Afastado por Alexandre de Moraes ao defender Governo do Maranhão no STF, Valdênio Caminha será homenageado com medalha pela PGE

Concessão da honraria foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado

Afastado do cargo de procurador-geral do Estado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Valdênio Nogueira Caminha será homenageado com medalha pelo órgão que chefiava até agosto, quando foi alvo da canetada suprema. A condecoração foi aprovada durante reunião ordinária do Conselho Superior da PGE, dia 22 de outubro.

A concessão da medalha a Valdênio Caminha se dará em reconhecimento aos “relevantes serviços prestados” por ele à PGE. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à reunião ordinária. A honraria será entregue durante a XX Jornada Jurídica, que acontecerá em 1º de dezembro, no auditório da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

O afastamento de Valdênio Caminha foi determinado por Alexandre de Moraes por descumprimento de ordens do STF. Conforme o ministro, o então procurador-geral do Estado tomou medidas para atrasar ou inviabilizar a decisão para suspender a nomeação de servidores do governo maranhense por nepotismo, fruto de ação ajuizada na corte suprema pelo diretório estadual do partido Solidariedade.

Moraes também proibiu Valdênio Caminha de ocupar funções em qualquer um dos Poderes estaduais. A ordem para afastamento também envolveu a suspensão de salário e benefícios.

Ex-chefe da PGE denunciou assessores do ministro Flávio Dino

Antes da decisão de Alexandre de Moraes pelo seu afastamento, Valdênio Caminha havia solicitado ao STF e à Procuradoria Geral da República a investigação de dois assessores do também ministro do STF Flávio Dino. A denúncia contra os assessores de Dino gerou grande repercussão na imprensa nacional.

Os assessores, segundo Valdênio, estariam buscando documentos relacionados a uma ação no STF sobre nepotismo no Governo do Maranhão.

Agravo contra Flávio Dino

Dois dias antes de ser afastado, Valdênio Caminha protocolou um agravo interno no STF em que o Governo do Maranhão acusou Flávio Dino de travar um processo sobre a escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A vaga no tribunal está aberta há mais de um ano. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa segue discutindo critérios para a indicação.