Beira Dumar tem programação na véspera do feriado

Espaço da Beira Mar recebe três bandas, um cantor e um DJ

SÃO LUÍS – Quatro atrações animam este domingo (7), véspera de feriado, no Casarão Beira Dumar, na Avenida Beira Mar. As bandas Argumento, Feijoada Completa e CDC, além do cantor Bruno Shinoda, estão confirmados no evento. O DJ Razuk, que tocará nos intervalos, completa o combo.

Esta será a primeira programação de setembro, mês de aniversário do Casarão Beira Dumar, que prepara outras noitadas para divertir o público nesta que é a época mais ventilada do ano. O espaço fica de frente para a Baía de São Marcos e o Rio Anil, e dá para sentir a brisa que sopra do mar para o continente.

O Casarão Beira Dumar abriu as portas no dia 12 de setembro do ano passado. Localizado na Praça Gonçalves Dias e estendendo-se para a Beira-Mar, em uma área desprovida de vizinhança e liberada para grandes eventos, o espaço tem capacidade para mais de mil pessoas e sedia diversas programações, incluindo shows de artistas e bandas, entre locais e nacionais, e festas em geral. 

O local, que virou ponto de encontro na capital maranhense, flerta com um dos mais belos cartões-postais de São Luís, onde está situada, também, a Igreja dos Remédios e a Faculdade de Medicina. É um cenário naturalmente instagramável, que homenageia um dos mais importantes poetas brasileiros.

A casa de eventos foi projetada no modelo rústico alternativo moderno e está em sintonia total com a natureza. É dotada de dois pisos (um superior e outro inferior, conectados por duas escadas), palco 360 graus e diferentes setores. São 4 varandas, 11 bangalôs, 5 sacadas (com vista especial para a Beira-Mar) e 3 decks superiores, com vista aérea para os dois salões e entrada diferenciada. Há, ainda, 3 bares, banheiros climatizados, cozinha, acessibilidade, área para fumantes, corredores e saída de emergência. Os dois salões são iluminados por lustres gaiolas.  

Deputada Cláudia Coutinho e prefeito de Matões, Nonatinho, viram réus por acidente com morte

A Justiça do Maranhão aceitou a denúncia do Ministério Público contra a deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) e o prefeito de Matões, Nonatinho (União Brasil), tornando-os réus em um processo criminal que apura responsabilidades por um acidente com morte registrado em junho de 2023, no km 114 da BR-135, em Miranda do Norte, a 124 km de São Luís.

A decisão foi assinada pelo juiz Celso Serafim Júnior, da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, e publicada nesta semana. O magistrado recebeu a denúncia após a parlamentar se recusar a firmar um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público, medida que poderia ter evitado a abertura do processo criminal.

O despacho prevê ainda que, em caso de ocultação dos acusados, seja utilizada a citação por hora certa, quando o oficial de justiça agenda dia e horário para entregar a intimação, sendo considerada válida mesmo que os réus não recebam pessoalmente.

Na decisão, o juiz deu prazo de cinco dias para manifestação do MP e destacou que a denúncia cumpre os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, além de apresentar indícios de autoria, materialidade e justa causa para o prosseguimento da ação.

O processo tramita sob a tipificação do artigo 135, parágrafo único, do Código Penal, que trata da omissão de socorro em casos com resultado morte.

Fonte: Blog do JJ. Pereira

Prefeitura de São José de Ribamar entrega 5 toneladas de alimentos a famílias de estudantes

O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), gestor do executivo municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI), liderada por Nonato Lima, realizou na manhã da última quarta-feira (3), a entrega de 5 mil quilos de alimentos às famílias de alunos da Escola Municipal Parque Jair. A ação teve como objetivo oferecer suporte alimentar aos alunos, além de fortalecer a agricultura local, pois todas as hortaliças presentes nas cestas foram oriundas das plantações dos agricultores da região.

A entrega dos kits de alimentos, compostos por hortaliças, pescada amarela, camarão e frango “caipirão”, foi direcionada aos pais e responsáveis pelas crianças matriculadas na unidade de ensino. Cada responsável recebia o total de cestas equivalentes ao número de filhos matriculados. Essa entrega representa o compromisso da gestão municipal com as centenas de famílias, assegurando alimentação nutritiva para os estudantes.

O prefeito Dr. Julinho destacou a importância do programa da SEMAGRI. “É muito importante ver nossos alunos sendo agraciados com alimentos vindo da nossa terra. Isso é o resultado da parceira da prefeitura com os agricultores empreendedores locais”, enfatizou.

O secretário municipal da SEMAGRI, Nonato Lima, demonstrou a importância da parceria entre as secretarias para o bem-estar da população. “Esta ação vai muito além da simples distribuição de comida. É um gesto de cuidado com as nossas crianças e com as famílias. Garantir que os alunos tenham acesso a uma alimentação de qualidade, mesmo fora do ambiente escolar, é fundamental para o seu desenvolvimento”, afirmou.

Jessica Reis, mãe de dois alunos parabenizou a prefeitura e o papel da escola como um ponto de apoio para a comunidade. “Muitas das nossas famílias passam por dificuldades, e essa iniciativa da Prefeitura chega como um alívio e um grande apoio. Sabemos que isso impacta diretamente no bem-estar dos alunos”, comentou.

Essa ação na Escola Parque Jair é parte de um programa mais amplo da Prefeitura de São José de Ribamar, que prevê a continuidade de investimentos e esforços em políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para a população.

Deputado Dr. Yglésio anuncia “CPI da EMAP” para apurar ações da gestão do ex-governador Flávio Dino

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) anunciou que protocolou na Assembleia Legislativa a “CPI da EMAP”, Comissão Parlamentar de Inquérito que, segundo ele, vai apurar o uso de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. O parlamentar fez o anúncio na sessão plenária desta quinta-feira (4), após obter as assinaturas necessárias dos colegas deputados.

“Nós conseguimos 16 assinaturas, finalmente, todas aqui vão ser publicadas. A CPI vai investigar justamente porque os recursos da EMAP que, legalmente, não poderiam sair da EMAP, foram desviados, tiveram desvio de finalidade”, justificou o parlamentar.

Durante discurso na tribuna da Casa, o deputado informou que está trabalhando para a formação de outras cinco Comissões Parlamentares de Inquérito, todas com o objetivo de apurar ações em áreas diversas da gestão dinista.

“A CPI da Comunicação no Governo Flávio Dino, quando foram gastos em apenas um ano, e não apareceu divulgação do Maranhão para o Brasil e para o mundo, mais de R$ 88 milhões. A CPI do FEPA, que levou ao esvaziamento dos recursos estatais, também das aposentadorias; a CPI dos Respiradores, na pandemia, assunto pelo qual a sociedade tem curiosidade intensa até hoje; e a CPI do Mais Asfalto, para apurar gastos de bilhões de reais em sete anos, supostamente de recursos em estradas e infraestrutura, que não apareceram, as MAs do Maranhão foram destruídas; e, claro, a CPI da Comilança sobre os buffets de Flávio Dino”, anunciou.

Apuração necessária
O parlamentar justificou que a apuração se faz necessária para conhecimento da população.

“O Maranhão precisa entender o que foi que aconteceu, por que se gastaram bilhões em estradas, se elas não existiram; por que se gastaram milhões em comilança, saber quem comeu tanto neste estado, que fome foi essa, que tanto buffet foi esse. E a CPI da EMAP, os recursos do nosso porto que foram usurpados, o futuro dos nossos aposentados com o esvaziamento do FEPA e o dinheiro dos respiradores, que foi abafado nessa coisa de Consórcio do Nordeste, e que nunca apareceram esses equipamentos”, observou Yglésio.

Arquivada por improcedência denúncia de juíza contra promotor no Maranhão

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão determinou, no dia 27 de agosto, o arquivamento do pedido de providências formulado contra o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. Foi reconhecida a ausência de falta funcional que poderia justificar a instauração de procedimento contra o promotor de justiça.

A denúncia foi feita pela juíza da comarca à Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o membro do MPMA se recusar a abrir mão de sua prerrogativa funcional, em uma sessão do Tribunal de Júri, em maio deste ano. O caso foi remetido à Ouvidoria Nacional do Ministério Público e encaminhado à Corregedoria do MPMA.

Em relação à denúncia de que a sessão do Tribunal do Júri marcado para 12 de maio foi adiada por culpa do promotor de justiça, foi comprovado que o membro do MPMA estava de férias na data.

A sessão foi remarcada para o dia 14 e, ao requisitar o cumprimento da prerrogativa que garante ao membro do Ministério Público sentar-se à direita da presidência do júri, Márcio Oliveira foi acusado de promover violência de gênero e machismo estrutural.

No despacho da Corregedoria-Geral do MPMA, foi destacado que as imagens comprovam a conduta do promotor de justiça “pautada na urbanidade, serenidade e respeito para com a magistrada, contudo zelando pelas suas prerrogativas, dignidade da sua função e prestígio da justiça e da sua instituição”.

Sobre a acusação de machismo estrutural, as imagens produzidas no ambiente do julgamento comprovam que não houve nenhum comportamento irregular ou tratamento inadequado e discriminatório por parte do promotor de justiça.

Além disso, a manifestação da Corregedoria ressalta que é incorreto classificar como comportamento revelador de machismo estrutural a simples recusa de descumprimento de uma ordem considerada ilegal vinda de uma mulher. “Nem toda resistência ou desobediência a determinado comportamento pode ser vista com viés machista, só porque de um lado há uma pessoa do sexo feminino”.

Fonte: MPMA

MPF obtém condenação de ex-secretária de Saúde de Pio XII (MA) por irregularidades em licitações

Recursos federais do SUS foram aplicados por meio de autorizações de despesas sem licitação e emissão de documentos em duplicidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-secretária de saúde Paula Celina Gonçalves Batalha, do município de Pio XII (MA), por dispensa indevida de licitação, emissão de notas de empenho e ordens de pagamento em duplicidade. A fraude foi praticada com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2010.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, o Relatório de Informação Técnica elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) revelou que Paula Celina Gonçalves Batalha, junto com o então ex-prefeito Raimundo Rodrigues Batalha, autorizou 84 dispensas indevidas de licitação que deveriam ter passado por processo legal obrigatório para garantir transparência e igualdade entre os fornecedores.

O mesmo relatório apontou ainda a emissão de quatro notas de empenho e ordens de pagamento em duplicidade. Documentos oficiais da própria prefeitura mostraram que a ex-secretária aparecia como ordenadora das despesas em vários desses casos. Ela assinou documentos ligados a contratações realizadas sem o devido procedimento de licitação ou sem a formalização adequada da dispensa, conforme exige a Lei nº 8.666/1993, que estabelece regras para contratações públicas.

As informações foram reforçadas pelos depoimentos colhidos durante o processo. Testemunhas, entre elas o ex-secretário de finanças e irmão da ré, confirmaram que os secretários municipais assinavam as notas de empenho e as ordens de pagamento. Em defesa, a ex-secretária alegou que não tinha responsabilidade direta pelos atos, afirmando que apenas assinava documentos preparados pelo gabinete do prefeito

No entanto, a Justiça Federal rejeitou essas alegações e destacou que as provas demonstraram a participação ativa da ex-secretária na execução das despesas públicas. De acordo com a decisão, ainda que ela não tenha sido a responsável por iniciar a contratação ilegal, sua atuação ativa e consciente na execução das despesas irregulares demonstrou a intenção direta de contribuir para a prática do ato ilícito. Além disso, a sentença ressalta que, como gestora de nível estratégico na área da saúde, a ex-secretária tinha o dever legal de garantir que os atos administrativos fossem feitos de acordo com a lei.

Condenação – No andamento do processo, a Justiça reconheceu que o ex-prefeito não poderia mais ser responsabilizado, pois o prazo legal para que fosse possível sua condenação pelos crimes que lhe foram imputados já havia se esgotado.

Esse entendimento levou em conta a sua idade, já que ele tinha 79 anos quando a possibilidade de fim do prazo foi levantada, em 2018. Diante disso, o MPF reconheceu formalmente o término do prazo em setembro de 2018, e o juízo acolheu a preliminar em março de 2019, rejeitando a denúncia contra ele e determinando que o processo tivesse continuidade apenas em relação a Paula Batalha.

Assim, a ex-secretária foi condenada pela Justiça Federal a oito anos e quatro meses de detenção, em regime inicial fechado, além de duzentos dias-multa, calculados com base no salário-mínimo vigente em 2010, ano em que os fatos ocorreram. Não foi fixado valor mínimo para indenização. A decisão será comunicada à Justiça Eleitoral, a fim de que seja determinada a suspensão de seus direitos políticos.

Cabe recurso da decisão.

Ação Penal nº 0000257-42.2019.4.01.3703

Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA, permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.

Clique aqui e leia o agravo.

Mais de 1 milhão de famílias do Maranhão terão gás de cozinha de graça

Segundo o Governo Federal, a iniciativa combate a pobreza energética e triplica número de beneficiários do Auxílio Gás. Região Nordeste concentra o maior número de contemplados

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o programa Gás do Povo, nesta quinta-feira, 4 de setembro, a partir das 10h, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa vai garantir o botijão de gás gratuito para 15,5 milhões de famílias, com benefício para cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. No Maranhão, mais de 1 milhão de famílias terão direito ao benefício.

Entre as Unidades da Federação, oito estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas. São elas Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Ceará (1,13 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão).

REGIÕES – A Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

O Gás do Povo substitui e triplica o número de beneficiados do atual Auxílio Gás, e se consolida como uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo. Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo Governo do Brasil. A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.

QUEM TEM DIREITO — Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao todo, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano.

FUNCIONAMENTO — A operacionalização do programa será feita de diversas formas: por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico; com o cartão do próprio programa que será criado; por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; ou com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.

VALOR — O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha.

Evento médico celebra a nova rede SIMco

A maior rede de cuidado acessível do Nordeste

Com um show do cantor e compositor Djalma Chaves, o histórico Convento das Mercês em São Luís foi palco do evento médico que reuniu todos os médicos parceiros para celebrar a chegada da nova Rede SIMco, que já nasce líder na região Nordeste do Brasil, com a missão de democratizar o acesso a serviços de saúde de qualidade.

A Rede é fruto da fusão da maranhense SuperClínica com a Clínica SiM (CE,PE e BA) e vem a ser a maior e mais completa rede de cuidado acessível do Nordeste; com 22 unidades distribuídas nos estados do Ceará, Pernambuco, Bahia e Maranhão. A nova rede SiM conta com um portfólio que inclui mais de 35 especialidades médicas, 1.200 tipos de exames e serviços odontológicos, 400 mil atendimentos por ano e 300 mil beneficiários em seus programas de saúde dos cartões de benefícios.

Como destacaram os fundadores da SuperClínica, os irmãos Rodolfo e Gustavo Almeida, o mérito dessa histórica de sucesso é de cada médico e colaborador, que fez da empresa ao longo de seus 22 anos, uma referência nacional em saúde acessível com atendimento humanizado e de qualidade. Todo o corpo médico e de colaboradores segue igual em São Luís mesmo com a fusão.

Com a presença do Diretor Financeiro Everton Ribeiro, os respectivos CEO´s da SuperClínica e da Clínica SiM, Luiz Guilherme Almeida e Eduardo Adrião, apresentaram os números e perspectiva de crescimento da nova Rede SIMco.

E uma novidade foi anunciada: A SuperClínica, já passa a oferecer o novo serviço de cirurgias no Dom Hospital Dia, que podem ser pagas de forma parcelada.

O presidente do CRM-MA, Dr. José Albuquerque de Figueiredo Neto, ressaltou que, quem mais ganha com a nova Rede SIMco é a população.

“A SuperClínica é a empresa mais longeva nesse segmento de saúde popular e sempre fez seu trabalho com ética e qualidade, e provou que é possível oferecer medicina a baixo custo para pessoas que não tem acesso a convênios ou com dificuldade de ser atendida no serviço público pela alta demanda. E agora maior e mais forte, a Rede SIMco é bem-vinda na prestação desse serviço de saúde acessível tão importante” destacou o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

A integração entre SuperClínica e Clínica SiM criou uma base sólida para crescer com escala, mantendo o compromisso com a proximidade, a humanização e o cuidado de excelência. A fusão só reforça o papel das redes regionais no fortalecimento da saúde acessível no Brasil.

O Diretor Médico da SuperClínica Dr. Jorge Luis Duailibe Filho destacou os benefícios da fusão: “Celebramos o grande investimento que vai ser realizado, tanto na área técnica quanto na área acadêmica; e também o aumento do número de clínicas, hoje com 22 no total e já com a perspectiva de ampliação significativa nos próximos anos. Isso dá oportunidade de trabalho para mais médicos atuarem. O mercado hoje, com a existência de muitas universidades de Medicina, está formando muitos médicos e a Rede SIMco e seu modelo de saúde acessível de qualidade é uma excelente opção, tanto para os médicos quanto para a população” declarou o Diretor Médico da SuperClínica.

Aniversário de São Luís: Equatorial Maranhão informa sobre o funcionamento das agências de atendimento e postos de coleta do E+ Reciclagem na segunda-feira (8)

Na próxima segunda-feira, dia 8 de setembro, devido ao feriado de aniversário de São Luís, que completa 413 anos, a Equatorial Maranhão informa que as agências de atendimento e postos de coleta E+ Reciclagem não funcionarão na capital. Caso necessitem de atendimento presencial, a Distribuidora orienta aos clientes que antecipem a ida as agências ou aguardem o retorno do atendimento na terça-feira (9).

Para garantir mais comodidade e tranquilidade dos consumidores, a Equatorial Maranhão segue com os canais de atendimento. Em caso de falta de energia, os clientes poderão registrar ocorrência pelo WhatsApp, através da Clara, Assistente Virtual da Equatorial Maranhão, no número (98) 2055-0116. Além de informar falta de energia, pelo WhatsApp, também podem ser realizados serviços como consulta de débitos, emissão de segunda via de contas e fornecimento de código para pagamento e muito mais.

A Distribuidora oferece ainda a agência virtual através do site www.equatorialenergia.com.br, que permite realizar outros serviços, como solicitar religação, trocar titularidade da conta, mudar a data de vencimento e diversas solicitações que podem ser feitas no conforto de casa. Além da Central de Atendimento 116, que está disponível 24 horas e funciona todos os dias da semana, com ligação gratuita.