Praça do Sol: edição especial do Formando e Cozinhando capacita barraqueiros e quiosqueiros em São Luís

Cerca de 200 pessoas serão beneficiadas com a edição especial do programa Formando e Cozinhando na Praça do Sol, recém-inaugurada pelo Governo do Estado na Ponta d’Areia, em São Luís. A etapa inicial, realizada nessa terça-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), reuniu barraqueiros e quiosqueiros para orientação sobre os próximos passos.

A iniciativa, fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a Sedes, visa capacitar e qualificar os proprietários das barracas e quiosques – e suas equipes de trabalho – com curso de aperfeiçoamento gastronômico e mentoria de negócios.

Ao todo, 47 pessoas, entre barraqueiros e quiosqueiros, participaram desta primeira etapa. Ao longo do curso, todos os participantes receberão consultoria gastronômica com formação básica de cozinha e mentoria individual, por meio de 80 horas/aula, de forma híbrida (presencial e EaD), divididas em partes teóricas e práticas.

O secretário adjunto da Segov, Bernardo Leite, destacou que as aulas serão iniciadas, oficialmente, no próximo dia 12 de março. “Demos início à edição especial do Formando e Cozinhando na Praça do Sol, realizando as entrevistas para formatação dos perfis de cada barraqueiro e quiosqueiro do espaço, para entendermos suas necessidades e particularidades. Idealizada pelo governador Carlos Brandão, essa importante iniciativa segue a todo vapor, valorizando o espaço público e fortalecendo os pequenos empreendedores maranhenses”, analisou.

Nessa terça, um dos destaques ficou por conta da participação especial do vencedor da 11ª temporada do Masterchef Brasil, José Roberto Caju, que irá ministrar um conteúdo prático ao longo do curso.

Para o secretário da Sedes, Paulo Casé, o curso visa, também, a geração de renda e melhorias no atendimento ao cliente. “A Praça do Sol é um espaço que merece nossa atenção. Nessa região, temos muitas pessoas empreendendo, gerando renda, criando negócios. Agora, após a modernização da praça, queremos capacitar as pessoas que ali trabalham, trazendo os melhores profissionais e parceiros para esta qualificação”, ressaltou.

Francisca Glória de Oliveira, uma das beneficiárias do programa, comentou sobre a empolgação com o curso. “É um projeto muito favorável para quem já atuava ali naquela região [da Praça do Sol], como eu, que já estou há mais de 40 anos. Estamos muito animados e felizes também, por estarmos sendo treinados para isso”, comemorou.

Maranhão é o 2º estado em número de pedidos de seguro-defeso e o 1º em pagamentos

Estado concentra 26,4% do total de requerimentos para obtenção do benefício apresentados em todo o país

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, em 25 de fevereiro, uma resolução que muda as regras para concessão e pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso). A principal mudança é a ampliação dos prazos para pedir o benefício e para apresentar recurso administrativo. Levantamento recente aponta que o Maranhão é o segundo estado em número de pedidos de liberação do benefício e o primeiro em quantidade de parcelas pagas.

Entre 1º de novembro de 2025 e 21 de fevereiro de 2026, o MTE recebeu 998.706 pedidos do Seguro-Defeso. Esse número corresponde a 78,4% do total registrado no mesmo período de 2024, quando houve 1.274.397 solicitações.

Os estados com maior número de pedidos foram: Pará, com 292.895 requerimentos (29,3% do total nacional); Maranhão, com 263.251 (26,4%); Amazonas, com 96.715 (9,7%); Bahia, com 69.412 (7,0%); e Piauí, com 53.579 (5,4%).

Pelas novas regras, para os períodos de defeso iniciados até 30 de junho de 2026, o pedido poderá ser feito até o último dia do defeso. Se houver mudança na área atendida, nas regras do defeso ou algum ajuste que afete quem tem direito ao benefício, o prazo poderá ser ampliado em até 60 dias.

O prazo para apresentar recurso ou cumprir exigências será de até 120 dias, contados a partir da notificação de indeferimento do pedido.

Pagamentos realizados

O primeiro lote de pagamento, liberado em 17 de fevereiro de 2026, teve a emissão de 46.896 parcelas, no valor total de R$ 76,0 milhões. Desse montante, 18.804 parcelas já foram pagas, somando R$ 30,5 milhões.

O segundo processamento gerou 37.630 parcelas, totalizando cerca de R$ 60,9 milhões. Já o terceiro lote contemplou 50.907 parcelas, no valor de R$ 82,5 milhões. No total, foram emitidas 135.433 parcelas, que somam R$ 219,5 milhões.

Maranhão lidera número de parcelas pagas

Entre os estados, destacam-se o Maranhão, com 31.636 parcelas emitidas (R$ 51,2 milhões); o Pará, com 22.151 parcelas (R$ 35,9 milhões); e a Paraíba, com 18.670 parcelas (R$ 30,2 milhões).

O processamento dos lotes de pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal leva até 14 dias, contados a partir da data de emissão. Após esse prazo, as parcelas ficam disponíveis para saque.

Como solicitar o benefício

Desde a mudança na gestão, pescadores e pescadoras artesanais devem solicitar o Seguro-Defeso pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Nessas plataformas, também é possível acompanhar o andamento do pedido, consultar as datas de pagamento e registrar solicitação de revisão.

Açailândia e São Luís lideram recebimento de royalties da mineração

Recursos referem-se à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de janeiro de 2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, entre 25 e 26 de fevereiro, cerca de R$ 108,5 milhões em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) a municípios impactados direta ou indiretamente pela atividade mineral em todo o país. Do montante total, R$ 90,4 milhões foram destinados a municípios afetados por infraestruturas da mineração, como ferrovias, portos, dutos e estruturas. Desse repasse, as cidades de Açailândia e São Luís, no Maranhão, lideram em volume de recursos recebidos. Os R$ 18 milhões restantes contemplaram municípios limítrofes às áreas produtoras, além do Distrito Federal e dos estados produtores.

Os valores correspondem à partilha de 15% da arrecadação total da CFEM do mês de janeiro de 2026, conforme previsto na legislação.

Dos R$ 90.469.856,46 distribuídos aos municípios afetados, a maior parcela beneficiou localidades cortadas por ferrovias utilizadas no transporte de substâncias minerais. Esse grupo recebeu 51,27% do total. Em seguida, aparecem os municípios impactados por estruturas de mineração, como barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento, que ficaram com 42,15% dos recursos, cerca de R$ 38,1 milhões.

As cidades afetadas por operações portuárias receberam 7,13% do total, somando cerca de R$ 6,4 milhões, enquanto os municípios atravessados por dutovias ficaram com 0,21%, pouco mais de R$ 186 mil.

Açailândia lidera recebimentos entre municípios afetados

Entre os municípios diretamente afetados, Açailândia, no Maranhão, foi o maior beneficiado, com repasse de cerca de R$ 3,9 milhões. Na sequência aparecem São Luís (MA), que recebeu cerca de R$ 3 milhões, e Marabá (PA), com pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Em relação às substâncias minerais, o minério de ferro respondeu por aproximadamente 78% do total distribuído aos municípios afetados, somando mais de R$ 70 milhões, o que reflete o peso da atividade no setor mineral brasileiro.

Critérios legais para a distribuição aos afetados

A destinação de parte da CFEM a municípios onde não ocorre a produção mineral, mas que sofrem impactos da atividade, foi estabelecida pela Lei nº 13.540/2017. A norma determina que 15% da arrecadação seja destinada ao Distrito Federal e aos municípios afetados por ferrovias, dutovias, operações portuárias, pilhas de estéril, barragens de rejeitos e demais estruturas previstas nos empreendimentos minerários.

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Avião monomotor faz pouso forçado em Barreirinhas

Um avião monomotor fez um pouso forçado na localidade Vila Sertãozinho, no município de Barreirinhas, por volta das 6h50 desta quinta-feira (26). Três pessoas viajavam na aeronave: dois adultos e uma criança. Não houve vítimas.

Segundo informações divulgadas, o avião decolou do Aeroporto de Barreirinhas e minutos depois apresentou pane, obrigando o piloto a realizar um pouso forçado. Conforme as autoridades que já se pronunciaram sobre o acidente, o pior só não aconteceu graças à habilidade do condutor da aeronave.

O Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) dará início ainda hoje à apuração das causas da pane que obrigou o piloto a realizar o pouso forçado.

Assista ao vídeo: