Assembleia inaugura posto da Defensoria Pública Estadual

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA). A unidade foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (16), reforçando a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania.

O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.

O posto marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala já iniciou as suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.

Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral. O horário de funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Inauguração prestigiada

A inauguração da unidade foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (MDB), e pelo defensor público geral, Gabriel Furtado. Prestigiaram também a solenidade os deputados Neto Evangelista (MDB), Florêncio Neto (MDB), Ana do Gás (Republicanos) e Fred Maia (PDT); o procurador de Justiça Eduardo Nicolau; além de defensores públicos, servidores da DPE-MA, diretores e servidores da Assembleia e familiares da ex-deputada Conceição Mota.

A presidente Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.

“É um momento muito importante, pois nós concretizamos uma parceria que já existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espaço para os defensores do povo prestar uma assistência diretamente às pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos”, destacou.

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar destacou as contribuições da ex-deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, justificando a homenagem. “Uma deputada que, na época, foi a única de oposição aqui na Casa pelos dois mandatos que teve durante a ditadura militar. Se hoje já é difícil ser mulher na política, imagina naquela época. Então estou muito feliz em fazer essa homenagem para mais essa mulher”, afirmou.

Presente no local, a filha da homenageada, que também se chama Conceição Mota, afirmou ser um justo reconhecimento. “É um momento muito gratificante e emocionante por nossa mãe ter sido lembrada no momento tão importante. Foi a segunda deputada estadual representando o Maranhão, de origem da cidade de Coroatá e desbravou esse estado todo. Só temos a agradecer a todos da Assembleia”, disse.
Garantia de Direitos

O deputado Neto Evangelista (MDB), por sua vez, destacou a importância do espaço para a garantia dos direitos da população. “Nós recebemos aqui na Assembleia Legislativa demandas constantes da necessidade de apoio jurídico. Eu sempre disse que o trabalho da Defensoria Pública e da Assembleia muitas vezes se confunde, pois há um intuito só que é levar conforto e mais igualdade para as pessoas que mais precisam. Então essa parceria se consolida cada vez mais. Esse é um marco muito importante para a nossa democracia”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo defensor público geral. “A Assembleia acolhe mais do que a Defensoria Pública. Acolhe todo o povo do Maranhão que tem sede e fome de justiça e que agora terá na Assembleia um ponto da Defensoria Pública. Aonde você for, terá os seus direitos garantidos e a Assembleia marca um gol de placa trazendo esses serviços para a população”, disse Gabriel Furtado.

Maranhão volta a ser alvo de operação federal de combate à produção de conteúdos digitais de violência extrema

Ação tem como objetivo a desarticulação de ecossistemas digitais nocivos em 18 estados; 180 contas foram moderadas e 5,5 mil usuários afetados

I Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), coordenou, nessa quinta-feira (16), a Operação Bulwark, uma ação integrada executada pelas polícias civis para reprimir conteúdos digitais relacionados à violência extrema e ao discurso de ódio. O Maranhão é um dos alvos da operação, a segunda deflagrada para reprimir atos do tipo em menos de uma semana. No último dia 10, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão contra uma pessoa suspeita de divulgação conteúdo extremista violento.

Até o momento, mais de 5,5 mil usuários foram afetados pela operação, que já realizou a moderação de 180 contas de redes sociais, o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão, a realização de 20 intervenções cautelares e oito prisões, sendo seis em flagrante. A iniciativa visa à desarticulação de ecossistemas digitais nocivos, caracterizados pela disseminação de discurso de ódio, pelo incentivo à violência e por processos de radicalização, especialmente entre jovens.

A operação teve como foco a repressão a crimes relacionados a atos extremistas, à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao compartilhamento desses conteúdos na internet. A Bulwark também incluiu ações coordenadas de moderação de conteúdo, com vistas à sua remoção, bem como à desativação de perfis e de grupos ilícitos em redes sociais e aplicativos de mensageria.

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou a importância do trabalho integrado das forças, demonstrada pela operação. “As polícias civis tiveram protagonismo na investigação e no cumprimento das medidas, a partir de informações compartilhadas pela Senasp, com foco na proteção da sociedade e na prevenção de eventos críticos”, disse.

Investigações

As investigações foram conduzidas pelas polícias civis estaduais e pelo Ministério Público, que, a partir de informações compartilhadas no âmbito do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e de procedimentos próprios, analisaram os elementos recebidos, representaram pelas medidas cabíveis, solicitaram providências e cumpriram mandados de busca e apreensão.

O Ciberlab atuou na produção e difusão de Relatórios Técnicos de Inteligência, com base no monitoramento de ambientes digitais de risco, identificando padrões de radicalização, de disseminação de violência e de atuação de grupos em plataformas online, o que subsidiou a atuação das forças policiais estaduais.

Mobilização nacional

A operação mobilizou policiais civis dos estados de Minas Gerais (MG), Pará (PA), São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraná (PR), Alagoas (AL), Piauí (PI), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Maranhão (MA), Acre (AC), Bahia (BA), Pernambuco (PE), Amazonas (AM), Rio Grande do Sul (RS) e Rio Grande do Norte (RN).

A operação contou, ainda, com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), bem como com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e do Centro Integrado de Inteligência Cibernética (AGCI-Cibertin-MG).

O nome “Bulwark”, que significa “linha de defesa”, faz referência à atuação do Estado na contenção de ameaças digitais com potencial de impacto no mundo real. A ação integra esforços contínuos do MJSP voltados à prevenção da violência no ambiente digital e à proteção de públicos vulneráveis, com atuação coordenada entre os órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Wanderley Andrade vai comandar noite de clássicos e nostalgia no Beira Dumar

Evento será realizado neste sábado (18), às 20h, com participação de Jamilson Jackson e Fabiana Alves

São Luís – O cantor Wanderley Andrade será a grande atração deste sábado (18), no Casarão Beira Dumar, localizado na Avenida Beira-Mar. O evento, que começa a partir das 20h, promete reunir um grande público em uma noite marcada por nostalgia, emoção e muita animação.

Conhecido por sua energia contagiante e forte presença de palco, Wanderley Andrade preparou um show exclusivo para a ocasião, interpretando clássicos de dois ícones da música brasileira: Reginaldo Rossi, o eterno “Rei do Brega”, e Raul Seixas, um dos maiores nomes do rock nacional. A proposta é levar o público a uma verdadeira viagem musical, misturando romantismo e irreverência em interpretações marcantes.

A programação da noite contará ainda com a participação de outros dois talentos. O cantor Jamilson Jackson sobe ao palco com um repertório especial em homenagem ao Rei do Pop, Michael Jackson, prometendo encantar com performance e figurino característicos. Já Fabiana Alves será responsável por embalar o público ao som de muita seresta, garantindo momentos de romantismo e interação.

Sob o comando do produtor cultural Ricardo Fernandes, o Casarão Beira Dumar vem se consolidando como um dos espaços mais prestigiados da cena cultural de São Luís. O local é conhecido por sua estrutura acolhedora, vista privilegiada para a Baía de São Marcos e uma programação diversificada que valoriza artistas regionais e nacionais.

Esta não é a primeira vez que Wanderley Andrade se apresenta no espaço. Todas as suas passagens pelo Casarão são marcadas por casa cheia e grande entusiasmo do público. A expectativa para este sábado é de mais uma noite memorável, reafirmando o sucesso do artista e a força do Casarão Beira Dumar como ponto de encontro da música e da cultura na capital maranhense.