TJMA esclarece sobre depósitos judiciais e contrato com o BRB

Diante das informações inverídicas recentemente divulgadas sobre a movimentação de contas de precatórios e depósitos judiciais, o Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público prestar esclarecimentos que os valores vinculados a processos em andamento seguem protegidos e sob controle institucional. 

O TJMA esclarece que o procedimento em curso ocorre dentro dos parâmetros legais e administrativos, com acompanhamento permanente, garantindo a continuidade dos pagamentos e a segurança jurídica das partes envolvidas. Destaca ainda que:

– Os depósitos judiciais e precatórios vinculados a processos em curso não integram o patrimônio do Poder Judiciário ou do Banco de Brasília (BRB), sendo vinculados aos processos judiciais até decisão definitiva e liberação às partes e advogados;

– Os depósitos junto ao BRB funcionam exclusivamente em forma de custódia, com rendimentos garantidos por lei, que são destinados ao Fundo Especial do Poder Judiciário (FERJ) e direcionados para custeio com modernização, manutenção e investimentos estruturais da Justiça maranhense;

– Todos os pagamentos de alvarás judiciais e precatórios continuam sendo realizados normalmente, sem registro de  atrasos, tendo sido liberados mais de R$ 544 milhões somente nos últimos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026;

– A contratação do BRB ocorreu em agosto de 2025, após o encerramento do contrato anterior com o Banco do Brasil, seguindo rigorosamente os ritos legais previstos na Lei nº 14.133/2021 e levando em consideração as melhores condições financeiras e tecnológicas oferecidas, por meio de processo transparente, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência do TJMA e Portal de Notícias do Poder Judiciário;

– O contrato pode ser rescindido a qualquer momento em caso de descumprimento das obrigações contratuais. O serviço de custódia dos depósitos judiciais não é exclusivo, sendo oferecido em regime de livre concorrência por diferentes instituições financeiras públicas.

PF prende traficante foragida da Justiça na rodoviária de São Luís e apreende 3 kg de cocaína

Mulher tinha dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e por favorecimento da exploração sexual infantojuvenil

São Luís-MA – A Polícia Federal prendeu, nessa quinta-feira (5/2), uma foragida da Justiça durante abordagem realizada na Rodoviária de São Luís (MA). A ação ocorreu em cumprimento a dois mandados de prisão em aberto contra a mulher.

Um dos mandados foi expedido pela 3ª Vara de Rondonópolis (MT), pelo crime de tráfico de drogas. O segundo foi emitido pela 2ª Vara Criminal de Maracaju (MS), por favorecimento da exploração sexual infantojuvenil. 

Durante os procedimentos de abordagem e de verificação da bagagem, os policiais localizaram aproximadamente 3 kg de pasta base de cocaína ocultos no interior de um eletrodoméstico que estava sendo transportado pela presa. Diante do fato, foi lavrado auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas pela equipe de sobreaviso.

A mulher foi encaminhada à Central de Custódia de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça para os procedimentos legais cabíveis.

Eleita Corte Momesca do Carnaval de São Luís 2026

O tradicional Baile da Corte Momesca, promovido pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), aconteceu na noite de ontem, quinta-feira (5), e foi aberto ao público, com torcidas organizadas e convidados, contando com controle de segurança na entrada e na saída. O evento foi realizado em um berço cultural da cidade, no bairro Madre Deus.

O concurso contou com nove candidatas à Rainha e dois candidatos a Rei Momo, disputando os títulos que representam oficialmente a folia ludovicense.

Durante o baile, foram eleitos: o Rei Momo Waisllan César Mendes, do bairro Amendoeira; a Rainha do Carnaval Priscylla Muniz, do Ipase de Cima; a 1ª Princesa Bruna Artioli, do bairro Goiabal; e a 2ª Princesa Paloma Arouche, do bairro Desterro. Eles vão representar oficialmente a folia ludovicense em bailes, circuitos carnavalescos, desfiles na Passarela do Samba e outras ações culturais da cidade. A Corte simboliza o carisma, a irreverência e a tradição do Carnaval de São Luís.

Além do prestígio cultural, os eleitos receberam premiação em dinheiro e os títulos oficiais do reinado. O Rei Momo e a Rainha receberam R$ 6 mil cada, além de faixa, coroa, fantasia e cetro. As Princesas receberam R$ 4,5 mil cada.

O baile contou com a presença da Secretária Municipal de Cultura, Sheury Manu Neves, e da Secretaria Adjunta de Cultura, Ester Oliveira, que prestigiaram a eleição e acompanharam de perto o evento.

A escolha da Corte Momesca reafirma o compromisso da Prefeitura com a valorização das tradições carnavalescas e da cultura popular. Durante o reinado, a Corte participará ativamente da programação oficial, espalhando alegria e animação pelos diversos espaços da folia. O reinado segue até o último dia de desfiles na Passarela do Samba, encerrando oficialmente o ciclo do Carnaval de São Luís.

Calendário do Carnaval de São Luís 2026

O pré-carnaval ocorreu na Cidade do Carnaval entre os dias 3 e 5 de fevereiro, dando início à festa que segue com o Carnaval oficial de 13 a 17 de fevereiro. No dia 18, a programação incluiu o evento Gospel na Praça Maria Aragão. Os desfiles na Passarela do Samba Chico Coimbra estão programados para os dias 19 a 22, com a apuração encerrando o ciclo festivo no dia 24 de fevereiro, celebrando a tradição, a alegria e a diversidade da folia ludovicense.

Lacmar abre vaga para Supervisor(a) de Faturamento

Laboratório reforça compromisso com qualificação e excelência

O Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão (Lacmar) está com vaga aberta para o cargo de Supervisor(a) de Faturamento, oportunidade voltada a profissionais com formação superior e experiência na área administrativa e de faturamento, preferencialmente com vivência no setor laboratorial e em gestão de equipes e processos.

Com mais de 10 anos de atuação no mercado, o Lacmar Laboratório carrega o orgulho de ser genuinamente maranhense e de figurar entre os laboratórios do estado que mais investem em tecnologia de ponta, com foco na inovação e na melhoria contínua do atendimento aos seus parceiros e clientes. O Lacar é reconhecido por seu compromisso com tecnologia, inovação e atendimento de excelência

A abertura da vaga reforça o posicionamento do laboratório, que tem como pilares a tecnologia, a inovação e a qualificação profissional das pessoas que compõem sua equipe. Esse investimento constante em qualidade e capacitação também resultou em um marco importante: Em 2023, o Lacmar conquistou o Selo PALC de Qualidade, certificação reconhecida nacionalmente, que o consolidou estrategicamente no mercado de análises clínicas.

Pré-requisitos e atribuições

Para concorrer à vaga de Supervisor(a) de Faturamento, é necessário ter Formação superior em Administração, Ciências Contábeis ou áreas afins e Experiência mínima de 6 meses na área. É desejável experiência em laboratório, além de gestão de equipes e processos.

Entre as atividades previstas para a função, estão: Supervisionar o andamento dos processos de faturamento, com distribuição de atividades de conferência e fechamento de guias; Garantir o arquivamento mensal do faturamento das unidades, por meio da separação de fontes pagadoras; Organizar e finalizar o fechamento mensal das faturas, analisando e validando a documentação proveniente dos exames; Supervisionar processos de codificação e digitação de procedimentos conforme convênio (público ou particular) entre outras atribuições da área.

Os interessados devem realizar o cadastro diretamente pelo site do Lacmar, acessando o link indicado no card oficial da vaga: https://lacmar.vagas.solides.com.br/vaga/774089?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAc3J0YwZhcHBfaWQPMTI0MDI0NTc0Mjg3NDE0AAGnodbehRZCNMqq43jZXxxcI3VUrXdJBs1kwcsqP7RKr9bUu4BXqliOlSpMqDA_aem_uoOVsLmdvh33Rko5kpEvtw

Plano Operacional: Equatorial Maranhão mobiliza estrutura para assegurar um Carnaval seguro e com energia

Distribuidora intensifica atuação estratégica de equipes até 18 de fevereiro

Com o compromisso de assegurar a continuidade e a qualidade do fornecimento de energia durante o período de Carnaval, a Equatorial Maranhão está executando o Plano Operacional em todo o estado, com ações intensificadas até o dia 18 de fevereiro. A iniciativa foi planejada para dar suporte às atividades festivas, aos serviços essenciais e à rotina da população maranhense durante um dos feriados prolongados mais aguardado.

A operação contará com cerca de 1.500 profissionais, entre engenheiros, técnicos, operadores e eletricistas, que atuarão em regime de plantão para atender eventuais ocorrências com agilidade, eficiência e segurança, garantindo rapidez e qualidade no atendimento à população.

Além do reforço nas equipes técnicas, a Distribuidora contará com uma estrutura operacional ampliada, que inclui subestação móvel, caminhões de Linha Viva – que possibilitam a realização de serviços de manutenção sem a necessidade de interromper o fornecimento de energia, e sistemas de comunicação integrados. Essas ferramentas permitem maior agilidade na troca de informações entre as equipes em campo e o Centro de Operações Integradas (COI), contribuindo para respostas mais eficientes às demandas da população.

Estratégias de prevenção e acompanhamento técnico

Antes do início da programação carnavalesca, foram intensificadas ações de manutenção em pontos estratégicos, especialmente nas áreas de maior concentração de eventos. Entre as medidas adotadas estão inspeções na rede, limpeza de equipamentos, substituição de componentes e poda preventiva de árvores próximas à fiação.

As equipes também estarão distribuídas nos principais circuitos da folia, definidos em parceria com prefeituras e órgãos estaduais, para acompanhar em tempo real o funcionamento do sistema elétrico.

De acordo com Ivan Bazzan, gerente de Operações da Equatorial Maranhão, a iniciativa busca garantir tranquilidade à população. “Estamos trabalhando para que a energia não seja motivo de preocupação durante o Carnaval. Nosso objetivo é oferecer um serviço contínuo e confiável, permitindo que a população aproveite cada momento com segurança, seja nos eventos, nas ruas ou no conforto de casa”, destaca.

Cuidado nas vias: previna acidentes com a rede elétrica

A Equatorial Maranhão destaca que a atenção e a responsabilidade no trânsito são fundamentais para preservar a segurança de todos e evitar colisões com postes, que podem comprometer o fornecimento de energia. Em situações envolvendo a rede elétrica, a orientação é:

• Não se aproximar de fios caídos ou postes danificados;
• Entrar em contato com a Equatorial Maranhão pelo 116;
• Acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192) para socorrer às vítimas.

Atendimento ao cliente

Durante o período de Carnaval, a Equatorial Maranhão manterá seus canais de atendimento funcionando 24 horas por dia, garantindo suporte contínuo. Os clientes poderão entrar em contato pelo WhatsApp (98) 2055-0116, por meio da assistente virtual Clara, e também pela Central de Atendimento 116, com ligação gratuita. Já as unidades presenciais estarão fechadas nos dias 16 e 17 de fevereiro, retomando o funcionamento no dia 18, a partir das 13h.