Daniel Matos
23 de março de 2026
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Para o Supremo, a regra limita o direito de defesa e invade a competência da União para legislar sobre direito processual
Segundo Flávio Dino, o CPC não autoriza os tribunais estaduais a restringirem o cabimento de recursos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que limitava as hipóteses de apresentação de recurso (agravo interno) contra decisões monocráticas de relator.
A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7692, na sessão virtual encerrada em 13/03. A ação foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No voto que conduziu o julgamento, o relator, ministro Flávio Dino, afirmou que normas processuais previstas em lei federal, como o Código de Processo Civil (CPC), não podem ser alteradas no âmbito estadual. Segundo Dino, o CPC não autoriza os tribunais estaduais a restringirem o cabimento de recursos, permitindo apenas que definam o órgão colegiado responsável por julgá-los.
O relator explicou que compete privativamente à União legislar sobre matéria processual, conforme estabelece o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Destacou, ainda, que o CPC assegura a interposição de agravo contra qualquer decisão monocrática, independentemente de seu conteúdo ou dos fundamentos.
Flávio Dino observou, ainda, que a regra questionada antecipa o momento processual do esgotamento da possibilidade de reverter decisões no próprio TJ-MA, afetando o processamento de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo. Isso porque, segundo o ministro, enquanto houver possibilidade de recurso no tribunal de origem, súmulas dessas cortes impedem a interposição de recursos especial e extraordinário, bem como de reclamação constitucional.
Daniel Matos
23 de março de 2026
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Após inaugurar dezenas de obras em Balsas e Tasso Fragoso, no final de semana, a comitiva do Governo do Maranhão chegou a Loreto, nesta segunda-feira (23), intensificando a agenda de entregas de serviços públicos no Sul do estado.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou os atos no município, ao lado do governador Carlos Brandão.
A agenda em Loreto iniciou pela inauguração da Praça Nossa Senhora de Guadalupe, que, com sua revitalização, passou a proporcionar um novo largo de convivência em frente à Igreja da padroeira da cidade.
Outro momento importante foi a entrega do Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Maranhão (DPE) no município. A nova unidade vai garantir mais acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita para os moradores da região.
Orleans Brandão destacou o trabalho de interiorização dos serviços estaduais e da importância que isso representa para a população.
“Mais um dia de andanças pelo nosso estado, entregando obras essenciais à população. Agora em Loreto, inauguramos equipamentos públicos que vão reforçar principalmente o atendimento dos serviços de cidadania, como a Defensoria Pública e o Viva/Procon, e melhorar os espaços de convivência da cidade”, disse o secretário.
Além disso, o município também recebeu a Praça Nossa Senhora de Loreto, ampliando os espaços públicos de lazer na cidade.
Investimentos
O governador Carlos Brandão também ressaltou os investimentos feitos pelo Estado para assegurar mais cidadania e segurança jurídica aos maranhenses.
“Com essa inauguração, estamos ampliando a presença da Defensoria em Loreto, o que facilita o acesso dos cidadãos aos seus direito e à proteção de suas garantias. É um avanço significativo na área para toda essa região. Chega de viajar longas distâncias para se tirar um simples documento”, ressaltou Brandão.
Durante o evento, foram assinadas ainda ordens de serviços para implantação do Colégio Militar; para a pavimentação de diversas ruas de Loreto e, ainda, para a construção do Portal da Cidade.
A professora Maria de Jesus Silva classificou como um presente as obras entregues na cidade. “As praças ficaram lindas, e imaginar que não precisamos mais sair daqui para resolver questões na Defensoria Pública ou no Procon, por exemplo, é um grande ganho para todos nós”, disse.
Urbanização
Na mesma ocasião, também foi assinado o termo de autorização de obras para a urbanização do entorno do calçadão da MA-347, que visa valorizar a área, impactando positivamente o comércio local.
“Um dia muito especial para a nossa cidade. Nada melhor que, na semana do aniversário do município, a gente receber tantos serviços importantes e que são verdadeiros presentes para a nossa população. Após nos entregar outras obras como o Rstaurante Popular, a Areninha e pavimentação de ruas, o governo nos presenteia agora com mais serviços”, afirmou o prefeito de Loreto, Germano Coelho.
Também participaram do ato de entrega o deputado federal Márcio Honaiser, o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente de Câmara Municipal de Loreto Zé do Constâncio; os prefeitos Rodrigo Coelho (Benedito Leite); Fátima (Sambaíba); Hélder Nunes (São Félix de Balsas); o ex-prefeito de Loreto, Mafran Bringel, entre outras lideranças da região.
Mais de três anos após o crime, falta de laudo psiquiátrico mantém processo paralisado
A recente decisão que autorizou a prisão domiciliar do policial militar Jone Elson Santos Araújo, acusado de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio, trouxe de volta ao debate público um caso que, desde 2023, permanece sem desfecho, e que ainda gera forte revolta entre familiares da vítima e parte da população da capital maranhense.
O crime ocorreu em fevereiro daquele ano, dentro de uma loja de conveniência de um posto de combustíveis , no bairro Cohama, em São Luís, quando o acusado efetuou disparos que resultaram na morte do servidor público Fabrício Rodrigues dos Santos, de 38 anos. Outras pessoas também foram atingidas, mas sobreviveram.
Passados mais de três anos, o processo segue suspenso. O motivo é a indefinição sobre a condição mental do acusado, que está sendo avaliada por meio de perícia psiquiátrica. Os primeiros laudos foram anulados por inconsistências técnicas, o que levou à determinação de uma nova análise, ainda não concluída.
Mesmo sem esse elemento considerado central para o andamento da ação penal, a Justiça decidiu substituir a prisão preventiva por medidas cautelares. Entre elas, a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, além da obrigatoriedade de acompanhamento médico e restrições de circulação.
A decisão, embora respaldada por fundamentos legais, levanta questionamentos entre operadores do Direito e familiares da vítima, sobretudo diante da gravidade do caso e da ausência de uma conclusão pericial definitiva.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a legislação permite a revisão de prisões cautelares, mas destacam que, em casos de alta repercussão e violência concreta, a análise costuma exigir um equilíbrio delicado entre garantias individuais e a preservação da ordem pública.
No centro desse debate está justamente a lacuna deixada pela perícia ainda inconclusiva. Sem a definição sobre a imputabilidade do acusado, o processo permanece paralisado, e decisões intermediárias acabam ganhando maior peso e repercussão social.
Para a família de Fabrício, o sentimento é de apreensão e revolta. Filho único e pai de uma criança pequena, ele teve a vida interrompida de forma abrupta. Desde então, os familiares acompanham o desenrolar do caso com a expectativa de uma resposta que, até agora, não veio.
Diante desse cenário, a assistência de acusação, que representa a família da vítima, passou a defender, de forma mais enfática, uma série de medidas consideradas essenciais para o andamento e a credibilidade do processo. Entre os pontos levantados, está a necessidade urgente de conclusão do novo laudo pericial, evitando o prolongamento indevido da suspensão do processo, bem como a reavaliação imediata da prisão domiciliar concedida, à luz dos requisitos legais da prisão preventiva e da gravidade concreta do fato. Além disso, também se destaca a defesa por uma resposta penal proporcional e efetiva, compatível com a repercussão social do crime.
Nos bastidores, cresce a preocupação com a duração do processo e seus efeitos. A demora na conclusão da perícia não apenas impede o avanço da ação penal, como também prolonga um cenário de incerteza jurídica que impacta diretamente a percepção de justiça.
Outro ponto que chama atenção é o fato de o acusado já não estar mais sob internação médica, o que, na avaliação de juristas, reforça a necessidade de critérios objetivos e transparentes na manutenção, ou revisão das medidas cautelares impostas.
Sem um prazo definido para a conclusão do laudo psiquiátrico, o caso segue em compasso de espera. A expectativa, agora, recai sobre a finalização da perícia, etapa decisiva para determinar os próximos passos do processo.
Daniel Matos
23 de março de 2026
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O espetáculo “Argila”, de Áurea Maranhão, obra-instalação que escava as urgências do presente, tem como ponto de partida provocações trazidas pelas obras do escritor e neurocientista Sidarta Ribeiro e do líder indígena e escritor Ailton Krenak. A apresentação única acontece dia 27 de março, às 20h, no Teatro Napoleão Ewerton, no prédio da Fecomércio/Sesc/Senac, em frente ao Hotel Íbis.
Em Argila, uma atriz, uma musicista e uma cidade em miniatura em cena contam histórias de ancestralidade e uma sociedade adoecida pelo sistema, com direção, dramaturgia e performance de Áurea Maranhão e direção e performance musical de Valda Lino. O espetáculo é produzido pelo núcleo artístico Terra Upaon Açú, de São Luís do Maranhão, aprovada no Edital Fomento Núcleos Artísticos – PNAB, chamamento público 006/2025 – SECULT/SL, com recursos da Política Nacional Aldir Branc de Fomento à Cultura (Lei Nº 14.399/2022).
A dramaturgia é livremente inspirada em obras literárias que abordam questões cruciais da existência humana e do futuro do planeta, como “Sonho Manifesto”, do neurocientista Sidarta Ribeiro, e livros de Ailton Krenak, como “O Amanhã Não Está à Venda”,”A Vida Não é Útil” e “Ideias Para Adiar o Fim do Mundo”.
“Apesar dos desafios apresentados, tanto Ribeiro quanto Krenak oferecem perspectivas otimistas e inspiradoras, convidando à ação e à transformação social. Suas vozes ressoam como faróis de esperança e inspiração, apontando para um caminho de renovação e transformação em meio aos desafios e incertezas do presente”, revela a idealizadora da montagem, Áurea Maranhão.
O trabalho é uma espécie de ritual cênico, no qual palavra, barro e música respiram juntos. Essa travessia sensorial começa na penumbra de um símbolo de justiça e termina num grito coletivo por reinvenção. Cada gesto sobre o barro questiona a herança violenta que carregamos, e propõe uma ética radical do cuidado.
Esses trabalhos oferecem reflexões profundas sobre a importância da reconexão com a natureza e a sabedoria ancestral para uma vida mais sustentável, criticando o paradigma do progresso a qualquer custo e destacam a necessidade de uma abordagem mais consciente e inclusiva para o desenvolvimento humano.
Com um cenário de cidade em miniatura feito de argila, e complementado por uma iluminação e trilha sonora original, a peça convida o público a refletir sobre a transformação pessoal e coletiva necessária para nossa sobrevivência e prosperidade.
A argila não é apenas um mineral, aqui é trazida como um símbolo poderoso de resiliência, adaptação e renascimento. “Nosso trabalho com a argila busca ser uma ferramenta visceral para recuperar a escuta do corpo e curar as mazelas da contemporaneidade, como a solidão causada pelo excesso de virtualidade e a falta de intimidade com nossos próprios desejos.”
Essa narrativa costura texto falado, narrativas em off, trilha original percutida ao vivo por Valda Lino (que também assina a direção musical) e uma coreografia de luz que lentamente “escava” o palco. Em cena, a performer alterna narrativa épica e confissão íntima, atravessando temas como sonho coletivo, justiça climática e resistência feminina.
Poesia física, som imersivo e discurso afiado, Argila transforma sala, auditório ou palco italiano em arena de diálogo entre espectadores e as grandes perguntas do nosso tempo: quem fomos? quem somos? e quem ainda podemos ser, se ousarmos sonhar juntos?
A peça é protagonizada por uma equipe diversa de artistas residentes em São Luís do Maranhão. Além da diretora, dramaturga e performer, estão no time Valda Lino, responsável pela direção musical e performance musical; Luty Barteix, pela direção de movimento e assistência de direção; Renato Guterres, pelo desenho e operação de luz; Eliane Barros, pela direção de arte, maquiagem e figurino: Tathy Yazigi, pela provocação e orientação; e Amanda Travassos, identidade visual, designer (projeto) e social media, Rob Falcão produção de palco e contrarregragem. Link para os ingressos:
Uma criança sobe na árvore, o mangue escorre pelos pés, o corpo cai. A lama acolhe. Em ARGILA, a memória não é lembrança distante, é matéria viva que pesa, suja e sustenta. A voz da avó atravessa o tempo, conta histórias, adverte e cuida. Sonhar não é fuga, é compromisso. O corpo aprende a cair, a escutar, a resistir. Uma cidade de barro se ergue e se desfaz diante dos olhos, como tudo o que é feito sem cuidado. Entre o rio que sobe, o sonho que insiste e as marcas deixadas pela violência e pela pressa, ARGILA constrói uma travessia onde passado e futuro se encontram no agora. Um espetáculo sobre aprender a parar, a olhar o que foi quebrado e a moldar, com as próprias mãos, outros modos de seguir.
Serviço
ARGILA, de Áurea Maranhão Apresentação única 27/03/2026 Teatro Napoleão Ewerton (SESC) / 20h Avenida dos Holandeses, s/n, quadra 24, dentro do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, no bairro Jardim Renascença II Ingressos: Meia – R$ 10,00 / Inteira – R$ 20,00 Classificação: 12 anos Duração: 55 minutos Capacidade: 240 lugares Acessibilidade: teatro acessível a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzid
Ficha técnica
Direção geral, dramaturgia e performance: Áurea Maranhão (@aurea.maranhao) Direção e performance musical: Valda Lino (@valdalinoartista) Direção de movimento e assistência de direção: Luty Barteix (@lutybarteix) Direção de arte, maquiagem e figurino: Eliane Barros (@eelibarros) Desenho: Renato Guterres (@renatoguterres) Operação de luz: Nina Araujo (@nina.araujo) Produção de palco e contrarregragem: Rob Falcão (@robfalcao) Designer, identidade visual e social media:Amanda Travassos (@amandatravassos) Provocação e orientação artística: Tathy Yazigi (@tathyyazigi) Produção executiva: Terra Upaon Açú Filmes LTDA (@terraupaonfilmes) Fotos: Caio Oviedo Assessoria de imprensa: João Carlos Raposo (@joaocarlosraposo3) Coordenação de produção: Valda Lino (@valdalinoartista) Produção geral: Áurea Maranhão (@aurea.maranhao) Produção: Nicole Meireles @nicolemeireles_ e Luty Barteix (@lutybarteix).
Daniel Matos
23 de março de 2026
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O Mês da Mulher segue com um momento importante de diálogo e conscientização! O evento é uma realização do Oxygeni Hub, agência de inovação, tecnologia e empreendedorismo da Universidade Ceuma.
A palestra “Retrato do Feminicídio no Maranhão” é um espaço aberto para reflexão, troca de ideias e aprendizado sobre um tema que precisa ser discutido por todos nós.
As palestrantes serão a delegada Wanda Moura, chefe do Departamento de Feminicídio da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Rafhaela Lopes Cruz, analista técnica da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) e Carol Costa e Juliana Costa, do movimento Somos Todas Marianas.
O evento é aberto ao público. Os interessados em participar podem comparecer gratuitamente.
O Oxygeni Hub convida todos a fazer parte dessa conversa e contribuir para uma sociedade mais consciente e segura.
Serviço
O que: palestra “Retrato do Feminicídio no Maranhão”
Lahesio Bonfim com o pré-candidato a senador Roberto Rocha no encontro de lideranças que fortalecer sua pré-campanha ao governo
Em meio à indefinição de lideranças no Maranhão, o ex-prefeito Lahesio Bonfim tem avançado na articulação de um projeto claro: a unificação da direita no estado.
Enquanto o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ainda não assume de forma definitiva um posicionamento dentro da polarização nacional, Lahesio se movimenta e já reúne, em torno do seu projeto, diversas lideranças alinhadas ao campo conservador.
O movimento ganha ainda mais relevância diante do novo cenário nacional. O senador Flávio Bolsonaro aparece com cerca de 30,5% das intenções de voto em levantamentos recentes — um crescimento expressivo quando comparado ao desempenho de Jair Bolsonaro no Maranhão em 2022, quando obteve 26,2% dos votos.
Os números indicam uma possível mudança de comportamento do eleitorado maranhense. Historicamente, o estado sempre teve forte inclinação à esquerda, especialmente sob influência do Partido dos Trabalhadores. No entanto, o avanço recente da direita, tanto em mobilização quanto em intenção de voto, sugere uma transformação em curso.
Nesse contexto, a atuação de Lahesio Bonfim passa a ocupar papel central. Ao reunir lideranças, fortalecer alianças e se posicionar de forma clara dentro da polarização nacional, ele tenta construir o que, até então, sempre foi uma dificuldade no Maranhão: uma direita organizada, competitiva e com projeto definido.
Se esse movimento se consolidar, o estado pode deixar de ser previsível no cenário político nacional — e passar a figurar como um dos novos territórios em disputa real entre direita e esquerda.
Daniel Matos
23 de março de 2026
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizou, no último dia 19, duas reuniões importantes com foco no diálogo sobre melhorias no serviço de ferryboats realizado nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.
Além da Segov, também participaram da reunião representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), do Sindicato do Transporte Alternativo do Maranhão (Sintrama) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas do Estado do Maranhão (SETCEMA).
Durante as reuniões, realizadas no Auditório do Corpo de Bombeiros do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, a Segov promoveu o diálogo institucional com os operadores do transporte alternativo, ouvindo demandas relacionadas ao funcionamento do sistema de travessia.
Segundo Bruno Mota, Coordenador de Operação de Ferrys na Segov, o encontro foi um momento importante para que a secretaria detalhasse o processo de transição das atividades, anteriormente conduzidas pela EMAP, no que se refere à gestão do sistema aquaviário.
“Nosso objetivo é poder realizar todas as operações do transporte aquaviário sempre com muita transparência. Com a reunião, apresentamos a equipe técnica da Segov responsável pela operação, assim como as informações referentes às ações de melhoria e ampliação da frota de embarcações”, ressaltou.
Para o coordenador, a Segov objetiva fortalecer a prestação do serviço e aprimorar o atendimento à população, e um dos destaques do diálogo foi a apresentação do programa Navega Maranhão, que destacou as melhorias previstas para o sistema de travessia e os investimentos planejados para a modernização da operação.
Além disso, temas sugeridos pelos sindicatos presentes também foram discutidos, como o quantitativo de caminhões atendidos nas travessias, a regularidade no cumprimento do número mínimo de caminhões embarcados nos horários programados diariamente, aprimoramento da comunicação com as operadoras autorizadas a realizar a travessia, entre outros pontos.
Gracirene Fonseca, proprietária do Alternativo Samica Transportes, parabenizou o Governo do Maranhão pela iniciativa da reunião. “Foi muito importante, pois esclareceu vários fatos para todos que estão envolvidos nesse sistema aquaviário. Fico muito feliz em saber que soluções foram tomadas e temos certeza que, com as melhorias, vai fortalecer todo o transporte, com benefícios pra toda a população”, pontuou.
Suspensão de viagens por manutenção
Na última quarta-feira (18), a Segov informou aos passageiros e usuários do sistema de ferryboat que, devido à manutenção preventiva e corretiva realizada na embarcação Cidade de Araioses, bem como a problemas mecânicos (falha no acoplamento da reversora) identificados na embarcação que a substituiria, foi realizada uma realocação dos veículos, atualizando os horários à população.
A operação seguiu de forma estável, com baixa formação de filas e sem registros de reclamações nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.
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