Entenda de quem é a responsabilidade da Iluminação Pública

Como funciona o serviço de iluminação em ruas, praças e avenidas

Quando uma via apresenta iluminação insuficiente ou pontos que não estão funcionando adequadamente, é comum surgir a dúvida sobre a quem cabe a responsabilidade pelo serviço.

No Maranhão, assim como em todo o país, essa definição está amparada por legislação específica e por normas do setor elétrico que nem sempre são de conhecimento da população.

A iluminação pública, responsável por contribuir com a visibilidade, a mobilidade urbana e a segurança em ruas, praças e avenidas, é uma atribuição dos municípios desde a Constituição Federal de 1988. Portanto, não cabe às distribuidoras de energia elétrica a responsabilidade por esse serviço.

Esse entendimento foi reforçado em 2010, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Normativa nº 414, estabeleceu a transferência dos ativos de iluminação pública às prefeituras, incluindo luminárias, braços de luz e demais equipamentos instalados nos postes.

Na prática, isso significa que, no Maranhão, embora a Equatorial Maranhão seja a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica para residências, comércios e indústrias em todo o Estado, a iluminação pública é de competência das prefeituras municipais.

Segundo a gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Vanessa Soares, o papel da distribuidora nesse tema é bem definido. “As distribuidoras de energia atuam como agentes arrecadadores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Os valores pagos pelos consumidores na conta de energia são repassados integralmente às prefeituras, que aplicam esses recursos na manutenção e na ampliação da iluminação dos espaços públicos”, afirma.

Solicitação de manutenção da iluminação pública

Quando uma lâmpada de poste não está funcionando adequadamente, quando há necessidade de ajustes em determinado trecho da via ou quando existe demanda por ampliação da iluminação em um bairro, o atendimento deve ser buscado junto à prefeitura do município.

Cabe ao poder público municipal realizar a troca de lâmpadas, o reparo de equipamentos, a manutenção dos pontos de iluminação pública e a implantação de novos sistemas, conforme o planejamento local.

Muitos municípios disponibilizam canais próprios para esse tipo de solicitação. Em geral, os pedidos não passam pela distribuidora de energia, uma vez que os equipamentos de iluminação pública não integram mais o patrimônio das concessionárias.

Operadora Maxx patrocina camarote no Carnaval da Av. Litorânea com ações de ativação de marca e brindes

Depois do sucesso da ação de ativação de marca realizada no Réveillon, a empresa volta à Avenida Litorânea, no Circuito Vem pro Mar; nessa temporada de pré-carnaval e carnaval, dentro do Camarote Premium Orla — espaço do qual é uma das patrocinadoras.

Instalado dentro desse super camarote, o estande da Maxx convida os foliões a participar de um desafio simples e lúdico: testar a pontaria em três arremessos de basquete. Quem consegue acertar duas das três tentativas é premiado com um copo térmico personalizado da operadora.

A dinâmica fez sucesso junto ao público no Revéillon, e tem tudo para repetir o sucesso de engajamento, na temprada de folia que começa nesse domingo (18.01).

Mais do que distribuir brindes, a ação carrega uma mensagem alinhada a pautas contemporâneas. Ao oferecer copos térmicos reutilizáveis, a Maxx reforça um discurso de apoio à sustentabilidade, incentivando a redução do uso de copos plásticos e descartáveis durante os eventos de grande concentração popular.

Em um período marcado pelo aumento expressivo da geração de resíduos como o carbaval, a iniciativa dialoga com a preocupação ambiental que começa a ganhar espaço também no universo do entretenimento e do marketing de experiência.

A presença da operadora no Camarote Orla integra ainda uma estratégia mais ampla de visibilidade de marca, que busca associar a Maxx a momentos de lazer, convivência e celebração coletiva, nos quais tem tudo a ver a missão da empresa, que é garantir tecnologia de ponta para que as pessoas se mantenham conectadas.

Para quem vai trabalhar ou se divertir na folia, e quiser compartilhar seus melhores momentos com qualidade e velocidade máximas, a dica é apostar no novo pacote premium de internet 100% Fibra “1000 Mega Maxx”.