 de setembro, às 9h, o Estaleiro Escola, no bairro Alto da Esperança, abrigará oficinas de pesos de porta, de biojoias e de fabricação de agendas e sacolas de papel. Às 14h30, na Biblioteca Comunitária da Vila Maranhão, será oferecida oficina cultural de bonecos para teatro.

O dia 12 será repleto de agendas, com a maior parte delas concentradas no turno da tarde. Às 9h30, haverá oficina de sacolas recicladas no Instituto Rosa Dália, no Residencial Paraíso. Às 14h, será realizada oficina de cestas recicladas, na União de Moradores de Argola e Tambor, e de culinária utilizando a juçara como matéria-prima, na União de Moradores de Alegria Maracanã. Às 14h30, a Biblioteca Comunitária da Vila Maranhão receberá mais uma oficina de confecção de boneco para teatro. Por fim, às 15h, uma oficina de costura ocorrerá no Clube de Mães da Vila Verde.

Marketing digital com foco em pequenos negócios e reaproveitamento de alimentos serão assuntos abordados por duas oficinas programadas para começar às 9h30 do dia 13 de setembro, no Clube CB 450. No mesmo dia, o Grêmio Cultural e Recreativo do Anjo da Guarda vai sediar ação denominada “Rota das Sensações”, que vai trazer oficinas de grafite, precificação, marcenaria básica, brinquedos, água perfumada para tecidos, escalda-pés e defesa pessoal, das 16h às 19h.

Dança — Aulas de reggae e zumba prometem agitar a programação! No sábado (6), às 14h, a União de Moradores do Bairro do Sá Viana será palco de oficina de reggae roots. No dia 13, será a vez da zumba, com aulão no Clube CB 450, às 8h30, e aula voltada a idosos no Grêmio Cultural e Recreativo do Anjo da Guarda, a partir das 16h, como parte da “Rota das Sensações”.

Passeio guiado — O “Projeto APA Maracanã: Sua História em Trilha Ecológica, Cultural, Arte e Versos de Cordel” vai compartilhar saberes, manifestações culturais, histórias, lendas e fazeres do território do Maracanã em cordel durante trilha com exposição de objetos que marcam o passado e o presente da comunidade. A atividade está marcada para o dia 10 de setembro, às 8h, saindo do Recanto Turístico da Companhia Juçara com Farinha, no Maracanã, e demanda inscrição prévia por meio do número (98) 98486-8014.

Ação de saúde e mesa redonda — No último dia do “Trilhas para a Prosperidade”, 13 de setembro, serão disponibilizados serviços de saúde, como aferição de pressão, vacinação, saúde mental e autocuidado, no Clube CB 450, Vila Embratel, das 9h às 17h. Também no local, às 10h30, uma mesa redonda vai discutir os fundamentos para a conservação dos mangues e o papel da coleta seletiva nos ecopontos de São Luís para o desenvolvimento sustentável.

A programação completa do Mobiliza SLZ 2025 pode ser verificada diretamente no site oficial do movimento, em mobilizaslz.com.br, ou no Instagram @mobilizasaoluis.