Com relatoria de Amanda Gentil, projeto que cria secretaria para fortalecer garantias fundamentais é promulgado pela Câmara dos Deputados

A parlamentar maranhense destacou que o órgão terá a “missão vital” de monitorar o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC) que cria a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O texto já foi promulgado.

De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução 22/26 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA).

Segundo o texto caberá à nova secretaria monitorar a implementação das decisões e recomendações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em relação ao Brasil, bem como atuar para o seu cumprimento efetivo e para prevenir novas violações das obrigações internacionais.

Para isso, poderá solicitar informações de órgãos e entidades responsáveis por fazer valer as decisões internacionais sobre o tema.

Também em relação a outros órgãos, atuará como ponto de contato com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possui unidade de monitoramento do cumprimento das decisões.

No âmbito interno, deverá monitorar os processos legislativos em curso na Câmara dos Deputados que porventura estejam abrangidos pelos efeitos de sentenças, medidas provisórias, opiniões consultivas ou resoluções relacionadas ao cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; divulgar oficialmente o teor dessas sentenças; e acompanhar a implementação, nos processos legislativos da Câmara dos Deputados, de parâmetros de direitos humanos estabelecidos por esse sistema interamericano.

Poderá ainda fomentar a cultura de direitos humanos e controle de convencionalidade no Legislativo, recomendando a conformidade das legislações brasileiras em relação aos tratados internacionais de direitos humanos e à jurisprudência interamericana.

Despesas

Segundo a resolução já promulgada, a implantação e o funcionamento da secretaria não resultarão em aumento de despesa, aproveitando-se estrutura administrativa e cargos e funções comissionadas já existentes.

O secretário será escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados entre os deputados no exercício do mandato e poderá ser substituído a qualquer tempo.

Debates

A relatora, deputada Amanda Gentil, afirmou que a nova secretaria terá a “missão vital” de monitorar o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, atuando para prevenir novas violações e garantir que o poder público observe as obrigações internacionais assumidas.

“Esta secretaria será um instrumento poderoso no combate às violações históricas que atingem, de forma mais cruel, as mulheres e as crianças brasileiras”, disse. Segundo ela, o Sistema Interamericano tem sido, muitas vezes, o último recurso para vítimas de violência doméstica e exploração infantil.

Para Amanda Gentil, o projeto é um avanço indispensável para a Câmara exercer sua competência para normatizar e fiscalizar a proteção aos direitos fundamentais.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a secretaria permitirá ao Parlamento trabalhar em parceria com a corte para que a legislação brasileira esteja vinculada ao que tem sido decidido. “Vamos, sem ter nenhum aumento de custo para a Casa, criar essa secretaria que ajudará bastante nesse intercâmbio”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

I Corrida Corpus Christi entra na reta final de inscrições com novidades e presentes para participantes

Prova terá arena de serviços, DJ e banda, além de medalha abençoada e kit extra

A poucos dias da largada, a I Corrida Corpus Christi acelera para seus últimos momentos de inscrição e aposta em uma experiência ampliada para atrair o público na manhã deste domingo (3), na Avenida Litorânea, em São Luís.

Em sintonia com o crescimento das corridas de rua na capital maranhense, o evento promovido pela Arquidiocese de São Luís reforça seu diferencial: unir prática esportiva, estrutura de prova e elementos de espiritualidade. O evento marca também o início das celebrações oficiais de Corpus Christi da Igreja Católica nesse ano.

Com expectativa de reunir cerca de 2 mil participantes, a organização anuncia novidades na Arena de Serviços, que vai receber os corredores e visitantes, na Praça do Pescador — ponto oficial de largada e chegada — e que funcionará como o coração do evento.

O espaço oferece conforto e mimos aos participantes: banheiros, pontos de hidratação e distribuição de frutas, serviços médicos, área de relaxamento e estandes de degustação de patrocinadores.

A proposta da organização é transformar a corrida em uma experiência completa, que vai além do percurso. A arena também será palco de programação musical, com a presença de DJ e uma apresentação mais que especial, e ao vivo, da Banda da Paróquia São Paulo Apóstolo na chegada dos atletas. Grupo criado em 2025 com a proposta de evangelizar por meio de uma linguagem musical mais dinâmica, a Banda é sucesso a cada apresentação que faz, e mistura louvor tradicional com arranjos contemporâneos que contagia o público.

A Banda da Paróquia é formada por Frederico Moreira (voz e violão); Edilson Lobato (voz e violão / maestro); Werton Luis (bateria); Alex Rahbani (baixo); Nerivaldo (teclado): Luciana Menezes e Karla Baldez (back vocal); Marlise Moreira (triângulo); Jorge Lima (zabumba); Fabiano Massula e Roclides Lima (sanfona), que prometem um grande show muito especial.

PRESENTES E NOVIDADES PARA OS INSCRITOS

Entre as novidades, um detalhe chama atenção: todas as medalhas trazem o nome Corpus Christi SLZ e estarão previamente abençoadas pelo arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana. O item, que já carrega valor simbólico, ganha aqui uma dimensão religiosa. Cada participante receberá com a medalha, um suporte plástico para guardar a mesma ou utilizá-la em espaços de devoção.

Além de receber o kit completo da Corrida, outro presente extra é o Kit Corpus Christi, uma bela lembrança da solenidade. Válido para todas as inscrições realizadas diretamente no site oficial da Corrida.

ENTREGA DOS KITS NA LOJA DEGRAU´S SPORTS

A retirada dos kits de participantes será realizada na loja Degraus, no Shopping da Ilha, na quarta-feira (30), durante todo o horário de funcionamento, e no sábado (2), até as 18h.

Com percursos de 5 km, 10 km e caminhada livre, a prova aposta na inclusão como um de seus pilares. O evento contará com categorias para o público geral (masculino e feminino), além de modalidades específicas para cadeirantes, pessoas com deficiência andante e deficiência visual, ampliando o acesso e reforçando o caráter democrático da prova.

Ao apostar em estrutura, serviços e identidade própria, a I Corrida Corpus Christi vai muito além da prova desportiva, e se consolida como uma experiência comunitária que tem tudo para entrar definitivamente no calendário de grandes eventos de São Luís.

E conta com o patrocínio de diversas empresas: Centro Elétrico, Voltz, Lagunas Turismo, Cohortifrut Ceasa, InterMídia Comunicação Integrada, CopyMaster, Super Clínica, Lacmar Laboratório, Natus Lumine Hospital e Maternidade, Vital Med, Degrau´s Sports, Clínica Pediátrica Mil Dias, Grupo Distribuidora, UrbMídia, Ilha Bela, Farma1, Domvel, Mood Filmes e Higienizadora São Luís; além do apoio da SEDEL (Secretaria de Estado do Esporte e Lazer).

As inscrições seguem abertas nos últimos dias e podem ser feitas no site centraldacorrida.com.br, enquanto houver vagas. A largada está marcada para as 6h, com a promessa de transformar a Litorânea em um ponto de encontro de esporte, fé e convivência comunitária.

Mais do que desempenho, a proposta é participação. Independentemente do ritmo de cada um, o importante é não ficar de fora de uma manhã de muito esporte, fé e qualidade de vida, com muita animação.

CONHEÇA A BANDA DA PARÓQUIA: SUCESSO DE PÚBLICO

A Banda da Paróquia nasceu em 2025, a partir de um convite-desafio feito pelos casais Alexandre e Erika, e Flávia e Glaydson, coordenadores do Festejo de São Paulo Apóstolo naquele ano. Eles sonhavam com um show de louvor aberto, alegre e profundamente evangelizador, que unisse espiritualidade e festa em um mesmo momento. A ideia era incluir na programação uma banda que apresentasse músicas católicas em uma roupagem mais dinâmica, moderna e festiva, sem perder o sentido da espiritualidade.

Para tornar esse sonho realidade, os coordenadores convidaram Frederico e Edilson, que acolheram o desafio e começaram a reunir amigos músicos da própria comunidade. Assim nasceu a Banda da Paróquia: um grupo formado por pessoas que uniram fé, amizade e música a serviço de Deus e que tem se apresentado em diversos eventos e festejos católicos, arrebatando o público.

Seu show é contagiante e agrada todas as faixas etárias, e provoca a participação do público, com cantos conhecidos e refrões marcantes. Tudo isso com uma proposta musical vibrante, festiva, mas profundamente espiritual.

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