120 postos são fiscalizados no Maranhão em força-tarefa contra aumento abusivo dos combustíveis

Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana

Em coletiva no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nessa sexta-feira (20), o Governo do Brasil divulgou o balanço das ações integradas voltadas a fiscalizar e coibir o aumento abusivo dos preços de combustíveis provocados pela alta da cotação do petróleo nos mercados de todo o mundo. No Maranhão, foram fiscalizados 120 postos em 14 municípios. O estado foi o segundo em número de estabelecimentos vistoriados.

As ações também contaram com a atuação dos Procons estaduais e municipais. Além do Maranhão, a ação alcançou a Paraíba, com 166 postos fiscalizados em 16 cidades; Minas Gerais, com 137 postos em 32 cidades. No âmbito municipal, foram realizadas fiscalizações em cidades como Caçapava (MG), com 24 postos; Brasília (DF), com 15; e Maceió (AL), com 17 estabelecimentos inspecionados.

Desde o início desta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF) vêm realizando operações conjuntas em postos de combustíveis e distribuidoras.

Nessas operações, a Senacon notificou as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil (que representam cerca de 60% do mercado nacional de combustíveis), além de outras oito empresas do setor. Já a ANP, até o fim desta quinta-feira,19, fiscalizou 138 agentes econômicos, sendo 117 postos de combustíveis, 19 distribuidoras e dois postos flutuantes, em 49 cidades de 12 unidades da federação. Como resultado, a agência lavrou 36 autos de infração, dez deles por indícios de preços abusivos, além de nove autos de interdição por irregularidades diversas.

No caso da ANP, as multas para casos comprovados de preços abusivos e retenção irregular de estoques variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do infrator. Já as infrações constatadas pela Senacon e pelos Procons, com base no Código de Defesa do Consumidor, podem resultar em penalidades de até R$ 13 milhões.

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Governo amplia infraestrutura urbana e segurança em São José de Ribamar e Presidente Vargas

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov) marcou presença, no último dia 18, na assinatura de ordem de serviço que prevê obras de pavimentação asfáltica no município de São José de Ribamar. A Segov irá ampliar a infraestrutura urbana do bairro Vila Kiola.

A ação, que reforça o compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís, irá garantir mais mobilidade e qualidade de vida para a população ribamarense.

“A comunidade da Vila Kiola esperava há bastante tempo por uma obra assim, de qualidade e que preze pelo bem-estar da população. A Segov se faz mais uma vez presente, reafirmando o compromisso do governo para garantir melhores condições aos maranhenses, com uma pavimentação que irá modernizar diversas ruas e transformar diversas vidas”, pontuou o secretário Márcio Machado, da Segov.

Ao todo, serão 160 metros de extensão de pavimentação asfáltica, em 11 ruas contempladas.

Mais entregas

Também nesta semana, na cidade de Presidente Vargas, a Segov realizou duas importantes entregas: a aguardada obra da Delegacia da Polícia Civil do município, completamente modernizada, que reforça a estrutura de segurança pública na região; e dois veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, pelo programa Coopera Maranhão.

Já nos próximos dias, a Segov garantirá equipamentos públicos para mais cidades, como Tasso Fragoso e Balsas.