Iracema Vale destaca que é um marco a sanção pelo governador Brandão da lei em benefício de órfãos de feminicídio

Presidente da Alema ressaltou relevância da nova legislação porque ela “vira a chave” e lança um novo olhar do Estado sobre direito a crianças e adolescentes

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (25), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a sanção, pelo governador Carlos Brandão, da lei de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Estado do Maranhão.

A lei sancionada é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723, de 17 de maio de 2022 e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A matéria determina, entre outros benefícios, o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até o número de três por família, até que completem 18 anos de idade.

Virada de chave

Iracema Vale afirmou que a lei em benefício de crianças e adolescentes órfãos de feminicídio é, talvez, a mais importante já assinada pelo governador durante seu mandato porque ela “vira a chave” de toda vez que se fala em feminicídio.

“Até então, quando se falava em feminicídio, só se pensava em punir os agressores com rigor e adoção de medidas protetivas. Mas, desta vez, o governador Carlos Brandão, com a indicação da deputada Daniella (PSB) e por um projeto de lei n⁰ 99/2025, aprovado por unanimidade por esta Casa, apoiado pela Bancada Feminina, vira a chave, definitivamente, para o proteger e cuidar daqueles que mais sofrem com o feminicídio, que são os órfãos”, afirmou.

Novo olhar do Estado

A presidente Iracema Vale ressaltou que quando se fala em feminicídio deve-se levar em conta que, com o crime e a morte de uma mulher, é uma família que fica destruída e uma comunidade que fica abalada.

“São, também, crianças e adolescentes que perdem todo o sentido de segurança que elas conheciam, que é a segurança do colo da mãe e a referência de mãe que elas tinham. Com a sanção dessa lei pelo governador Carlos Brandão, ele muda o olhar do Estado para essas crianças, dizendo que elas não estão sozinhas e que o Estado vai lhes garantir, suprir, minimamente, sua alimentação”, assinalou.

Iracema Vale finalizou afirmando que como mãe, mulher, avó e a primeira presidente mulher da Assembleia em 200 anos, ficou muito emocionada com a sanção da lei.

“É um marco, é um feito histórico que nos orgulha muito. Essa pauta é muito importante para o Estado do Maranhão, para a pauta feminina e a vida de nossas crianças”, concluiu.

Prefeitura de São Luís anuncia retorno de ônibus às ruas após 12 dias de paralisação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), anunciou a volta à circulação das linhas de ônibus que estavam paralisadas a partir das 23h59 desta terça-feira (25). A retomada do serviço foi definida após a decisão da Justiça do Trabalho que determinou o pagamento do subsídio de R$ 7 milhões, que vinha sendo retido pelo Município, às empresas que operam o sistema.

A paralisação se estendeu por 12 dias e atingiu as empresas Rei de França e Grapiúna (antiga 1001).

Abaixo, a nota da SMTT:

Tendo em vista o cumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que determinou o pagamento do subsídio ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e a retomada das operações das empresas que se encontravam paralisadas, os vouchers de aplicativos pagos pela Prefeitura terão validade somente até as 23h59 desta terça-feira, 25 de novembro.

A SMTT reforça que continuará atuando para garantir 100% da frota em circulação nas ruas por parte das empresas de ônibus.

Em São João Batista, oposição sem provas tenta derrubar prefeito, mas o povo e a justiça confirmam a verdade

Nos últimos meses, São João Batista (MA) acompanhou de perto uma das mais comentadas ações eleitorais da região. A oposição tentou, mais uma vez, criar um ambiente de instabilidade ao mover uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho, e o vice William Penha Barros.

O objetivo político era evidente: tentar derrubar uma gestão bem avaliada pela população, usando acusações que, ao final, não resistiram ao rigor da Justiça Eleitoral.

No entanto, o desfecho mostrou o que boa parte da cidade já sabia: as acusações não tinham provas suficientes. A sentença publicada no dia 23 de novembro de 2025 foi clara: improcedência total da ação.

A AIJE nº 0600647-26.2024.6.10.0063, movida pela coligação adversária, alegava abuso de poder econômico, político, compra de votos e uso indevido de máquinas públicas.

Durante meses, a Justiça analisou documentos, ouviu testemunhas e solicitou informações detalhadas à Prefeitura. Nada, absolutamente nada, que comprovasse finalidade eleitoral nos atos apontados.

A juíza Luísa Carício da Fonseca foi categórica ao afirmar que não havia “prova suficiente — com firme liame” ligando qualquer ação da Prefeitura à campanha eleitoral da chapa.
Esse ponto foi determinante: em processos que podem levar à cassação, a Justiça exige clareza, consistência e robustez das provas. E isso simplesmente não existiu.

Entre os pontos avaliados:

• Distribuição de camisetas: não havia relação direta com compra de votos, segundo depoimentos.
  • Contratações temporárias: ocorreram por necessidade administrativa — inclusive por ordem judicial anterior — e não configuraram vantagem eleitoral.
  • Uso de máquinas e veículos: a própria promotoria eleitoral arquivou essa parte por falta de indícios de finalidade política.
  • Participação do vice: não houve nenhuma prova de envolvimento em qualquer irregularidade.

A narrativa da oposição acabou ruindo diante da realidade dos autos.

Com a improcedência da ação, Mecinho e William Penha seguem no comando do município, algo que a grande maioria da população já esperava. A decisão traz de volta a segurança institucional que São João Batista precisa para continuar crescendo. Mais do que isso: reforça que a vontade popular e o trabalho realizado não devem ser interrompidos por denúncias frágeis ou tentativas de desgaste político.

Enquanto a oposição tenta transformar conjecturas em “escândalos”, o prefeito segue entregando obras, organizando a administração e conduzindo São João Batista com responsabilidade.

As melhorias recentes em infraestrutura, serviços públicos e organização interna da Prefeitura mostram que o foco da gestão é trabalhar, e não fazer guerra política.

A decisão judicial apenas confirma o que o povo vê no dia a dia: a cidade avançou, e tentar barrar esse avanço por meio de acusações sem provas não convence mais ninguém.

Jogos Fenae+ chegam a São Luís movimentando turismo, economia local e promovendo qualidade de vida para empregados da Caixa

A segunda edição dos Jogos Fenae+, evento promovido pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), será realizada de 26 a 29 de novembro, em São Luís (MA), reunindo empregados e aposentados da Caixa com 55 anos ou mais. Além de celebrar o esporte e o bem-estar desse público, a competição também deve gerar impacto positivo na economia maranhense, especialmente nos setores de turismo, hotelaria, transporte e alimentação.

Com delegações de todo o Brasil, a capital maranhense se prepara para receber mais de 800 pessoas que, além de participar das provas em 13 modalidades esportivas, entre individuais, em duplas e coletivas, devem aproveitar os dias na cidade para conhecer sua arquitetura histórica, gastronomia e cultura local.

Levantamento recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado em outubro, aponta que o gasto médio das viagens nacionais com pernoite foi de R$ 1.605 por pessoa no Maranhão, valor que inclui despesas com hospedagem, alimentação, transporte e lazer. De acordo com o Instituto, as despesas com turismo doméstico cresceram 11,7% em 2024, refletindo o fortalecimento da atividade no país.

Para a Fenae, levar os Jogos Fenae+ para São Luís significa não apenas movimentar a economia local, mas também reforçar a importância de políticas que valorizem a a qualidade de vida. “Os Jogos Fenae+ foram pensados para promover saúde física, interação social e bem-estar. Queremos que os participantes se sintam acolhidos e estimulados a manter uma vida ativa, ao mesmo tempo em que contribuímos positivamente com a cidade que nos recebe”, destaca o presidente da entidade, Sergio Takemoto.

Além das competições, o evento também promove integração entre os participantes, fortalecendo vínculos e estimulando estilos de vida mais saudáveis. A escolha de São Luís como sede soma-se ao potencial turístico da capital, reconhecida por seu patrimônio histórico, praias e riqueza cultural, fatores que devem impulsionar ainda mais o fluxo de visitantes ao longo dos dias do evento.

SERVIÇO

Jogos Fenae+
Data: 26 a 29 de novembro
Locais de provas: Apcef/MA (Beach tennis, dupla mista, canastra, damas, futebol society livre masculino, natação, tênis de mesa feminino e masculino, tênis dupla masculino e feminino, vôlei de praia masculino, voleibol feminino e xadrez) e Avenida Litorânea (Corrida rústica).

Othelino Neto anuncia filiação ao PSB e reforça alinhamento com a cúpula nacional do partido

O deputado estadual Othelino Neto oficializou, nesta terça-feira (25), sua filiação ao PSB, partido comandado nacionalmente pelo prefeito do Recife, João Campos, e no Maranhão pela senadora Ana Paula Lobato. O anúncio foi feito pelo próprio parlamentar em suas redes sociais, em postagem acompanhada de foto ao lado das lideranças socialistas.

Othelino destacou que ingressa no PSB por considerar o partido alinhado aos princípios e propósitos que ele defende ao longo de sua trajetória política, além de dialogar com as lutas e com o trabalho que já realiza no Maranhão.

“É com alegria que anuncio minha filiação ao PSB, partido com uma bela história, com o qual compartilho princípios, propósitos e afinidades, e que dialoga com as lutas e com o trabalho que já realizo no Maranhão”, disse Othelino Neto.

O deputado agradeceu a João Campos e à presidente estadual, Ana Paula Lobato, pela acolhida e confiança, afirmando que inicia essa nova fase com entusiasmo: “Seguimos juntos”, escreveu.

A filiação reforça o movimento de reacomodação partidária no estado e coloca Othelino em sintonia com uma sigla que vem ampliando espaço nacionalmente e no cenário maranhense.

SET recebe subsídio da prefeitura e providenciará pagamento de salários de rodoviários

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informa que, após o pagamento do subsídio referente ao mês de outubro, realizado pela Prefeitura de São Luís no fim da tarde desta terça-feira (25), adotará imediatamente as providências para repassar os valores às empresas, garantindo o pagamento dos salários e dos tickets dos trabalhadores.

O SET reitera seu compromisso com a população de São Luís na oferta de um serviço de transporte público com qualidade e segurança, bem como no cumprimento de suas obrigações com os rodoviários.

Ressalta, ainda, que essas ações estão alinhadas ao acordo firmado pelo Município com a Justiça do Trabalho.

Bolsonaro não vai para a Papuda; ex-presidente cumprirá pena por trama golpista na Superintendência da PF do Distrito Federal

Generais Augusto Heleno Heleno e Braga Neto ficarão custodiados em unidades militares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas dos sete condenados do Núcleo 1 da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado. Na decisão, o ministro declarou o trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) das condenações e requereu ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, a convocação de sessão virtual extraordinária para referendar a medida, sem prejuízo do início imediato do cumprimento da pena.  

No último dia 14, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outros seis condenados na Ação Penal  (AP) 2668.  O colegiado entendeu que as defesas demonstraram “mero inconformismo” com a decisão condenatória, e, segundo o entendimento consolidado do STF, não é possível rediscutir o resultado do julgamento em embargos de declaração. 

Jair Bolsonaro 

A defesa deixou transcorrer o prazo de novos embargos de declaração sem qualquer manifestação.  Sentenciado a 27 anos de prisão e três meses, em regime inicial fechado, o ex-presidente da República ficará custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde já se encontra em prisão preventiva. Leia a íntegra da decisão.   

Augusto Heleno 

Os embargos de declaração do general da reserva, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também não foram conhecidos. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, e ficará custodiado no Comando Militar do Planalto. Leia a íntegra da decisão.   

Walter Braga Netto 

O ministro não conheceu dos embargos de declaração e dos embargos infringentes e reconheceu o caráter protelatório dos recursos apresentados pela defesa do general da reserva, ex-ministro da defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. Sentenciado a 26 anos, em regime inicial fechado, ele permanecerá recolhido na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro (RJ). Leia a íntegra da decisão.   

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CDL São Luís lança campanha Natal Show de Prêmios com cortejo natalino pela Rua Grande

Objetivo da ação é incentivar a compra no comércio local durante o período natalino

Com o objetivo de impulsionar as vendas e fortalecer o comércio local, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís lançou oficialmente nesta segunda-feira (24) em frente à biblioteca Benedito Leite a oitava edição de sua campanha Natal Show de Prêmios.  Em seguida, diretores e parceiros saíram em cortejo com Papai Noel e sua trupe pela Rua Grande, levando a magia do Natal para perto dos lojistas e consumidores, animados pela banda do Bom Menino das Mercês.  

De acordo com dados da entidade, no ano passado a promoção alcançou o volume de R$ 164 milhões em vendas.  A meta é aumentar o montante em 2025. Além de São Luís, a campanha, pelo terceiro ano consecutivo, chega à cidade de Pinheiro, região da baixada maranhense, por meio da CDL da cidade.

Parceira da campanha, a gerente estadual da Cielo, Vanessa Colins, disse não ter dúvidas de que essa iniciativa vai impulsionar as vendas do comércio local. Para o superintendente da Fecomércio (Federação do Comércio do Maranhão), Max Medeiros – que estava representando o presidente da entidade, Maurício Feijó – a campanha é um mecanismo importante para o comércio local, pois gera renda e emprego para todo o estado. “O comércio espera o ano todo por essa data”, resumiu. 

Do mesmo pensamento comunga o assessor da FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas) do Maranhão, Antonio Froes, que estava representando a presidente Socorro Noronha. “É uma oportunidade para que lojistas alavanquem suas vendas e ainda premiar seus clientes”, disse.

O presidente da CDL de Pinheiro, Vanderlei Pinheiro, disse que está confiante no sucesso de mais uma edição da campanha. “Estamos participando pela terceira vez dessa campanha, que fomenta a economia de todo o estado”, afirmou. Quem também disse fazer questão de estar presente em mais uma edição do Natal Show de Prêmios, foi o gerente estadual da novomundo.com, Ivan Malta. “Essa campanha não pode parar mais, pois movimenta o comércio e desperta o desejo da compra pelo consumidor”, afirmou.

O secretário adjunto da SEINC (Secretaria da Indústria e Comércio do Maranhão), Marco Moura, reforçou a importância da parceria público-privada para fomentar a economia do estado. “A iniciativa do empresário ao lado das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado tendem a fortalecer o comércio local”, destacou. Para ele, a campanha é um momento importante para o comércio e para o setor produtivo como um todo.

O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, comemorou mais uma edição da campanha de Natal Show de Prêmios. Ele lembrou o montante de mais de 164 milhões movimentados no ano passado e disse acreditar num crescimento dessa cifra este ano. “A um mês do Natal estamos lançado mais uma edição do nosso Natal Show de Prêmios CDL que vem a cada ano aumentando o engajamento dos lojistas para que aumentem as suas vendas durante a principal data para o varejo”, reforçou.

Fábio Ribeiro lembrou que os lojistas ainda podem aderir à campanha. Para isso, basta procurar o setor comercial da CDL São Luís.

Como participar

Os consumidores podem participar comprando em lojas identificadas com o material da campanha Natal Show de Prêmios. A cada R$ 100 em compras, o consumidor recebe um cupom. Se o pagamento for feito na maquininha da Cielo, o cliente recebe três cupons a cada R$ 100,00; podendo concorrer a um automóvel, duas motos e cinco smartTVs.

O sorteio dos prêmios será realizado dia 6de janeiro de 2026, na sede da CDL São Luís, com transmissão pelo canal do Youtube da entidade.

Título de Cidadão Maranhense para Plínio Túzzolo

Ainda repercute a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao administrador hospitalar Plínio Valério Túzzolo, diretor-geral do Hospital do Servidor Estadual (HSE– HSLZ), figura querida e respeitada e com um grande legado de serviços prestados à saúde.

A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Glalbert Cutrim, que destacou a importância do homenageado nessa área. A Cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e representantes do setor da Saúde, que destacaram a trajetória do homenageado e suas ações no fortalecimento do sistema hospitalar e na melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

O Título de Cidadão Maranhense concedido a Plínio Valério Túzzolo reconhece sua contribuição de mais de 35 anos à gestão hospitalar, sendo só em São Luís 25 anos dedicados de forma initerrupta a essa missão.

Natural de São Paulo, Plínio Túzzolo é formado em Administração Hospitalar pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Hospitalares (IPH) e em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Em 2000, mudou-se para São Luís e aqui acabou radicado. Em seu emocionado discurso, o mais novo maranhense fez questão de agradecer aos pais, esposa, filhos e familiares, além da sua família adotiva que são os colaborades do HSE. Citando Ferreira Gullar, ele usou a expressão do poeta “coração de menino” para descrever sua emoção. De Bandeira Tribuzzi, pegou emprestado o trecho da Louvação a São Luís “sonhos do futuro, glórias do passado” para agradecer a todos que fazem parte sua jornada em 25 anos no Maranhão e pelas “glórias do passado” que o permitiram ser merecedor dessa homenagem.

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Inauguração da Oxygeni HUB, na Universidade Ceuma, ainda repercute no cenário da inovação, tecnologia e empreendedorismo

A inauguração do Oxygeni Hub marcou um momento especial para o Campus Renascença: um espaço que conecta criatividade, pesquisa, prática e mercado no mesmo lugar, dedicado à inovação, tecnologia e empreendedorismo.

Encontros, ideias e conexões que reforçam o compromisso da universidade com o futuro. O Oxygeni Hub chega pra impulsionar talentos, fortalecer startups e abrir caminho pra quem quer criar e transformar.

Dá o play e confere como foi esse dia memorável: