SET defende intervenção do Governo do Estado no transporte público de São Luís

Em meio à grave crise do transporte público de São Luís, evidenciada por mais uma greve de rodoviários, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) defendeu a intervenção do Governo do Estado no serviço prestado na capital como forma de equilibrar o sistema. Esse posicionamento já foi externado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio de despacho emitido no último dia 3 pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa, titular da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor, que propôs à administração municipal a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como solução para o problema.

Em entrevista à repórter Alessandra Rodrigues, da Rádio Mirante News FM, após audiência na Justiça do Trabalho que resultou em decisão pelo fim da greve no transporte urbano, o diretor executivo do SET, Paulo Pires, manisfestou opinião favorável à intervenção proposta pela promotora. Segundo o representante do sindicato patronal, a medida é necessária para reestabelecer a normalidade do sistema e eliminar o risco de um colapso, com a falência de diversas empresas.

A possível intervenção estadual no transporte público de São Luís se daria por meio de ação a ser ajuizada pelo MPMA no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em seu despacho, a promotora Alineide Martins levantou a possibilidade de submeter a proposta ao procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Sem diálogo

Para reforçar a posição favorável do SET à intervenção estadual no transporte público da capital, Paulo Pires lembrou que a Prefeitura de São Luís não recebeu uma única vez, em 2025, representantes das empresas concessionárias das linhas para discutir a operacionalização e melhorias no sistema. “E não adiantaria nada receber, pois não há técnicos na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para discutir as questões do sistema de forma balizada, com o devido conhecimento e respaldo”, afirmou.

Sobre uma eventual tentativa da Prefeitura de São Luís de anular as concessões do serviço de transporte público, por meio de um procedimento de caducidade, Paulo Pires disse que os consórcios e a empresa contratados, via licitação, concordam em devolver as linhas, desde que sejam indenizados. O dirigente do SET informou que a entidade tem recorrido à Justiça para garantir seus direitos na relação contratual.

Em tempo

Em decisão proferida na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, determinou a concessão de um reajuste salarial de 5,5%, retroativo a janeiro, mais a implantação de um plano odontológico aos trabalhadores. Decisão idêntica já havia favorecido os rodoviários do sistema semiurbano, que já voltou a operar.

Até o fechamento desta matéria, os ônibus do sistema urbano ainda não haviam voltado a circular, apesar da decisão da Justiça do Trabalho.

MP cobrará da Prefeitura de São Luís a liberação de recursos para Hospital Aldenora Bello

O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas dos vereadores de São Luís destinadas à área da saúde. Na manhã desta quinta-feira (05), ele recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís o repasse de R$ 12 milhões que eles destinaram para o Hospital do Câncer Aldenora Bello implantar uma ala pediátrica com 90 leitos.

“Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde tão urgentes e necessários sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos pela Prefeitura de São Luís. É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, declarou o vereador Raimundo Penha ao justificar ao procurador-geral de Justiça o motivo da Representação feita ao Ministério Público.

A vereadora Flávia Berthier acrescentou que a Câmara recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura de São Luís e fazer com que os recursos fossem repassados ao Aldenora Bello. “A direção do hospital buscou nossa ajuda para poder atender mais e com mais qualidade crianças que estão com câncer. É uma causa nobre e emergencial, é um tratamento que não pode esperar”, enfatizou ela.

Acompanhado dos promotores de Justiça Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação, o procurador-geral ouviu os vereadores e informou ao grupo que encaminhou a Representação às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa para que adotem as medidas cabíveis, como proceder a análise técnica necessária e requerer explicações da Prefeitura de São Luís para o não pagamento das emendas parlamentares.

“O Ministério Público está sempre de portas abertas para a população de São Luís e, consequentemente, a quem a representa. O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos. Reconhecemos a urgência que essa questão requer e determinamos prioridade absoluta no encaminhamento dessa Representação e das medidas cabíveis, para que cheguemos a uma solução o mais breve possível”, afirmou o procurador Danilo Castro.

Para garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello são necessários R$ 20 milhões. Desses, R$ 12 milhões foram indicados pelos vereadores em emendas ao orçamento de 2025, isto é, estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura de São Luís, prejudicando crianças com câncer. Eles se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões neste ano.

Com a implantação da ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O total de leitos para tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos, e haverá capacidade para instalar 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo repassados ao hospital, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

Estiveram presentes à reunião com o procurador os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.

Juiz e escritor Osmar Gomes toma posse como presidente da Academia Ludovicense de Letras, hoje (5), no Fórum Sarney Costa, no Calhau

Nova administração, composta pela diretoria e conselho fiscal da entidade – também toma posse. Uma das prioridades será levar o saber e a produção literária da entidade à toda sociedade ludovicense e maranhense

A Academia Ludovicense de Letras (ALL) – Casa de Maria Firmina dos Reis, empossa, hoje (5), em cerimônia festiva, a Nova Diretoria e o Conselho Fiscal, para o biênio 2026–2027. O evento acontece no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, a partir das 18h, e marcará, também, a abertura oficial do ano acadêmico.

Presidirá a entidade, o escritor e juiz de Direito, Osmar Gomes, tendo como vice-presidente odontólogo e poeta Roberto Franklin, eleitos por unanimidade no último mês de novembro. A nova diretoria e o Conselho Fiscal estarão à frente das atividades da ALL nos anos 2026 e 2027.

A solenidade terá as presenças confirmadas de membros de academias de letras, poetas, escritores, entidades culturais e religiosas, representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, OAB, público em geral, entre outros convidados.

Este ano, a Academia Ludovicense de Letras completa 13 anos de fundação. O programa de gestão da nova diretoria tem como eixos fortalecer e ampliar a produção literária local e regional; estimular o acesso à leitura, especialmente entre jovens; fomentar a cultura maranhense em toda sua diversidade; promover atividades formativas, criativas e críticas por meio da literatura e das artes; garantir sustentabilidade institucional e ampliar parcerias.

Para o presidente, a ALL precisa estar cada vez mais próxima da população e conectada aos setores que movimentam o conhecimento e a cultura, como escolas, universidades e espaços culturais, bem como dialogar com os poderes e entidades para ampliar a atuação da Casa no desenvolvimento intelectual e social de São Luís.

Outra meta é expandir pontes culturais para além das fronteiras maranhenses. O plano prevê intercâmbio cultural com países de língua portuguesa e nações historicamente ligadas a São Luís, como Portugal, Espanha, França e Inglaterra.

Diretoria da Academia Ludovicense de Letras (Biênio 2026-2027)

Chapa “Páginas Abertas”
Presidente: Osmar Gomes
Vice-presidente: Roberto Franklin
Secretário-geral: Vinicius Bogea
1º secretário: Francisco Batalha
2º secretário: Mirian Angelim
1º tesoureiro: André González
2º tesoureiro: Vavá Melo
Conselho Fiscal: Sanatiel Pereira, Daniel Blume e Ceres Fernandes
Suplentes: Jucey Santana, Dilercy Aragão Adler e Agenor Almeida

Sobre Osmar Gomes – Magistrado, escritor e cronista, nascido em Cajari (MA), 63 anos, Osmar Gomes é imortal na ALL desde a sua fundação. Ocupante da cadeira décima quarta, autor de dezenas de livros, poesias, poemas, artigos literários e científicos, já participou de diversos eventos literários e jurídicos, nacionais e internacionais, recebeu premiações importantes em bienais do livro em São Paulo e Rio de Janeiro.

História da ALL – Fundada em 10 de agosto de 2013, a Academia Ludovicense de Letras (ALL) – Casa de Maria Firmina dos Reis possui, atualmente, 40 membros, entre confrades e confreiras, representando diferentes gerações e expressões literárias.

A instituição foi criada para homenagear escritores nascidos em São Luís, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e outras entidades culturais. Teve como presidentes, Roque Pires Macatrão, Dilercy Aragão Adler, Antonio Noberto, Daniel Blume, Jucey Santana e Sanatiel Jesus Pereira. Sua história está ligada ao contexto das comemorações dos 400 anos da fundação de São Luís e à preservação da memória cultural da capital maranhense.

PF prende, no Aeroporto de Foz do Iguaçu, dois passageiros com 600 ampolas de Mounjaro do Paraguai que seriam contrabandeadas para São Luís

 A Polícia Federal prendeu, na tarde dessa terça-feira (3/2), dois passageiros durante uma fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. Os indivíduos foram flagrados transportando medicamentos de origem estrangeira, sem a devida autorização legal.

Os passageiros, de 20 e 22 anos, tinham como destino a cidade de São Luís, no Maranhão. Durante a inspeção das bagagens, os policiais federais localizaram aproximadamente 600 ampolas de tirzepatida, comercializada sob o nome de marca Mounjaro, prescrito para tratamento de diabetes tipo 2 e comumente usada para reversão de obesidade.

Diante do flagrante, os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

O medicamento apreendido foi recolhido para perícia, e o caso segue sob investigação.

PF prende três pessoas por fraudes bancárias no Piauí e no Maranhão

Operação Hydra cumpre 5 mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5/2), a Operação Hydra, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes bancárias, de falsificação de documentos e de obtenção ilícita de valores junto a instituições financeiras, em especial a Caixa Econômica Federal.

Policiais federais cumprem 17 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, em Teresina/PI e em São Luís/MA, expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Piauí.

As investigações tiveram início após abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal na BR-316, em Teresina/PI, ocasião em que foram identificados indícios de uso de documento de identidade falso, bem como a posse de cartões bancários emitidos em nome de terceiros e de materiais comumente utilizados na confecção de documentos falsificados.

A análise do material apreendido possibilitou a identificação de uma estrutura criminosa organizada, com divisão de tarefas entre os investigados. O grupo atuava na confecção e na utilização de documentos falsos, na captação de pessoas para o uso indevido de dados pessoais, na interceptação de correspondências bancárias, além da realização de saques e de compras fraudulentas, mediante o emprego de artifícios destinados a dificultar a detecção das fraudes pelas instituições financeiras.

Em dois dias, operação do Inmetro e da ANP já detectou 17 irregularidades em postos de combustíveis do Maranhão

Apenas no segundo dia da ação, órgãos identificaram 148 infrações em 51 postos de combustíveis fiscalizados no país, nessa quarta-feira (4), com apoio das polícias civis e dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia

A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), encerrou o segundo dia de ações, nessa quarta-feira (4/2) com 148 irregularidades detectadas após a fiscalização de 51 postos de combustíveis do DF e de oito estados, entre eles o Maranhão, onde foram detectadas 17 irregularidades. Os dados são do balanço do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Inmetro realizou fiscalização metrológica em cinco postos de revenda do Maranhão. Foi aferida a quantidade de combustíveis despejados pelas bombas nos tanques dos veículos. O órgão analisou 54 bicos de mangueiras, aprovou 37 e reprovou 17.

Já a ANP fiscalizou quatro postos no Maranhão. Foram realizados 20 testes de qualidade dos combustíveis revendidos por esses estabelecimentos. Não foi lavrado nenhum auto de infração, nem determinada interdição cautelar ou apreensão. Também não foi coletada nenhuma amostra de combustível para análise em laboratório.

Nos dois dias da operação de combate a fraudes na qualidade e na quantidade de combustível, que teve início na terça-feira (3/2), foram detectadas 362 irregularidades após a fiscalização de 97 postos de combustíveis.

Nesta quarta, o Inmetro fiscalizou 804 bicos de abastecimento em 44 postos de combustíveis para verificar se a quantidade entregue ao consumidor corresponde ao volume indicado no painel da bomba, bem como as condições dos componentes de segurança dos equipamentos. Após a análise, 129 bicos foram reprovados, resultando em 15 interdições e seis autuações.

No acumulado dos dois dias de ação, o Inmetro já fiscalizou 1.713 bicos abastecedores de 97 postos de combustíveis. As análises reprovaram 324 bicos, o que levou a 61 interdições, 40 autuações e 16 apreensões.

Já a ANP fez, nesta quarta-feira, 255 testes de qualidade de combustível em 51 postos, emitiu 19 autos de infração por desconformidade com os parâmetros legais e interditou um bico abastecedor. No total, a ANP realizou 498 testes de qualidade em 94 postos fiscalizados. A agência já emitiu 38 autos de infração e realizou duas interdições cautelares e uma apreensão.

A Operação Tô de Olho percorre simultaneamente Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e busca ampliar a efetividade da vigilância de mercado por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, de fiscalização e de defesa do consumidor.

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Equatorial Maranhão reforça orientações de segurança para prevenir incêndios em instalações elétricas de residências

Levantamento aponta que 63% dos incêndios residenciais no estado têm origem em falhas nas instalações elétricas

Falhas nas instalações elétricas seguem entre as principais causas de incêndios em residências em todo o Brasil e continuam representando um risco grave à segurança da população. Dados da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel) apontam que, apenas em 2025, foram registrados 632 incêndios causados por sobrecarga elétrica no país. As residências lideram o número de ocorrências e também concentram a maior parte das vítimas fatais. Do total de casos registrados, 361 tiveram relação direta com problemas nas instalações elétricas internas.

No Maranhão, o cenário acompanha a tendência nacional e acende um alerta significativo. Segundo levantamento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), 63% dos incêndios residenciais registrados no estado em 2025 tiveram como causa falhas elétricas. Os números evidenciam que a falta de manutenção, o uso inadequado da energia elétrica e instalações fora dos padrões técnicos recomendados continuam entre os principais fatores de risco em imóveis residenciais e comerciais.

Diante desse contexto, a Equatorial Maranhão intensifica as orientações de segurança e reforça a importância da prevenção como principal medida para evitar curtos-circuitos, incêndios e acidentes envolvendo energia elétrica. O Executivo de Segurança da Distribuidora, Gabriel Vieira, destaca que a atenção aos sinais de falhas elétricas é fundamental para evitar que situações mais graves aconteçam. “Entre as principais causas de curto-circuito estão o cheiro de queimado em aparelhos, tomadas ou padrões de energia e fusíveis queimados, interrupções no fornecimento em um ou mais cômodos sem causa aparente, além do desarme constante do disjuntor. Esses sinais não devem ser ignorados”, alerta o Executivo.

O ambiente doméstico concentra o maior número de acidentes envolvendo energia elétrica, o que reforça a necessidade de cuidados simples, porém essenciais, no dia a dia. A Equatorial Maranhão orienta os consumidores a adotarem medidas preventivas, como:

• Evitar a sobrecarga de tomadas com benjamins (“T”) e extensões – prática que pode causar aquecimento dos condutores e aumentar o risco de incêndios;
• Nunca utilizar fios desencapados ou mal conservados e optar exclusivamente por materiais e equipamentos elétricos certificados, conforme as Normas Brasileiras (NBRs);
• Retirar os carregadores de celulares das tomadas ao sair de casa. Em caso de viagem, desconectar das tomadas os equipamentos ou, se possível, o disjuntor geral da instalação elétrica;
• Evitar a instalação de tomadas próximas a locais com presença de água;
• Manter cortinas e tapetes afastados de fios e tomadas, reduzindo o risco de propagação do fogo em caso de curto-circuito;
• Acionar um eletricista qualificado sempre que o disjuntor desarmar com frequência. É recomendada a manutenção completa periódica do circuito elétrico do imóvel, lembrando que, do medidor de energia para dentro da residência, a responsabilidade é do consumidor;
• Em caso de acidentes envolvendo energia elétrica dentro de casa, a orientação é desligar imediatamente o disjuntor ou a chave geral da residência e acionar os órgãos de segurança, como o Corpo de Bombeiros, pelo número 193, ou o Samu, pelo 192.

A Distribuidora também reforça a importância de contratar apenas profissionais habilitados para serviços de manutenção, revisão ou adequação das instalações elétricas. “Somente um profissional qualificado pode garantir que os circuitos estejam corretamente dimensionados e em conformidade com as normas de segurança. Além disso, a manutenção periódica e a instalação de dispositivos de proteção reduzem significativamente os riscos e aumentam a segurança das pessoas e dos imóveis”, ressaltou Gabriel Vieira.

Movimento “Vc + Seguro”

A Equatorial Maranhão segue atuando de forma preventiva, orientando seus clientes e reforçando que a segurança com energia elétrica começa dentro de casa. As ações fazem parte do movimento “Vc + Seguro”, campanha que tem como objetivo ampliar o acesso à informação e conscientizar a população sobre os riscos e perigos relacionados ao uso da energia elétrica. A iniciativa reafirma o compromisso da Distribuidora com a segurança, a prevenção de acidentes e o bem-estar da comunidade.